OPINIÃO

TEMPORARIAMENTE ALUGADO
OU ETERNAMENTE PRECÁRIO?

A OPINIÃO DA DEPUTADA MARIANA AIVECA

A resposta a esta pergunta será dada a partir de amanhã, terça-feira, se o Partido Socialista impuser, na discussão da especialidade na comissão de trabalho da AR e na votação final em plenário a 28 de Março, a aprovação do "seu" novo regime do trabalho temporário: Precário/a toda a vida.
A resposta terá o rosto de muitas e muitos jovens, menos jovens, formados e qualificados, imigrantes de todas as cores, ou simplesmente indiferenciados, que aceitam um trabalho que, supostamente como o próprio nome indica, deveria ser para tarefas ocasionais e esporádicas.
Mas do que se trata é de aceitar ser contratado por uma empresa, que de seguida o cede a outra, com quem acertou o valor do serviço que ele/a presta, pagando-lhe uma pequena parte e arrecadando o resto. Engordando mais e mais à sua custa, não assumindo os encargos sociais, porque muitas vezes trabalham indevidamente a recibo verde, nem reconhecendo os direitos laborais da empresa onde são colocados/as, porque não são da empresa, são simplesmente alugados.

QUATROCENTAS MIL VIDAS PRECÁRIAS
A resposta terá o universo de pelo menos 400 mil pessoas distribuídas por 250 empresas de trabalho temporário registadas em Portugal, que apresentam um volume negócios de cerca de 1,5 biliões de euros, tendo muitas delas dívidas ao fisco e à Segurança Social.
A resposta terá a marca da instabilidade da vida, do medo de ficar sem o sustento mínimo, a troco do qual se aceitam as mais precárias condições de trabalho e se acatam "ordens " de vários patrões, uma vez que hoje se pode ser colocado numa empresa, amanhã noutra. Terá a marca de muitas histórias de expectativas frustradas, de perseguição, de abusos de poder, de pressões para que se calem injustiças.
Ainda recentemente testemunhei, junto dos/as trabalhadoras da Sonastel, histórias contadas com lágrimas nos olhos na hora de ir embora.
Fazem parte, e contribuem para essa resposta, empresas tão conhecidas como a Optimus, com o seu " chefe mor" Belmiro de Azevedo da lista dos 500 mais ricos do mundo, a Vodafone de Carrapatoso, a Cifial de Ludgero Marques, a Sonastel, a Select/Vedior e muitas, muitas mais que todos os dias, em anúncios de jornais, oferecem "salário compatível com a função", prometem " um conjunto de regalias extra contratuais", mas é sempre exigido carro, carta de condução, disponibilidade total de horário, de funções e de mobilidade, em suma: "oferecem um chouriço a quem em troca lhes der um porco inteiro".
É exactamente a estes senhores, donos e senhores destas empresas, onde os direitos se esmagam, a precariedade é regra nobre e única, e a cidadania se combate, que o PS vai fazer o frete com as leis que se prepara para aprovar.
É a maior precarização, uma vez que generaliza a duração máxima de 2 anos de todos os contratos.

TODA A VIDA NA "CORDA BAMBA"
O trabalhador deixa assim de poder ter vínculo efectivo com a empresa de trabalho temporário. Por outro lado, com a figura criada de cedência temporária de trabalhadores admitidos com contrato de trabalho por tempo indeterminado, sem sujeição a limites temporais, eterniza as respectivas situações de cedência, num claro reforço da tutela das empresas de trabalho temporário.
O Partido Socialista aposta claramente em colocar os jovens de hoje, a geração mais qualificada que este país já teve, numa interminável corda bamba, em casa, à espera que o telefone toque, para poderem trabalhar por períodos incertos e em trabalhos desqualificados.
Exigia-se do Partido Socialista, que se diz de esquerda e prometeu políticas de esquerda, uma lei que pusesse um travão às práticas de dumping e aos lobbies deste sector. Mas a resposta a estas políticas não se fará certamente esperar.

Acredito que um dia José Sócrates acordará com um imenso grito de protesto que lhe dirá - nem alugados, nem temporários, nem precários. Somos todos PERMANENTES, homens e mulheres de corpo inteiro.

(Subtítulos e sublinhados nossos)