VIADUTO DO CASAL DO GRILO

SINALIZAÇÃO DO PAVIMENTO
COMEÇOU A SER PINTADA
Devagar, devarinho ou parada --- assim vai a resolução dos problemas de segurança no Viaduto sobre a A23, na zona do Casal do Grilo.
Esta quinta-feira, alguns trabalhadores da Câmara começaram a pintar a sinalização de pavimento no viaduto. Era realmente uma grave lacuna, cuja resolução há muito vinha a ser reclamada pelos moradores.
Começou tarde e devagar, é certo --- mas começou, um facto positivo que, depois de tanta reclamação, merece ser assinalado.
Mas continua tanto por fazer!

ÚLTIMA HORA: segunda-feira, 4 de Dezembro, os trabalhos já estavam parados outra vez e as pinturas não foram além do que se vê na foto.

O PSD SABERÁ O QUE SIGNIFICA A PALAVRA TRANSPARÊNCIA?

PRESIDENTE DA CÂMARA ESCONDE INFORMAÇÕES À ASSEMBLEIA MUNICIPAL
O Deputado Municipal do Partido Socialista,Engº Pato das Neves entendeu que deveria pedir uma confirmação para a verba de 402,49€ que, supostamente, terá sido gasta com a visita de uma delegação municipal a Cabo Verde.
A curiosidade, de facto, não se compreende lá muito bem, já que a verba até é relativamente baixa. Mas o deputado municipal do PS terá as suas razões: fez o pedido de informação que seguiu os trâmites obrigatórios e ficou à espera da resposta a que, obviamente, tem todo o direito.
Já foi recebida na Assembleia Municipal a carta de "resposta" assinada por Jaime Ramos. O Presidente não dá qualquer informação porque, diz ele, "não se percebe a necessidade da confirmação do valor apresentado".
Assim vai a transparência e a democracia, na Câmara Municipal do Entroncamento.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA JÁ DECIDIU. A CONTAGEM DECRESCENTE JÁ COMEÇOU

REFERENDO SOBRE A DESPENALIZAÇÃO DO ABORTO A
11 DE FEVEREIRO
O Presidente da República decidiu convocar o referendo para 11 de Fevereiro. Cavaco Silva salientou que o debate sobre a despenalização do aborto não saiu da "ordem do dia", tornando-se um "tema recorrente", "objecto de discussão no plano político, nos meios de comunicação social e no seio da sociedade civil", apesar de se ter realizado um referendo em 1998.Com a marcação da data fica também estabelecido todo o calendário para a realização do referendo. O recenseamento terminará no próximo dia 12 de Dezembro, com excepção dos jovens que fizerem 18 anos até ao dia do referendo, que se poderão recensear até 18 de Dezembro.
Os grupos de cidadãos que queiram participar na campanha do referendo terão de entregar as formalidades necessárias, nomeadamente 5000 assinaturas e 25 mandatários, até 11 de Janeiro na Comissão Nacional de Eleições.
A campanha de esclarecimento, que dura 11 dias, decorrerá entre 30 de Janeiro e 9 de Fevereiro.
A pergunta a referendo é: "Concorda com a despenalização da interrupção voluntária da gravidez, se realizada, por opção da mulher, nas primeiras 10 semanas, em estabelecimento de saúde legalmente autorizado?"

SEGUNDO SONDAGEM DO CORREIO DA MANHÃ

Louçã considerado líder da oposição
Cerca de 31,1% dos portugueses considera que Francisco Louçã tem feito o melhor papel de oposição ao Governo de José Sócrates. Os números são de uma sondagem da Aximage, esta manhã divulgada pelo Correio da Manhã.
Marques Mendes é considerado o melhor líder da oposição por 22,4% dos inquiridos, menos 8, 7% do que Francisco Louçã. Ainda de acordo com esta sondagem, realizada entre 15 e 17 de Novembro, Jerónimo de Sousa, Secretário-geral do PCP, fica-se pelos 19,6%. Ribeiro e Castro do CDS-PP, fecha a lista com 4,6%.

ORÇAMENTO E PLANO APROVADOS NA CÂMARA SÓ COM OS VOTOS DO PSD

ALGUMAS RAZÕES PARA UM "NÃO" ÀS PROPOSTAS PSD
O vereador Henrique Leal, do Bloco de Esquerda (na foto), apresentou um variado conjunto de razões para a rejeição do Orçamento e do Plano propostos pelo PSD.
Antes de mais, o Bloco duvida da viabilidade de realizar receitas para investimentos, pelo modo que é apresentado. O saldo ente receitas correntes e despesas correntes é diminuto, ceca de 105 mil euros. A maior parte dos financiamentos previstos para investimento virá, segundo foi proposto, da alienação de património, nomeadamente lotes. Ora, é pouco crível que se consiga concretizar um elevado volume de vendas de lotes, num mercado em crise que, ainda há pouco tempo, deixou deserta uma hasta pública de dois lotes. A não ser que sejam vendidos por preços ruinosos...

QUE PRIORIDADES NOS INVESTIMENTOS?

A habitação social esgota-se nos magros 56500 euros para remendos. A ampliação da oferta escolar, as políticas de apoio à 3ª idade, a Casa da Juventude foram bandeiras óptimas para os cartazes de propaganda, mas agora desapareceram. O caso da Casa da Juventude é mesmo bizarro. Surge dotado de 10000 euros para o próximo ano --- um "sinal para o projectista? --- mas depois desaparece nos financiamentos para os anos seguintes. Que respostas no Orçamento para os problemas quotidianos que ensombram a vida dos municípes? Para o saneamento cujo encargo os contribuintes viram subir vertiginosamente, mas onde os resíduos, frequentemente se escapam, sem serem tratados para o Tejo?

Que investimentos numa rede de saneamento em que as águas pluviais, em cada chuvada mais forte tornam a cidade numa lagoa que alaga as casas e os haveres dos municípes, caso frequente no Casal da Galharda (na foto)?

As prioridades para esta gestão PSD na Câmara do Entroncamento são as obras no edifício Milennium --- sorvedouro de dinheiros públicos que um dia havemos de quantificar --- e a remodelação dos paços do concelho. Assim, não.

APROVADA PROPOSTA DO BLOCO NA CÂMARA MUNICIPAL

CÂMARA VAI PROCURAR PARCERIA COM INH PARA RECUPERAR E REABILITAR HABITAÇÃO SOCIAL

Foi hoje discutida e aprovada na Câmara Municipal a proposta do Bloco de Esquerda para a recuperação e reabilitação das zonas do Bairo Frederico Ulrich e do Bairro das Pré-Fabricadas (ver post anterior). No mesmo processo, prevê-se ainda a recuperação do edifício-sede da Filarmónica e do polidesportivo descoberto do Bairro da Liberdade.
A proposta foi aprovada nesta segunda-feira, por unanimidade (BE, PSD e PS).
O PSD colocou como condição para votar favoravelmente a proposta do Bloco a não fixação de prazos para o desenrolar e acompanhamento deste complexo processo. Esse prazos eram fixados na última parte da proposta --- parte cuja retirada o Bloco acabaria por aceitar, viabilizando assim a aprovação.
Para já, com esta aprovação, a habitação social está colocada na agenda local autárquica.

(Para visualizar os posts anteriores, com proposta global e a sua fundamentação clique em "habitação", a vermelho, no rodapé deste post)

ESTES OFÍCIOS SÃO UMA PÉROLA...

... SERÃO ESTILO ROCÓCÓ?
A Junta de Freguesia de Nª Sª de Fátima deliberou agradecer à Câmara a cedência de um terreno, para aí edificar a nova sede da autarquia. Até aqui, tudo normal. Menos vulgares são os termos em que o faz. Repare-se.

"O executivo da Junta de Freguesia de Nossa Senhora de Fátima deliberou informar através de ofício o executivo da Câmara Municipal, da aceitação da generosa oferta e agradecer reconhecidamente tão belo presente para o futuro da nossa Freguesia, no primeiro ano do nosso aniversário".

Este palavreado cheira um pouco a naftalina, não cheira?

EM MAÇÃO TAMBÉM SE MARCHA

E A MARCHA PASSOU...CONTRA A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
Este domingo, em Mação, o Dia Internacional Contra a Violência Doméstica foi assinalado com uma Marcha, aberta a quem quisesse participar.
Refira-se que Mação é um concelho onde é muito frequente a ocorrência de violência doméstica no interor das famílias
O dia 25 de Novembro, Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres --- nome exacto da íniciativa a nível mundial mundial --- foi proclamado pela ONU em 1999. Em Portugal, só nos primeiros seis meses de 2006, foram registados mais 1500 casos de violência doméstica, do que no mesmo período do ano passado
Em Mação, a Marcha partiu dos paços do concelho, às 10 horas e chegou junto à igreja matriz, cerca do meio-dia. Tratou-se de uma iniciativa interessante do Grupo de Trabalho da Violência Doméstica, integrado da Rede Social de Mação.
Segundo o jornal Público, desta segunda-feira, para que a passagem da Marcha fosse bem notada, o Grupo Organizador fê-la acompanhar pela música da Banda Filarmónica União Maçaense. Ouvida por Manuel Fernandes Vicente, do Público, Célia Pires, psicóloga da autarquia e dinamizadora da iniciativa, esclareceu que a ideia era "fazer barulho e chamar a atenção para este problema". Pelos vistos, conseguiu.

CGTP OPÕE-SE TODA A VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES

Ao mesmo tempo que afirma a sua determinação de lutar face à violência doméstica, a CGTP considera que, embora esta seja a expressão de violência mais mediatizada e susceptível de maior indignação (face à opinião pública e à atenção das autoridades governamentais), urge denunciar e combater outras formas de violência:

- A violência social que, fora do ambiente doméstico, submete as mulheres a constrangimentos, a discriminações, a desigualdades de oportunidades de acesso ao emprego ou que as atira para a prostituição, tornando-as presas fáceis dos traficantes da indústria do sexo (um estudo da ONU denuncia que as vítimas de prostituição e tráfico sexual são, na sua maioria esmagadora, desempregadas e sem condições económicas de subsistência, oriundas de países muito pobres ou pobres. A OIT estima que sejam 2,45 milhões de vítimas em todo o mundo).
- A violência no local de trabalho, onde não são praticados salários iguais para trabalho de valor igual; onde o assédio sexual é prática tantas vezes silenciada; onde os despedimentos de mulheres grávidas são feitos à revelia da legislação em vigor; onde as mulheres permanecem nos últimos degraus do acesso aos cargos de decisão; onde, nalgumas profissões, a exigência “de boa aparência” é critério para discriminação indirecta.
- A violência política dos que, tendo o poder, teimam em não legislar em ordem à despenalização da interrupção voluntária da gravidez, continuando a empurrar as mulheres para a prática do aborto clandestino, com consequências nefastas para a sua saúde sexual e reprodutiva e a sua vida privada.
- A violência racial, que penaliza as imigrantes, em função da cor da pele, da etnia, do grupo de pertença; que marginaliza milhares de mulheres e que, de forma cruel, as relega como “seres inferiores”, face aos padrões da cultura dominante e do poder autoritário e intolerante.

ENTRONCAMENTO -- UMA CIDADE SEMPRE A CRESCER

O CONCELHO FEZ 61 ANOS
Comemoraram-se nesta sexta-feira, feriado municipal, 61 anos sobre a data da elevação do Entroncamento a concelho.
Marcado na sua origem pela sua ligação umbilical ao caminho-de-ferro, o concelho tem vindo a crescer continuamente. Esse forte crescimento demográfico acentuou-se nos últimos anos, chegando a ultrapassar os 30% no intervalo entre os dois últimos censos (1991-2001).
Hoje, segundo centro populacional dos distrito de Santarém, a nossa cidade tem pela frente importantes desafios. Tem de afirmar o seu lugar no quadro sub-regional do Médio Tejo, onde existem outras cidades importantes -- populosas, com largo passado e valioso património --- também elas à procura da sua marca distintiva própria.
O Desenvolvimento futuro virá seguramente, da criatividade e querer de quem cá vive e trabalha. Mas só poderá ser suportado no quadro de uma cooperação com os nossos vizinhos e numa visão estratégica clara.
Venham mais 61 anos!

COMEMORAÇÕES OFICIAIS COMEÇARAM LOGO DE MANHÃ
Às 9.30h houve o hastear da bandeira, sem o habitual cerimonial, devido ao mau tempo. Seguiu-se a sessão solene nos Paços do Concelho. Foram depois inauguradas duas exposições. Uma delas com os trabalhos do 3º Concurso Nacional de Fotografia Jovem. A outra exposição intitula-se "Sinalização Ferroviária - Um Mundo de Segurança.

O BLOCO NÃO SE ASSOCIOU À TOTALIDADE DAS COMEMORAÇÕES OFICIAIS
O Bloco de Esquerda não se associou à Missa Solene porque num Estado laico não cabe às autarquias locais a promoção de qualquer religião "oficial". Com o respeito devido a todas as religiões e às práticas religiosas privadas dos cidadãos e das cidadãs, às autarquias locais apenas competem as celebrações civis, sem quaisquer ingerências mútuas.

O Bloco de Esquerda também não se associou à Cerimónia Militar junto ao Monumento aos Combatentes do "Ultramar". Os nossos conterrâneos que morreram na guerra colonial não "deram a vida pela Pátria", como afirma o programa oficial. Foram vítimas de uma guerra injusta, ao serviço de um regime rejeitado pelos portugueses. Não pactuamos com abusivas faltas de respeito pela memória das vítimas, nem com a recorrente instrumentalização da dor dos seu familiares, amigos e conterrâneos. Respeitamos a saudade de quem perdeu os seus entes queridos e não a confundimos com o saudosismo por um regime de má memória.

Registamos, por fim, a pobreza do programa cultural, inserida nas comemorações oficiais. Ao contrário do que foi habitual ao longo dos últimos anos, a data não é assinalada por nenhum espectáculo promovido pela própria autarquia.
Naturalmente, o Bloco de Esquerda deseja o maior êxito para o concerto de André Sardet, promovido pelo CADE, sábado à noite, no Pavilhão Desportivo Municipal.

PARA SABER MAIS SOBRE UMA REGIÃO EM FOCO

MIGUEL PORTAS LANÇA LIVRO SOBRE LÍBANO E MÉDIO ORIENTE

Miguel Portas lançou o livro "No Labirinto, o Líbano, entre guerras, política e religião". Miguel Portas tem acompanhado de perto as convulsões políticas no Líbano.

No final de Julho passado, em plena guerra, deslocou-se ao país dos cedros, chefiando uma delegação da Esquerda Europeia que defendeu o cessar-fogo. Este lançamento ocorre oportunamente quando o Líbano é de novo notícia, pelo assassinato do ministro Pierre Gemayel.

APÓS ANÚNCIO FALHADO NA PASSADA SEXTA-FEIRA, NESTA QUARTA-FEIRA É QUE FOI

JÁ ABRIU AO TRÂNSITO O NOVO TROÇO DO IC3, ENTRE TOMAR E ATALAIA
O novo troço do IC3 tem oito quilómetros e meio e, segundo veio a público, terá TIDO um custo aproximado de 14,5 milhões de euros.
Tomar fica agora mais próxima da A23, dos grandes eixos rodoviários do continente e... da estação ferroviária do Entroncamento. Agora já podem ser evitados os frequentes congestionamentos da Estrada Nacional 110, pela Asseiceira e pela Guerreira.
Pela mesma razão, também Tomar fica agora mais acessível.

POPULAÇÕES DA REGIÃO PODERÃO CORRER RISCOS

CIRVER SEM ACESSOS?
Bloco de Esquerda pede informações ao Governo

O Bloco dirigiu ao Governo um requerimento, perguntando pelos acessos aos dois futuros Centros Integrados de Recuperação, Valorização e Eliminação de Resíduos, conhecidos pela sigla CIRVER. Estes dois Centros receberão resíduos de todo o país e entrarão ao serviço no próximo ano. Ficarão localizados em áreas do Concelho da Chamusca.
No entanto, por enquanto não se sabe como poderão aceder aos CIRVER os camiões, alguns carregados de resíduos industriais perigosos (RIP), sem ser por velhas pontes (como a da foto, na Chamusca) e por estradas atravessando povoações.
As alternativas, no IC3 e no IC9, até já são conhecidas, mas, até ver, não se antevê a sua diponiblidade antes de 2011. Ora, isso é inadmissível, dada a gravidade das consequências de um eventual acidente --- na Carregueira, ou no Pinheiro Grande, por exemplo.
Através da Assembleia da Republica e em requerimento assinado pela deputada Helena Pinto, o Bloco de Esquerda dirigiu quatro perguntas ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações.

RESPOSTAS, PRECISAM-SE
- Para quando prevê o Ministro a conclusão das novas travessias rodoviárias de ligação ao IC3 e de ligação ao IC9?
- Por que vias de circulação vai ser feito o transporte de resíduos, em especial dos RIP, que se destinam aos CIRVER a partir do momento em que estes entrem em funcionamento?
- Considera o Ministro que o transporte deste tipo de resíduos pelo interior de aglomerados populacionais apresenta riscos acrescidos para as populações, em caso de acidente?
- É o Ministro de opinião que o transporte deste tipo de resídus deve fazer-se em vias que não passem pelo interior de povoações ou próximo delas, de forma a minimizar estes riscos?

As respostas a estas perguntas interessarão certamente a muitos habitantes da nossa região. É a sua própria segurança que está em causa.

MAGUSTO DE S.MARTINHO

EM HONRA DO SANTO: CASTANHAS, ÁGUA-PÉ, ENTREMEADAS, MUITA CONVERSA E CANÇÕES POPULARES...
Acabou já noite dentro o magusto de S. Martinho que, neste domingo, teve lugar na sede do Entroncamento. Como previsto, o ambiente esteve bom, aquecido pelo lume do braseiro e pelo calor da amizade. Ao fim da tarde, por lá passaram mais de 30 amigos, entre aderentes, autarcas, familiares, vizinhos e amigos dos amigos. Em ambiente descontraído, houve tempo para beber um copo e para dar dois dedos de conversa... E até houve tempo para as canções alentejanas, para ali trazidas por um coro de ocasião, mais voluntarioso que afinado. Para o ano, há mais.

ADIADA ABERTURA DO TROÇO DO IC3 TOMAR-ATALAIA

NOVO TROÇO DO IC3 SÓ NA PRÓXIMA SEMANA
Foi adiada para a próxima semana a abertura ao trânsito do troço do IC3, entre Tomar e o nó da Atalaia da A23, inicialmente prevista para esta sexta-feira.

O PSD CONTINUA A VALORIZAR O IMÓVEL QUE PRETENDE EXPROPRIAR

PSD AUTORIZA OBRAS PARA INSTALAÇÃO DE CAFÉ-BAR, EM PRÉDIO QUE JÁ DECIDIRA EXPROPRIAR

Depois de conjuntamente com o PS o PSD ter viabilizado a instalação de um café-bar num imóvel da Rua 1º de Maio (ver a foto), logo a seguir, na mesma sessão, a Câmara decidiu por unanimidade avançar para a expropriação, a fim de por aí ser aberto o prolongamento da Rua Dr Fanhais. Isto é, PS e PSD valorizaram um imóvel que a Câmara vai ter de pagar a um privado, para o demolir e poder abrir a tal rua.

Agora, na última sessão camarária, o dono do imóvel apresentou o pedido autorização de obras, para instalar o tal café-bar. Nova valorização à vista, novamente aprovada pelo PSD. Desta vez o PS -- que antes aprovara a viabilidade do café-bar --- já votou contra as obras. Ter-se-á apercebido da "argolada" anterior e agora não quis ir mais longe.

O Bloco de Esquerda votou contra em ambas as sessões de Câmara, pois não aceitou valorizar o património de um privado a quem, a seguir, o munícipio vai ter de o pagar. Um mau negócio para a Câmara, mas um bom negócio para o dono do imóvel.
O modo como todo este processo tem evoluído deveria ser muito bem esclarecido, pois, no mínimo, são politicamente inaceitáveis. O munícipio continua a ser prejudicado em sucessivas decisões, a favor de um proprietário privado.

NA GEOFER, EMPRESA DO TRAMAGAL PERTENCENTE À CIMPOR

QUARENTA E CINCO TRABALHADORES DESPEDIDOS

Seundo noticía a última edição do semanário "O Mirante", quarenta e cinco trabalhadores da Geofer ficarão sem trabalho, no final de Novembro. Apenas três se manterão trabalhadores ao serviço, até se escoar o resto da produção.
A Geofer, empresa que fabrica travessas para o caminho de ferro, é uma empresa do Grupo Cimpor. Ironia amarga para os trabalhadores agora despedidos, o lema do grupo cimenteiro é "A nossa solidez faz parte da sua vida"... Aliás, o site da Cimpor não deixa de destacar, logo na página de abertura, a "responsabilidade social" do Grupo. Os 45 despedimentos no Tramagal são muito esclarecedores sobre o conceito de responsabilidade social da Cimpor.
A decisão de encerrar a Geofer colheu de surpresa os trabalhadores, embora já se viessem a acumular alguns sinais preocupantes, como o fim das horas extrordinárias e do trabalho por turnos.
Estes despedimentos vêm agravar ainda mais a crise social que de há anos para cá castiga a freguesia do Tramagal (Abrantes), com sucessivas vagas de despedimentos na indústria metalúrgica e metalo-mecânica

BLOCO APRESENTA PROPOSTAS NA DISCUSSÃO DO ORÇAMENTO GERAL DE ESTADO

PROPOSTAS SOBRE O IMI E O IMT VISAM COMBATER A ESPECULAÇÃO SOBRE IMÓVEIS E ELIMINAR PRIVILÉGIOS INJUSTIFICADOS

No debate da especialidade do Orçamento Geral do Estado, o Bloco de Esquerda apresenta um largo conjunto de propostas, das quais destacamos algumas sobre o IMI.
Assim, o Bloco propõe:
- a incidência de taxas progressivas sobre os prédios urbanos que se encontram devolutos, na razão directa do período de tempo que dura a sua desocupação;
- a introdução de critérios ambientais que actuam como minorativos no cálculo do valor patrimonial dos prédios urbanos;
eliminar a proposta do governo de reduzir as taxas incidentes sobre prédios que sejam propriedade de entidades sujeitas a um regime fiscal mais favorável, caso dos off-shores;
- introduzir a possibilidade dos munícipios majorarem até 50% a taxa aplicável aos prédios urbanos afectos ao comércio ou serviços, quando estes não cumpram os requisitos de acessibilidade aos cidadãos com deficiência.

No que se refere ao IMT, o Bloco propõe que a sua isenção incida apenas sobre as aquisições de imóveis exclusivamente destinados a habitação própria e permanente, desincentivando a especulação imobiliária

PARLAMENTO EUROPEU

APROVADA DIRECTIVA BOLKESTEIN

O Parlamento Europeu aprovou nesta quarta-feira a chamada directiva Bolkestein que permite trabalhadores imigrantes ganharem o salário do país de origem, em vez da remuneração que ganham todos os trabalhadores nacionais do país de destino. Significa que um trabalhador português pode ser obrigado a trabalhar na Alemanha por um salário quatro vezes menor ao de um trabalhador alemão.


Esta aprovação foi feita com os votos dos socialistas e da direita. A esquerda e os verdes propuseram ainda um conjunto de alterações pontuais que iam no sentido de proteger os direitos de quem trabalha. As alterações foram rejeitadas pelos signatários do compromisso. Mas o grupo socialista partiu-se: grande parte dos eurodeputados franceses, italianos e gregos do grupo do Partido Socialista Europeu votaram essas emendas com a ala esquerda do PE. O mesmo não aconteceu com os eurodeputados socialistas portugueses que votaram a favor desta medida.

Notícia do portal Esquerda

QUINTA-FEIRA, NA AZINHAGA

JOSÉ SARAMAGO LANÇOU "PEQUENAS MEMÓRIAS" E COMEMOROU 84 ANOS
Azinhaga, terra natal do Nobel da Literatura, esteve em festa na passada quinta-feira, com a visita do "Nobel" José Saramago, o mais ilustre azinhaguense. Saramago regressou às origens, para comemorar os seus 84 anos e, simultâneamente, lançar o seu último livro, "Pequenas Memórias".
A recepção começou já passava das cinco e meia da tarde, com música pela Banda Filarmónica 1º de Dezembro, danças folclóricas pelo Rancho da Azinhaga, seguidas de um petisco ribatejano.
Venderam-se mais de quinhentos exemplares do ultimo livro de José Saramago, numa concentração que juntou mais de mil pessoas, número muito significativo se atendermos a localidade tem cerca de dois mil habitantes.
Foi particularmente notada na recepção a Saramago a ausência do Presidente da Câmara da Golegã, Dr José Veiga Maltez. Este facto dever-se-á, provavelmente, às conhecidas desinteligências entre o Presidente da Junta de Freguesia da Azinhaga e Presidente da Câmara da Golegã.

BLOCO EMITE COMUNICADO DE IMPRENSA

O PSD IMPÕE AUMENTOS BRUTAIS PARA A ÁGUA, O SANEAMENTO E A RECOLHA DE LIXO
Na Câmara Municipal, o PSD acaba de impor aumentos brutais para o fornecimento de água, saneamento e recolha de lixo. O aumento da água ronda os 35%. Os aumentos da taxa de saneamento e da recolha de lixo ultrapassam os 130%.
Pelos efeitos conjugados destes brutais aumentos, os consumidores da cidade verão as suas facturas do conjunto dos três serviços agravadas em 50 a 60%. Em muitos casos, as facturas aumentarão mesmo mais de 60%!
Isto é justo? O PSD diz que sim, que “tem que ser”. Porque não há aumentos desde o ano 2000, porque a adesão à empresa “Águas do Centro” o impõe, porque a Resitejo cobra mais para aceitar a deposição do lixo, etc
Mas o que estes aumentos escondem é bem diferente. Escondem a incapacidade para modernizar a rede, mantendo-se um enorme volume de perdas; tapam opções políticas erradas, como a adesão às Águas do Centro; escondem o calendário eleitoralista do PSD.
E, acima de tudo, revelam uma enorme insensibilidade social, agravando as dificuldades económicas das famílias, atacadas por todos os lados.

Isto não é justo. Até seriam compreensíveis aumentos que progressivamente compensassem a inflação. Ou que gradativamente e nalguns casos, introduzissem uma pequena aproximação ao custo real dos serviços.Mas, do que se trata aqui, é de um verdadeiro assalto ao bolso dos munícipes.

O Bloco de Esquerda votou contra estes aumentos na Câmara Municipal e votará contra estes aumentos na Assembleia Municipal, onde ainda terão de ser ratificados.
Os cidadãos e as cidadãs ainda têm uma palavra a dizer: NÃO, a esta brutalidade.

EM ENTREVISTA À RÁDIO VOZ, JAIME RAMOS DIZ QUE OS AUMENTOS NÃO SÃO BRUTAIS

"JÁ NÃO SE FALA ASSIM, TEMOS QUE SER MUITO RIGOROSOS", acrescentou o Presidente da Câmara

Em declarações à Rádio Voz, Jaime Ramos respondeu ao Comunicado do Bloco de Esquerda sobre os aumentos de preços da água, saneamento e recolha de lixo.

Segundo ele, os aumentos não são brutais, expressão que já nem se usa. Nâo esclareceu, no entanto, qual o adjectivo mais rigoroso para classificar aumentos cujo quantitativo não desmentiu, como, de resto, o jornalista oportunamente assinalou na peça radiofónica.

Jaime Ramos adiantou que os aumentos responderão à necessidade de cumprir a lei, que obrigarão à adopção de preços "similares" aos custos. Mas, também não esclareceu por que razão só agora o PSD se lembrou de fazer cumprir uma lei em vigor desde 1998. E Jaime Ramos esqueceu a parte da lei que diz que isso só é obrigatório "em princípio".

Também não esclareceu porque o PSD leva a Câmara a aplicar taxas "cegas", para o saneamento e a recolha de lixo, independentemente dos consumos. Os pequenos consumidores acabarão por ver aumentadas as suas facturas globais, em percentagens superiores aos grandes consumidores.

O Presidente da Câmara e dirigente do PSD não foi interpelado directamente sobre a acusação do Bloco de Esquerda de insensibilidade social --- o que foi pena. Apesar disso, Jaime Ramos acabaria por implicitamente responder à acusação, quando lembrou que também é munícipe e que também paga. Esqueceu-se que a maioria das famílias tem vencimentos muito inferiores aos de Presidente da Câmara.

Afinal, além de insensibilidade social, também anda por aí muita falta de memória.

UMA GRANDE EXPOSIÇÃO NA FUNDAÇÃO CALOUSTE GULBENKIAN, EM LISBOA

AMADEO SOUZA-CARDOSO EM EXPOSIÇÃO ATÉ 14 DE JANEIRO

Abre quarta-feira ao público na Fundação Calouste Gulbenkian uma exposição ---"Amadeo de Souza-Cardoso - Diálogo de Vanguardas".
Patentes ao público 260 obras do pintor e 38 de alguns dos seus contemporâneos, como Brancusi, Modigliani, Eduardo Viana, Malevitch, Picasso, Almada Negreiros, Sonia e Robert Delaunay.

Esta exposição abrange praticamente todo o período de actividade de Amadeo Souza-Cardoso, considerado um percursor da arte moderna.

A data escolhida para a inauguração da exposição coincide com o dia do nascimento do pintor, em 1887, e assinala os cem anos decorridos da partida de Amadeo de Souza-Cardoso para Paris.

Esta exposição estará aberta de terça-feira a domingo, das 10h00 às 18h00, e sexta até à 00h00. Prepare três euros para entrar.

TOMAR VAI FICAR MAIS PERTO DO ENTRONCAMENTO

ABRE SEXTA-FEIRA O TROÇO DO IC3, ENTRE ATALAIA E TOMAR

A abertura deste troço do IC3 aproximará mais as nossas duas cidades. Tomar, o seu magnifíco património e a sua vida cultural ficarão mais perto. Para os tomarenses, a linha ferroviária do norte estará mais acessível, assim como a auto-estrada nº1, o principal eixo rodoviário do país.

No futuro, a IC3 rasgará o interior da região. Com um traçado paralelo ao IP1, retirará muito tráfego desta via. Deste corredor já se encontra concluída a Variante a Tomar desde 2001 e será prolongado para Norte até Condeixa.

O troço IC3 Variante de Tomar/Nó da Atalaia (A23) que na sexta-feira é aberto ao trânsito corresponde a um investimento superior a 17 milhões de euros.

ÚLTIMA HORA: a abertura deste troço foi adiada para a próxima semana

MUDANÇA DE VISUAL

Correspondendo a várias sugestões, este blogue mudou de visual. Além de uma maior identificação com o "vermelho-BE", julgamos que a nova paleta cores tornará mais fácil a leitura.
Por outro lado, permite uma melhor arrumação dos títulos e dos textos, bem como a colocação de fotografias maiores.
Esperamos a vossas opiniões.

O BLOCO PERGUNTA, VOCÊ RESPONDE

ESTES AUMENTOS DE PREÇOS SÃO JUSTOS?
OU SÃO UM VERDADEIRO ASSALTO AO BOLSO DOS MUNÍCIPES?

A Câmara Municipal acaba de decidir, exclusivamente com os votos do PSD, aumentar a factura global da água, saneamento e recolha de resíduos sólidos. Para a água, os aumentos rondam os 35%. Para o saneamento ultrapassam os 130% (ver post abaixo).
No entanto, o efeito conjugado dos dois aumentos, apresentados na mesma factura, trará aumentos globais que, regra geral, ultrapassam os 55%.

DOIS EXEMPLOS
Uma família que consuma habitualmente 8 m3 de água estará no primeiro escalão das tarifas de água, como, aliás, a maior parte das famílias da cidade. Hoje paga 6,28 € pela água, contador, saneamento e recolha de lixo. Se forem por diante as taxas "PSD" passará a pagar 10,23€, mais 3,95 € do que actualmente. Uma diferença de 62,9%.
Se se tratar de uma família maior que consuma habitualmente 13m3 de água (2º escalão) hoje paga 15,36€ pela globalidade dos serviços. Com as novas taxas, passaria para 23,56€. Um aumento de 8,2€, mais 53,4%.

Os exemplos poderiam multiplicar-se, com resultados sensivelmente iguais. Estes aumentos não são justos, pois penalizam gravemente os orçamentos familiares.
O Bloco de Esquerda votou contra eles na Câmara Municipal e voltará a fazê-lo na Assembleia Municipal.
E os cidadãos... que dizem a "isto"?

PSD QUER AUMENTOS BRUTAIS DA ÁGUA, SANEAMENTO E RECOLHA DO LIXO

ÁGUA PODERÁ TER AUMENTOS DE 35%

A Câmara Municipal aprovou, exclusivamente com os votos do PSD, os seguintes aumentos dos preços da água:
- primeiro escalão (0 a 10m3) , passa de 0,37€ para 0,50€ - aumento de 35,1%
- segundo escalão (11 a 15 m3), passa de 0,83 € para 1,11€ - aumento de 33,7%
- terceiro escalão (16 a 25 m3), passa de 1,3€ para 1,74€ - aumento de 33,8%
- quarto escalão (acima de 25m3), passa de 2,25€ para 3,02€ - aumento de 34,2%

SANEAMENTO E RECOLHA DE LIXO AINDA SOBEM MAIS!
Quanto à taxa acumulada para o saneamento e recolha de lixo --- agora de 0,25€/m3 de água consumida --- passará para 0,58€/m3, um aumento de 132%.

Estes aumentos ainda terão de ser ratificados numa próxima sessão da Assembleia Municipal.
O Bloco de Esquerda está contra estes aumentos brutais. Votou contra eles na Câmara e votará contra eles na Assembleia Municipal.
São apenas fruto da incapacidade de gestão do PSD, de opções políticas erradas (como a adesão às àguas do Centro) e de uma gritante insensibilidade social.

Voltaremos a este assunto em novos posts.

HABITAÇÃO SOCIAL: BLOCO APRESENTA PROPOSTA

URGE UMA INTERVENÇÃO GLOBAL, COM OS PARCEIROS CERTOS

O vereador Henrique Leal (na foto) entregou hoje à Câmara Municipal uma proposta de abordagem ao complexo problema da habitação social no concelho --- uma proposta aberta, para atacar o problema de frente, sem mais adiamentos.
Esta proposta --- cujos fundamentos se apresentam em post abaixo --- será debatida e analisada na próxima reunião do executivo autárquico.
Concretamente, o Bloco de Esquerda propõe que a Câmara Municipal do Entroncamento, no quadro do Prohabita,

- Desencadeie um processo de cooperação com o Instituto Nacional da Habitação (INH), com o objectivo de:
- Demolir todas as habitações pré-fabricadas, realojando os moradores ainda lá residentes
- Promover a construção de habitação social nos terrenos municipais libertados por essa demolição, a atribuir posteriormente segundo critérios objectivos e transparentes
- Promover a reconfiguração tipológica das habitações e a reabilitação urbana do Bairro Frederico Ulrich
- Recuperar, requalificar e ampliar o edifício-sede da Sociedade Filarmónica
- Recuperar e requalificar o parque desportivo e de lazer do Bairro da Liberdade

- Responsabilizar o Senhor Vereador da Tarefa pela mobilização dos recursos municipais, designadamente dos serviços financeiro, técnico e de apoio social, por forma a
- no prazo de 60 dias, apresentar à Câmara Municipal uma proposta do programa operacional deste processo, para aprovação prévia e envio à Assembleia Municipal
- No prazo de 120 dias, apresentar à Câmara Municipal proposta definitiva para o programa operacional, incorporando sugestões e propostas recebidas
- posteriormente, de dois em dois meses, apresentar em reunião de Câmara um relatório circunstanciado de acompanhamento

- Levar à Assembleia Municipal o programa operacional aprovado na sua versão prévia, para recolha de sugestões e propostas

HABITAÇÃO SOCIAL

hab AS RAZÕES DE UMA PROPOSTA

O chamado “Bairro das Casas Pré-Fabricadas” e o Bairro Frederico Ulrich constituem, hoje em dia, dois dos mais graves problemas urbanísticos e sociais da cidade, a exigirem intervenção profunda.
Adjacentes ao Bairro Frederico Ulrich existem dois equipamentos públicos com relevância na vida social da cidade. O primeiro é o antigo edifício da “Sopa dos Indigentes”, onde (em precárias condições) funciona hoje a Sociedade Filarmónica, com Banda e Escola de Música. O outro é o pequeno parque desportivo e de lazer do Bairro da Liberdade, uma obra de iniciativa popular construída nos anos setenta do século passado, mas hoje muito degradada.
O “Bairro das Casas Pré-Fabricadas” foi instalado nos anos setenta do século passado para aí alojar famílias regressadas das ex-colónias, aquando da descolonização. Algumas das 36 casas já estão inabitáveis e outras evidenciam adiantado e irreversível estado de degradação. Nesse bairro ainda residem 31 famílias, com 96 moradores.
O Bairro Frederico Ulrich foi construído em 1952 e aí residem 96 famílias, a que correspondem 263 habitantes. As 120 habitações, quase todas de tipologia diminuta, apresentam sinais de degradação, minorada aqui e ali, ao longo dos últimos anos, por intervenções avulsas executadas pelo senhorio que é a CME e pelos próprios moradores. Alguns arruamentos são muito estreitos, com escassa funcionalidade, ainda que recorrendo a restrições para o trânsito automóvel.
Nos últimos anos, a este quadro veio acrescer a difícil convivência entre famílias, aqui reinstaladas após demolição de barracas, fazendo associar este facto a um crescente sentimento de insegurança. Estão, além disso, identificados diversos casos de insuficiência económica e fragilidade social

EXIGE-SE UMA INTERVENÇÃO GLOBAL
Tornou-se, de há muito, necessária uma intervenção global e articulada, para toda esta zona. Impõe-se a criação de um quadro urbanístico minimamente compatível com as exigências da vida actual e, ao mesmo tempo, indutor de um melhor relacionamento entre famílias com padrões culturais diferentes, hoje muito difícil e conflitual.
A dimensão, complexidade e gravidade dos problemas --- a par da contiguidade geográfica --- exigem a mobilização conjunta de saberes e recursos a uma escala que claramente ultrapassa as capacidades do município.
As orientações do actual governo, no que toca à redefinição do perfil do Programa Prohabita, abrem perspectivas de resolução a situações como a acima descrita.

As responsabilidades dos órgãos autárquicos perante os munícipes actuais e vindouros não se compadecem, apesar das escolhas difíceis que se conhecem ou pressentem, com mais protelamentos na resolução deste quadro.

BARQUINHA: TEJO ALAGA ZONAS DO PARQUE RIBEIRINHO

O Rio Tejo inundou na manhã de segunda-feira as zonas mais baixas do parque ribeirinho, na Barquinha (na foto).
Imagens precoces do Inverno que aí vem, a recordar-nos que o Homem tem de promover formas de desenvolvimento sustentável e uma correcta ocupação do território.

CÂMARA PRIVATIZA EXPLORAÇÃO DO ESTACIONAMENTO DE SUPERFÍCIE

LUÍS GRÁCIO EXPLICOU POR QUE O BE ESTÁ CONTRA

O deputado municipal bloquista Luís Grácio (na foto) apresentou à Assembleia Municipal as razões por que o Bloco se opõe à concessão da instalação, manutenção e exploração dos parcómetros, a instalar nalgumas zonas centrais da cidade.

Em primeiro lugar, apesar de provir de uma das mais caras empresas de advocacia de Lisboa, o parecer jurídico apresentado pela Câmara à Assembleia, defendendo essa concessão, não fundamenta nada. O parecer apenas informa que “a mesma assume o tipo legal de “contrato de concessão de serviço público”. O que é manifestamente muito pouco.

Além disto, esta proposta da Câmara deveria ser acompanhada por um estudo económico-financeiro que evidenciasse as eventuais vantagens da concessão. Tudo parece apenas decorrer da opção apriorística de que privatizar é bom.
Ora, até prova em contrário --- que não foi feita ---, o Bloco de Esquerda defende a vantagem da manutenção da exploração do serviço de estacionamento na esfera municipal.

A PROPÓSITO DO HORÁRIO DO MERCADO MUNICIPAL

ASSEMBLEIA MUNICIPAL ALIENA COMPETÊNCIAS

Por maioria, com os votos favoráveis do PSD e da CDU,, a Assembleia Municipal acaba de acrescentar um novo ponto ao Regulamento do Mercado. Segundo esse novo ponto, desde que a Câmara fundamente "devidamente" qualquer mudança, poderá ela própria alterar o horário do mercado --- uma competência até agora exclusiva da Assembleia Municipal. Naturalmente, a Câmara é que apreciará a sua própria fundamentação...
O Bloco de Esquerda rejeitou mais esta concentração de poderes nas mãos do executivo, bem reveladora do pendor autoritário da maioria absoluta PSD.

FECHA, NÃO FECHA
Esta alteração ao Regulamento do Mercado visa deixar as mãos livres ao PSD, para passar a fechar o mercado às segundas-feiras.
Sendo essa a declarada ideia, subjacente à mudança do regulamento, não deixaram de surpreender as cautelas introduzidas por Isilda Aguincha (PSD) na discussão deste assunto.
Não está já decidido que se feche, ainda se vai ouvir os operadores, vamos a ver.... --- foi este o tom cauteloso da abordagem PSD na Assembleia Municipal.
Para o Bloco era, exactamente por aí que se deveria ter começado, antes de decidir fechar o mercado às segundas-feiras