VAMOS DEBATER A POLÍTICA CULTURAL DA CÂMARA?

DOS ESPECTÁCULOS QUE "LAVAM A ALMA"

À CRONICA FALTA DE INVESTIMENTO NA CULTURA

Na Assembleia Municipal do passado sábado, Isilda Aguincha, líder da bancada do PSD, fez um rasgado elogio da "nova" política cultural da Câmara, neste mandato. Salientando os espectáculos musicais que, segundo ela, enchem salas e "lavam a alma" (sic), Isilda Aguincha criticava ainda que implícitamente a actividade do vereador do Bloco, Henrique Leal, titular do pelouro da cultura no mandato anterior.

Valerá a pena, de facto balancear a actividade cultural da actual Câmara --- mas de forma séria, para além dos auto-elogios do PSD.

Fátima Roldão (na foto ao lado), do Secretariado do Bloco de Esquerda, dá aqui um contributo para essa discussão.

COMO VAMOS DE CULTURA?

- a opinião de Fátima Roldão

Folheemos, em primeiro lugar, a agenda cultural. Pouca diversidade e pouca inovação. Surgem ao longo de um período de três meses, três ou quatro espectáculos de referência, normalmente na área da música, e à volta dessa propostas é notório o vazio e a falta de investimento, que nem a oferta das colectividades locais consegue colmatar. ~

De facto, há muito tempo já que a autarquia voltou as costas para as colectividades culturais não as elegendo como verdadeiros parceiros da produção e programação cultural. Para além dos subsídios atribuídos e de uma “Gala de Pompa e Circunstância” para, supostamente premiar o trabalho associativo que não se acompanha nem se acarinha ao longo de um ano, não há uma politica consolidada de parceria institucional onde se encomendem produções às associações, onde se realizem contratos-programa, onde se fomentem as co-produções em regime de estágios artísticos com companhias convidadas de mérito nacional, à semelhança do que é hoje usual em tantas outras autarquias, como forma de estimular o amadurecimento estético e criativo.

EM DÉFICE
Existem défices acentuados em muitas áreas da politica cultural da autarquia. A titulo de exemplo, referiremos apenas alguns:
Faltam espectáculos / atelliers / criações destinadas especificamente à juventude e que mobilizem a sua participação enquanto criadores e não meramente consumidores;
Falta uma estratégia de divulgação das artes plásticas, sendo evidente a sub-utilização da galeria municipal, estando o espaço quase exclusivamente confinado às exposições documentais e de artesanato.
Escasso investimento nas área do teatro de qualidade e nomeadamente no teatro pedagógico, com o objectivo de formar novos públicos e educar através da arte;
Completa ausência do sector do cinema e audiovisual. A autarquia não soube preencher a lacuna do encerramento da sala de cinema, oferecendo ciclos de cinema de qualidade direccionado para públicos diversos
Pouca articulação entre a programação cultural e as salas de espectáculos com outros espaços culturais nomeadamente a biblioteca, fomentando a sinergia entre o livro e o espectáculo: leitura encenada, animação do livro, atelliers de escrita e de teatro.
Inexistência de uma estratégia aguerrida e criativa de marketing cultural que traga a população aos espaços culturais, através de uma politica de benefícios culturais, com modalidades de descontos, o cartão cultural, o cartão de professor, o serviço pedagógico, entre outros.

ORÇAMENTO PARA 2008 DEIXA TUDO NA MESMA: MAL
Já para não falar do défice de condições técnicas e logísticas dos dois espaços culturais, que inviabilizam, à partida, a apresentação de muitos espectáculos de qualidade no concelho, e cuja remodelação tem sido sistematicamente adiada.
De facto, a cultura continua a ser um dos parentes pobres da gestão autárquica. E sem ela, é bom que o recordemos, não poderemos aspirar ao desejado nível de amadurecimento cívico, estético, cultural e, até, político. É a cultura que abre caminho a todos os outros sectores do desenvolvimento.
Sem investimento cultural não há cidadania!

ASSEMBLEIA MUNICIPAL DESTE SÁBADO

ORÇAMENTO E PLANO PARA 2008
APROVADOS UNICAMENTE COM OS VOTOS DO PSD
Em nome do Bloco de Esquerda, Luís Grácio explicou na Assembleia Municipal as razões por que o Bloco de Esquerda votou contra as propostas da maioria PSD.

DECISÃO APROVADA MAS NÃO CUMPRIDA
O orçamento em nada difere dos anteriormente apresentados pela maioria PSD que dirige a Câmara, mantendo o adiamento de intervenções inadiáveis no tecido urbano da cidade, para os quais temos vindo a alertar e a propor soluções, algumas das quais foram a provadas por unanimidade, como por exemplo a proposta estruturante para a habitação social e que até agora não teve qualquer alteração, nem previsão de que se pretenda fazer algo.
Cabe aqui perguntar, que tratamentos têm as decisões camarárias?
As soluções propostas pela oposição e votadas por unanimidade são só para ficar no papel?
Os problemas existem e não se podem escamotear, portanto, perante propostas exequíveis e necessárias, mal ficaria ignorá-las, pois voltariam a surgir mais tarde ou mais cedo. Logo o que há a fazer é aceitá-las e nada fazer para as por em prática, dá-se um “ar de democrático” e empurra-se o problema para o esquecimento.
E assim se vai dando um ar de democrática aceitação se sugestões de outrem, mas no fundo o que se vai praticando é um percurso autoritário em que as decisões, mesmo as assumidas colectivamente são aplicadas consoante são os proponentes.
Todavia à oposição consequente, resta não deixar esquecer que existem alternativas viáveis e mais assertivas para o governo da cidade.

HÁ ALTERNATIVAS
Assim fomos propondo outras formas de ver as receitas e as despesas, tendo apresentado, em sede e tempo próprios alternativas para o que de facto mexe com o sentir e as preocupações dos nossos concidadãos, as saber:
Fizemos propostas relativamente ao IMI, desonerando os orçamentos familiares e tornando este imposto um imposto mais justo e equitativo;
Também relativamente à derrama procuramos que esta fosse mais equilibrada, apresentando um solução progressiva, escalonada, que tivesse em conta a real situação económico-financeira das unidades empresarias do concelho.
O presente orçamento, poderá ser considerado, o orçamento e plano de actividades do alcatrão, pois é neste domínio que estão previstas as maiores verbas de investimento, €5.873.653,00. A par desta evidência continuam adiadas outras promessas, sucessivamente, propaladas como sejam:
A casa da juventude, que de mandato para mandato é agitada como bandeira de propaganda, somente para caçar votos. Continua adiada a biblioteca, que igualmente não passa do papel. Continua adiada a requalificação do Cine-Teatro S. João, que é mais uma bandeira de propaganda;etc., etc.…
Não podemos deixar de verificar que ao nível dos espaços verdes, mais de metade das verbas de investimento previstas, são investimento em infra-estruturas desportivas, o que convenhamos será no mínimo uma classificação algo destorcida, pois também no domínio dos espaços verdes para lazer muito há a fazer.

HÁ UMA PROPOSTA POSITIVA. É POUCO
Queremos realçar a intenção da realização do desvio da Ribeira de Santa Catarina, obra sucessivamente adiada e que tem sido apontada como solução para alguns dos graves problemas de saneamento do concelho. Não se compreende porque não existe uma frase acerca da nova ETAR, esta que é absolutamente necessária e incompreensivelmente vem sendo adiada.

São claras e publicamente assumidas as diferenças de politica e governo que propomos para o Entroncamento, os caminhos alternativos que temos vindo a propor coloca-nos nos antípodas dos pressupostos do presente orçamento e plano de actividade, assim em consequência votamos contra.

A DECISÃO DA ASSEMBLEIA FOI PARA O CESTO DOS PAPÉIS

AUTARCAS DO PSD PASSAM POR CIMA
DE DECISÃO CAMARÁRIA E DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL
Interpelado pelo vereador do Bloco de Esquerda, Henrique Leal, o presidente (PSD) da Câmara do Entroncamento informou ter sido abandonada a elaboração de um Plano Intermunicipal acordado pelas câmaras do Entroncamento e de Vila Nova da Barquinha, para uma zona entre os dois concelhos.
"Neste momento está parado", esclareceu Jaime Ramos. A justificação para a paragem é a de "como não havia regulamentação para o QREN, entenderam que cada município iria fazer o seu projecto" e, posteriormente, se "iria tentar encaixá-lo na rede da Via Circular 3".
A justificação merece ser analisada, embora não pareça fazer muito sentido. O pior é a que, há cerca de 2 anos, a decisão de elaborar um Plano Intermunicipal foi tomada por unanimidade pela Assembleia Municipal do Entroncamento, mediante proposta da Câmara --- e nunca foi revogada.
Apesar disso, alguns autarcas do PSD decidiram posteriormente em sentido contrário e mandaram parar logo a elaboração do Plano. Não levaram essa ideia, como proposta a ser analisada e discutida, aos dois orgãos competentes (Câmara e Assembleia Municipal). Aliás, nem sequer os informaram.
O caso só se soube porque o Bloco de Esquerda fez agora uma interpelação na reunião camarária. "Democracia exemplar", não é?

NOVA LIMITAÇÃO À CIRCULAÇÃO

PONTE RODOVIÁRIA DE CONSTÂNCIA LIMITADA

A TRÁFEGO ATÉ 10 TONELADAS

A interdição foi estabelecida por motivos de segurança. Em comunicado, o governador civil, Paulo Fonseca, afirma que a decisão foi tomada «após avaliação do relatório de segurança da ponte de Constância pelo Governo Civil de Santarém, Câmaras Municipais de Constância e de Vila Nova da Barquinha, Estradas de Portugal e Guarda Nacional Republicana».
«As entidades referidas apelam à compreensão dos utentes desta infra-estrutura, já que a segurança de todos está em primeiro lugar, e informam que está em curso a procura da melhor solução para os problemas encontrados e que originaram esta decisão», pode ler-se na nota de imprensa.
Desde Julho passado que já havia uma interdição para viaturas com peso superior a 15 toneladas. Um dos tabuleiros da ponte ferroviária, centenária, foi adaptado ao trânsito rodoviário (que circula alternadamente, regulado por um sistema semafórico) há cerca de 20 anos, tendo na altura sido atribuída às duas autarquias a responsabilidade pela manutenção da estrutura.
No entanto, as Câmaras de Constância e de Vila Nova da Barquinha continuam a contestar essa responsabilidade, porquanto consideram não dispor de recursos para tal. O Bloco de Esquerda tem vindo a acompanhar este processo, em especial através da Comissão de Obras Públicas da Assembleia da República e considera justas as exigências das duas autarquias ribeirinhas.

MAIS CEDO DO QUE SE ESPERAVA

ANTÓNIO PAIVA DEIXA A CÂMARA DE TOMAR

E A JUNTA DA COMUNIDADE URBANA

De acordo com notícia adiantada pelo semanário O Templário, o presidente da Câmara de Tomar, António Paiva, será o futuro administrador executivo da Unidade de Gestão do QREN (Quadro de Referência Estratégico Nacional) da região Centro, cargo exercido a tempo inteiro e que irá "obrigar o autarca a abandonar a Câmara ".

Corvelo de Sousa deverá assumir a presidência da câmara nabantina.

Resta saber quem irá assumir a presidência da Junta da Comunidade Urbana do Médio Tejo, que Paiva também deixará no momento que abandonar o executivo autárquico.

POR ONDE ADA O RIGOR?

11 ALTERAÇÕES ORÇAMENTAIS EM 2007 !

A última reunião de Câmara Municipal aprovou a 11ª alteração orçamental deste ano. Com tanta mudança, quase à média de uma alteração por mês, o orçamento municipal que acabou por ir sendo executado ao longo do ano acabou por ser algo diferente do aprovado no final do ano passado pela Câmara e pela Assembleia Municipal.

Esta seria uma situação aceitável se apenas se tratasse de reforçar a dotação de itens muito imprevisíveis. Mas não. Muitas das alterações começaram, logo no abrir deste ano, a reforçar as verbas de rubricas bastante previsíveis, como telefones e vencimentos. Ou rubricas que, pelo menos, deveriam estar suficientemente dotadas para o primeiro semestre.

Independentemente das opções orçamentais do PSD --- de que o Bloco discorda --- seria desejável que o Orçamento Municipal para 2008 fosse mais rigoroso. Para o PSD, talvez seja pedir de mais.

HABILIDADES...

CARRIS DO ENTRONCAMENTO VENDIDOS COMO "USADOS"

Segundo noticia do Público, 52 toneladas de carris existentes no parque ferroviário do Entroncamento, irão ser vendidos a um preço que rondará os 0,25 euros/Kg, um negócio que, contas feitas, rondará os 13500 euros.

O curioso é que estes carris, classificados como "usados"", serão de facto carris de sucata. Como "usados" poderão ainda ser usados em troços ferroviários de menor velocidade ou em ramais de mercadorias. A habilidade na classificação do material --- explica a peça jornalística assinada pelo jornalista Carlos Cipriano --- destinar-se-á sobretudo a contornar uma decisão da própria administração da Refer que impede a venda de sucata à O2. É que esta empresa, agora compradora dos carris existentes no parque ferroviário da nossa cidade, estará envolvida numa série de casos de corrupção já enviados para o Ministério Público, como o do Carril Dourado.

FREGUESIA DE Nª Sª DE FÁTIMA

MAIORIA PSD/PCP NA ASSEMBLEIA DE FREGUESIA
APROVOU ORÇAMENTO E PLANO
O Bloco de Esquerda votou contra as propostas da maioria, devido aos cortes para metade das despesas previstas em educação e apoios sociais. O PS absteve-se.
Foram ainda aprovadas novas tabelas de taxas. Também aqui o Bloco votou contra, considerando os aumentos muito exagerados.
No ponto antes da ordem do dia, Vergílio Rafael (BE) fez uma declaração política denunciando o carácter anti-democrático das previstas alterações à lei eleitoral autárquica. Em consequência de uma acordo entre as direcções do PS e do PSD, a Assembleia da República poderá vir a aprovar uma nova lei que criará maiorias absolutas artificiais nas Câmaras municipais, sem respeito pela proporcionalidade decorrente das votações, em actos eleitorais.
As várias oposições insurgiram-se ainda contra uma entrevista do presidente da Junta de Freguesia, em que este as acusava de criarem obstáculos à aprovação de um brasão para a freguesia. Os diversos partidos da oposição consideravam que, ao rejeitar o brasão proposto, a Assembleia de Freguesia se limitou a exercer as suas competências.

É SEMPRE A PAGAR

GOVERNO QUER PORTAGENS NO IC3

Em resposta a um requerimento parlamentar do Bloco de Esquerda, o governo admite o estabelecimento de portagens, para circular no futuro troço do IC3, entre a Chamusca e Almeirim.

Previsivelmente, o Procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental deste troço estará concluído até ao final deste ano.

O gabinete do ministro Mário Lino precisa que "o financiamento das obras (desse troço do IC3)está dependente da implementação do novo modelo de gestão e financiamento do sector que se encontra em curso". Mário Lino refere-se à privatização das Estradas de Portugal, que admite a fixação de portagens em IPs e ICs, como é precisamente o caso.

Para o Bloco de Esquerda, pagar para circular em IPs e ICs é pagar duas vezes: é pagar nos impostos e, depois, voltar a pagar para circular em estradas construídas com o dinheiro de todos. É inadmissível.

... MAS HÁ QUEM ACEITE

Alguns autarcas do PS acham, no entanto, que isso será aceitável desde que tal signifique uma maior celeridade na execução dos trabalhos. Ora, arranjam-se sempre uns motivos para atrasos...

A construção do IC3, com uma nova ponte entre a Golegã e a Chamusca, é fundamental para o descongestionamento da EN118, desviando o trânsito do interior da Chamusca, de Alpiarça e de Almeirim. Além do mais, é previsível um subatancial aumento do tráfego de viaturas pesadas neste eixo rodoviário, logo que estejam a funcionar os CIRVER, para tratamento de resíduos no concelho da Chamusca.

COMO O MIRANTE NOTICIA ESTE CASO

Entretanto o semanário O Mirante (edição on-line) já dá notícia deste caso, a partir da resposta ao requerimento parlamentar do Bloco de Esquerda. O jornal esquece-se (?), no entanto, de informar os leitores da posição publica do Bloco de Esquerda, reprovando a aplicação de portagens no IC3, uma posição entretanto já difundida por outros orgáos da comunicação social, como o matutino Público.

TAXA MUNICIPAL DOS DIREITOS DE PASSAGEM

O CENTRO E A DIREITA
QUEREM-NOS IR AO BOLSO
No decorrer da discussão do Orçamento de Estado para 2008 foi apresentada pelo Grupo Parlamentardo Bloco de Esquerda, uma proposta alterando a incidência da Taxa Municipal dos Direitos de Passagem.
Segundo a proposta do Bloco de Esquerda, esta taxa municipal passaria a incidir sobre a facturação anual das empresas de comunicações electrónicas e não, como continua a ser, sobre as facturas de telecomunicações de cada consumidor. Na votação em plenário, a proposta foi rejeitada com os votos contra do PS, PSD e CDS/PP.

E NO ENTRONCAMENTO?
Recordamos que a aplicação desta taxa é opcional e nunca foi aplicada no Entroncamento. No entanto a sua aplicação poderá vir a ocorrer em qualquer altura.
Em primeiro lugar, porque a possibilidade continua em aberto, em consequência das votações dos dois partidos do centro e do partido da direita.
Em segundo lugar porque, no nosso concelho, o PSD já rejeitou uma proposta do Bloco de Esquerda de não aplicar a taxa. Isto é, o PSD, maioritário na Câmara, ainda não propôs a aplicação de mais esta taxa, mas também se recusou a declarar que não o faria, no futuro. Ora, dada a conhecida propensão da maioria PSD para "ir ao bolso" dos municípes é de recear que, mais cedo ou mais tarde, venha a utilizar mais este recurso.
Se a proposta bloquista tivesse sido aprovada no Parlamento, dessa já estaríamos livres.

ARQUITECTO MANUEL SALGADO VAI SER O RESPONSÁVEL

NOVA FASE DO PARQUE ALMOUROL

De acordo com O Mirante, a empresa Risco, do arquitecto Manuel Salgado, irá elaborar "o plano estratégico para a segunda fase do projecto que visa o aproveitamento turístico do Castelo de Almourol e o desenvolvimento da região."
A Sociedade Parque Almourol, que integra as autarquias de Constância, Chamusca e Vila Nova da Barquinha e a Nersant, decidiu ainda que "além do enquadramento estratégico, a empresa vai ainda definir os novos projectos para a segunda fase de investimentos."
Para esta segunda fase, o projecto prevê a musealização do Castelo, havendo já, segundo o Presidente da Câmara da Barquinha, Miguel Pombeiro, uma minuta de protocolo a assinar com o Estado-Maior do Exército, que permitirá a candidatura ao Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN), faltando ainda ultrapassar a dificuldade de consenso com o Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico (IGESPAR).
Nesta segunda fase, também deverão avançar os chamados Percursos Ribeirinhos, que vão ligar Barquinha/Almourol/Constância.

LIMITES AO ENDIVIDAMENTO IMPÕEM MEDIDAS

TAGUSGAS:

CÂMARA NÃO ACOMPANHA AUMENTO DE CAPITAL

A Câmara, detentora de uma pequena participação accionista na Tagusgás, decidiu consensualmente não acompanhar o aumento de capital social da empresa de onze para doze e meio milhões de euros.

A deliberação sobre este aumento de capital está prevista para uma Assembleia Geral da empresa, a realizar já esta quinta-feira na sua sede do Entroncamento.

A opinião do executivo é de que não se justifica aumentar a participação no capital da Tagusgás, já que, além do mais, estas participações contam para os limites de endividamento do município

RODOVIÁRIA DO TEJO VAI FAZER CARREIRAS

ENTRE OS 3 HOSPITAIS DO MÉDIO TEJO

Em entrevista ao semanário "O Mirante", o administrador Orlando Ferrreira, da Rodoviária do Tejo, assegura que, a partir do próximo ano, haverá ligações por transporte público entre os hospitais de Torres Novas, Abrantes e Tomar.

A decisão já terá sido tomada pela Junta da Comunidade Urbana do Médio Tejo e irá avançar "com ou sem rentabilidade", pois tratar-se-á de "uma decisão política em defesa das populações". Para isso, informa o admnistrador da empresa transportadora, a Comurb irá candidatar-se a fundos comunitários, através do QREN- Quadro de Refrência Estratégica Nacional.

Não deixa de ser curioso ver o administrador de uma empresa privada a fazer o anúncio de uma iniciativa de um entidade pública, mas adiante...

E O TRANSPORTE DOS DOENTES?

A iniciativa é meritória, mas deixa em aberto um outro aspecto dos transportes inter hospitais.

É que, ponto de vista dos utentes, o Centro Hospitalar continuará a ter 3 portas, nas 3 cidades. Por conseguinte, como o Bloco há muito vem defendendo"deverá garantir-se aos utentes que a sua porta de entrada será sempre a sua porta de saída, a não ser que este opte por outra."
De facto, "uma vez entrado no Centro Hospitalar, as movimentações dos doentes entre as 3 unidades, se necessárias, deverão ser céleres, adequadas à situação clínica da pessoa e da exclusiva responsabilidade do Serviço Nacional de Saúde."

Ora este importante aspecto continua por assegurar e há que encontrar resposta para eles.

Como é óbvio, o transporte público, pela Rodoviária do Tejo não resolve esta questão.

GREVE DA FUNÇÃO PÚBLICA

BOA PARTICIPAÇÃO,
NO ENTRONCAMENTO
Apesar da enorme dificuldade de obter dados (o governo deu ordens a alguns serviços para não os fornecer a ninguém), a greve da função pública terá tido uma boa adesão do Entroncamento.
A Escola Preparatória Dr Ruy Andrade fechou, devido à elevada adesão. Na Escola Secundária fechou o refeitório e aderiram alguns professores e funcionários, em percentagem que não conseguimos apurar. A maioria (62%) dos funcionários da Câmara Municipal não foi trabalhar, afectando largamente os serviços municipais. Nas Finanças a participação na greve foi baixa. Em contrapartida, fecharam as portas as Conservatórias dos Registos Predial, Civil e Comercial.
Globalmente,quase todos os orgãos de comunicação social consideram a greve como de significativo impacto.

TRABALHADORES RESPONDEM AO GOVERNO

GREVE FORTÍSSIMA
O secretário-geral da CGTP afirmou esta manhã que a greve dos trabalhadores da Função Pública está a decorrer com "fortíssima adesão". Carvalho da Silva destacou os sectores da educação, saúde e autarquias como os que têm uma adesão maior. "Este é um protesto de trabalhadores injustiçados, que durante sete anos perderam o valor do salário real e que têm sido bodes expiatórios de processos políticos que o governo não resolve", declarou o líder sindical.
Também a TSF, às 7.50 horas, dava notícia da adesão à greve. Segundo aquela emissora "a adesão à greve geral da função pública, esta quinta-feira, está acima dos 90 por cento. Na recolha do lixo de 18 autarquias, ao início da madrugada, a adesão foi de cem por cento, e em cinco hospitais a paralização é total. O país deverá funcionar a «meio gás»."
Até este momento, ainda não conseguimos dados da adesão no nosso concelho.

AMANHÃ HÁ GREVE DA FUNÇÃO PÚBLICA

SINDICATOS PREVÊEM

UMA DAS MAIORES GREVES DE SEMPRE
As estruturas sindicais da Função Pública prevêem uma grande mobilização para amanhã, sexta-feira, numa greve que pode ser uma das maiores de sempre.

Ana Avoila, da Frente Comum, ligada à CGTP, Nobre dos Santos, da Frente Sindical da Administração Pública, ligada à UGT, e Bettencourt Picanço, do Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado (STE), são unânimes em afirmar que a mobilização para a jornada de amanhã é muito grande.

A greve de amanhã, na Função Pública, foi convocada em protesto pelos aumentos salariais de 2,1% decididos unilateralmente pelo Governo e pela alegada falta de vontade negocial do Executivo relativamente a outras matérias que tem estado em discussão, nomeadamente carreiras e vínculos.

CONFLITOS ENTRE MORADORES CIGANOS E NÃO CIGANOS

MEDIAÇÃO É URGENTE

O vereador do Bloco de Esquerda, Henrique Leal, defendeu na Câmara Municipal a necessidade do urgente estabelecimento duma mediação entre famílias ciganas que residem no Bairro Frederico Ulricht e a restante comunidade local.

A proposta veio na sequência de uma série de pequenos furtos, alegadamente executados sobre alunos da Escola Secundária por alguns jovens de etnia cigana --- acontecimentos que exigem, naturalmente, um reforço do policiamento na zona.

Estes episódios recentes têm agravado o sentimento de insegurança e são propícios ao desencadear de atitudes de carácter racista, condenando todo um grupo social pelo eventual comportamento errado de alguns dos seus membros.

De resto, de há muito são conhecidos os problemas de convivência entre estas comunidades com culturas diferentes, a par de situações de carência económica e desestruturação familiar no Bairro Frderico Ulricht.

Por outro lado, aparentemente pouco sensível ao melindre e complexidade do problema, Jaime Ramos insiste que se trata de um problema de polícia. De acordo com Notícias do Entroncamento, o presidente da Câmara "promete debruçar-se sobre a questão e contactar o Comando de Santarém da PSP" se a situação de insegurança "não vier a ficar normalizada proximamente".

GOLPE NA DEMOCRACIA: SAI SEMPRE "À CASA"...

PARTIDOS DO CENTRO ACORDAM

PERPETUAÇÃO NAS AUTARQUIAS LOCAIS

PS e PSD anunciaram ter chegado a acordo para rever a lei eleitoral das autarquias, com aplicação já nas eleições autárquicas de 2009. Apesar de não ter sido divulgado o conteúdo do acordo, os projectos de revisão da lei de ambos os partidos estabelecem que o presidente da Câmara passa a ser o primeiro da lista mais votada para a Assembleia Municipal; e a oposição perde peso no executivo ou é literalmente excluída, criando-se executivos monocolores. O Bloco de Esquerda criticou o acordo, acusando o PS e o PSD de fazerem "um negócio para ganhar as câmaras com maioria absoluta".
Os líderes parlamentares do PS, Alberto Martins, e do PSD, Pedro Santana Lopes, anunciaram ter chegado a "um ponto de convergência, a um acordo essencial sobre o projecto de lei que em princípio iremos apresentar em conjunto relativo", nas palavras de Alberto Martins. O líder parlamentar do PS adiantou que o projecto de lei conjunto deverá ser apresentado "até ao fim de Dezembro".

GANHAR NA SECRETARIA

Para o coordenador autárquico do Bloco de Esquerda, Pedro Soares, "este acordo é um negócio para ganhar na secretaria as eleições autárquicas com maioria absoluta, pondo em causa o próprio resultado eleitoral, a própria vontade do eleitorado". Pedro Soares disse que o que o PS e o PSD querem é "bipartidarizar as eleições locais, o que é um atentado à representatividade e à própria participação das várias correntes da sociedade portuguesa", retirando das câmaras as vozes incómodas que denunciam as negociatas na gestão do território. O coordenador autárquico do Bloco de Esquerda acusou ainda o PS de por em causa a sua própria credibilidade, quando aceita negociar com um partido cujo líder começou a sua campanha a dizer que não queria pactos com o PS.

VÊM AÍ...

JORNADAS AUTÁRQUICAS
SÃO JÁ NO PRÓXIMO FIM DE SEMANA

HOTEL ZURIQUE, LISBOA

PROGRAMA
Sábado 1 de Dezembro
11h00 -CONFERÊNCIA - ORÇAMENTO PARTICIPATIVO
Irmã Blanco e Marta Sorya (Equipa do Orçamento Participativo da Câmara Municipal de Sevilha).
Com um desenvolvimento de quatro anos, o orçamento participativo de Sevilha é uma das mais avançadas experiências na Europa, no caminho de uma democracia local mais inclusivae participativa.
Moderador: Ana Rita Silva (Socióloga, Câmara Municipal de Lisboa)

15h00- ENCONTROS TEMÁTICOS

MUDANÇAS NO PLANEAMENTO E NOVOS CONCEITOS
Carlos Matias (Eng.º, Deputado Municipal Entroncamento)
Duarte Mata (Arq.º Paisagista, investigador no ISA)
José Castro (Jurista, Deputado Municipal Porto)
Moderador: Eduardo Pereira (Comissão Nacional Autárquica)

PLANEAMENTO ESTRATÉGICO E AGENDA XXI LOCAL
Marisa Matias (Socióloga, Investig. no Centro de Estudos Sociais da Univ. Coimbra)
Nuno Jordão ( Eng.º Agrónomo, presidente da Comissão Nacional de Gestão do Programa
LEADER II e ex-subdirector regional de Agricultura de Trás-os-Montes (89-96))
Teresa Craveiro (Geógrafa, Directora do Dep. de Planeamento Estratégico da CML)
Moderador: Joaquim Raminhos (Comissão Nacional Autárquica)

SUSTENTABILIDADE URBANA E EFICIÊNCIA ENERGÉTICA
João Farinha Mendes (Eng.º, Especialista em Energia Solar, ex-Presidente
da Soc. Portuguesa de Energia Solar)
Lívia Tirone (Arq.ª, Administradora-delegada da Lisboa E-nova – Agência Municipal
de Energia e Ambiente)
Miguel Matias (Economista, CEO da Self Energy Innovation)
Moderadora: Guida Vieira ( Comissão Nacional Autárquica)

17h30 OFICINAS

INTERIORIDADE, ÁREAS METROPOLITANAS E REGIONALIZAÇÃO
Cipriano Justo – Médico, Membro da Associação Regiões, Sim!
João Vasconcelos (Prof., Membro da Assembleia da Área Metropolitana do Algarve)
Jorge Noutel (Prof., Deputado Municipal na Guarda)
Moderadora: Ana Monteiro (Comissão Nacional Autárquica)
POBREZA E EXCLUSÃO SOCIAL
João Teixeira Lopes (Sociólogo, Presidente da Unidade de Investigação
do Instituto de Sociologia da Univ. do Porto)
Moderador: José Maria Cardoso (Comissão Nacional Autárquica)
AGENDAS POLÍTICAS LOCAIS
Alda Macedo (Deputada e membro da Com. de Poder Local e Ordenamento do Território da AR)
José Sousa (Economista, membro do GABE Lx)
Helena Carmo (Movimento Contra a Alta-Tensão)
Moderador: André Beja (Deputado Municipal em Sintra)

DOMINGO, 2 DE DEZEMBRO
9h30 - POLÍTICA AUTÁRQUICA EM DEBATE
Moderadores: Carlos Macedo e Lúcia Arruda (Comissão Nacional Autárquica)
12h30 - ENCERRAMENTO COM FRANCISCO LOUÇÃ

ELVAS E BADAJOZ MAIS PERTO DO ENTRONCAMENTO

LINHA DO LESTE VAI SER RENOVADA

Segundo o matutino Público, a Linha do Leste, com 140 km entre Abrantes e Elvas, irá ser objecto de uma operação de renovação no valor de 30 milhões de euros, entre 2008 e 2010. O balastro será totalmente renovado, aplicadas travessas de betão e carris de barra longa soldada.

A Refer não considerava este investimento como proritário. A mudança de planos deve-se ao inesperado aumento do tráfego ferroviário de mercadorias, com origem na zona raiana de Espanha, uma tendência que continua a acentuar-se --- apesar de, por enquanto, as composições de mercadorias não poderem ultrapassar os 40km/h, devido às péssimas condições da via.

De acordo com a Refer o investimento que agora se prevê tem por objectivo "melhorar a capacidade de carga, uniformizar velocidades, aumentar a segurança das circulações, melhorar a disponibilidade e fiabilidade da infra-estrutura e minimizar os riscos de incêndio".

Apesar das perspectivas que se abrem, a Associação de Municípios do Norte Alentejano pretendia que a linha também fosse electrificada e o seu traçado rectificado, operações que, por enquanto, não serão executadas. Ainda assim, segundo contas do Público, a opção ferroviária (com ligação pelo Entroncamento) já ganha em rapidez à rodoviária, quando se trata de ligar Elvas ao Porto.

A MENTIRA COMO ARMA POLÍTICA

SOL MUITO NUBLADO

Recentemente, a edição on-line do semanário Sol dava notícia de que na Assembleia Municipal de Lisboa teria sido aprovada uma Taxa de Municipal de Direitos de passagem, no montante de 0,25%, unicamente com os com os votos contra do PCP e do PEV.

Esta taxa incide sobre a «facturação mensal emitida pelas empresas que oferecem redes e serviços de comunicações electrónicas», esclarece o semanário.

Tudo muito bem explicado, tudo muito claro. Com um pequeno detalhe: a notícia contem uma mentira. É que o Bloco de Esquerda também votou contra a aplicação desta taxa e, por omissão, dá-se a entender que terá votado favoravelmente

O "esquecimento" não é tão irrelevante, como pode parecer. Tenha-se em conta o acordo político estabelecido entre o PS e o Bloco para um conjunto de questões programáticas, a intriga que se tem feito à volta do assunto e as mentiras e meias-verdes que todos os dias saem na comunicação social, sobre as posições do Bloco na Câmara de Lisboa.

É caso para dizer que este Sol é como a verdade: quando nasce não é para todos.

PLANO E ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA 2008

ESTAS PROPOSTAS NÃO SERVEM

A Câmara Municipal acaba de aprovar o Plano e Orçamento para o próximo ano. O Bloco votou contra a proposta apresentada, tendo o vereador Henrique Leal apresentado uma extensa fundamentação para esse sentido de voto.

Transcrevemos o essencial dessa intervenção.

HABITAÇÃO SOCIAL: UMA DECISÃO POR CUMPRIR

Apresentámos uma proposta estruturante para a habitação social que foi aprovada por unanimidade e até agora, por entre medidas avulsas e remendadas, o PSD não fez rigorosamente nada. Esperávamos que este plano trouxesse alguma luz sobre esta questão tão central no dia-a-dia da cidade mas o investimento é zero, a gestão continua a privilegiar os remendos, a andar a reboque dos problemas na exacta medida em que os problemas se têm vindo a agravar.
Fizemos propostas que iriam determinar uma outra natureza da receita, em sede de IMI e de derrama, mas o PSD preferiu continuar o seu caminho autista, a falar sozinho, entrincheirado na sua maioria absoluta.
Olhando por alto para este orçamento, rapidamente se constata que a biblioteca continua adiada, o CineTeatro S. João deve aguentar como está até ao final do mandato, a Casa da Juventude deve transitar para o próximo orçamento da mesma forma como veio do anterior para este, ...
Quero aplaudir o Parque Radical para a juventude mas receio que esta seja mais uma obra a ir prometendo de orçamento para orçamento ou para adiar para um calendário mais conveniente.

A PAIXÃO DO ALCATRÃO

Neste Plano de Actividades e neste orçamento destacam-se claramente duas linhas de prioridades que, como o PSD não consultou mais ninguém a não ser o seu próprio umbigo, têm que ser afirmadas como as prioridades do PSD: os Parques, Jardins e Espaços Verdes, com um investimento de 2.446.445.00 e a Rede Viária, Arruamentos e Transportes com um investimento de 5.873.653.00. O resto pouco mais é do que gestão corrente.
Há uns anos atrás, um célebre primeiro ministro português anunciava solenemente o seu programa de governo proclamando jesuiticamente a sua paixão pela educação e que aquele iria ser o ano da educação. O nosso presidente da câmara bem pode anunciar, mesmo sem solenidade, a sua paixão pelo alcatrão. É que, a serem cumpridos os desígnios deste orçamento, este vai ser seguramente o ano do alcatrão, este é um plano para o alcatrão. Não estamos, evidentemente, contra a necessidade de asfaltar arruamentos porque disso também depende a qualidade de vida das pessoas. Mas na gestão de uma câmara municipal pode e deve haver outros objectivos. Não estranhamos que 53% do investimento previsto se destine às funções económicas, mas achamos bizarro que esse investimento seja repartido em 45% para o alcatrão e apenas 5% para a zona industrial.

ESPAÇOS VERDES SÃO INFRAESTRUTURAS DESPORTIVAS
Quanto aos espaços verdes, mais de metade do investimento global previsto (2.446.445.00), de facto, são investimentos em infra-estruturas desportivas: 300.000 no espaço radical, 200.000 na envolvente ao relvado, 600.000 na envolvente aos sintéticos, 50.000 no edifício de apoio ao ténis, 100.000 no Centro Atlético, somam no total 1.250.000.00. Não se percebe o porquê deste encapotamento. Até parece que o presidente não quer assumir este investimento como um investimento desportivo. Afinal não é o senhor que tutela a área do desporto? Só lhe fica bem puxar a brasa à sua sardinha.

HÁ RECEITAS E DESPESAS FORA DO ORÇAMENTO!
Também não se percebe porque é que o processo dos relvados sintéticos não entra neste orçamento, a compensação pelas áreas não cedidas no domínio da receita e a realização da obra no domínio da despesa. Quais serão as razões ou os objectivos desta omissão!? Não se trata igualmente de uma significativa melhoria na performance desportiva do município? Por que não assumi-lo?
Das funções sociais desapareceu o investimento na habitação social. Continua a privilegiar-se a política de remendos, numa gestão cega e surda, indiferente ao agravamento diário dos problemas.
Nas actividades mais relevantes para 2008 afirma-se, em primeiro lugar destacado, o serviço da dívida, isto é, o pagamento de juros e amortizações. Ainda a procissão vai no adro. Já o andamos a dizer há anos. A gestão do endividamento do município, com o artifício financeiro dos períodos de carência nos empréstimos, está a protelar para o futuro, para os vindouros, o cumprimento das nossas dívidas e obrigações e o ónus da má gestão actual.

E A ETAR?
Espraiando o olhar por outras áreas prementes da vida e da gestão municipal, apraz-nos registar o desvio da Ribeira de Santa Catarina, uma obra tantas vezes já adiada como quantas foi apontada como solução para os graves problemas de saneamento no concelho do Entroncamento. Todavia, é omitida aquela que é absolutamente necessária e cada vez mais inadiável: a construção de uma nova ETAR e a resolução dos problemas de atravessamento dos esgotos da parte norte para a parte sul da cidade. É urgentíssima a resolução deste problema, com Águas do Centro ou sem Águas do Centro. O que é que dirão deste orçamento os moradores do Casal da Galharda?

A CULTURA É O PARENTE POBRE
A educação fica-se também pelos remendos: temos sérias dúvidas se o anexar de mais salas às escolas que existem seja a melhor solução para os problemas nesta área. A experiência diz-nos que o amontoar de crianças em macro escolas, embora possa configurar-se como uma solução mais vantajosa em termos meramente económicos, acarreta outros problemas, quer ao nível da gestão administrativa, quer ao nível da gestão pedagógica e da aprendizagem.
A cultura continua a ser o parente pobre dos orçamentos municipais. Desta vez nem as verbas para Museu Nacional Ferroviário disfarçam esta triste rotina. Aliás, cotejando as verbas orçamentadas para a cultura e para o associativismo neste orçamento com as dos orçamentos anteriores, poderíamos concluir que se recopiou o texto do ano passado.

TORRES NOVAS

FAZEM FALTA "CENTROS DE NOITE"
O Bloco de Esquerda de Torres Novas apresentou publicamente um conjunto de propostas, com vista ao Plano Estratégico do concelho, no horizonte de 2015. Umas das ideias destaca-se pelo seu carácter particularmente inovador, no âmbito do apoio ao idoso: trata-se da proposta de criação de Centros de Noite.
"É de noite que os idosos mais precisam de apoio e vigilância, sendo que a vida moderna tem vindo a isolar os idosos das suas famílias, que de dia vão encontrando soluções, mas à noite é o isolamento que os espera ", justifica o documento apresentado
Para avançar com os Centros de Noite, um " caminho que mais cedo ou mais tarde tem de ser seguido", o Bloco de Esquerda defende o estabelecimento de parcerias com IPSS e outras instituições privadas e públicas.

SE ELE O DIZ...

PORTAGENS NA A23, NÃO

De acordo com o jornal "O Mirante" (edição on-line), o secretário de Estado Adjunto e da Administração Local , Eduardo Cabrita, manifestou-se, no passado sábado, "contra a instalação de portagens na A23, que liga Torres Novas à Guarda". Eduardo Cabrita falava numa iniciativa do PS de Abrantes. Ainda segundo o mesmo jornal, "considerou que a auto-estrada deve continuar gratuita."

Afirmou tratar-se de uma " questão de justiça para com municípios que têm de vencer a dificuldade de se encontrarem no interior do país."

Se um alto responsável diz isto numa iniciativa do partido do governo, será ainda mais inaceitável qualquer futura tentativa de colocar portagens na A23. Cá estamos para ver.

ORÇAMENTO E PLANO SÃO O PRATO FORTE

ESTA SEGUNDA-FEIRA A CÂMARA VOLTA A REUNIR
Esta segunda-feira a Câmara reúne com uma agenda carregada. Além do Plano e do Orçamento para o ano que vem, o executivo irá debruçar-se sobre a percentagem do IRS a recolher pelo unicípio em 2009, diversos pedidos de subsídios e vários processos de obras particulares, um dos quais com áreas de cedência não entregues ao domínio público.
De tudo isto daremos conta proximamente, aqui, neste blogue.

LÁ FORA

FERROVIÁRIOS FRANCESES EM GREVEO governo da Nicolas Sarkozy enfrenta o seu primeiro grande embate com o movimento sindical, numa greve dos ferroviários que paralisa os comboios a partir das 20 horas desta terça-feira, por um período de 24 horas renovável, logo seguida da greve do metro e dos trabalhadores da energia.
Os trabalhadores protestam contra as alterações que o governo quer introduzir no seu regime especial de reformas. Os estudantes universitários decidiram em coordenação nacional apoiar a greve e bloquear as gares a partir de hoje.

Leia aqui a notícia completa, no portal Esquerda

AUDIÇÃO PARLAMENTAR

PREÇOS DOS BILHETES DOS COMBOIOS REGIONAIS

VÃO SER "REAJUSTADOS"

- afirmou a Secretária de Estado dos Transportes Ana Paula Vitorino

Segundo afirmou aquela governante na Assembleia da República, o novo modelo de formação de preços para os comboios regionais entrá em vigor no início do próximo ano. Os reajustamentos serão muito pequenos; para mais, em viagens de menos de 50km, e para menos em viagens com quilometragem superior.

Seja como for, aos reajustamentos agoara anunciados irão somar-se os habituais aumentos anuais dos preços dos bilhetes e, provavelmente, os aumentos intercalares que, volta e meia, ocorrem.

Segundo O Público, "com a entrada em vigor do novo modelo tarifário, os bilhetes e passes para os serviços urbanos e suburbanos deixam de ser válidos nos comboios regionais".

CENTRO DE SAÚDE

OBRAS SÓ NO TERCEIRO TRIMESTRE

... MAS DE 2008 !

Em declarações ao jornal O Mirante, António Branco, presidente da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo reconheceu implicitamente que o Bloco de Esquerda tem razão, quando alerta para os sucessivos atrasos nos trabalhos de ampliação e modernização do Centro de Saúde do Entroncamento.

De facto, António Branco agora já só garante que "o mais tardar no terceiro trimestre do próximo ano as máquinas avançam no terreno”, afirmação bem diferente das promessas que fez em Maio último, de que os trabalhos se iniciariam até ao final deste ano --- e muito mais diferente do anterior prometido arranque, em Dezembro 2006.

De cada vez que fala sobre o assunto, António Branco actualiza a promessa e adia o início dos trabalhos...

Ainda segundo o Mirante, o principal responsável da ARS também concorda "que a verba inscrita em PIDDAC (Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central) para 2008 – 50 mil euros – “não é suficiente para a obra entrar em estaleiro” mas é “até demasiado” para se pagar o projecto e concretizar-se o lançamento do concurso público."
Já Fernando Afoito, coordenador da Sub-Região de Saúde de Santarém afirma ao jornal “não fazer ideia” do que possa ter levado à mudança de rumo da obra, mostrando-se “surpreendido” com o valor da verba inscrita em PIDDAC."

A conclusão é a de que, desde o primeiro falso arranque da obra até à mais recente promessa de início dos trabalhos vão dois anos.

Dois anos de atraso sobre uma obra que até já deveria estar feita: dois anos a mais, em que utentes e profissionais de saúde continuam a utilizar instalações pouco funcionais, unicamente para o governo poupar uns milhares de euros e controlar o défice das contas do Estado.

NA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

ORÇAMENTO APROVADO SÓ COM OS VOTOS DO PS

A proposta de orçamento de Estado para 2008 foi aprovada com os votos a favor do PS e os votos contra de todos os partidos da oposição. Luís Fazenda sublinhou que se trata de um Orçamento "marcado pela mentira das promessas não cumpridas" e que vai tornar "a vida dos portugueses cada vez mais difícil e precária".
O líder parlamentar do BE referiu-se ainda ao "mistério das Estradas de Portugal", já que "há 600 milhões de euros de um imposto, a Contribuição do Serviço Rodoviário, que não fazem parte do Orçamento" .
"O nosso sentido de voto não pode ser outro que não a rejeição deste Orçamento", esclareceu Luís Fazenda (na foto).

Leia aqui a notícia completa.

ESTÃO FARTOS

A MEIA VIA PROTESTA

CONTRA O ESQUECIMENTO

Cerca de 8o moradores da Meia Via, Torres Novas, sairam à rua em luta contra o agravamento das condições de vida.
Farta de ser esquecida pela Câmara Municipal, a população concentrou-se no largo central da aldeia e protestou contra o mau estado das ruas (cheias de buracos), contra a falta de médico, contra o ruído proveniente da A23 e pelo saneamento básico na Charneca da Meia Via, uma obra adiada há vários anos.
Já antes, o Bloco de Esquerda tinha apresentado propostas a reinvindicar a resolução destes problemas, na Asssembleia de Freguesia de Meia Via e na Assembleia Municipal de Torres Novas. Não tiveram resposta.

Desta vez, a população cansou-se, chamou a comunicação social e pôs a nu a outra face da política da Câmara torrejana: o sistemático abandono da aldeias e das zonas periféricas --- onde também mora gente com direitoà vida!

SOMA E SEGUE

MAIORIA PSD TROCA POR DINHEIRO

MAIS ÁREAS DE CEDÊNCIA DEVIDAS POR LOTEAMENTOS

Na última reunião da Câmara do Entroncamento voltou uma cena habitual. Loteadores que deveriam entregar ao domínio público áreas para equipamentos colectivos propuseram à Câmara trocá-las por dinheiro. Como para o PSD local o único critério é "venha a massa e quem vier atrás que feche a porta" a Câmara aceitou, exclusivamente com os votos dos sociais-democratas.

Daqui por uns anos, dentro da malha urbana não haverá terreno para construir uma escola ou um jardim. Mas que importa isso aos actuais autarcas do PSD? Nessa altura já estarão longe da autarquia e, para eles, quem cá estiver na altura que se amanhe.

Desta vez, em apenas dois loteamentos (Proc. 03/07 e 52/03), entraram para os cofres da Câmara mais 413 mil euros e, em contrapartida, continuarão em mãos privadas largas áreas que deveriam passar a ser públicas. Num dos casos o dinheiro também pagou a falta de 20 lugares de estacionamento. Os donos dos carros que os atirem para a rua, não é?

É este o urbanismo de "qualidade" que o PSD prometeu em campanha eleitoral.

PAQUISTÃO

UM NOVO PASSO PARA A NOITE ESCURA

- a opinião de Tariq Ali

Para quem esteja por dentro da história do Paquistão, a decisão dos militares de impor o estado de emergência não traz qualquer surpresa. A lei marcial neste país tornou-se um antibiótico: para obter os mesmos resultados, é preciso duplicar as doses. Foi o golpe dentro do golpe.

Leia aqui o artigo completo, originalmente publicado no Independent

OPINIÃO

O ESTATUTO DO ALUNO

É UM PRESENTE ENVENENADO

- a opinião de Reinaldo Amarante

"... Para a ministra da Educação, o novo estatuto combaterá, justamente, o absentismo, porque dará uma nova oportunidade aos alunos que, de outra forma sairiam automaticamente do sistema...." (in www.sapo.pt, 02/11/2007)

Falamos de alunos que não vão injustificadamente às aulas e que, por consequência, "chumbam" ou ficam retidos, como se diz agora. Pelo que percebi, a palavra final vai passar para o Conselho Pedagógico, dentro do muito democrático espírito da autonomia das escolas. Fica bem ao PS o "recuo", fica bem a senhora ministra que não se sente desautorizada e ficam bem as escolas que ficam com a sua "autonomia" reforçada.

Para a senhora ministra é "... uma nova oportunidade aos alunos que, de outra forma sairiam automaticamente do sistema...".

Qualquer pessoa que esteja dentro do sistema e sabe como funcionam as escolas efectivamente (seja professor ou não), sabe que para ultrapassar o limite de faltas o aluno faltou injustificadamente tudo quanto tinha direito por lei (3 vezes as aulas semanais da disciplina), mais as "justificações" mal amanhadas pelo encarregado de educação, assinadas eventualmente pelo próprio aluno..., mais as faltas que o professor da disciplina "esqueceu" de marcar e outras tantas que "retirou" a pedido do Director de Turma, porque, "... coitado do menino... tem problemas em casa...". Já não se fala de quando o aluno é suspenso disciplinarmente porque esses dias não contam como faltas.

Até chegar à tão polémica prova de recuperação o aluno já teve dezenas de oportunidades. O que é mais uma?

Agora, passar a palavra final para o Conselho Pedagógico é... Um PRESENTE ENVENENADO! É sabido que os Professores vão passar a ser avaliados também pela taxa de sucesso e de abandono escolar dos alunos. Isto parece maquiavelismo puro.

No entanto, a questão é simples. O aluno TEM de passar. Com faltas ou sem elas, com aproveitamento ou não. Qual é o Conselho Pedagógico que vai votar pela retenção do aluno sabendo que lhe vão pedir contas dos chumbos e dos abandonos? Desculpem a expressão, mas é "...dar tudo e oito tostões" para o aluno ficar e passar e "salve-se quem puder".

MEMÓRIA

REVOLUÇÃO DE OUTUBRO

Foi há 90 anos que operários, soldados e camponeses russos assaltaram o Palácio de Inverno para derrubar um regime que os oprimia com a guerra, a fome e a miséria.

Para revisitar a época e pensá-la hoje, consulte o dossiê elaborado pelo Esquerda.net

ESTUDO BRITÂNICO

A ARBORIZAÇÃO DAS CIDADES MITIGA O PROBLEMA DE PARTÍCULAS EM SUSPENSÃO GRAVEMENTE NOCIVAS PARA A SAÚDE:

O ENTRONCAMENTO É MAU EXEMPLO

Segundo o Forum do Urbanismo, um "estudo recente de uma equipa Britânica consistiu em desenvolver um sistema de informação ambiental, para projectistas urbanos, que tem em consideração os dados mais recentes sobre os efeitos que a plantação de árvores podem ter na manutenção de baixos níveis de poluição atmosférica. As árvores nos ambientes urbanos são formas de limpeza de gases e também de matérias particulada presentes na atmosfera. A aplicação do estudo a casos reais resultou em dados que sugerem reduções suficientes para cumprir os níveis partículas na atmosfera permitidos pela legislação."
Em dois casos estudados, as árvores reduziram as concentrações das partículas mais pequenas, em suspensão na atmosfera, as mais perigosas para a saúde, "de 7% a 20%, tendo sido alcançadas reduções maiores nos casos em que um maior número de árvores foi plantado."
Esta ferramenta poderá fornecer informação valiosa para antever os locais onde a plantação de árvores poderá ter maior potencial na captura de pequenas partículas.

E NA NOSSA CIDADE?
A plantação de árvores por parte da Câmara Municipal é, há largos anos, sempre muito limitada. Basta ver a escassa arborização dos arruamentos do Entroncamento, em comparação com outras cidades do país.
Têm sido desaproveitadas várias oportunidades para aumentar largamente a arborização da cidade, como a da recente recuperação da Praça Salgueiro Maia e dos arruamentos adjacentes. Aliás, a próxima reformulação do Largo do Munícipio também irá pelo mesmo mau caminho de arborizar pouco, como oportunamente fez notar o vereador do Bloco de Esquerda, na altura da aprovação do projecto.
Além disto, a actual prática da maioria PSD da Câmara de abdicar das áreas de cedência em loteamentos vai deixando pouco espaço público no tecido urbano, para espaços verdes e equipamentos colectivos. Por cá, o futuro está mal acautelado.

EXTRAORDINÁRIO!

PSD CONVOCA EXTRAORDINARIAMENTE A CÂMARA

PARA ADIANTAR UMA SEMANA O NEGÓCIO DOS TERRENOS DA FÁBRICA DOS VINAGRES

O Bloco foi surpreendido a meio da semana passada por uma convocatória extraordiária da Câmara, para a última sexta-feira. Afinal, que se passaria de tão grave e importante no concelho, que não pudesse esperar para a reunião do executivo, já na próxima segunda-feira, apenas uma semana depois?

Resposta: o negócio dos terrenos da Fábrica dos Vinagres, mesmo ao lado do Centro de Saúde, e a legalização do E. Leclerc não podem esperar...

Até há pouco tempo, as alterações aos planos de ordenamento tinham de ser aprovados pelo governo e só depois eram publicados no Diário da República (DR). Agora, já não: em regra, as Câmaras já podem mandar directamente estes instrumentos de ordenamento do território para o Diário da República. É o que se passa já em dois casos do Entroncamento.

No caso do E. Leclerc trata-se de uma pequena alteração ao PDM. No outro, trata-se do famigerado negócio entre a empresa dos vinagres e a maioria PSD na Câmara, que apareceu publicamente "travestido" de Plano de Pormenor, aprovado só pelo PSD na Câmara e na Assembleia Municipal.

Agora, já é dispensada a via sacra pelos departamentos do governo e a própria Câmara Municipal já pode, então, mandar publicar em DR --- coisa que poderia perfeitamente decidir na segunda-feira que vem.

Mas não. Ao contrário de muitos municípes, que esperam meses e anos em vão por uma resposta aos seus problemas, a maioria PSD não quer fazer esperar estes negócios. E vai daí, chega ao ponto ridículo de convocar uma reunião extraordinária para adiantar uma semana em processos há anos em curso. Elucidativo dos interesses que estes senhores privilegiam. Para o PSD há munícipes e há municípes.

Como antes, o Bloco votou pela alteração do PDM que permite legalizar o E. Leclerc e contra o chamado "Plano de Pormenor" que viabiliza a operação imobiliária nos terrenos ao lado do Centro de Saúde.

TEXTO COMPLETO DO COMUNICADO DE IMPRENSA DO SECRETARIADO DO BLOCO

A AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE NÃO PODEM CONTINUAR EM LISTA DE ESPERA:

BLOCO PROPÕE A INSCRIÇÃO DE 350 MIL EUROS EM PIDDAC

A proposta do governo PS de Orçamento de Estado para o próximo ano, volta a inscrever uma verba irrisória para a ampliação e modernização do Centro de Saúde do Entroncamento. Apenas 50 mil euros aparecem inscritos no PIDDAC, montante que, quando muito, será suficiente para pagar o projecto.
Recordamos que, no ano passado, o ministério prometeu iniciar os trabalhos até 31 de Dezembro. Em Maio último, a requerimento do Bloco de Esquerda, o governo deu conta de que teriam de ser introduzidas algumas alterações ao projecto inicial, razão por que continuava tudo parado.
Apesar disso, as informações então prestadas permitiam concluir que seria possível o início das obras no início de 2008. No entanto, a escassez da verba agora inscrita na proposta do Orçamento de Estado só pode evidenciar que, mais uma vez, o governo PS nada quer fazer em 2008, na ampliação e modernização do Centro de Saúde do Entroncamento.
Ora, as instalações do Centro de Saúde do Entroncamento há muito estão ultrapassadas. Criam dificuldades a quem lá trabalha, não acolhem devidamente os utentes e não contemplam as novas respostas do Serviço Nacional de Saúde. Hoje, já são insuficientes para as necessidades --- e as dificuldades só poderão aumentar, com o rápido crescimento demográfico do concelho.

O BLOCO COM POSIÇÕES MUITO CLARAS E COM PROPOSTA PARA O OGE

O Bloco de Esquerda não aceita, pois, mais um protelamento desta obra, tão necessária.
Apelamos a todos os interessados para rejeitarem mais esta tentativa de adiamento, que prejudica a cidade e quem cá vive.
O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda irá apresentar uma proposta alternativa de inscrição de 350 mil euros no OGE 2008, para a obra de ampliação e modernização do nosso Centro de Saúde, montante que garantirá cobertura financeira para um efectivo arranque dos trabalhos.

DAQUI A POUCO OUVIREMOS SÓCRATES A FALAR CONTRA OS TRABALHADORES "PRIVILEGIADOS" DA INDÚSTRIA TÊXTIL

PATRÕES QUEREM SUPRIMIR FERIADOS
E SUBSÍDIOS DE FÉRIAS E DE NATAL

O presidente da Associação do Têxtil e do Vestuário de Portugal (ATP) defendeu, na abertura do 9º Forum do sector, que o Governo ponha travão às expectativas de aumentos salariais para os próximos anos, que suprima alguns feriados do calendário nacional e que elimine os subsídios de férias e Natal.
Paulo Nunes de Almeida, explicou que esta é a única forma de "garantir a competitividade das empresas de mão-de-obra intensiva, em particular as confecções", argumentando que, para o governo cumprir o objectivo de chegar a 2011 com um salário mínimo de 500 euros mensais é necessária uma actualização anual de 5,5 por cento que coloca "uma boa parte das empresas numa situação de não poder continuar a laborar, pois é-lhes impossível acomodar o aumento de custos, os quais jamais se poderão repercutir nos preços praticados aos clientes, em especial nos mercados internacionais".
Para compensar a subida do salário mínimo, a ATP reclamou a diminuição do número de feriados, a isenção dos descontos para a Segurança Social das horas suplementares, a limitação dos montantes globais das indemnizações por despedimento e a redução das remunerações dos trabalhadores de de 14 para 12 meses, acabando com os subsídios de Natal e de férias. As propostas foram apoiadas pelo economista Daniel Bessa (na foto), ex-ministro da Economia de António Guterres.

Por enquanto, ainda não defenderam a escravatura ou o pagamento com uma simples malga de sopa. Mas, como sempre, Sócrates estará bem atento às necessidades das empresas "num contexto de globalização". Estamos certos de que Luís Filipe Menezes, compreensivo, apoiará o PS em mais esse "desígnio estratégico"...

CONFERÊNCIA DE IMPRENSA

O BLOCO TEM PROPOSTA DE SOLUÇÃO
O Secretariado do Entroncamento do Bloco vai apresentar em Conferência de Imprensa a sua proposta que está a preparar, para contrariar o adiamento das obras de ampliação e modernização do Centro de Saúde (ver post abaixo, sobre este assunto). Os jornalistas estão convidados a comparecer esta quinta-feira, às 5 da tarde, em frente ao Centro de Saúde.

VOZES DO BLOCO

O BLOCO DE ESQUERDA, ÀS QUARTAS-FEIRAS,
NA RÁDIO VOZ DO ENTRONCAMENTO
A Rádio Voz do Entroncamento vai começar a emitir semanalmente curtos registos de opinião de Fátima Roldão, Henrique Leal, Luís Grácio e Carlos Matias -- todos eles membros do secretariado local do Bloco. Os quatro falarão à vez, em nome do Bloco de Esquerda, sobretudo sobre assuntos locais. As rubricas serão emitidas às 8.45h e repetidas às 17.30h de cada quarta-feira.
A série começa já nesta quarta-feira, com um registo de opinião de Carlos Matias.
Esta colaboração responde a um convite dirigido pela direcção da RVE emissora aos quatro partidos com representação local. Todos falarão em idêntico horário, de terça a sexta-feita.

MAIS UMA VEZ

GOVERNO PS ADIA AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE
Os mapas do PIDDAC, constantes da proposta de Orçamento de Estado para o próximo ano, voltam a inscrever uma verba irrisória para a ampliação e modernização do Centro de Saúde do Entroncamento. Para 2008, apenas estão inscritos 50 mil euros, (cerca de dez mil contos antigos) que, como todos sabem, mal dará para pagar o projecto. Se der...
Depois de ser prometido o arranque das obras em Janeiro deste ano, o Ministério "meteu os pés pelas mãos" perante um requerimento do Bloco de Esquerda que, em Março passado, quis saber o porquê do atraso que já na altura se verificava.
Respondeu então o governo que processo relativo à abertura do concurso público da empreitada de Ampliação e Remodelação do Centro de Saúde do Entroncamento, não estaria “em conformidade com as directivas que entraram, recentemente, em vigor”. Nesse sentido, acrescentava, "estão a ser diligenciados os procedimentos de modo a obter os elementos necessários para a elaboração do projecto, estando o início das obras de ampliação dependente da obtenção dos referidos elementos e da respectiva análise definitiva, estimando-se 6 a 7 meses para a abertura do concurso público da empreitada após a aprovação do processo corrigido e autorizado”.

AS JUSTIFICAÇÕES DO MINISTÉRIO NÃO "BATEM CERTO"
Ora, depois de Maio, data da resposta do Ministério da Saúde ao requerimento do Bloco, já lá vão quase seis meses, tempo mais do que suficiente para corrigir e aprovar um processo, atendendo a que se refere a uma obra já muito atrasada.
Com mais 6 meses para o concurso, as obras a iniciar-se-iam durante o segundo trimestre de 2008.
Só que, nesse caso, seriam necessários bem mais do que os escassos 50 mil euros inscritos em PIDDAC, para pagar a obra feita até ao final do ano que vem!
Conclusão? O governo está a arrastar o processo, vai adiando a obra para não gastar dinheiro e só inscreveu aquela pequena verba no PIDDAC para nos calar a boca a todos, cá no Entroncamento.
O Bloco de Esquerda não aceita esta decisão injusta e inqualificável e irá apresentar a proposta alternativa que se impõe.

ESTA QUINTA-FEIRA, EM LISBOA

DUZENTOS MIL SAIRAM À RUA
POR UMA EUROPA SOCIAL
Foi a maior manifestação dos últimos 20 anos, disse o secretário-geral da CGTP, Manuel Carvalho da Silva.
Pelos cálculos da própria polícia, foram 200 mil os trabalhadores e trabalhadoras que responderam ao apelo da CGTP para se manifestarem diante da cimeira de chefes de Estado e de governo da União Europeia, atrás de uma faixa em que se lia: "Por uma Europa social - emprego com direitos". "Pela sua dimensão e pelas suas características, hoje é um dia histórico», disse Carvalho da Silva, sublinhando que agora "vão ampliar-se as alianças sociais e a luta dos portugueses".

"DEMOCRACIA" À MODA DO PSD

REGULAMENTO DE URBANIZAÇÃO E EDIFICAÇÃO
APROVADO EXCLUSIVAMENTE PELO PSD

O que se passou na última reunião camarária evidenciou, mais uma vez, o total desrespeito do PSD por aquele orgão. O PSD transforma as sessões do executivo num arremedo de discussão pseudo-democrática, num verdadeiro atentado ao mais elementar respeito pessoal e político pelos restantes vereadores. O Presidente da Câmara e vereadores do PSD revelam uma total falta de seriedade política!
A história conta-se em poucas linhas. O PSD atribuiu aos vereadores da oposição --- que, ao contrário deles, não são pagos para estar na política a tempo inteiro --- escassas 48 horas para analisar, discutir, aprofundar e votar um documento de 64 páginas, com 71 artigos e uma extensa fundamentação económica! Estamos a falar do Regulamento e a Tabela de Taxas, referidas no título deste post, e no qual introduziram mais de 20 alterações, algumas com evidente significado político.
À semelhança do que ocorreu em Regulamento similar, discutido há pouco tempo (ver post anterior, de 3 de Outubro), o Bloco de Esquerda voltou a propôr o adiamento da discussão por duas semanas, para a próxima reunião. Isso permitiria estudar o texto e até, eventualmente, acolher propostas alternativas, num ou noutro ponto.
Mais uma vez, o PSD impôs a votação imediata. O Bloco de Esquerda votou contra, pois recusa-se a "passar cheques em branco" a quem quer que seja e muito menos ao PSD. Desta vez, também o PS votou contra, pela mesma razão e porque apresentou discordância em relação a um ou outro aspecto do documento, em concreto.

"Orgulhosamente só", o PSD do Entroncamento governa. Aqui e ali, de vez em quando, só a democracia os atrapalha.