O CENTRO E A DIREITA QUEREM-NOS IR AO BOLSO
No decorrer da discussão do Orçamento de Estado para 2008 foi apresentada pelo Grupo Parlamentardo Bloco de Esquerda, uma proposta alterando a incidência da Taxa Municipal dos Direitos de Passagem.
Segundo a proposta do Bloco de Esquerda, esta taxa municipal passaria a incidir sobre a facturação anual das empresas de comunicações electrónicas e não, como continua a ser, sobre as facturas de telecomunicações de cada consumidor. Na votação em plenário, a proposta foi rejeitada com os votos contra do PS, PSD e CDS/PP.
E NO ENTRONCAMENTO?
Recordamos que a aplicação desta taxa é opcional e nunca foi aplicada no Entroncamento. No entanto a sua aplicação poderá vir a ocorrer em qualquer altura.
Em primeiro lugar, porque a possibilidade continua em aberto, em consequência das votações dos dois partidos do centro e do partido da direita.
Em segundo lugar porque, no nosso concelho, o PSD já rejeitou uma proposta do Bloco de Esquerda de não aplicar a taxa. Isto é, o PSD, maioritário na Câmara, ainda não propôs a aplicação de mais esta taxa, mas também se recusou a declarar que não o faria, no futuro. Ora, dada a conhecida propensão da maioria PSD para "ir ao bolso" dos municípes é de recear que, mais cedo ou mais tarde, venha a utilizar mais este recurso.
Se a proposta bloquista tivesse sido aprovada no Parlamento, dessa já estaríamos livres.
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