O AMBIENTE PRIMEIRO

SALVATERRA DE MAGOS
CONCELHO LIVRE DE TRANSGÉNICOS

A Câmara Municipal de Salvaterra de Magos decidiu por unanimidade, dar parecer desfavorável relativamente aos programas de ensaios com organismos geneticamente modificados no Concelho.
Segundo a decisão tomada nesta quarta-feira, fica ainda proibido o cultivo de plantas geneticamente modificadas, em toda a área do Concelho de Salvaterra de Magos, considerando-se uma zona livre de transgénicos.

AS RAZÕES DUMA RECUSA
A engenharia genética de culturas agrícolas é uma aplicação tecnológica recente e sobre a qual não existe perspectiva histórica nem experiência acumulada.
Por outro lado, a inevitável contaminação que o cultivo de plantas geneticamente modificadas acarreta, representa uma forma de poluição genética irreversível e definitiva com consequências graves para o equilíbrio ecológico de ecossistemas agrícolas e selvagens.
A própria comunidade cientifica internacional mostra-se dividida quanto à inocuidade do cultivo e consumo de plantas onde se misturam genes de vírus, bactérias, animais e fungos e já demonstrou em testes laboratoriais que o consumo de algumas plantas geneticamente modificadas conduzem a alterações significativas do equilíbrio metabólico dos seres vivos.
De tudo isto resulta que o cultivo destas plantas também levanta problemas legais, sociais, éticos e intergeracionais que ainda não foram suficientemente discutidos nem resolvidos.

QUE DIZ A COMISSÃO EUROPEIA? E OS EUROPEUS?
A Recomendação da Comissão Europeia de Julho de 2003 (2003/556/CE) sobre regras para o desenvolvimento de estratégias nacionais de coexistência de plantas transgénicas com a agricultura convencional e biológica, reconhece a necessidade de se tomarem medidas de âmbito local como forma de levar em consideração as especificidades de cada região.
Segundo estatísticas oficiais mais recentes, 95% dos Europeus querem ter o direito de não consumir transgénicos, 86 % pretendem mais informações sobre transgénicos e 71% simplesmente não quer quaisquer transgénicos no seu ambiente ou na sua alimentação.

LUÍS GRÁCIO APRESENTOU POSIÇÃO DO BLOCO NA ASSEMBLEIA MUNICIPAL

APROVADA CONTRACÇÃO DE EMPRÉSTIMO
PARA O JARDIM DE INFÂNCIA DA ZONA NORTE

A Assembleia Municipal da passada terça-feira aprovou a proposta do executivo, para a contracção de um empréstimo bancário até 242 100 euros. Este montante destina-se a financiar o jardim de infência da zona norte, uma edificação já em curso, na Rua dos Ferroviários.
Em nome do Bloco, o deputado municipal Luís Grácio (na foto) apresentou as razões por que aprovámos a realização desta operação.
Este jardim de infância --- no Entroncamento, o primeiro construído de raíz com essa finalidade --- vem responder a uma carência grave, há muito sentida. Existem enormes listas de espera e o sector público tem obrigação de responder ao problema. Com isso melhora a qualidade de vida de muitos casais jovens e o ensino das próprias crianças, prestado em condições de igualdade e não só para quem tiver dinheiro para pagar.
Luís Grácio não deixou, no entanto, de assinalar o quadro financeiro muito grave da Câmara, a que se vem somar mais este empréstimo. Trata-se de assumir um compromisso a 20 anos, com 3 anos de carência. Estes encargos vêm afinal sobrepor-se a vários outros, também com alguns anos de carência, e que irâo "cair em cima" dos próximos executivos camarários.
Apesar disso, a finalidade muito específica do empréstimo levou ao voto favorável do Bloco de Esquerda.

ASSEMBLEIA MUNCIPAL UNÂNIME

URGÊNCIAS HOSPITALARES DE TORRES NOVAS NÃO PODEM SER REDUZIDAS NEM DESQUALIFICADAS

A Assembleia Municipal aprovou ontem à noite, por unanimidade, uma moção subscrita por todos os partidos, opondo-se á redução da oferta das urgências hospitalares em Torres Novas --- as que servem o Entroncamento --- e Tomar.

O formulação final do documento resultou de um texto concertado, a partir de uma proposta de Moção apresentada inicialmente pelo Bloco de Esquerda. Foram acrescentados outros pontos, sugeridos sobretudo pela CDU, que também havia apresentado uma Moção, sobre o mesmo assunto.

Transcrevemos de seguida o seu texto integral, que constitui uma importante posição de força da Assembleia Municipal do Entroncamento

"O governo apresentou uma proposta de reestruturação das urgências hospitalares do Médio Tejo que não tem em conta as apreciações críticas já emitidas pelas autarquias, justificando todas as preocupações e fundados protestos.
Mais precisamente, o governo insiste na desqualificação e redução da capacidade de resposta quer da urgência hospitalar que nos está mais próxima, em Torres Novas, quer da de Tomar, remetendo-as para o nível de um Centro de Saúde.
A ir por diante, tratar-se-á de um retrocesso na prestação dos cuidados de saúde hospitalar, a agravar a já insuficiente resposta do Serviço Nacional de Saúde à população do concelho do Entroncamento.

Em consequência, a Assembleia Municipal do Entroncamento reclama
- A urgente dotação do Centro de Saúde do Entroncamento com o número de médicos suficiente para que todos os munícipes tenham médico de família;
- O reforço do sistema de emergência pré-hospitalar.
- A garantia de transportes inter-hospitalares na área do Centro Hospitalar do Médio Tejo, garantindo a porta única.
A Assembleia Municipal do Entroncamento reafirma a sua não aceitação da redução dos cuidados de urgência hospitalares disponíveis no Hospital Rainha Santa Isabel, em Torres Novas, e no Hospital Nª Sª da Graça, em Tomar.

Propõe que a Mesa da Assembleia e a Comissão Permanente acompanhem a situação e, caso sejam desencadeadas acções de protesto envolvendo as populações, avaliem o modo e a oportunidade de, em nome da Assembleia Municipal, mobilizar a população do concelho para a sua participação.
Propõe à Comunidade Urbana do Médio Tejo a realização de um encontro de todos os autarcas da sub-região para debater este assunto e procurar respostas para a defesa dos serviços de saúde prestados às populações
Propõe-se anda enviar esta Moção, para conhecimento, ao Ministro da Saúde, Grupos Parlamentares da Assembleia da República e Comunicação Social".

(sublinhados nossos)

ABORTO

NOVA LEI TEM ACORDO DOS PARTIDOS DO "SIM"

PS, PCP, Bloco de Esquerda e "Os Verdes" chegaram a acordo sobre os termos da nova lei de interrupção voluntária da gravidez. A proposta de texto substitutivo já foi entregue à primeira Comissão, de Assuntos Constitucionais e Direitos, Liberdades e Garantias da Assembleia da República, que se reúne esta quarta-feira.
A proposta foi elaborada por consenso dos partidos que defenderam o "Sim", mas está aberta à assinatura de todos os que assim o decidirem.
O acordo inclui a consulta médica obrigatória para a mulher que queira interromper a sua gravidez; nessa consulta, a mulher é informada sobre o acto médico que está a pedir. Caso queira, a mulher terá acompanhamento psicológico no período de reflexão. A mulher será ainda informada sobre o apoio social que poderá obter. O período de reflexão é de um mínimo de três dias.
Quanto à objecção de consciência, o texto deixa claro que não pode haver serviços do SNS que sejam - enquanto serviços - objectores de consciência. Por outro lado, os médicos que forem objectores de consciência não estarão vinculados aos serviços de IVG. "Respeita-se assim os objectores de consciência, ao mesmo tempo que se cumpre a lei", explicou a deputada Helena Pinto.
O texto garante ainda o encaminhamento das mulheres para os serviços de planeamento familiar, e a obrigatoriedade do sigilo médico de todos os profissionais envolvidos em interrupções voluntárias de gravidez.

FALTAM MÉDICOS NO ENTRONCAMENTO

VINTE POR CENTO DOS MUNÍCIPES
SEM MÉDICO DE FAMÍLIA

Segundo revelou ao semanário O Mirante o Coordenador da Sub-Região de Saúde de Santarém Fernando Afoito, na nossa cidade existem 4091 utentes do Centro de Saúde sem médico de família.
Ora, segundo as últimas projecções estatísticas, em 2005 a população da nossa cidade já ultrapassaria os 20 mil. Daqui se conclui que cerca de 20% dos munícipes do Entroncamento -- um em cada cinco -- não tem médico de família.
Este é um problema grave que tem de ser atacado de frente.

INFELIZMENTE, NEM SOMOS CASO ÚNICO
Ainda segundo O Mirante, existem vários outros casos preocupantes na região.
Além do Entroncamento casos preocupantes verificam-se em concelhos como Santarém (6.842 utentes sem médico de família), Rio Maior (5.284), Almeirim (4.639) ou Salvaterra de Magos (4.114). Ao todo são 51.066 cidadãos nessas condições.

QUEM DISSE QUE NÃO HÁ MÉDICOS?

GOVERNO LANÇA MÉDICOS NO DESEMPREGO

O Ministério da Saúde decidiu abrir apenas 200 vagas no concurso para Internato Médico, quando o número de candidatos é precisamente o dobro. Isto significa que muitos dos jovens recém-licenciados em medicina não poderão exercer a profissão em 2007. «Haverá médicos sem autonomia pelo que não poderão exercer qualquer actividade médica ficando portanto no desemprego até novo exame que ocorrerá no final de 2007, sem qualquer garantia de colocação no próximo concurso se esta situação se perpetuar», alerta em comunicado o «Movimento pró Médico Interno».
A 23 de Outubro de 2006 por despacho do Secretário-Geral do Ministério da Saúde foi aberto o concurso IM 2007 B para o Internato Médico. Já depois da inscrição de 400 candidatos para este concurso por via de exame realizado a 19 de Dezembro, foi publicado a 15 de Fevereiro o mapa de vagas para o mesmo concurso, em que se apresentam apenas 200 vagas. Deste facto decorre que dos 400 candidatos, 200 não terão qualquer vaga para formação numa instituição do Estado português.

TRÊS ASPECTOS NEFASTOS

Em comunicado dirigido a todos os grupos parlamentares e aos órgãos de comunicação social, o «Movimento pró Médico Interno» informa que a ausência de colocação de 200 médicos origina três situações nefastas:
«Haverá colaboradores que ainda não terão autonomia médica pelo que não poderão exercer qualquer actividade médica ficando portanto no desemprego até novo exame que ocorrerá no final de 2007, sem qualquer garantia de colocação no próximo concurso se esta situação se perpetuar; haverá outros colegas que embora tendo autonomia médica não poderão iniciar a sua formação médica, podendo apenas realizar trabalhos a recibos verdes; haverá ainda situações em que os colegas estarão a exercer uma especialidade para a qual não têm motivação nem apetência.»
Os médicos denunciam ainda o facto de o investimento na formação de novos médicos (através da abertura de duas novas faculdades e do aumento dos numerus clausus) não se reflectir na melhoria dos serviços de saúde, atirando jovens licenciados para o desemprego ou nalguns casos para a precariedade laboral, através de recibos verdes. E acrescentam: «ocorrerá obviamente o fenómeno de fuga de médicos do nosso país para exercício de funções no estrangeiro com o perpetuar destas situações, quando na realidade fizeram toda a sua formação no nosso país e estão ansiosos por exercer no mesmo país».

TORRES NOVAS: VOTAÇÃO NA ASSEMBLEIA MUNICIPAL COM RESULTADO INVULGAR

MOÇÃO DO BLOCO SOBRE AS "URGÊNCIAS HOSPITALARES" REJEITADA POR DOIS VOTOS CONTRA UM... E 30 ABSTENÇÕES

Perante o novo mapa para o serviço de urgências hospitalares que desqualifica a urgência em Torres Novas -- assunto polémico e amplamente discutido -- só apareceu para votação uma Moção, ontem à noite, na Asembleia Municipal (AM) torrejana. Foi a apresentada pelo deputado municipal bloquista, António Gomes, já que uma outra (da CDU) seria retirada pelos seus proponentes, antes das votações.
Apesar da dimensão e caráter controverso da questão, 30 (!) membros da AM abstiveram-se na votação. E foi já em segunda votação, porque na primeira ronda de votações ocorreu um empate: um voto a favor, um voto contra e trinta e uma abstenções.
Resultados reveladores do nível a que anda a discussão política por aí... Particularmente curiosa é a abstenção da CDU, que normalmente apela "à luta" mas que, ontem, não votou a favor da realização de um simples encontro de autarcas.

TEXTO COMPLETO DA MOÇÃO REJEITADA
Apesar do compromisso do Governo em ouvir os autarcas no processo de requalificação das urgências hospitalares verificou-se um total silêncio que tem vindo a ser gerador da desconfiança e de compreensíveis preocupações por parte das populações.
O processo de discussão pública nada adiantou à proposta inicial, o que diz bem do tipo de diálogo que o Governo incentiva.
A Assembleia Municipal de Torres Novas, reunida no dia 26 de Fevereiro de 2007,
Declara:
- A urgência em dotar o Centro de Saúde de Torres Novas e extensões com os médicos necessários para que todos os munícipes tenham médico de família.
- Considera que a reestruturação em curso do Centro Hospitalar do Médio Tejo deve ser paralela à implementação do novo serviço de urgências, de forma a garantir um equilíbrio nos serviços prestados pelos três Hospitais do Centro Hospitalar. Enquanto isso não se verificar deve o processo de requalificação das urgências hospitalares ser suspenso.
- A Assembleia Municipal propõe à Comunidade Urbana do Médio Tejo a realização de um encontro de todos os autarcas do Médio Tejo para debate desta temática e procura de respostas que visem a defesa dos serviços de saúde prestados ás populações desta região.

RENOVAÇÃO NA "COMISSÃO DE PROTECÇÃO DE JOVENS E CRIANÇAS EM RISCO"

BLOCO PROPÕE A INTEGRAÇÃO DE MARIA JOANA CACHUCHO

A sessão da Assembleia Municipal (AM) da próxima terça-feira escolherá 4 representantes para integrar a chamada "Comissão de Protecção de Menores". Cada partido representado na AM proporá uma pessoa, portanto 4, no total.
O Bloco de Esquerda proporá Maria Joana Cachucho.
Maria Joana Romão Cachucho é Licenciada em Psicologia Educacional pelo Instituto Superior de Psicologia Aplicada e já tem uma larga experiência, quer como formadora, quer como psicóloga de apoio em diversas escolas.
Neste momento, integra o Serviço de Psicologia e Orientação sediado na Escola Secundária do Entroncamento.
Já tem experiência na função para que o Bloco de Esquerda agora a propõe, porquanto já antes integrou a "Comissão de Protecção de Menores", entre 1996 e 2000.
Caso a AM confirme a sua indigitação, Maria Joana Cachucho substituirá, como representante do Bloco, a Profª Fátima Búzio que, por razões exclusivamente regulamentares, não pode ver renovado o seu mandato.

ESTEVE QUASE...

CALL CENTER DO BES ESTEVE PARA SER INSTALADO NO ENTRONCAMENTO
A Contact, uma empresa do grupo BES que gere o Call Center do Grupo, encarou a hipótese de instalar no Entroncamento uma unidade com 200 postos de trabalho.
A favor da nossa cidade pesava o facto de estar a cerca de uma hora de Lisboa.
A empresa acabaria, no entanto, por rumar às Caldas da Rainha, onde, além de também estar relativamente perto da capital, encontrou instalações adequadas, existe mercado de trabalho e conta com a colaboração de Centro de Emprego Local.
Lá se foi a hipótese de criar mais 200 postos de trabalho no Entroncamento...

MORREU EM 23 DE FEVEREIRO DE 1987

ZECA AFONSO, VINTE ANOS DEPOIS

Zeca Afonso, o cantor da Revolução, morreu há 20 anos.
"Admito que a revolução seja uma utopia, mas no meu dia a dia procuro comportar-me como se ela fosse tangível. Continuo a pensar que devemos lutar onde exista opressão, seja a que nível for", escreveu ele já na fase final da sua vida.Zeca continua presente na música popular portuguesa, que marcou como ninguém, e é recordado como homem que soube responder presente aos desafios do seu tempo.Grândola, vila morena, o hino do 25 de Abril, é a sua canção mais conhecida, mas inúmeras músicas suas continuam a ser cantadas, a merecer novas interpretações e a constituir fonte de inspiração. José Manuel Cerqueira Afonso dos Santos, de seu nome completo, nasceu em Aveiro a 2 de Agosto de 1929.
Filho de uma família de classe média (o pai era juiz), estudou em Coimbra onde tomou contacto com o fado de Coimbra que passou a cantar. O seu primeiro disco, gravado em 1956, chama-se Fados de Coimbra.
A partir daí vai sempre compondo, e editando, as suas Baladas, que marcaram a mudança que impulsionou na música popular portuguesa.
Impressionado vivamente com as eleições de Humberto Delgado em 1958, faz uma constante e persistente oposição e denúncia do regime fascista. Professor de História é expulso do ensino oficial em 1967, devido à sua oposição ao regime salazarista.
Depois de expulso do ensino, vive das explicações que dá e passa a cantar mais frequentemente em colectividades populares, sobretudo na Margem Sul. Em 1968 edita o álbum Cantares do Andarilho e faz um contrato com a editora, com uma remuneração mensal e obrigatoriedade de editar um álbum por ano.
Em 1969 edita Contos Velhos Rumos Novos, em 1970 Traz outro amigo também, em 1971 Cantigas do Maio, em 1972 Eu vou ser como a toupeira e em 1973 Venham mais cinco.
A sua intervenção multiplica-se com a primavera marcelista, fazendo sessões políticas com canto em colectividades, apesar das perseguições de que é constantemente alvo. Em Abril de 1973 é preso, ficando 20 dias na prisão política de Caxias.
A 29 de Março de 1974 canta no Coliseu em Lisboa juntamente com Adriano Correia de Oliveira, José Jorge Letria, Manuel Freire, José Barata Moura, Fernando Tordo e outros. A sessão termina com Grândola, Vila Morena. Militares do MFA, presentes na assistência, escolhem a senha da Revolução.
Após o 25 de Abril de 74, José Afonso envolve-se profundamente nas lutas populares da época e actua em inúmeras sessões de canto, juntamente com cantores e músicos como José Mário Branco, Fausto, Adriano Correia de Oliveira, Júlio Pereira e outros. Em 1976 participa na campanha de Otelo à presidência e em 1985, já doente, apoia a candidatura presidencial de Maria de Lurdes Pintasilgo.
Em 1976 edita o álbum Com as minhas tamanquinhas, em 1978 Enquanto há força, em 1979 Fura-fura e em 1981 Fados de Coimbra e Outras Canções.
Em 29 de Janeiro de 1983, José Afonso, já doente, realiza um grande espectáculo no Coliseu, com a participação de outros artistas, a partir do qual é editado o duplo álbum, Ao vivo no Coliseu. Da sua autoria sairão ainda dois álbuns Como se fora seu filho, em 1983 e Galinhas do mato, em 1985.
Morreu a 23 de Fevereiro de 1987 em Setúbal, vitimado pela esclerose lateral amiotrófica, que o afectou grave e progressivamente a partir de 1982.
"Não me arrependo de nada do que fiz. Mais: eu sou aquilo que fiz. Embora com reservas acreditava o suficiente no que estava a fazer, e isso é o que fica. Quando as pessoas param há como que um pacto implícito com o inimigo, tanto no campo político como no campo estético e cultural. E, por vezes, o inimigo somos nós próprios, a nossa própria consciência e os álibis de que nos servimos para justificar a modorra e o abandono dos campos de luta.", dirá de si próprio.
Mais dados biográficos no site da Associação José Afonso

HOMENAGEM A ZECA AFONSO

CICLO DE ACTIVIDADES DE DEDICADO A ZECA AFONSO
Por ocasião dos 20 anos sobre o seu desaparecimento, a Câmara do Entroncamento promove duas exposições e uma oficina. Na sexta-feira, já teve lugar um concerto de homenagem a Zeca Afonso.

Trata-se, por um lado, de uma exposição discográfica, que apresenta o que fez, com quem e em que época. Por outro lado, a exposição fotográfica mostra "os seus percursos de vida (...) enquanto homem, cantor e poeta, professor e activista cívico".
As exposições estarão patentes no Centro Cultural, entre 23 de Fevereiro e 4 de Março e poderão ser marcadas visitas guiadas, pelas escolas.

NA SEXTA-FEIRA, UM CONCERTO QUE "SOUBE A POUCO"
A noite de sexta-feira foi marcada por um concerto de João Afonso, sobrinho do Zeca e já com um percurso muito próprio na música portuguesa. Unicamento acompanhado pelo piano de João Lucas, João Afonso interpretou (bem) muitas das canções do Zeca, para um Cine-Teatro S. João completamente cheio.

Um concerto que agradou, mas que deixaria um certo "sabor a pouco". Esperava-se um maior número de músicos em palco e ouvir algumas das canções mais marcantes de Zeca Afonso -- que acabariam por ficar de fora do alinhamento para o concerto.

Este conjunto de iniciativas resulta do acolhimento por parte da Câmara de uma recomendação aprovada por unanimidade pela Assembleia Municipal, mediante uma proposta do Bloco de Esquerda.

Mais informações na agenda cultural, disponível no site da Câmara do Entroncamento,

MENOS UMA

MENDES GODINHO MANDA MAIS 24 PARA O DESEMPREGO

Segundo o semanário Mirante, a Fábrica de Rações Sol, em Vale Florido - Tomar, irá encerrar até ao final de Março.
Para já, a administradora Ana Paula Ribeiro não confirmou este encerramento, limitando-se a declarar ao Mirante que "ainda nada está assumido em definitivo". Admitiu, no entanto, já ter ocorrido uma reunião com os trabalhadores, a quem terá transmitido "uma informação prévia".
Com o encerramento desta unidade fabril, outrora pertença do Grupo Mendes Godinho, mais 24 trabalhadores irão para o desemprego.
Segundo apurou o semanário, a Parpública (empresa estatal com 75% do capital da fábrica de rações) já estará a negociar o aluger das instalações para uma fábrica de biomassa.

CONCURSO "EM ÁGUAS DE BACALHAU"

ESTACIONAMENTO NA VIA PÚBLICA
CONTINUA À BORLA
Ao "Concurso Público de Instalação e Manutenção das Zonas de Estacionamento Taxado na Via Pública" concorreram a Resopre e a Tecnovia. Simplesmente, nenhuma destas empresas apresentou propostas cumprindo o estipulado pelo programa do concurso. Nem apresentavam proposta para o número exacto dos 305 lugares a concurso, nem a solução para o "parque da estação" era a préviamente definida.
Perante este quadro, a Câmara decidiu não adjudicar e abrir novo concurso "com o mesmo objecto".

ALGUMAS PERGUNTAS
Ora, aqui levantam-se algumas interrogações.
A este primeiro concurso, divulgado em dois jornais nacionais de grande circulação, só se apresentaram a Resopre e a Tecnovia.
Porque irão agora aparecer mais? E, apresentando-se as mesmas a concurso, por que hão-se surgir com propostas diferentes? E, já agora, porque razão duas empresas experientes se apresentaram a concurso sem cumprir caderno de encargos?

CONCESSÃO PORQUÊ?
Recordamos que o Bloco de Esquerda desde o início se opôs a esta Concessão.
Em primeiro lugar, apesar de provir de uma das mais caras empresas de advocacia de Lisboa, o parecer jurídico apresentado pela Câmara à Assembleia, defendendo essa concessão, não fundamentava nada. Apenas informava que “a mesma assume o tipo legal de “contrato de concessão de serviço público”.
Além disto, esta proposta da Câmara enviada à assembleia Municipal deveria ter sido acompanhada por um estudo económico-financeiro que evidenciasse as eventuais vantagens da concessão. Tudo parece ter decorrido da opção apriorística de que "privatizar é bom".
Ora, até prova em contrário --- que não foi feita ---, o Bloco de Esquerda defende a vantagem da manutenção da exploração do serviço de estacionamento na esfera municipal.

AINDA NÃO É DESTA

MERCADO MUNICIPAL VAI FECHAR ÀS SEGUNDAS-FEIRAS
... MAS SÓ LÁ MAIS PARA DIANTE
Na última reunião do executivo municipal, o Presidente da Câmara apresentou uma proposta para que o Mercado Municipal passasse a encerrar ás segundas-feiras.
Face ao muito reduzido movimento comercial verificado nesse dia da semana, a proposta parece-nos aceitável. Além de que as limitações de pessoal impostas às câmaras pelo actual governo (PS), torna muito onerosa a manutenção em funcionamento do mercado, com recurso a horas extraordinárias.
No entanto, o vereador do Bloco de Esquerda, Henrique Leal, fez notar à Câmara Municipal que o recente encerramento definitivo do supermercado da Avenida José Eduardo das Neves ("da Estação") e o próximo encerramento temporário do "Pingo Doce" (para obras) torna muito problemático o abastestecimento das famílias na zona central da cidade --- e ainda mais às segundas-feiras, se o mercado também fechar.
As preocupações do Bloco de Esquerda foram acolhidas e uma decisão sobre o assunto só será tomada mais tarde, quando estiver estabilizada a oferta comercial no centro da cidade.

DADOS DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTATÍSTICA (INE) REVELAM

DESEMPREGO SUBIU EM 2006
Segundo dados do INE, a taxa de desemprego era de 8,2% no final de 2006. O número de desempregados terá aumentado de 2,5%, para 458 600 pessoas, durante todo o ano passado.
Isto é o que nos dizem as estatísticas oficiais que excluem, por exemplo, as pessoas que já nem procuram emprego. Estimativas do economista Eugénio Rosa (CGTP) revelam que o número rela de desempregados terá ascendido, de facto, a 612 000 pessoas, no final de 2006.
Há pouco tempo, José Sócrates criticou como "precipitada e extemporânea" a Marcha pelo Emprego, promovida pelo Bloco de Esquerda, em setembro do ano passado. É que, segundo o primeiro-ministro, os números apontariam para uma considerável melhoria da taxa de desemprego. Afinal, parece que "precipitada e extemporânea" terá sido a crítica de Sócrates...

NO ENTRONCAMENTO, O DESEMPREGO CAIU LIGEIRAMENTE
No mesmo período --- Dezembro de 2005 a Dezembro de 2006 ---, ainda segundo as estatísticas oficiais, o número de desempregados no nosso concelho passou de 726 para 671, uma redução de 55 desempregados. Dos 671 desempregados, 385 eram mulheres e 286 eram homens, uma disparidade notável.
No final de 2006, o desemprego no Entroncamento contribuía com 4% para o total de 17061 desempregados, em todo o distrito de Santarém.
Em número absoluto, o concelho de Santarém, com 1021 desempregados registados, continuava a ser o mais afectado pela chaga do desemprego, no nosso distrito.

NOTA DE IMPRENSA DO SECRETARIADO DO ENTRONCAMENTO

OS "ESCLARECIMENTOS" QUE NADA ACRESCENTAM
Os Senhores Presidente e Vice-Presidente da Câmara emitiram dois "esclarecimentos" sobre o pedido de inquérito/sindicância ao Processo do Prédio da Rua 1º de Maio que tiveram alguma repercussão na imprensa. Os "esclarecimentos" foram complementados com comentários, classificando como "chusma de mentiras" o Comunicado do BE, a esse respeito (ver posts anteriores).
Perante isto, o Bloco de Esquerda:
1. Reafirma o conteúdo do comunicado emitido e esclarece que as afirmações nele contidas são suportadas em actas da Câmara e da Assembleia Municipal, bem como em documentação diversa apresentada à Câmara Municipal;
2. Regista que, apesar do desmentido genérico do nosso comunicado por parte dos autarcas social-democratas, não foi apontada como falsa uma única afirmação concreta nele contida;
3. Os esclarecimentos dos autarcas do PSD referem, sim, factos que nunca foram postos em causa por qualquer autarca do Bloco de Esquerda;
4. Reafirma que o objectivo do pedido do Bloco de Esquerda ao IGAT é o esclarecimento da regularidade dos procedimentos e/ou omissões de todos os envolvidos neste processo, pelo que pensamos ser do interesse geral que tudo seja analisado e que as responsabilidades --- a existirem --- sejam correctamente imputadas;
5. O Bloco de Esquerda aguarda tranquilamente os resultados do inquérito/sindicância.

POLÍTICA DE SOLOS TEM DE SER ALTERADA

BLOCO APRESENTA PROPOSTAS CONTRA A CORRUPÇÃO

Dos vários diplomas apresentados pelo Bloco de Esquerda na Assembleia da República para combater a corrupção no país, destaca-se a cativação pelo Estado de mais valias que decorram da valorização súbita de terrenos privados.

A ideia é evitar situações comuns em Portugal, de empresas que compram terrenos muito baratos mas que passado pouco tempo os vendem a preços exorbitantes precisamente porque passaram a ser classificados como terrenos para construção e urbanização.
Todos conhecemos inúmeros exemplos de terrenos, adquiridos a baixo preço como terrenos agrícolas, subitamente transformados na "árvore das patacas" ao serem urbanizados, mediante uma simples decisão politico-administrativa. O seus proprietários não fazem qualquer investimento que justifique as chorudas mais-valias que embolsam.
De acordo com o projecto-Lei do Bloco de Esquerda que «define a cativação pública das mais-valias urbanísticas como medida preventiva de combate ao abuso de poder e à corrupção», nestas situações, em caso de venda dos terrenos depois de valorizados, as mais valias seriam adquiridas pelo Estado que as redistribui pelas autarquias, através do Fundo Social Municipal.

CORRUPÇÃO PASSIVA IGUAL A CORRUPÇÃO ACTIVA
Outra das propostas apresentadas tem como objectivo equiparar em termos penais o crime de corrupção passiva ao crime de corrupção activa. O Bloco de Esquerda decidiu também aproveitar algumas das propostas do deputado do Partido Socialista João Cravinho, que tinham sido recusadas pelo Grupo Parlamentar do PS. Estes diplomas determinam «a divulgação dos resultados dos instrumentos de combate à corrupção e a sua comunicação ao Parlamento» bem como «as regras de prestação de contas dos titulares de cargos políticos ou altos cargos públicos acerca do seu património».

Leia aqui a proposta do Bloco de Esquerda

A CRISE NÃO É PARA TODOS

QUADRO DA REFER RECEBEU 210 MIL EUROS PARA SAIR DA EMPRESA...
... E FOI GANHAR 5050 EUROS POR MÊS PARA A RAVE
O curioso é que ambas as empresas pertencem ao grupo CP e têm o mesmo presidente, Luís Pardal. A revelação destes factos vinha estampada na primeira página do Correio da Manhã (CM) desta sexta-feira.
De acordo com a notícia do CM, Manuel Correia Marques --- assim se chama o afortunado quadro ferroviário --- foi até Junho do ano passado director-geral de exploração e conservação da Refer. Nessa altura, saiu com a tal choruda indemnização de 210 mil euros.
Poucos meses depois, logo em Outubro, Manuel Correia Marques foi admitido na Rave (também do Grupo CP) com um contrato por 3 anos, a ganhar 5050 euros por mês, "para assessorar a Rave no projecto do TGV".
A "justificação" (?) apresentada para esta rocambolesca história é a de que não haveria "consultores técnicos para o projecto do TGV" que dessem "mais-valia à empresa".
Mais valia arranjarem outra justificação...

HÁ MUITO POR FAZER, NO DOMÍNIO DA EDUCAÇÃO SEXUAL

PORTUGAL COM ALTOS ÍNDICES DE GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA
Em 2003, existiram no nosso país 23 nascimentos por cada mil jovens entre os 15 e os 19 anos, uma das mais altas taxas entre 21 países da Europa. Piores do que nós só O Reino Unido e a Hungria.
O Relatório do Centro de Investigação Innocenti da UNICEF assinala que a gravidez na adolescência “se tornou num problema significativo: dar à luz numa idade muito precoce está hoje associado às mais variadas desvantagens tanto para a mãe, como para a criança."

INSTITUTO NACIONAL DE ESTATÍSTICA REVELA

EM PORTUGAL, A FORÇA DE TRABALHO É BARATA

O Instituto Nacional de Estatística (INE) revelou esta semana que Portugal manteve no ano passado uma das variações mais baixas dos custos de trabalho nos últimos anos, apenas 1,9% --- o mesmo valor que em 2005 e que é o mais baixo da última década.
O matutino Público, que hoje divulgou estes dados, revela que mesmo em 2003, ano de forte recessão da economia, a evolução dos custos de trabalho se situou nos 2,5%, portanto bem acima do escasso crescimento em 2006.
Este parâmetro indica a variação média das despesas suportadas pelas empresas por cada hora trabalhada.

É O CAPITALISMO...

RICOS CADA VEZ MAIS RICOS
POBRES CADA VEZ MAIS POBRES
Segundo um estudo publicado recentemente pelo Instituto Mundial para o Desenvolvimento Económico, está a agravar-se em todo o mundo o fosso entre ricos e pobres.
Mais precisamente, dois por cento da população mundial possui a maioria da riqueza. Por outro lado, noventa por cento da riqueza mundial está concentrada na América do Norte, na Europa e nalguns países asiáticos.
Para tornar mais clara a enorme disparidade na distribuição de riqueza, Anthony Shorrocks, director do Instituto, usa uma comparação: tudo se passa como se num grupo de 10 pessoas uma delas possuísse 99 dólares, enquanto as restantes possuem apenas um dólar.

7 PONTOS EM AGENDA

ASSEMBLEIA MUNICIPAL REÚNE DIA 27, UMA 3ª FEIRA

Em agenda estarão 7 pontos, incluindo a informação do Presidente da Câmara sobre a actividade municipal.

A Assembleia Municipal apreciará e votará uma proposta do executivo de contracção de um empréstimo de 240,1 mil euros, destinados a financiar a construção do Jardim de Infância da zona norte.

Três outros pontos da ordem de Trabalhos destinam-se a eleger representantes da Assembleia Municipal para orgãos diversos, como a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens em risco, a Comissão Municipal de Comércio e o Conselho Municipal de Educação. Para o primeiro destes três orgãos, cada partido com assento na Assembleia indicará uma pessoa --- o que o Bloco de Esquerda fará muito em breve. Já nos últimos dois casos, das Comisões de Comércio e Educação, como a Assembleia Municipal apenas tem direito a um lugar, é provável que o PSD não abra mão da eleição de um elemento seu.

COM AMIGOS DESTES, NÃO PRECISAMOS DE INIMIGOS

OCDE COM AS RECEITAS LIBERAIS DO COSTUME
A OCDE, Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico prescreveu ontem um conjunto de medidas que Portugal deverá adoptar, no entender dos neo-liberais que por lá pontificam.
O receituário é o do costume e é o que já conduziu o nosso país á actual crise: facilitar os despedimentos, aumentar a concorrência, reduzir o número de funcionários públicos e simplificar o sistema fiscal, para evitar os "elevados custos de cumprimento"(!).
Por detrás de tudo, está implícita a velha ideia de que é preciso explorar mais quem trabalha, abrir ao sector privado "novas áreas de negócio" e assumir menos responsabilidades no plano social, aumentando os lucros. Receitas já velhas, afinal.

A PASSAR-NOS AO LADO?

IC 3 TEM DE TER ACESSO AO ENTRONCAMENTO

Segundo um estudo entregue à Câmara pela "Estradas de Portugal", o traçado do IC3 não teria qualquer acesso à nossa cidade, mas apenas a Golegã e a Barquinha.

A Câmara pronunciou-se pela necesssidade de essa ligação ser contemplada, como, de resto, já previam as orientações municipais para a revisão do PDM.

Recordamos que a "Estradas de Portugal" é a empresa pública que se recusa a assumir as suas responsabilidades na resolução do grave problema com o Viaduto da A23, na zona do Casal do Grilo. Pelos vistos, o Entroncamento conta lá com grandes "amigos"...

PARLAMENTO EUROPEU DECIDIU ONTEM

PRODUÇÃO DE LIXO VAI SER LIMITADA
A revisão da directiva comunitária dos resíduos, que ontem teve aprovação no Parlamento Europeu, prevê que em 20012 a quantidade de resíduos produzida não poderá ultrapassar os valores de 2008.
Quer isto dizer que, desta vez, a redução da produção de lixo irá ser mesmo a sério. Vamos ter de reutilizar mais as embalagens que, por sua vez, terão de ser mais pequenas e menos prejudiciais ao ambiente.
Segundo o Instituto de Resíduos, cada português já produziu em 2005 cerca de 1,24 quilos diários de lixo, um valor muito acima da média europeia.

REDUZIR SIM. MAS TAMBÉM RECICLAR E REUTILIZAR
A Comissão Europeia vai também impôr objectivos para reutilização e reutilização nos resíduos urbanos: até 2020 teremos de atingir 50% de resíduos reutilizados e recuperados.
A defesa do ambiente vai impor-nos profundas alterações de atitude e comportamentais. Será bom que comecemos já.

NÓS POR CÁ É QUE SOMOS "RICOS"...

ÁGUA AUMENTA SÓ 2,8%... EM LISBOA
A EPAL acaba de aumentar a água aos consumidores da capital.
Para os consumidores domésticos o aumento médio é de 2,70%, abaixo dos 3,1% previstos para a inflação. Assim, um cliente doméstico que consuma 5 m3 de água num mês (incluíndo quota de serviço), pagará mais 12 cêntimos e num ano mais 1,44 EUR, que o valor pago em 2006.
Aqui, as percentagens não enganam.
Em Lisboa, um pequeno consumidor até 5 m3 de água, em 2007, pagará 0,1341€ por m3 (já incluindo o contador). No Entroncamento, com as novas "taxas PSD", o consumidor idêntico já paga 0,50€ no escalão até 10 m3 e ainda paga o contador--- quase 300% acima de Lisboa!
Decididamente, para o PSD do Entroncamento, por cá somos todos "ricos".

Leia aqui o comunicado da EPAL

EM PORTUGAL

CIGANOS SOFREM EXCLUSÃO SOCIAL
Segundo o último relatório sobre Portugal da Comissão Europeia contra o Racismo e a Intolerância (ECRI, na sigla inglesa), divulgado pelo matutino Público, "as comunidades ciganas sofrem ainda a exclusão social e experimentam dificuldades nos seus contactos com a população maioritária e as autoridades locais e as forças da ordem".
Considera ainda que, a nível nacional "o acesso à educação, ao emprego e à habitação continuam "problemáticos", recomendando a adopção de uma estratégia nacional que reverta a situação.
O Alto-Comissário para as Minorias Étnicas, Rui Marques, considera esta apreciação "excessiva", poquanto haverá que ter em conta " o factor vontade de integração" da própria comunidade cigana. Marc Leyenger, porta-voz do ECRI, diz que não nos podemos contentar com um "eles é que não querem".

O SIM GANHOU...

E AGORA?
Aprovado o referendo, a fase seguinte é a da aprovação da lei na Assembleia da República. Actualmente existe um projecto de lei do PS, que foi aprovado na generalidade em 20 de Abril de 2005. Agora segue-se o debate na especialidade na primeira comissão da Assembleia da República, a comissão de direitos, liberdades e garantias, e posteriormente o debate e aprovação no plenário da AR.
Na fase actual, de debate na especialidade em comissão, poderão ser apresentadas (e é natural que sejam) propostas de alteração por parte dos diferentes partidos. O presidente da comissão, o deputado socialista Osvaldo de Castro, declarou à agência Lusa que a lei deve estar pronta passado um mês, após a publicação dos resultados oficiais do referendo. É intenção de Osvaldo de Castro constituir um grupo de trabalho na comissão que trate especificamente do debate desta lei na especialidade e das diferentes propostas que sejam apresentadas. O presidente da comissão parlamentar considerou que "O projecto de lei é relativamente simples. Trata-se de alterar um só artigo do Código Penal. Carece apenas de uma ou outra afinação, pequenos acertos em grupo de trabalho, de acordo com o que foi avançado na campanha".
Osvaldo de Castro rejeitou a possibilidade de abrir um processo de audições sobre as mudanças no projecto de lei salientando que: "Seria até um tanto frustrante para as pessoas que votaram no referendo que se iniciasse um processo legislativo longo".
Considerou ainda que o período concreto de reflexão, o tipo de aconselhamento e os estabelecimentos de saúde em que serão feitos os abortos constituem matéria para posterior regulamentação pelo Governo.

QUATRO QUESTÕES EM ABERTO

Quatro questões parecem, à partida, poder concentrar boa parte do debate que se irá travar na especialidade:
- Aconselhamento e reflexão. O projecto de lei que foi aprovado na generalidade estipula a existência de um centro de aconselhamento familiar (CAF) por distrito, inserido na rede pública de cuidados de saúde, onde é previsto que a mulher tenha uma consulta. A caracterização desse aconselhamento e a existência de um período de reflexão para a mulher que pretende interromper a gravidez serão questões onde é provável que haja debate. A direita poderá querer distorcer o resultado do referendo com um "aconselhamento" que seja uma barreira à decisão da mulher.
- Organização dos serviços de saúde. O projecto de lei estipula já no seu artigo 6º a organização dos estabelecimentos de saúde, mas é provável que seja um dos pontos onde surjam propostas específicas.
- Dever de sigilo. O projecto de lei garante no artigo 7º o dever de sigilo dos médicos e demais profissionais de saúde, mas foi um ponto alvo de polémica durante a campanha.
- Direito de objecção de consciência. O direito de objecção de consciência por parte dos profissionais de saúde em relação à interrupção voluntária da gravidez não faz parte do projecto de lei do PS, ao contrário do que acontecia nos projectos iniciais, rejeitados na generalidade, do Bloco de Esquerda e do PCP. O Bloco estipulava o dever do profissional de saúde, que invoque objecção de consciência, de "encaminhar as utentes para outros profissionais de saúde dispostos a prestar o serviço solicitado", previa ainda que o direito não seria contemplado "em casos de emergência para a vida da grávida". O projecto do PCP estipulava também que a mulher fosse informada "sobre o profissional que não seja objector de consciência".

PORTUGAL GANHOU

VAMOS ENTRAR NO SÉCULO XXI

Portugal vai finalmente recuperar algumas décadas do seu atraso civilizacional em relação aos restantes países europeus: o povo português decidiu em referendo acabar com a perseguição judicial às mulheres que praticam o aborto, responsabilizando o Estado por criar condições legais para a sua prática em condições médicas adequadas.A nível nacional o SIM obteve 59% dos votos expressos, com uma taxa de abstenção de 58%.
No Entroncamento o SIM obteve uns significativos74%, contra apenas 26% do não. A abstenção local rondou os 50%.

COMUNICADO DA COORDENADORA DISTRITAL
Tal como no país, também o distrito de Santarém não teve dúvidas quanto à pergunta do Referendo deste dia 11.
A despenalização da mulher que optar pela IVG vai ser uma realidade.
No distrito de Santarém votaram mais de 109.000 eleitores, que correspondem a mais de 65 %, contra cerca de 58.000 que votaram não (cerca de 35%).
Cabe agora à Assembleia da República discutir e aprovar a Lei de acordo com o resultado do Referendo. A consulta popular foi acertada, a vontade do povo não deixa dúvidas.
O Bloco de Esquerda Santarém saúda todas e todos com e sem partido que, de uma forma empenhada, se mobilizaram na campanha e deram assim um contributo importante para este resultado.

MAIS ENCERRAMENTOS

MINISTÉRIO QUER FECHAR ESCOLA DO CASAL SENTISTA
Segundo noticia O Mirante, a escola do Casal Sentista será uma das 4 escolas do concelho de Torres Novas que encerrarão. As outras serão Fungalvaz, Boquilobo e Parceiros de S. João.
Por decisão da Direcção Regional de Educação de Lisboa (DREL), as crianças do Casal Sentista serão transferidas para a escola da Meia Via.
A Câmara de Torres Novas já estará a par destes encerramentos.

ELES COMEM TUDO, ELES COMEM TUDO...

BANCOS PRIVADOS COM LUCROS MILIONÁRIOS

Apesar da crise económica que Portugal se debate, os bancos privados continuam a registar lucros fabulosos. Os quatro maiores bancos privados portugueses registaram lucros de quase dois mil milhões de euros em 2006, mais precisamente 1935,5 milhões, um crescimento de 30,5% face a 2005, segundo revela o Diário de Notícias.
Os bancos beneficiaram de dois factores: as margem financeiras a crescer, impulsionada pela subida dos juros e de um reduzido aumento dos custos, com a expansão do crédito a impulsionar o negócio.
De entre os quatro grandes privados, o maior crescimento dos lucros coube ao Banco Espírito Santo (BES), com uma duplicação dos seus resultados num ano. O banco explicou o bom exercício com a captação de 150 mil novos clientes particulares e 700 empresariais, com a sua margem financeira a crescer 12% e as suas comissões a subirem 10%. No que respeita a resultados, todos os quatro grandes cresceram acima dos 20%.

ESCLARECIMENTOS

VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA ESCLARECE

Na última sessão camarária, o vice-presidente a Câmara distribuiu uma nota informativa esclarecendo um conjunto de factos, relacionados com o prédio da Rua 1º de Maio, onde, em tempos funcionou uma "Pastelaria Ribatejo" e, mais recentemente, uma sede de campanha do PSD.

Este esclarecimento vem na sequência do pedido do Bloco de inquérito /sindicância à Câmara, sobre as decisões tomadas sobre este prédio (ver posts anteriores).

Fê-lo, segundo escreve, para rebater o que considera ser "um conjunto de intervenções, insinuações e acusações" que, no seu entender, procuram denegrir o seu bom nome e pôr em causa a sua conduta enquanto autarca.

No essencial, esclarece então que, sendo sócio da firma José F. Boavida, Sucessores Lda, deixou de ser sócio-gerente dessa firma em 2002, por força do exercício de funções autárquicas.

A referida firma arrendou o prédio da Rua 1º de Maio, em 1989 e veio a cessar esse arrendamento em 2005, data em que cessaram todos os vínculos contratuais com os proprietários do prédio em causa.

Luís Filipe Boavida apresentou ainda cópias de documentação diversa, de suporte às informações que transmitiu.

JAIME RAMOS TAMBÉM ESCLARECE

Sobre o mesmo assunto, também Jaime Ramos (enquanto primeiro signatário da lista candidata à Câmara nas últimas eleições autárquicas) veio esclarecer que o prédio da Rua 1º de Maio foi arrendado para sede de campanha do PSD, com rendas pagas e comunicadas à entidade fiscalizadora do Tribunal Constitucional. O arrendamento cessou em 10 de Outubro de 2005.

DISSE... "DETURPADA"?

SEGUNDO O PSD, A PROPOSTA PARA INSTALAR ESTACIONAMENTO PARA BICICLETAS SERIA "POSITIVA" MAS "ULTRAPASSADA"

A acusação veio de Luís Filipe Boavida, vice-presidente da Câmara, considerando ainda "deturpada" a forma com foi noticiada nos jornais a proposta do Bloco. No entanto, não explicou em que consistiria a tal "deturpação".
De resto, o Bloco de Esquerda limitou-se a enviar a proposta aprovada para os diversos orgãos de comunicação que, como é lógico e habitual, a trataram de forma muito diferenciada.
Na nota distribuída na última sessão de Câmara, o autarca social-democrata considera ainda que "os projectos e obras lançadas da ciclovia, envolventes do pavilhão e piscinas e espaço multiusos" evidenciam a preocupação já existente no executivo com este assunto. Em abono do seu ponto de vista, L. Filipe Boavida apresentou fotos destes locais, com apoios para bicicletas já instalados, acompanhada de outra documentação --- numa rara disponiblidade informativa, por parte dos autarcas do PSD.
Ao autarca social-democrata parece, no entanto, terem escapado dois pontos. Em primeiro lugar que, na proposta do Bloco, o número de lugares propostos para estacionamento para velocípedes ultrapassa largamente os poucos que fotografou. Em segundo lugar, que os apoios apresentados nas fotos são precisamente de um modelo desaconselhado pela Federação dos Utilizadores de Bicicletas.

NOTÍCIA JN

PADRE DE VISEU VOTA SIM NO REFERENDO
Segundo informa o Jornal de Notícias desta quarta-feira, um padre de Viseu disse hoje que votará "Sim" no referendo de domingo, porque entende que deve acabar a humilhação das mulheres em tribunal e o "verdadeiro infanticídio" a que obriga a lei actual.
O padre Manuel Costa Pinto, de 79 anos, defende que a mulher deve ser libertada "dessa coisa vergonhosa que é o julgamento e os exames à sua vagina" e também do castigo da prisão e deu o exemplo de Jesus Cristo, que perdoou a adúltera.

COMUNICADO DA CÂMARA DE SALVATERRA

INVESTIGAÇÕES NA CÂMARA DE SALVATERRA
Em comunicado difundido esta tarde, a Câmara de Savaterra de Magos informa que "esteve hoje no edifício da Câmara, uma Brigada da Polícia Judiciária, com o objectivo de proceder à recolha de alguns elementos relativos a processos das secções de contabilidade, urbanismo, pessoal e expediente geral.
A recolha dos referidos documentos relaciona-se, segundo os autos do Ministério Público, com um processo iniciado em 2004 por denúncia anónima sobre alegadas irregularidades de licenciamentos."
Ao contrário do que difundiram alguns orgãos de comunicação social, entre os quais a SIC, "neste procedimento não foram constituídos arguidos, nem a presidente da Câmara Municipal, nem qualquer elemento da vereação, ou funcionário da autarquia."
Aliás, " serviços da Câmara Municipal permaneceram em funcionamento normal durante todo o dia. Todos os serviços prestaram inteira colaboração com as autoridades. A Brigada da Polícia Judiciária abandonou o edifício cerca das 16horas.
A presidente da Câmara espera que as investigações em curso decorram de forma célere e que a verdade seja apurada, mantendo-se à inteira disposição das entidades competentes."

JÁ NÃO É A PRIMEIRA
Recorde-se que, dois dias antes das últimas eleições autárquicas, foi anunciado que a Presidente da Câmara tinha sido constituída arguida num processo judicial. Mais tarde, o Ministério Público decidiu encerrar a investigação e arquivar o processo. O Bloco de Esquerda já comentou a situação, registando com naturalidade que qualquer denúncia anónima seja investigada e que qualquer Câmara deve estar sempre submetida às mais exigentes regras de transparência.

VOLTA AO DISTRITO DE SANTARÉM VAI PASSAR POR CÁ

300 CONTOS PARA VER PASSAR A VOLTA
A Câmara do Entroncamento decidiu pagar 1500 euros para que a Volta ao Distrito de Santarém passe pela nossa cidade. O executivo acolheu o argumento do Governo Civil de Santarém, promotor da iniciativa, de que se tratará de "um momento de grande promoção" do nosso concelho" e de "divulgação da região".
Ainda assim, a Câmara escolheu a hipótese mais barata, a de uma simples passagem pelo concelho. Uma meta volante custaria 2500 euros e uma partida ou chegada não ficaria por menos de 4000 euros.
Noutras circunstâncias, a quantia a dispender até seria aceitável. Simplesmente, numa câmara municipal em situação financeira crítica e que exige aos municípes sacrifícios sucessivos (ainda há pouco aumentou brutalmente a água) este é o tipo de despesa supérflua, perfeitamente dispensável. Por isso, o Bloco de Esquerda votou contra este gasto. PSD e PS votaram a favor e asseguraram a sua aprovação.
Por isso, entre 15 e 18 de Março, quando por cá passar a Volta ao Distrito, vá ver: estará a pagar bem pagos esses escassos instantes de espectáculo!

O CONCELHO DE TOMAR ESTÁ EM "PÉ DE GUERRA"

TOMAR VAI SAIR À RUA
Os cinco Partidos e Grupos Políticos representados na Assembleia Municipal de Tomar, pela voz dos seus representantes na Comissão de Acompanhamento do Hospital foram unânimes, ao fim da manhã do passado domingo, em recomendar ao Presidente da Assembleia Municipal que, conjuntamente com o Presidente da Câmara Municipal, convoque a população para acções de rua, em defesa da Urgência no Hospital.
Os autarcas tomarenses estão indignados com Relatório Final da Comissão Técnica de Apoio ao Processo de Requalificação das Urgências, nomeado pelo Ministério da Saúde, dado a conhecer no final da semana passada.
Segundo Carlos Trincão, deputado municipal bloquista, esse relatório é muito claro na opção para Tomar.
"O Hospital passará a ter uma Urgência Básica, o que, em termos muito simples, quer dizer que a Urgência do Hospital de Tomar pouco mais será que um Centro de Saúde.
Trata-se da mais pura das verdades, pois, tal tipo de Urgência poderá também vir a ser encontrada em Centros de Saúde, um pouco por todo o País: dois médicos e dois enfermeiros!
A Assembleia Municipal Temática, que teve lugar na Biblioteca no passado dia 26 de Janeiro, foi muito clara no que ao sentir da população diz respeito: a solução do Ministério não é a que os Tomarenses querem nem é a que Tomar necessita!"

Não se compreende que com um investimento da magnitude daquele que foi feito no Novo Hospital, o Ministério da Saúde pretenda, agora, desperdiçar a capacidade técnica instalada. E muito menos se compreende que o Ministério pretenda afastar as pessoas dos serviços que um Hospital mesmo à mão pode proporcionar.
Ao contrário do que o Ministro da Saúde afirma, esta pretensa atitude de abaixamento do nível da Urgência não é nem racional nem acauteladora da boa gestão dos dinheiros públicos. Estes estão ao serviço da população, não é a população que deve estar ao serviço do dinheiro do Ministério da Saúde.
No passado domingo, dia 4, uma Comissão de Acompanhamento do Hospital no âmbito da Assembleia Municipal reuniu e considerou que “o tempo do debate institucional com o Ministério da Saúde terminou, sendo urgente dar visibilidade nacional ao descontentamento dos Cidadãos”.
A deliberação tomada nessa reunião é também muito clara no que ao que esperam do Presidente da Câmara de Tomar, aliás, na sequência das suas próprias palavras: “quando for preciso, convocarei as pessoas e então veremos se há ou não há gente na rua”.
Para os partidos e para a população do concelho de Tomar a hora é, então, de sair à rua. O Bloco de Esquerda está nessa!

APROVADA AQUISIÇÃO DE TERRENOS ADJACENTES

PARQUE DO BONITO VAI SER AMPLIADO

A Câmara Municipal aprovou hoje, por unanimidade, o acordo de princípio já estabelecido com o proprietário de terrenos adjacentes ao Parque do Bonito. Nos termos deste acordo, o município adquirirá 93 mil metros de quadrados de terreno, por 279 mil euros, ao preço unitário de 3 euros por m2. O pagamento será em 56 prestações mensais de 5 mil euros aproximadamente.

Dada a finalidade da aquisição e por nos parecer razoável o preço acordado, o Bloco de Esquerda também votou favoravelmente esta operação

OPINIÃO

FORUM SOCIAL MUNDIAL: DA DEFESA À OFENSIVA
- A opinião de Immanuel Wallerstein

O Fórum Social Mundial (FSM) reuniu-se em Nairobi, Quénia, entre 20 e 25 de Janeiro. A organização, fundada como uma espécie de anti-Davos, amadureceu e evoluiu mais ainda do que julgam até os seus próprios participantes. Desde o começo, o FSM tem sido o ponto de encontro de uma ampla gama de organizações e de movimentos de todo o mundo que se definiram como opostos à globalização neoliberal e ao imperialismo em todas as suas formas. O seu lema tem sido "um outro mundo é possível", e a sua estrutura um espaço aberto sem oficiais, porta-vozes ou resoluções. O FSM é contra a globalização neoliberal e o termo alterglobalistas foi cunhado para definir a postura dos seus proponentes - um outro tipo de estrutura global.

Pode ler todo o artigo aqui

SÁBADO À NOITE, NO ENTRONCAMENTO

FERNANDO ROSAS E HELENA PINTO
COM SALA CHEIA PELO "SIM"
Perto de 100 participantes acompanharam atentamente as intervenções dos dois deputados bloquistas, após o jantar, ontem à noite, no Restaurante Retornado.
Helena Pinto desmontou um a um os argumentos da acampanha do "não" e vincou a necessidade de um voto massivo no sim, para libertar as mulheres da humilhação de julgamentos por aborto.
Fernando Rosas foi mais abrangente na sua intervenção, falando também das peripécias da viagem governamental à China e da promoção aí feita da "mão-de-obra barata" em Portugal. Criticou a cumplicidade do governo português com a ausência de direitos humanos na China. Analisou depois a forma como tem decorrido a campanha pelo Sim à despenalização do aborto, registando as mais recentes nuances no campo do Não. Vincou ser necessária a descriminalização e a despenalização das mulheres que abortam até às dez semanas --- exigência a que só um claro voto no SIM responde.
Ambas as intervenções apelaram a uma mobilização geral pelo voto no SIM, nos escassos de dias de campanha que faltam, "mantendo a cabeça fria" e sem responder às provocações e à provável radicalização dos mais extremistas do campo do não.

TOME NOTA

EM CASO DE GRIPE, CONTACTE A LINHA DE SAÚDE PÚBLICA
A Direcção-Geral de Saúde recomenda que, em caso de gripe, comece por contactar o Número Azul colocado à disposição dos utentes, o 808 211 311.
Do lado de lá, garantem haver em permanência profissionais habilitadas a dar-lhe os primeiros conselhos. Recomendam ainda que se evitem os aglomerados de muitas pessoas, caso das próprias salas de espera dos hospitais e dos centros de saúde.

CAMPANHA PARA O REFERENDO DE 11 DE FEVEREIRO

NESTA SEXTA-FEIRA HOUVE DEBATE SOBRE A DESPENALIZAÇÃO DO ABORTO
Numa iniciativa da Assembleia Municipal do Entroncamento, no palco do Cine-Teatro S. João estiveram esta sexta-feira frente a frente 3 movimentos pelo Sim, 3 movimentos pelo Não e 4 partidos, entre os quais o Bloco de Esquerda, representado pelo Coordenador Regional António Gomes (na foto).
A moderação esteve a cargo de Ana Geraldes (SIC) e Miguel Nunes (EOL).
Ao longo de quase três horas de debate foram-e alinhando os argumentos a favor e contra a despenalização, perante uma plateia de cerca de sessenta pessoas que, claramente, pendia para o SIM.
O elevado número de participantes tornou algo difícil a condução do debate, que, ainda assim, foi globalmente considerado positivo.

"O MIRANTE" TAMBÉM NOTICIA

PEDIDO DE INQUÉRITO/SINDICÂNCIA AINDA É NOTÍCIA
A edição desta semana do semanário O Mirante dá destaque ao pedido do Bloco de Esquerda de inquérito da IGAT à Câmara Municipal do Entroncamento.
O trabalho jornalístico segue de perto o comunicado de imprensa do Bloco. Apenas tem de novo o facto de a jornalista que fez a peça não ter conseguido obter qualquer comentário do Presidente da Câmara.
Pode ler toda a notícia aqui.