quarta-feira, janeiro 30, 2008

SECRETARIADO DO ENTRONCAMENTO EMITE COMUNICADO

FALTAM MÉDICOS E ENFERMEIROS,
NO ENTRONCAMENTO !

A demissão do Ministro da Saúde Correia de Campos é o resultado do fracasso da política governamental, no domínio da Saúde e dos generalizados protestos que tem suscitado. A marca de Correia de Campos e do governo tem sido a do constante ataque ao Serviço Nacional de Saúde (SNS) geral, universal e gratuito.
No domínio da Saúde, o Entroncamento debate-se com dois problemas principais.
O primeiro é a da inadequação das instalações do actual Centro de Saúde às exigências de atendimento à população da cidade em crescimento que é o Entroncamento. A crer no Governador Civil, embora com muito atraso, este problema parece estar a caminho de ser resolvido.
Subsiste, no entanto, o grave problema da falta de médicos e de pessoal de enfermagem. Já existem mais de 4 mil utentes sem médico de família e a tendência é para este número aumentar rapidamente.
Estas preocupações têm sido reiteradamente expressas pelos órgãos autárquicos, várias vezes por proposta do Bloco de Esquerda.
No momento em que toma posse um novo Ministro da Saúde, o Bloco de Esquerda entende ser oportuno recolocar publicamente estes problemas e exigir a sua resolução. Não pode acontecer com a dotação de médicos e enfermeiros o que aconteceu com as obras de ampliação e modernização do Centro de Saúde: de promessa em promessa, os anos foram passando e o problema foi-se agravando.
Ora, a falta de médicos de família exige uma resposta urgente. Já é suficientemente grave e torna inadmissíveis mais dilações.


(Texto completo do comunicado hoje emitido pelo Secretariado do Entroncamento do Bloco de Esquerda)

terça-feira, janeiro 29, 2008

MINISTRO DA SAÚDE DEIXA O GOVERNO SEM RESOLVER O PROBLEMA DA FALTA DE MÉDICOS E DA AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE, NO ENTRONCAMENTO

CORREIA DE CAMPOS E ISABEL PIRES DE LIMA "REMODELADOS"
O primeiro-ministro José Sócrates pediu ao Presidente da República a exoneração dos ministros da Saúde, Correia de Campos, e da Cultura, Isabel Pires de Lima, informa o portal do governo.
Para os seus lugares foram indicados, respectivamente, Ana Jorge e José António Pinto Ribeiro. O Secretário de Estados dos Assuntos Fiscais, Amaral Tomás, foi substituído por Carlos Baptista Lobo.
O Ministro da Saúde vai-se embora sem se ter iniciado a ampliação do Centro de Saúde do Entroncamento e deixa mais de 4 mil utentes da nossa cidade sem médico de família. As prometidas Unidades de Saúde Familiar (USF) --- que, supostamente, resolveriam o problema --- continuam a ser uma miragem. Correia de Campos não deixa saudades a ninguém.

LOUÇÃ DESAFIA SÓCRATES A ANULAR TAXAS
SOBRE CIRURGIAS E INTERNAMENTOS



Em reacção ao anúncio da remodelação governamental, Francisco Louçã lançou dois desafios a Sócrates: anular as taxas sobre as cirurgias e os internamentos e apresentar ao país um mapa dos serviços de saúde.



sexta-feira, janeiro 25, 2008

TORRES NOVAS

FRANCISCO LOUÇÃ INAUGUROU A NOVA SEDE

Este domingo, perante várias dezenas de aderentes e amigos do Bloco, Francisco Louçã inaugurou a nova sede do Bloco de Esquerda, em Torres Novas. O novo espaço fica situado mesmo no centro da cidade, na Rua General José Vasconcelos Correia, na rua por detrás da Caixa Geral de Depósitos.

Francisco Louçã fez uma extensa intervenção centrada nos temas "quentes" do momento, desde os ataques do governo aos direitos na saúde, até à retirada de benefícios aos titulares de pequenas poupanças nos certificados de aforro. Louçã evidenciou o contraste governamental no tratamento das grandes fortunas, como as dos ex-administradores do BCP, e a de pequenos aforradores, que procuram amealhar para acorrer a um momento de maior dificuldade. (Veja aqui a notícia da RDP)
Antes, já havia falado António Gomes, dirigente do Bloco de Esquerda e deputado municipal torrejano. Gomes fez um detalhado balanço da actividade do Bloco no concelho, desde as mais diversas denúncias até às muitas propostas levadas à assembleia Municipal, algumas delas aprovadas. António Gomes desafiou o presidente da Câmara torrejana a revogar a autorização dada para a instalação de mais uma grande superfície no concelho, o que irá dificultar ainda mais a vida do pequeno comécio tradicional, já muito frágil.

O amplo espaço da nova sede de Torres Novas reúne boas condições para o trabalho político dos bloquistas torrejanos e poderá, inclusivamente, acolher iniciativas culturais ou de convívio. No entanto, como se vê na segunda foto, durante a inauguração, a assistência transbordou cá para fora. Bom sinal!

quinta-feira, janeiro 24, 2008

SEXTA-FEIRA, ACÇÃO DE LUTA CONTRA O GOVERNO

O BLOCO NAS RUAS DO PAÍS
Em jornada de luta contra o governo PS, nesta sexta-feira, activistas do Bloco irão para as ruas do país distribuir mais de cem mil exemplares de uma edição especial do jornal Esquerda. Será uma edição de denúncia das políticas do governo e da sua responsabilidade pelo desemprego e pelo empobrecimento crescente das famílias.
No Entroncamento, haverá distribuição do jornal na EMEF, à hora de almoço e ao final da tarde. Depois a distribuição do jornal continuará, junto à estação, a partir das 17.30 horas. A deputada Helena Pinto associar-se-á a idêntica iniciativa que terá lugar a partir das 18 horas, junto ao Centro Comercial W, em Santarém

domingo, janeiro 20, 2008

CÂMARA MUNICIPAL REÚNE NESTA SEGUNDA-FEIRA

OBRAS NO EDIFÍCIO "DO BANCO"
VOLTAM À ORDEM DE TRABALHOS

A Câmara volta a reunir nesta segunda-feira, com uma ordem de trabalhos relativamente curta.
De entre os pontos em análise, destaca-se a proposta de que a Câmara (como proprietária) accione uma garantia bancária prestada pelo empreiteiro das obras do edifício "do Banco" e se lhe se substitua na correcção de deficiências construtivas, já que este as não corrigiu em tempo. Em causa estão, entre outras, manchas de tinta e lascas nas divisórias em madeira, falta de certificação do elevador, falta de testes em detectores de incêndio, quadros eléctricos não conformes com o projecto, falta de certificação ITED, etc.

A Câmara irá ainda debruçar-se sobre os regulamentos dos concursos de desenho e de poesia sobre "O idoso", para as crianças do primeiro ciclo do ensino básico.

quarta-feira, janeiro 16, 2008

TUDO EM ABERTO

URGÊNCIAS HOSPITALARES NO MÉDIO TEJO CONTINUARÃO COMO ESTÃO
O Conselho de Administração do Centro Hospitalar do Médio Tejo emitiu hoje um comunicado a garantir que as urgências hospitalares de Torres Novas e Tomar continuarão como estão.
Os vários alertas para o perigo de, a breve trecho, vir a ser reduzida a oferta nessas urgências (entre as quais o alerta do Bloco de Esquerda) têm, asssim, uma resposta indirecta. No entanto, o esclarecimento não vem do Ministro Correia de Campos, nem do responsável do PS no distrito, António Rodrigues --- eles que haviam dado a cara pela promessa anterior.

Um caso a seguir com atenção.

FRANCISCO LOUÇÃ ACUSA SÓCRATES DE FALTAR À PALAVRA

Com uma dura intervenção na Assembleia da República,Francisco Louçã defendeu a Moção de Censura ao governo apresentada pelo Bloco de Esquerda e acusou Sócrates de rasgar o compromisso pré-eleitoral de realizar um Referendo ao Tratado de Lisboa. Veja aqui a intervenção de Francisco Louça, em vídeo

Clique aqui para ver outros vídeos das intervenções do Grupo Parlamentar do Bloco, neste debate da Moção de Censura

O BLOCO PARTICIPOU

UNIÃO EUROPEIA EM DEBATE
NA ESCOLA SECUNDÁRIA

José Gusmão, em nome do Bloco de Esquerda, participou num debate sobre a União Europeia, realizado na Escola Secundária, durante a tarde desta terça-feira. Participaram também Sérgio Ribeiro (PCP), Ferreira Marques (PS) e Isilda Aguincha (PSD). No final, duas alunas apresentaram as suas próprias perspectivas para o desenvolvimento da União.
José Gusmão historiou sucintamente a formação da UE e explicou a traços largos o conteúdo do Tratado de Lisboa. Assinalou, em particular, o facto de dos direitos sociais serem nivelados por baixo, ao passo que é vincado o caracter neo-liberal, nos planos econónimo e financeiro. José Gusmão sublinhou o carácter constitucional do Tratado de Lisboa e assinalou a quebra da palavra do primeiro ministro, ao rasgar o compromisso pré-eleitoral de realização de um Referendo ao Tratado. Falando a título pessoal, Isilda Aguincha (PSD) declarou-se igualmente favorável à realização de um Referendo.


EM DEFESA DO SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE

PEDRO NUNES E ANTÓNIO ARNAULT
SUBSCREVEM PETIÇÃO EM DEFESA DO SNS

O fundador do Serviço Nacional de Saúde (SNS) é o primeiro subscritor da petição em defesa do SNS "geral, universal e gratuito" que será lançada publicamente no dia 20 e tem como objectivo reunir 100 mil assinaturas para contrariar o rumo das políticas de Sócrates e Correia de Campos. Além de Arnaut, são já conhecidos outros dois signatários duma petição: o bastonário da Ordem dos Médicos, Pedro Nunes, e o deputado socialista e ex-candidato presidencial Manuel Alegre.

António Arnaut não poupa críticas à política do ministro da Saúde, que classifica de "ultraliberal". 30 anos depois de ter feito a lei que instituiu o SNS, Arnaut olha para o rumo actual da política de saúde com grande insatisfação, e vê nela uma "política de terra queimada: estamos perante um ultraliberalismo sem regras e à solta", declarou ao semanário Expresso. "Não podemos consentir que se retirem os cuidados de saúde a uma população já sacrificada pelo desemprego, disse o "pai" do SNS, que quer ver a petição discutida na Assembleia da República. E já antevê a reacção dos deputados socialistas, que serão obrigados "a pôr as cartas na mesa. Se não quer mudar de nome, [o PS] tem de defender certos valores que fazem parte da sua matriz", diz António Arnaut, que também lamenta que "poucas vozes se levantem em defesa da maior conquista social do século XX português". Manuel Alegre é outro dos primeiros signatários da petição, tal como o bastonário dos Médicos Pedro Nunes.

segunda-feira, janeiro 14, 2008

COMUNICADO DE IMPRENSA DO SECRETARIADO DA COORDENADORA DISTRITAL

O MIRANTE ERROU
Na sua última edição da Lezíria do Tejo, O Mirante publica uma notícia relativa ao Bloco de Esquerda e à Câmara de Salvaterra de Magos, com direito a manchete ao alto da primeira página. O inusitado facto de algo referente ao Bloco de Esquerda merecer uma manchete nesse semanário levou-nos a analisar atentamente a matéria noticiada e que, para o jornal, mereceu tão relevante destaque.
A manchete é sugestiva. Tem é um problema: é falsa.

As primeiras eleições autárquicas em que Ana Cristina Ribeiro concorreu pelo Bloco de Esquerda foram em 16 Dezembro de 2001 --- facto facilmente comprovável. Foram, portanto, muito posteriores às pequenas empreitadas executadas para Câmara de Salvaterra de Magos pelo construtor mencionado na notícia, em 2000 e 2001. As tais empreitadas que, supostamente, seriam a compensação pelo facto do empreiteiro ter participado em listas do Bloco de Esquerda… numas eleições que só viriam a ter lugar bastante depois!
Escrever em manchete que “Câmara de Salvaterra contrata empreiteiro que fazia parte das listas do Bloco de Esquerda” não corresponde, pois, à verdade. Nem poderia corresponder, como resulta do simples exercício de verificação das datas.

Lamentavelmente, neste caso, um jornal com as responsabilidades de O Mirante ao rigor preferiu a facilidade de enfileirar no teor da denúncia anónima que deu origem a uma investigação da IGAT --- investigação essa que se limitou a identificar uma irregularidade processual, sem mais consequências.
Mais estranhamente ainda, nem o anonimato da denúncia, facilmente identificada com a campanha suja regularmente conduzida contra a presidente da Câmara de Salvaterra de Magos, alertou os responsáveis do jornal.
Aparentemente, pelo destaque que O Mirante deu à matéria, além de lhes baixar a guarda na defesa do rigor jornalístico, ainda os terá levado a fazer o que nunca deveria ter acontecido: publicar uma afirmação factualmente errada, em letras garrafais, ao alto da primeira página.
Lamentável.

domingo, janeiro 13, 2008

O GOVERNO INSISTE

URGÊNCIAS HOSPITALARES DE TORRES NOVAS E TOMAR
JÁ SÃO "BÁSICAS"

A recente onda de contestação à reestruturação dos serviços de urgência hospitalar, suscitou uma renovada atenção dos orgãos de comunicação social para o problema e permitiu uma revelação preocupante. Depois de há meses ter garantido a António Rodrigues, Presidente da Câmara de Torres Novas e líder distrital do PS, que as urgências de Torres Novas e Tomar "ficavam na mesma", o Ministro da Saúde assume que, de facto, já há uma desqualificação destes serviços para SUB (Serviço de Urgência Básica).
Na terça-feira passada, o Diário de Notícias revelava que, segundo o Ministério da Saúde (MS) "Barcelos, Amarante, Lamego, Águeda, Alcobaça, Torres Novas, Tomar, Elvas, Lagos são os hospitais que já estão a funcionar como SUB."
Por sua vez, este domingo, também o matutino Público esclarece que, segundo o MS, "formalmente, já há SUB nos hospitais de Alcobaça, Torres Novas e Tomar".
Quer isto dizer que, a qualquer momento, poderá ser adoptada a formatação estipulada para as SUB, exclusivamente com dois médicos e dois enfermeiros em permanência. Muito longe, portanto, da panóplia de especialidades ainda disponíveis nos hospitais de Torres Novas e Tomar. E exactamente ao contrário da garantia de António Rodrigues de que "fica tudo na mesma".
Para o Bloco de Esquerda a situação é clara: de acordo com o compromisso assumido, não pode haver qualquer redução da oferta de serviços, nas urgências de Torres Novas e Tomar.

COORDENADORA DISTRITAL EMITE COMUNICADO EM DEFESA DAS URGÊNCIAS
Nesse comunicado difundido já este domingo, à noite, o Secretariado da Coordenadora Distrital do Bloco pronuncia-se claramente "contra qualquer redução da oferta de serviços, nas urgências dos hospitais do Médio Tejo. As únicas alterações admissíveis no sistema de urgências hospitalares do Médio Tejo são as que forem promovidas para melhorar, nomeadamente para criar uma urgência de nível superior, ultrapassando a politica do quintal, tão do agrado de autarcas desta região".
Nesse comunicado o " Bloco de Esquerda exorta ainda utentes, autarcas e populações em geral a manterem-se determinados na defesa de um Serviço Nacional de Saúde geral, universal e gratuito."

VIERAM ATÉ CÁ

COMISSÃO NACIONAL AUTÁRQUICA REÚNE
NO ENTRONCAMENTO
A reunião decorreu durante toda a tarde deste sábado, na sede da Rua Mestre de Avis, e acolheu autarcas de todo o país, incluindo representantes dos Açores e da Madeira.
Foi profundamente analisada a proposta de Lei do PS/PSD para alteração das leis eleitorais autárquicas --- uma proposta para promover o caciquismo local e fazer batota eleitoral.
Em consequência, foram definidos os principais pontos da resposta do Bloco de Esquerda, nomeadamente no Assembleia da República. Luís Fazenda, líder da bancada parlamentar do Bloco, também participou na reunião.
A Comissão analisou depois a forma como decorreram as recentes Jornadas Autárquicas e o encaminhamento a dar às suas conclusões. Finalmente, foram distribuídas algumas tarefas internas, pelos diversos membros da Comissão, entre os quais Carlos Matias, deputado municipal do Bloco de Esquerda, no Entroncamento.


(Alguns dos participantes, na foto, da esquerda para a direita: Ana Lúcia, da AM de Ponta Delgada; João Vasconcelos, da AM de Portimão e Pedro Soares, Coordenador da Com.Nacional Autárquica e chefe do gabinete do vereador José Sá Fernandes, na CM de Lisboa)

sexta-feira, janeiro 11, 2008

INICIATIVA DA ESCOLA SECUNDÁRIA

A UNIÃO EUROPEIA EM DEBATE, TERÇA QUE VEM
José Gusmão (na foto), economista e membro do Grupo Internacional do Bloco de Esquerda, participará num debate subordinado ao tema "União Europeia: participação, desafios e oportunidades". Esta sessão terá lugar na terça-feira que vem, a partir das 3 da tarde, na Escola Secundária do Entroncamento.
A iniciativa, em que também participarão representantes de outros partidos, inscreve-se no âmbito do "Parlamento de Jovens 2008", em que está envolvido um grupo de jovens da Escola Secundária da nossa cidade.

quinta-feira, janeiro 10, 2008

COMO HÁ MUITO SUGERIA O BLOCO

VIADUTO EUGÉNO DIAS POITUT VAI TER
DUAS ROTUNDAS DO LADO POENTE
A Câmara Municipal decidiu lançar um concurso para a requalificação de vários arruamentos na Freguesia de Nª Sª de Fátima, com o valor estimado de quase um milhão e duzentos mil euros.
Entre as zonas que irão ser beneficiadas, inclui-se o acesso poente do Viaduto Eugénio Dias Poitut, com a construção prevista de duas rotundas; uma no cruzamento com o acesso ao Centro de Saúde e outra no acesso á Rua Almirante Reis e à passagem inferior. Trata-se de uma alteração há muito sugerida pelo Bloco de Esquerda e que, até agora, invariavelmente, esbarrava na justificação lacónica de que era "inviável tecnicamente". Afinal, passados anos, vai fazer-se. O costume.
Outros arruamentos beneficiados serão a Urbanização do Forno da Cal, Urbanização do Lagar, Rua dos Ferrroviários e Dr Francisco Sá Carneiro, Rua Fernando pessoa, largo do Sº António e Rua Ferreira de Castro.
Na foto: a Marcha pelo Emprego, promovida pelo Bloco em Setembro de 2006, sobre o Viaduto Eugénio Dias Poitut

terça-feira, janeiro 08, 2008

FINALMENTE

AS PISCINAS MUNICIPAIS JÁ REABRIRAM
Depois de um mês e vinte dias encerradas, devido a uma avaria no sistema de ar condicionado, esta segunda-feira reabriram as piscinas municipais.
Durante esse período de quase dois meses, a Roca, empresa que forneceu o sistema, foi incapaz de substituir uma peça avariada. Segundo informou o presidente da câmara, essa peça nem na Alemanha existiria.
O enorme atraso na reparação, inaceitável para um equipamento urbano de elevada exigência, deverá fazer o executivo reflectir e tomar decisões sobre o sistema de manutenção adoptado.

domingo, janeiro 06, 2008

OS COMBOIOS DO FUTURO

O FUTURO COMBOIO
DE ALTA VELOCIDADE COMUNITÁRIO
- A opinião de Rui Curado Silva, investigador no Departamento de Física da Universidade de Coimbra

Os caminhos-de-ferro europeus foram em grande medida construídos em função das tensões e dos receios entre os diferentes estados do continente. As regras, as normas e a sinalização eram intencionalmente diferenciadas em cada país de modo a complicar a utilização das linhas no caso de uma tentativa de invasão por um país vizinho. Entre França e a península Ibérica existe uma diferença na bitola das linhas-férreas. A alavanca para acelerar encontra-se do lado direito do maquinista francês e o travão do lado esquerdo, num comboio alemão acontece exactamente o contrário. Exemplos de incompatibilidades deste género são múltiplos em toda a Europa, que têm como consequência complicar a livre circulação de pessoas e de mercadorias através da rede ferroviária da União Europeia.

O projecto MODTRAIN (Innovative Modular Vehicle Concepts for an Integrated European Railway System) tem por objectivo anular os referidos obstáculos históricos entre as diferentes redes ferroviárias europeias, através da construção de carruagens modulares adaptáveis às normas de cada país. O MODTRAIN foi concebido para que os componentes funcionais (como botões de portas e de emergência) sejam facilmente compreensíveis pelos cidadãos de toda a Europa, as interfaces mecânicas sejam compatíveis com todas as normas existentes, o sistema de sinalização seja compatível com as regras de cada país e as carruagens possam ser conduzidas facilmente por um maquinista oriundo de qualquer nação europeia. Outro objectivo do MODTRAIN é a banalização do conceito de alta velocidade, permitindo este tipo de carruagens que um simples intercidades possa atingir os 300 km/h em todas as linhas-férreas da Europa. O MODTRAIN é também inovador no nível de segurança que oferece aos passageiros e no conforto para deficientes e pessoas com mobilidade reduzida.

O orçamento total do projecto é de 30,4 milhões de euros, sendo 16,9 milhões financiados pelo Sexto Programa Quadro e o restante financiado pelos 37 parceiros do projecto, entre os quais se encontra uma instituição portuguesa: o Instituto Superior Técnico. Este é um bom exemplo de uma solução europeia em que a soma do esforço comum é largamente superior à soma dos esforços das partes isoladas.

TOMAR

PATRIMÓNIO MUNDIAL EM PERIGO !
- denuncia o núcleo de Tomar do Bloco de Esquerda
A recente publicação da Portaria nº 1130/2007 (20 de Dezembro de 2007), que determina a afectação de bens imóveis classificados e respectivo pessoal às Direcções Regionais de Cultura, vem criar uma situação, no mínimo insólita, que é a separação administrativa do Castelo Templário em relação ao Convento de Cristo.
Efectivamente, ficam afectos à Direcção Regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo, com sede em Odivelas, o Castelo de Tomar e a Ermida de Nossa Senhora da Conceição.
Entretanto, a Mata Nacional dos Sete Montes, como é sabido, tem tutela de outro Ministério, que não o da Cultura.
O Convento de Cristo, Património Mundial classificado há 25 anos (Bem nº 265, classificado sob os critérios I e VI da UNESCO em 9 de Outubro de 1983), dependendo dos Serviços Centrais do Ministério da Cultura, é, assim, o terceiro vértice de um triângulo de inqualificável e despropositada baralhada administrativa.
Na próxima Sessão da Assembleia Municipal de Tomar, o Bloco de Esquerda apresentará uma Proposta no sentido da organização de Comemoração condigna deste quarto de século do Conjunto Monumental como Património Mundial e convidará os restantes Partidos e Grupos Políticos a manifestarem a sua preocupação por esta desconsideração absurda.
O Núcleo de Tomar do Bloco de Esquerda manifesta a sua profunda preocupação por mais uma iniciativa legislativa que pode colocar em causa a eficácia da gestão e da promoção na nossa jóia arquitectónica, receando que, deste modo, surja desestabilização funcional interna que ponha em causa a visibilidade externa, nacional e internacional, do Conjunto Monumental.

sexta-feira, janeiro 04, 2008

FALTA UMA PEÇA

PISCINAS FECHADAS DESDE 14 DE NOVEMBRO
Uma avaria no sistema de ar condicionado levou ao encerramento das piscinas desde 14 de Novembro. Desta forma, aquela importante infraestrutura desportiva esteve indisponível durante todo o período de férias natalícias, precisamente quando muita gente tem mais algum tempo livre.
Qando interpelado sobre este problema por Carlos Matias, deputado municipal do Bloco, o Presidente da Câmara explicou que este prazo de inoperacionalidade se deverá à incapacidade de a representante da ROCA, marca do equipamento, substituir atempadamente uma peça avariada. Ao que parece, nem na Alemanha encontram a peça em falta.
Se, de facto, o problema é esse, tudo indica que a Cãmara terá de rever o sistema de manutenção. É inconcebível um prazo tão dilatado para a reparação de uma avaria numa importante infraestrutura desportiva concelhia, por falta de uma simples peça.

quarta-feira, janeiro 02, 2008

ASSEMBLEIA MUNICIPAL

UM PARQUE DE NEGÓCIOS PARA O MÉDIO TEJO
A Assembleia Municipal do Entroncamento recomenda que seja concentrado investimento na criação de um Parque de Negócios para a sub-região do Médio Tejo, situado na zona central do polígono Torres Novas-Entroncamento-Tomar-Abrantes.

A proposta de recomendação, apresentada pelo Bloco de Esquerda e aprovada por unanimidade, aponta as razões por que deverá haver um único parque de negócios, implantado no coração do Médio Tejo.

PORQUÊ CONCENTRAR O INVESTIMENTO?
O novo Quadro Estratégico de Referência Nacional - QREN prevê a concentração dos investimentos comparticipados pela União Europeia em projectos de valia supramunicipal, que produzam um impacto significativo no desenvolvimento económico de regiões alargadas. Só projectos de dimensão regional e nacional poderão mobilizar vontades, recolher apoios e criar dinâmicas significativas.
Por outro lado, não pode deixar de atender-se às expectativas do conjunto dos concelhos da sub-região do Médio Tejo e também a anteriores experiências negativas, como a do Centro Hospitalar do Médio Tejo, cuja implantação descentralizada criou problemas que perduram.

A FERROVIA É UMA MAIS-VALIA PARA A REGIÃO
No plano do desenvolvimento económico e da implantação de novos projectos, importa ainda tirar partido do cruzamento das várias rotas ferro e rodoviárias.
Haverá, em particular, de ter-se em conta a acessibilidade dos novos projectos ao transporte ferroviário, modo de transporte mais limpo e mais ecológico.
O Médio Tejo já conta com importantes infraestruturas ferroviárias, com quadros dotados de conhecimento e de experiência na sua operação, mais-valias que importa potenciar e não desprezar

INVESTIR ONDE TODOS GANHAM
Haverá, por outro lado, de se ter em conta a multipolaridade urbana do Médio Tejo e a necessidade de criar de novos empregos, mais qualificados, de forma equilibrada, por toda a sub-região.
O Plano Regional de Ordenamento do Território deverá, pois, prever o investimento prioritário num grande projecto com dimensão, capaz de ser um motor de desenvolvimento de toda a região, envolvendo as autarquias, o sector do ensino e os agentes económicos.

terça-feira, janeiro 01, 2008

MOÇÃO DO BLOCO REJEITADA NA ASSEMBLEIA MUNICIPAL

DEPUTADOS MUNICIPAIS PS E PSD ALINHAM COM AS DIRECÇÕES PARTIDÁRIAS, NA BATOTA ELEITORAL
A maioria constituída pelo bloco central PSD/PS votou contra uma Moção apresentada pelo Bloco, em que se propunha que a Assembleia Municipal do Entroncamento "em defesa da democracia e da representatividade democrática proporcional," se pronunciasse "contra os termos em que as direcções do PS e do PSD pretendem rever a legislação eleitoral autárquica". A Moção acabaria rejeitada com os únicos votos favoráveis do Bloco de Esquerda e da CDU.
O documento apresentado pelo Bloco começava por assinalar que "até aos dias de hoje, praticamente não tem havido no país problemas de governabilidade nos órgãos do poder local, com destaque para os Executivos Camarários."
Com efeito, adiantava o texto a " nível nacional e de acordo com o actual sistema eleitoral proporcional, 89% dos Municípios Portugueses são governados em regime de maioria absoluta, havendo apenas 11% que não são governados desta forma."
A pretexto de um melhor funcionamento do poder autárquico e de uma maior estabilidade e reforço dos poderes fiscalizadores, as direcções do PS e do PSD preparam-se agora para fazer alterar a actual Lei Eleitoral Autárquica, acabando com as listas candidatas aos Executivos Camarários.
A Câmara deixará de ser eleita pelo voto dos cidadãos e haverá apenas uma lista para a Assembleia Municipal. Depois, caberá ao cabeça de lista do partido mais votado desempenhar as funções de Presidente da Câmara, ficando automaticamente esse partido com a maioria absoluta na vereação --- mesmo que esse partido seja votado para a Assembleia Municipal por apenas mais um voto
A Moção concluía, registando que se trata " de uma distorção grave da proporcionalidade eleitoral e de um retrocesso na democracia representativa local. Haverá votos de primeira e votos de segunda, uns mais representativos do que outros."

POR ONDE ANDA A CORAGEM POLÍTICA?
Das bancadas do bloco central PSD/PS na Assembleia Municipal pouco mais se ouviu do que os esfarrapados argumentos da "governabilidade" que --- estava na cara --- não convencia sequer quem os lançava. O único gesto dissonante que, embora tímido, merece registo, viria a ser a abstenção da Presidente (PSD) da Junta de Freguesia de S. João Batista, Teresa Martins, na votação da Moção apresentada pelo Bloco de Esquerda.
A falta de coragem política para uma atitude em defesa da democracia é particularmente notória na bancada do PS na Assembleia, um barco à deriva, sempre pronto para questiúnculas menores, mas que claudica e se alia ao PSD nas questões essenciais.
Curiosamente, nesse mesmo sábado, dia da realização da Assembleia Municipal do Entroncamento, o constitucionalista e antigo deputado do PSD Jorge Miranda, escrevia no semanário Expresso que a pretendida subversão da proporcionalidade na formação dos executivos autárquicos lhe parecia claramente inconstitucional.