SEGUNDA-FEIRA QUE VEM

A CÂMARA DISCUTIRÁ UMA PROPOSTA DO BLOCO PARA APOIO A FAMÍLIAS DE DESEMPREGADOS

O Bloco propõe que, durante 2009, a Câmara Municipal do Entroncamento assegure
o almoço na cantina escolar, o pequeno almoço nos dias lectivos (leite ou café com leite e uma sandes) e o passe mensal nos TURE, a todos os estudantes pertencentes a agregados familiares que preencham cumulativamente um conjunto de condições.

Essas condições são:
- ambos os membros do casal (ou um deles, quando o outro não pertence ao agregado) estão desempregados e inscritos no Centro de Emprego ou quando o rendimento per capita do agregado familiar é igual ou inferior ao salário mínimo nacional;
- são o suporte familiar de filhos e/ou educandos que frequentam um ou mais estabelecimentos de ensino do concelho;
- todos os membros do agregado familiar que preenchem as restantes condições legalmente exigidas (idade por exemplo) estão recenseados eleitoralmente no concelho do Entroncamento.
O Bloco propõe ainda que, durante 2009 e a todos os agregados familiares que preencham as condições indicadas, a Câmara reembolse a quantia paga pelo consumo de água e taxa de saneamento, até a um máximo equivalente ao consumo mensal de 1,5 metros cúbicos de água por cada elemento do agregado familiar. Este consumo é considerado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) o mínimo essencial por pessoa e por mês.

UMA RESPOSTA NECESSÁRIA

Estas propostas do Bloco de Esquerda visam assegurar que os agregados familiares de desempregados, bem como os mais carenciados, não terão afectadas as condições em que estudam os seus filhos. Garante-lhes também o mínimo de água essencial para consumo humano.

Com estas propostas, o Bloco visa responder à crise profunda, em que já há famílias com dificuldade em assegurar níveis aceitáveis de bem-estar, ainda mais necessários quando são o suporte de jovens em idade escolar. O quadro também é grave no caso de casais, com encargos assumidos e que ficam simultaneamente no desemprego.

TRABALHADORES DA FIAÇÃO E TECIDOS (T. NOVAS) PARARAM, EXIGINDO O PAGAMENTO DOS SALÁRIOS

A paragem expontânea, durante algumas horas, ocorreu no final da semana passada. Os trabalhadores reclamavam o pagamento da segunda prestação do salário de Janeiro, de acordo com um plano de pagamentos anteriormente aprovado em plenário. Só retomaram o trabalho depois da administração da empresa garantir o pagamento.

Os trabalhadores até dizem compreender a situação difícil por que está a passar a empresa, mas como a administração não pagou o que devia até ao dia 17 de Fevereiro, viram-se obrigados a parar.

Leia aqui a notícia no Jornal Torrejano

"AS EMPRESAS TÊM DE ASSUMIR AS SUAS RESPONSABILIDADES SOCIAIS"

- Defendeu Francisco Louçã, depois de visitar a Mitsubishi Tramagal

A empresa, que monta o modelo Canter para toda a Europa, já rescindiu os contratos com 80 trabalhadores, de Outubro para cá. Ali mesmo, Sócrates anunciara um investimento de 20 milhões de euros e o aumento dos postos de trabalho. Tem neste momento ao serviço 355 trabalhadores especializados e, este ano, reduzirá em 40% o número de viaturas montadas, em relação às cerca 10 mil saídas da linha de montagem, durante o ano passado. A redução do número de postos de trabalho preocupa muito os trabalhadores, cujo ganha-pão está ameaçado.

À saída da empresa, Francisco Louçã afirmou que as empresas, com grandes lucros anos a fio, deverão agora assumir a defesa do emprego como sua principal prioridade. “É preciso proibir despedimentos abusivos e que são completamente inaceitáveis num quadro de efectiva responsabilidade social, pelo que entendemos que o Governo tem de ser intransigente e não pode ser facilitista em relação a estes despedimentos”, afirmou Francisco Louçã.

CHEGA DE FALSAS PROMESSAS: AS OBRAS DO CENTRO DE SAÚDE TÊM MESMO DE COMEÇAR

Em Conferência de Imprensa, o Secretariado do Entroncamento do Bloco de Esquerda responsabilizou o governo pelo protelamento da Ampliação e Modernização do Centro de Saúde do Entroncamento e repudiou as manobras dilatórias e as falsidades em que os responsáveis têm embrulhado todo este processo.
"No Entroncamento, os profissionais de saúde trabalham em deficientes condições porque o Governo quer. Os utentes do nosso concelho têm más condições de acolhimento porque o Governo não nos respeita." --- acusa o Bloco.
O BE exige explicações claras sobre este processo e irá requerê-las na Assembleia da República, através do Grupo Parlamentar. Procurará ainda que as autarquias locais se envolvam mais, na luta pela Ampliação e Modernização do Centro de Saúde da cidade.

Já chega de falsas promessas, de justificações esfarrapadas, de meias verdades, de mentiras, de desinformação, de incompetência e de deixa andar. Chega de falta de respeito pela população do Entroncamento.

UMA NOVELA TRISTE QUE JÁ VAI EM 3 ANOS

A necessidade de ampliar e modernizar o Centro de Saúde do Entroncamento é consensual e, por isso, há muito entrou no discurso dos responsáveis políticos, aos mais diversos níveis.

As primeiras promessas já vêm de meados de 2006, ano em que, segundo o governo, as obras começariam. Depois disso, ano após ano, ou porque não havia projecto, ou porque não havia dinheiro, ou porque não havia terreno, ou mesmo sem qualquer justificação, o certo é que os trabalhos nunca começaram --- e já vamos em Fevereiro de 2009.
A obra já tarda demasiado em passar dos discursos à prática. Revelam-se falsas as sucessivas promessas de concretização do projecto, numa novela triste, em que o actual governo assume um papel lamentável.

BLOCO VAI APRESENTAR PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

CRIANÇAS INSEGURAS NA RUA
A colocação de passadeiras sobrelevadas na Rua Coronel Joaquim Estrela Teriaga é, de há muito uma aspiração dos moradores do Bairro Frederico Ulrich, em especial dos que vivem nessa rua. É que por ali costumam brincar muitas crianças mas, ao mesmo tempo, passam carros em velocidade elevada, colocando as pessoas em risco.
A rua, sendo relativamente larga e com visiblidade é um convite à aceleração, podendo o acidente surgir a qualquer altura. A colocação das passadeiras afigura-se relativamente simples, à semelhança, aliás, do que tem sido feito noutros pontos da cidade.

MIGUEL PORTAS ENCABEÇA A LISTA DO BLOCO ÀS EUROPEIAS
A Mesa Nacional do Bloco reuniu para discutir a situação política, as propostas para responder à crise e as alternativas a apresentar nas eleições deste ano, para as quais vai promover um debate online sobre o programa.
Em Junho, nas eleições para o Parlamento Europeu, a lista será novamente encabeçada por Miguel Portas, seguido por Marisa Matias, Rui Tavares (cand. independente) e Alda Sousa. O médico Fernando Nobre será o mandatário da candidatura.

CÂMARA PODERÁ VIR A RECEBER A ESCOLA CAMÕES

O vereador do Bloco de Esquerda na Câmara Municipal do Entroncamento, manifestou-se receptivo à aquisição da Escola Camões pelo município. Apesar de a Refer ter deixado degradar o edifício de forma irresponsável, a aquisição até poderá ser uma boa solução, "desde que as condições de um acordo com a Refer sejam justas e razoáveis", afirmou Carlos Matias na última reunião do executivo.

A passagem da Escola Camões para a propriedade da autarquia permitirá ao município apresentar uma candidatura aos fundos comunitários, com vista à sua recuperação. A alternativa seria a Câmara rescindir o contrato de aluguer com a Refer, sem quaisquer garantias de que a empresa não demolisse a Escola ou a deixasse degradar irreversivelmente.

Nessa reunião da Câmara foi decidido criar uma comissão com um elemento de cada partido representado no executivo municipal, para estudar o assunto e abordar a Refer, com vista a um eventual acordo.

MAIS DE 60% DAS FAMÍLIAS PORTUGUESAS
EM DIFICULDADES FINANCEIRAS
Um estudo divulgado pela empresa de seguros Genworth Finantial, revela que 61% das famílias portuguesas atravessaram dificuldades financeiras no ano passado. Em 2008, este valor duplicou em relação ao ano anterior e coloca Portugal na última posição entre os doze países europeus analisados no relatório. Os países nórdicos, com maior peso do Estado na economia, são os que apresentam melhores índices de segurança financeira.
Os dados divulgados, que resultaram de um inquérito realizado em doze países europeus, revelam que, em 2008, 46% dos inquiridos admitiram encontrar-se "frequentemente ou sempre" em dificuldades financeiras e que 55% esperam que a sua situação vá piorar nos próximos doze meses.

BE QUER EXPLICAÇÕES DO GOVERNO

SOBRE CONSTRANGIMENTOS NA A23

A deputada Helena Pinto perguntou ao Ministério das Obras Publicas, Transportes, e Comunicações se tem conhecimento do estado em que se encontra a A23 no troço entre Entroncamento e Torres Novas, da A23.
No passado dia 25 de Janeiro parte desse troço “abateu”, tendo sido cortada a circulação nesse troço, obrigando a uma basculação do trânsito, trazendo fortes constrangimentos, sobretudo ao fim de semana. "Tudo isto seria normal, pois problemas acontecem", admite Helena Pinto.
"O que não é normal --- acrescenta a deputada bloquista --- é que isto tenha acontecido a 25 de Janeiro passado e não se conheça informação sobre o que se passa. Nos dias de maior tráfego chegam a existir vários quilómetros de filas, obrigando os utentes daquela via a uma espera considerável, sem que se conheçam quaisquer informações sobre as causas de tal situação e sobretudo sobre o espaço temporal em que aquela situação se vai manter".
Daí a deputada do BE perguntar também ao governo "como justifica que não exista nenhuma informação sobre o assunto, contrariando assim a Lei 24/2007 de 18 de Julho" e "que medidas pretende tomar, quer na informação aos utentes da A23, quer na solução do problema que deu origem a este incidente".

Leia aqui o requerimento

CONTRA A CRISE NA REGIÃO:

DESPEDIR É A PRIORIDADE DOS PATRÕES

O Núcleo Empresarial da Região de Santarém emitiu um comunicado, anunciando a sua primeira medida de apoio às empresas, devido "à grave crise económica que se vive no país e na nossa Região".

E que primeira medida é essa? A Associação Empresarial "irá disponibilizar aos seus associados poio jurídico em processos de reestruturação de pessoal (ex: aplicação de lay-off, processos de despedimento colectivo e outras soluções)."

A primeira ideia que tiveram foi, pois, despedir. O PS dá-lhes uma ajuda, com o novo Código de Trabalho que entra hoje em vigor. Com prioridades destas bem podem os trabalhadores esperar sentados pela saída da crise.

O ENTRONCAMENTO TEM MAIS DE 550 DESEMPREGADOS

Segundo os últimos números conhecidos, relativos a Dezembro passado, o Entroncamento tem 553 desempregados registados no Instituto de Emprego e de Formação Profissional. Como há trabalhadores desempregados que já desistiram de se inscrever nos serviços oficiais, o total poderá efectivamente ultrapassar os 600.

Dos 553 desempregados registados, 214 eram mulheres e 339 eram homens. A larguíssima maioria (504) procura um novo emprego; só 49 estão pela primeira vez no mercado de trabalho. A maioria destes desempregados(426) está registada há menos de um ano.

Os números relativos ao Entroncamento revelam ainda um elevado número de desempregados com formação superior: são 74, ou seja 13,4% do total de desempregados no concelho, uma percentagem que, no distrito de Santarém, só é ultrapassada por Tomar. Aí, 14,5% dos desempregados tem formação superior.

Curiosamente, entre os 21 concelhos do nosso distrito, os cinco em que é maior a percentagem de desempregados com formação superior pertencem todos ao Médio Tejo: Tomar, Entroncamento, Torres Novas, Alcanena e Ourém.

BLOCO DE ESQUERDA - É BOM TER 10 ANOS !

ADMINISTRAÇÃO DOS CTT INVESTIGADA
POR COACÇÃO SOBRE OS TRABALHADORES
A Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT) abriu um processo à Administração dos CTT para averiguar a forma como decorreu a adesão dos trabalhadores ao Acordo de Empresa, que alegadamente terá sido conseguida de forma ilícita, com pressões sobre os funcionários.
O caso está nas mãos do Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP), que investigará o caso.
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ZONA AGRO-FLORESTAL
VAI SER PLANTADA DE BETÃO
Exclusivamente com os votos do PSD, a Câmara Municipal decidiu que uma zona que o Plano Director Municipal classifica como de "agro-florestal e turística" possa ser convertida em zona de "comércio e serviços". Para isso, a Câmara PSD autorizou que a Brális elabore um Plano de Pormenor, incorporando essa alteração.
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O BLOCO VOTOU CONTRA ESTA DECISÃO. PORQUÊ?
"O alargamento do perímetro urbano trará com certeza benefícios para os seus promotores. Já para a comunidade poderá trazer ou não --- e é essa ponderação que devemos fazer." explicou Carlos Matias, na reunião do executivo..
Adiantou não se tratar somente de perspectivar novas receitas no curto prazo. "No futuro, irá ser exigida ao município resposta a novas responsabilidades e encargos --- mais gastos com a manutenção infraestruturas urbanas, mais consumo com iluminação pública, mais exigências de transportes urbanos, mais pontos de recolha de resíduos, maior área a cobrir pelas forças de segurança, etc.",
Para o Bloco de Esquerda "a rarefacção da ocupação urbana não permite manter a mesma rentabilidade desses serviços, mais eficazes se cobrirem áreas mais densas."
Daí o vereador do Bloco, Carlos Matias defender que o perímetro construído da cidade não seja mais alargado, "mais a mais invadindo uma zona prevista para zona Agro-Florestal e Turística" e atendendo a que a oferta de espaços dentro do tecido urbano existente é "mais do que suficiente para as necessidades de crescimento, nos anos mais próximos."

"UMA ESQUERDA GRANDE
CONTRA A GANÂNCIA DO CAPITAL"
- Defendeu Francisco Louçã, no encerramento da 6ª Convenção do BE
Francisco Louçã afirmou que para combater a exploração e a ganância - que é o "nome próprio do capitalismo" - é necessária uma "esquerda grande". Antes do encerramento, os delegados votaram as três moções de orientação em alternativa. A Moção A obteve 424 votos (84,1%), a Moção B 19 votos (3,8%), e a Moção C 61 votos (12,1%). Ouça a intervenção de encerramento de F. Louçã em mp3 e wma
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VI CONVENÇÃO NACIONAL DO BLOCO DE ESQUERDA - SÁBADO E DOMINGO, EM LISBOA

SAIBA TUDO SOBRE A CONVENÇÃO NACIONAL
A VI Convenção do Bloco terá a maior presença de sempre na internet, com vídeos, reportagem audio, fotogaleria e transmissão em directo no portal esquerda.net das intervenções de abertura das três moções e do discurso de encerramento. E pela primeira vez num congresso político em Portugal, será possível acompanhar a par e passo os dois dias de trabalhos através da plataforma Twitter.

O BE DISTRITAL JÁ TEM UM SITE
O novo site pode ser acedido através do endereço http//santarem.bloco.org/.
Aqui, poderá encontrar informação diversa sobre o distrito de Santarém e conhecer as iniciativas e tomadas de posição do BE distrital e das diversas organizações locais da nossa região.
A coordenação editorial do site é da responsabilidade da Coordenadora Distrital do Bloco de Esquerda e sugerimos que o inclua já nos seus favoritos.

OBRAS BLOQUEIAM O TRÂNSITO

O vereador do Bloco de Esquerda, Carlos Matias, defendeu na última reunião do executivo que os trabalhos em curso na Rua 5 de Outubro sejam executados por fases, primeiro num lado da via, depois noutro.

Manter-se-ia sempre um canal aberto ao tráfego, ainda que com circulação muito condicionada e proibindo a paragem e o estacionamento. No mínimo deveria ser adoptada essa solução durante as duas ou três horas “de ponta”, à tarde, para facilitar a saída da cidade a quem vem da estação. Evitar-se-iam assim as grandes filas de trânsito, que chegam a alongar-se até à estrada para a Golegã, junto ao recinto multiusos.

O fecho ao tráfego, devido a obras, do troço da Rua Latino Coelho, entre a Rua José Marques Agostinho e a Rua D. João de Castro está a provocar fortes condicionantes, para além das usuais em situações deste tipo. Os incómodos com as obras são inevitáveis, mas há que tentar minorá-los, procurando evitar as longas filas de tráfego que se formam nas horas de “ponta”. Ora isso não está a ser feito.

GOVERNO FAZ NEGÓCIO COM INAUGURAÇÕES
A Estradas de Portugal está a cobrar 500 mil euros aos concessionários das novas auto-estradas por cada apresentação pública. O Bloco de Esquerda diz que serão os futuros utilizadores das novas concessões rodoviárias a pagar os custos agora exigidos pelo Estado às concessionárias para estas sessões de propaganda.
O esquema montado no ministério das Obras Públicas passa por cobrar a cada concessionária vencedora um valor fixo de 500 mil euros para organização da sessão de assinatura do contrato. Desta forma, passa a ser o ministério de Mário Lino, através da empresa Estradas de Portugal, que contrata directamente as empresas de catering, vídeo, a tenda onde tem lugar a cerimónia, a campanha de publicidade nos vários media e a alimentação dos convidados.

As empresas concessionárias a quem a obra é atribuída sempre organizaram estas cerimónias até há pouco tempo. Mas o governo quis tomar em mãos a organização destes eventos, justificando com o formato e a imagem desejada para estas cerimónias que contam sempre com a presença de José Sócrates e Mário Lino. Até hoje já foram quatro as empresas que pagaram: Brisa, Soares da Costa, Mota-Engil e Edifer.

Tudo junto, pelas quatro adjudicações foram pagos dois milhões de euros.Os contornos nebulosos deste negócio em que não se sabe como são escolhidos os fornecedores e a razão porque passou para a alçada do governo a organização destes eventos de promoção das obras, levaram a deputada bloquista Helena Pinto a dirigir um requerimento ao ministro Mário Lino.

A CÂMARA LEVOU UM "PUXÃO DE ORELHAS"

DEVIDO AO BLOQUEIO DO PSD À REVISÃO DO PDM

A reiterada passividade do PSD face à necessária revisão do Plano Director Municipal (PDM) --- na verdade, impondo um bloqueio de anos em todo o processo --- já se tornou de tal forma notória que levou agora Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) a aplicar um “puxão de orelhas” à Câmara do Entroncamento.
A advertência teve lugar numa reunião entre a CCDR e a Câmara, ocorrida no dia 15 de Janeiro mas cuja acta só agora chegou ao conhecimento do executivo municipal. De acordo com essa acta, a CCDR avisou a Câmara do Entroncamento que “deve desenvolver com a maior celeridade o procedimento de revisão do PDM”, pois desde 2001, data em que foi deliberado rever o PDM, “o processo não teve qualquer acto ou impulso subsequente por parte da CME”.
Esta acta vem mais uma vez revelar a oposição do PSD á revisão do PDM, embora diga sempre o contrário --- e, em tempos, até se tenha proposto revê-lo “em baixa”… .
O PSD continua, aliás, a apresentar justificações para o bloqueio que não justificam rigorosamente nada, como a de culpar do atraso as “alterações legais que foram ocorrendo”. Pela mesma lógica, continuaria a nada se fazer, pois é suposto não parar a produção legal
O Bloco de Esquerda por mais de uma vez alertou para a gravidade do caso. A ausência de um PDM actualizado vem justificando todo o tipo de intervenções casuísticas, algumas por conta de uma proposta que ainda não passa disso.
Esta intervenção mais assertiva da CCDR faz-nos recear que, para além das más consequências no urbanismo da cidade, eventuais novos arrastamentos deste processo possam vir a suscitar outras penalizações.

BANCOS AUMENTAM JUROS
Apesar da baixa das taxas Euribor, os bancos estão a aumentar os spreads nos empréstimos às pequenas e médias empresas (PME). Segundo o Diário de Notícias desta Segunda feira, algumas PME estão a pagar juros da ordem dos 10%, apesar da Euribor ter descido para pouco mais de 2%.
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UMA ARMADILHA NO PASSEIO

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As duas tampas colocadas no passeio e visíveis na foto parecem iguais. Mas não são: a que se vê em segundo plano é de madeira.

Há cerca de 2 anos, devido á manobra de uma pesada betoneira, ruiu o passeio e uma tampa de uma caixa de esgoto pluvial, abrindo um buraco muito fundo e perigoso, no cruzamento da Rua da Igreja com a Rua da Fé.

Na altura, para tapar o buraco, foi lá colocada uma tampa de madeira --- a tal...---, presume-se que com carácter provisório. Agora essa tampa já apresenta sinais de degradação e está a gerar preocupações nos munícipes que aí passam, sobretudo por causa das crianças.
O vereador do Bloco de Esquerda vai chamar à atenção dos responsáveis dos serviços para a resolução deste caso, com uma solução segura e definitiva.