COMO PREVISTO...

DERRAMA E IMI
VÃO CONTINUAR"A DOER"
Como se previa, foram aprovados na Assembleia Municipal deste sábado os valores propostos pela Câmara as taxas do IMI e da derrama, num e noutro caso os valores máximos admissíveis.
Sobre o IMI, o Bloco reiterou a sua defesa de uma taxa intermédia (ver posts anteriores) votando contra a proposta PSD de taxas máximas, recebida da Câmara. Aliás, esta seria aprovada pela assembleia Municipal com os votos exclusivos do PSD.
Quanto à derrama passou-se algo curioso.
O Bloco defendeu uma derrama com taxas escalonada. Ou seja, defendeu uma taxa menor para as microempresas (0,5%), a viverem grandes dificuldades; a taxa máxima (1,5%) seria só para quem tiver lucros tributáveis acima de cem mil euros. Coube sobretudo ao PCP a defesa da proposta PSD de taxa máxima para todos, aprovada no final exclusivamente pelos votos do PSD e do PCP.
O PSD diz que vai aplicar as receitas da derrama na "dinamização do comércio local".

INTERVENÇÃO DO BLOCO NA ASSEMBLEIA MUNICIPAL

PACTO PS/PSD PARA A REVISÃO DAS LEIS ELEITORAIS
É UMA ABERRAÇÃO CONTRA A DEMOCRACIA

- Declaração do deputado municipal bloquista Carlos Matias,
na Assembleia Municipal do último sábado

Foi noticiada pela comunicação social a conclusão de um acordo entre o PS e o PSD para a alteração da lei eleitoral das autarquias locais. Segundo foi divulgado, o acordo prevê que qualquer resultado eleitoral seja forçadamente traduzido em maiorias absolutas no executivo municipal.
Trata-se da introdução “a martelo” de uma distorção na proporcionalidade eleitoral e que perverte a democracia: Visam, afinal, alterar as regras para que, por força das dinâmicas e dos resultados, ganhe sempre um dos dois do costume, ou um ou outro, como irmãos a partilhar o poder à vez.
Pelo que já se sabe, da aberração acordada entre as direcções do PS e do PSD forçosamente resultará um maior fechamento e uma maior opacidade da acção das câmaras, terreno mais favorável ao arbítrio e ao caciquismo.

MAIS PODERES NO URBANISMO
Para o Bloco de Esquerda isso é preocupante e condenável -- e agora ainda mais, pois há escassos 10 dias, foi promulgado o Dec-Lei 316/2007 que atribui muito maiores responsabilidades e competências aos municípios no planeamento e na gestão do território municipal.
Ora, quando no quadro actual, já é o que se sabe e, sobretudo, o que não se sabe sobre a revisão do PDM e a elaboração de Planos de Pormenor (lembrar-se-ão do verdadeiro escândalo do Plano de Pormenor para os terrenos da fábrica dos vinagres), facilmente se antevê o que aí vem. Se já se sabe pouco, menos ainda se saberá no futuro, tudo bem fechado nos gabinetes, longe da atenção, do debate e do escrutínio públicos e, ainda mais, bem longe da atenção dos restantes partidos da oposição

AFINAL, QUE QUEREM ELES ESCONDER?
Tal é o resultado previsível do acordo entre os directórios do PS e do PSD, ou para sermos ainda mais rigorosos, é este o almejado resultado pretendido por estes dois partidos, pesem embora as também mais do que previsíveis declarações em sentido contrário.
Aliás, até nisso até estão bem uns para os outros, mas (infelizmente) ambos estão muito mal para a transparência, para democracia e para os cidadãos que aqui representamos.

(Subtítulos acrescentados à intervenção)

NA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

BLOCO DE ESQUERDA PROPÕE PASSE SOCIAL
ATÉ AO ENTRONCAMENTO

Irá dia 3 de Outubro a debate, na Assembleia da República, o Projecto-Lei do Bloco de Esquerda sobre “Política Tarifária de Transportes”.
Para além de vários e importantes aspectos, esta iniciativa legislativa prevê o alargamento da “coroa da área metropolitana de Lisboa até ao Entroncamento, no que diz respeito ao transporte ferroviário”.
Se for aprovado este Projecto de Lei, estará aberto o caminho para a utilização do passe social na ferrovia, entre Lisboa e o Entroncamento.
Trata-se de uma aspiração justa e muito antiga, reiteradamente afirmada pelos utilizadores regulares dos comboios e várias vezes defendida por autarquias da região.
O Bloco de Esquerda deseja que, dia 3 de Outubro, seja positiva a resposta dos outros partidos com representação parlamentar, contribuindo para a resolução deste problema, que se arrasta há demasiado tempo.
Seria particularmente incompreensível que, entretanto, os deputados eleitos pelo distrito de Santarém não fossem, eles próprios, activos defensores da solução proposta pelo Bloco de Esquerda.

GOVERNO VAI TER DE RESPONDER

DISSE... PORTAGENS NO IC3?

- DEPUTADA HELENA PINTO ENVIOU REQUERIMENTO AO GOVERNO

Há muito que a conclusão do IC3, como parte fundamental da rede viária do Distrito de Santarém é esperada por populações e autarcas.
A sua importância é, inclusivamente, reconhecida pelo próprio Governo.
Tornou-se mais premente a conclusão desta obra devido à previsível entrada em funcionamento do CIRVER, localizado na Chamusca. O CIRVER é um investimento fundamental para o país, mas enquanto não existirem vias rodoviárias que permitam a circulação dos camiões que transportam os resíduos serão as populações a sofrer as consequências da passagem deste tipo de tráfego pelo interior de várias povoações.
Veio agora a público, pela voz do Presidente da Câmara de Almeirim e também Presidente da CULT, que a Direcção de Estradas de Santarém equaciona a hipótese de concessionar um troço da IC3, passando a funcionar como auto-estrada, o que implicará pagamento de portagem, como forma de acelerar a construção da obra.
Se a construção da obra se afigura como indispensável e envolve inclusive outro projecto de dimensão nacional como é o caso do CIRVER, não se nos afigura de modo nenhum justificado a concessão do troço do IC3 entre Almeirim e Golegã e muito menos a hipótese de mais uma vez serem as populações a pagar um serviço que o Estado tem obrigação de garantir.

7 PERGUNTAS
Perante esta situação, a deputada bloquista Helena Pinto pediu ao governo um conjunto de informações
- Quando se prevê o início das obras de construção do troço Almeirim-Golegã?
- Está o governo a equacionar a hipótese de concessionar este troço do IC3 e introduzir portagens?
- O Projecto para o referido troço contempla a construção de uma travessia do rio Tejo (Chamusca - Golegã) para fazer a ligação ao troço já construído e à A23?
- Existem constrangimentos a um rápido inicio desta obra? Se existem quais? São de ordem financeira?
- Quais são as perspectivas para a conclusão da obra?

O governo vai ter agora de clarificar ele próprio a sua posição, sem mais "recados" por intermediários.

ACTIVIDADE MUNICIPAL VOLTA A DEBATE

ASSEMBLEIA MUNICIPAL
REÚNE SÁBADO, 29 DE SETEMBRO
Mais uma vez, a reunião da AM terá lugar a um sábado de manhã, a fim de facilitar a participação do presidente do orgão, Dr Mora Leitão.
A ordem de trabalhos inclui 6 pontos, dos quais os mais controversos poderão vir a ser a aprovação de uma derrama para 2008 e a aprovação das taxas do IMI (ver posts anteriores, sobre estes assuntos.)
Será ainda debatida e votada a Carta Educativa para o concelho. Finalmente, serão analisadas e votasa propostas de alteração aos Regulamentos do Cemitério e da Atribuição de Bolsas de Estudo.
Recordamos que o público tem de direito a intervir quase no início da sessão, imediatamente após o chamado "período de antes da ordem do dia".

TORRES NOVAS: BLOCO PROPÕE ALTERAÇÃO AO REGULAMENTO DOS TUT

ANO EUROPEU DA IGUALDADE
DE OPORTUNIDADES PARA TODOS

... TEM DE SER MESMO PARA TODOS!

O Ano Europeu da Igualdade de Oportunidades para Todos pretende sensibilizar a população para os benefícios de uma sociedade justa e coesa.
Preconiza iniciativas de sensibilização que tenham por objectivo combater atitudes, práticas e comportamentos discriminatórios, bem como informar os cidadãos sobre os seus direitos e obrigações. Inscreve-se numa abordagem transversal do combate à discriminação, que deverá permitir assegurar a aplicação correcta e uniforme do enquadramento legislativo comunitário em toda a Europa, pondo em evidência os seus princípios essenciais e angariando o apoio activo do público à legislação em matéria de não-discriminação e de igualdade.
Iniciativas como esta podem contribuir para a melhoria das condições de vida dos sectores da população que mais apoio necessitam, como é o caso das pessoas portadoras de qualquer tipo de deficiência.

Alguns de nós já fomos deficientes temporários devido a qualquer espécie de acidente e todos somos candidatos a uma deficiência permanente, qualquer que seja o grau de saúde que, neste momento, gozemos. Por isso tudo o que hoje façamos pela melhoria da qualidade de vida do cidadão deficiente pode, amanhã, vir a ser útil para qualquer um de nós.
Apesar dos progressos já conseguidos a nível europeu e nacional na eliminação da discriminação e na promoção da igualdade de oportunidades, muito há ainda a fazer. Toda e qualquer legislação, por mais cuidadosamente elaborada que seja, não passará de letra-morta se não for traduzida em acções de longo prazo por uma vontade política e não for amplamente apoiada pela população.

E EM TORRES NOVAS?
No concelho de Torres Novas, as barreiras arquitectónicas são bem evidentes e no sector dos transportes as carências são enormes. Há dificuldades de acessibilidade ás paragens e abrigos dos TUT, falta de rampas de acesso aos transportes públicos e os respectivos autocarros não estão adaptados aos cidadãos deficientes. Os deficientes que os podem utilizar têm que pagar o mesmo que qualquer outro cidadão na posse de todas as suas faculdades físicas e mentais.
No transporte ferroviário é concedido 50% de desconto a quem tiver 60% ou mais de invalidez e não tenha ganhos superiores ao ordenado mínimo nacional.

Face ao exposto, o Bloco de Esquerda de Torres Novas propõe que:
- As paragens, abrigos e autocarros dos Transportes urbanos Torrejanos - TUT sejam devidamente preparados para que os cidadãos portadores de deficiência possam ter acesso com o mínimo de dificuldades (cadeira de rodas, canadianas, invisuais, entre outros).
- Seja concedido a todos os cidadãos deficientes residentes ou não no concelho de Torres Novas um desconto mínimo de 50% no Passe dos transportes TUT e de 25% no Bilhetes Simples (como já acontece para com os idosos e estudantes - Artigo 10º do Regulamento).
Do ponto de vista do Bloco, esta é a forma de Torres Novas contribuir para que o ano Europeu da igualdade de oportunidades para todos e todas seja um facto.
A discriminação positiva para com estes e estas cidadãos e cidadãs pode colocar Torres Novas no caminho das cidades com maiores preocupações sociais.

É SEMPRE A "SACAR"...

PSD APLICA VALOR MÁXIMO DA DERRAMA
... E REJEITA PROPOSTA DO BLOCO DUMA TAXA PROGRESSIVA
A Câmara decidiu hoje, com votos favoráveis exclusivamente do PSD, aplicar em 2008 o valor máximo admisssível para a derrama. Ou seja, aplicar 1,5% sobre os lucros tributáveis das empresas com sede no concelho.
Recordamos que a aplicação da derrama é facultativa.
Segundo o PSD, pela voz de Jaime Ramos (na foto), as verbas a arrecadar serão aplicadas na "revitalização do comércio local", fórmula genérica que não se sabe a que corresponde.

REJEITADA A PROPOSTA DO BLOCO QUE PROTEGIA AS MICROEMPRESAS
O Bloco apresentou uma proposta alternativa à do PSD, para a aplicação de uma derrama a taxa progressiva. Segundo a nossa proposta, as empresas com lucros tributáveis até 50 mil euros pagariam 0,5% da derrama. Com lucros tributáveis de 50 mil a 100 mil euros pagariam 1% de derrama. Finalmente, só as empresas com lucros tributáveis superiores a 100 mil euros pagariam uma derrama de 1,5%.
Esta proposta protegia as empresas mais pequenas, garantindo, ainda assim, uma receita substancial para o município. Mas, a maioria PSD na Câmara está mais interessada em recolher dinheiro por todas as formas e --- como dissemos ---- optou pela taxa máxima para todas as empresas, tenham muito ou pouco lucro..
Aliás, até uma proposta do PS, de derrama a taxa única de 0,75% acabaria por também ser rejeitada.

VAI AMANHÃ À SESSÃO DA CÂMARA

NOVO PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO
PARA AS OBRAS DO EDIFÍCIO "DO BANCO"

Escassos dias depois de um pedido de prorrrogação do prazo para as obras deste edifício, um pedido idêntico vai esta segunda-feira à sessão da Câmara Municipal.
O motivo invocado para mais este pedido é a confessada incapacidade da firma construtora para responder aos compromissos financeiros para com os seus próprios fornecedores de serviços.
O Bloco tem vindo a manter uma atitude de condescendência para com o alargamento do prazo para as obras, atendendo a que está em causa a empresa Silvério & Melro SA, uma empresa do nosso concelho a viver dificuldades.
Porém, tudo tem limites. Neste caso, o limite foi atingido. O Bloco de Esquerda não aceita mais nenhum pedido de prorrogação de prazos. A Câmara deve tomar as medidas legais necessárias para que, de uma vez por todas, os trabalhos sejam concluídos por quem capacidade para os fazer.
No entanto, como o PSD tem vindo a votar favoravelmente os sucessivos pedidos de prorrogação de prazos, poderá vir a viabilizar mais este. Veremos.

CÂMARA DECIDE NA SEGUNDA-FEIRA

DERRAMA A "DOER"?

O PSD propõe o lançamento pelo município de uma derrama pelo seu valor máximo admitido pela nova Lei das Finanças Locais: 1,5% sobre o lucro do exercício anual das empresas com sede no nosso concelho.

Segundo a Lei recentemente aprovada, é facultativo o o lançamento da derrama até essa taxa máxima de 1,5%, mas o executivo já não é obrigado a consignar esta receita a qualquer investimento. Nem sequer, com acontecia na Lei em vigor até há pouco tempo, a justificar-se com uma (vaga) necessidade de "reforço financeiro". Agora, as receitas da derrama são tratadas como outras quaisquer, sem consignação a uma despesa concreta do município.

O Bloco de Esquerda não aceitará a proposta do PSD e está a preparar uma contraproposta que incorpore factores de justiça fiscal. Dela daremos aqui conta, proximamente.

A decisão será tomada na próxima sessão do executivo e terá de ser posteriormente ratificada pela Assembleia Municipal.

SÃO "UMA ESPÉCIE DE SOCIALISTAS"...

PS RECUSA DISCUTIR
SUBSÍDIO DE DESEMPREGO NA FUNÇÃO PÚBLICA

Pela segunda vez, o PS recusou na conferência de líderes do parlamento o agendamento de um projecto de lei do Bloco de Esquerda sobre o subsídio de desemprego na função pública.
Em Portugal há cerca de 48 mil trabalhadores na função pública, que não têm garantido o subsídio de desemprego, se ficarem sem trabalho. Esta situação já foi considerada pelo Tribunal Constitucional como uma violação constitucional por "omissão legislativa", em Novembro de 2002. No entanto, o PS nem toma medidas que superem essa inconstitucionalidade, nem permite o agendamento do projecto do Bloco de Esquerda. O grupo parlamentar do Bloco de Esquerda apresentou, em 2006 e 2007, alterações às propostas de lei do orçamento de Estado, para generalizar a atribuição do subsídio de desemprego a todos os trabalhadores da função pública.

Esta situação atinge trabalhadores em diversos serviços do Estado, nomeadamente no ensino superior, em escolas e hospitais. As propostas apresentadas pelo BE tinham particularmente em conta a necessidade de atribuir subsídio de desemprego aos professores e investigadores do ensino superior e aos docentes contratados pelos estabelecimentos de ensino público. Essas propostas mereceram o apoio dos sindicatos, mas foram recusadas pelo PS, que também não tomou qualquer medida para suprir esta inconstitucionalidade.

Nesta quarta-feira, a maioria PS voltou a recusar-se a agendar o projecto de lei do BE na conferência de líderes.
Segundo o DN, o líder parlamentar do BE, Luís Fazenda, considerou a posição do PS, como "reserva mental do governo", por "querer poupar dinheiro à custa dos trabalhadores".

Aceda aqui ao projecto de lei do BE

E VÃO SETE, SÓ ESTE ANO

CÂMARA APROVA MAIS UMA ALTERAÇÃO ORÇAMENTAL

Com os votos exclusivos do PSD --- Bloco e PS votaram contra --- a Câmara aprovou a sétima alteração orçamental, em apenas oito meses deste ano.

Estas constantes mudanças no orçamento desvirtuam o documento inicial aprovado e evidenciam incapacidade de planeamento. Pior ainda é a quase mensal transferência de verbas destinadas a investimento para despesas correntes, mostrando que o discurso do "despesismo", recorrente no PSD, só serve para os outros...

CÂMARA RESOLVEU

TRÂNSITO DA RUA FERNANDO PESSOA
VAI SER AINDA MAIS CONDICIONADO

A acrescentar ás lombas já existentes, vão ser acrescentadas mais duas. O objectivo é levar à redução de velocidade do elevado trânsito que por aí circula.
Uma das novas lombas será colocada um pouco abaixo da passagem de peões ao lado do Centro de Línguas. A outra será implantada sensivelmente a meio da artéria, entre os cruzamentos da Rua Fernando Pessoa com a Rua José Afonso e com a Rua Rui Dias, do lado da urbanização do Casal Saldanha.
Haverá também novas limitações ao estacionamento e à paragem de viaturas na Rua Fernando Pessoa, no sentido ascendente.

O PSD IGUAL A SI PRÓPRIO

COBRAR IMI AO MÁXIMO!
O PSD opôs-se à proposta do Bloco de Esquerda de redução das taxas de IMI para o próximo ano para o valor intermédio do intervalo admitido na Lei. Recordamos que Bloco propunha que a taxa de IMI para 2008 fosse de 0,6% nos prédio urbanos não avaliados desde 2004 e de 0,35% para os prédios urbanos já reavaliados. A taxa para os prédios rústicos terá de ser obrigatoriamente de 0,8%. (ver post abaixo)
Em contrapartida o PSD propôs a continuação das taxas máximas de 0,8% de IMI para os prédios não avaliados desde 2004 e de 0,5% para os prédios já avaliados. Para Jaime Ramos (na foto) o Entroncamento precisa destas receitas para o novo Quadro Comunitário de Apoio (agora chamado QREN) e “ainda não tem condições para baixar o IMI”
A proposta PSD acabaria, naturalmente por vingar, com os votos exclusivos dos sociais-democratas, já que, desta vez, o PS votou ao lado do Bloco de Esquerda.
Para o PSD a “música” é sempre a mesma: pagar e calar. José Sócrates tem seguidores no Entroncamento. Quem diria?

E o IRS?
O Bloco também propôs que o IRS continuasse a ser cobrado integralmente, revertendo 5% --- a percentagem máxima admitida por lei --- para os cofres municipais. O PSD também aqui votou contra, chumbando esta proposta, mas não apresentando qualquer proposta alternativa. O PS absteve-se.

ATALAIA - BARQUINHA

VALIOSOS VESTÍGIOS DO PALEOLÍTICO
LOCALIZADOS NA RIBEIRA DA ATALAIA

Segundo informação da agência Lusa, "arqueólogos de vários países identificaram no sítio arqueológico da Ribeira da Atalaia, Vila Nova da Barquinha, o que podem ser os mais antigos vestígios de ocupações do Paleolítico Inferior datados até hoje em Portugal".
Segundo declarou à Lusa Sara Cura, do Museu de Arte Pré-Histórica de Mação, "na escavação, realizada este ano pela equipa internacional envolvida, desde 1999, no projecto Tempoar, Território, Mobilidade e Povoamento do Alto Ribatejo, foram pela primeira vez confirmados sinais de presença humana de há 300 mil anos.