ESTAS PROPOSTAS NÃO SERVEMA Câmara Municipal acaba de aprovar o Plano e Orçamento para o próximo ano. O Bloco votou contra a proposta apresentada, tendo o vereador Henrique Leal apresentado uma extensa fundamentação para esse sentido de voto.
Transcrevemos o essencial dessa intervenção.
HABITAÇÃO SOCIAL: UMA DECISÃO POR CUMPRIR
Apresentámos uma proposta estruturante para a habitação social que foi aprovada por unanimidade e até agora, por entre medidas avulsas e remendadas, o PSD não fez rigorosamente nada. Esperávamos que este plano trouxesse alguma luz sobre esta questão tão central no dia-a-dia da cidade mas o investimento é zero, a gestão continua a privilegiar os remendos, a andar a reboque dos problemas na exacta medida em que os problemas se têm vindo a agravar.
Fizemos propostas que iriam determinar uma outra natureza da receita, em sede de IMI e de derrama, mas o PSD preferiu continuar o seu caminho autista, a falar sozinho, entrincheirado na sua maioria absoluta.
Olhando por alto para este orçamento, rapidamente se constata que a biblioteca continua adiada, o CineTeatro S. João deve aguentar como está até ao final do mandato, a Casa da Juventude deve transitar para o próximo orçamento da mesma forma como veio do anterior para este, ...
Quero aplaudir o Parque Radical para a juventude mas receio que esta seja mais uma obra a ir prometendo de orçamento para orçamento ou para adiar para um calendário mais conveniente.
Fizemos propostas que iriam determinar uma outra natureza da receita, em sede de IMI e de derrama, mas o PSD preferiu continuar o seu caminho autista, a falar sozinho, entrincheirado na sua maioria absoluta.
Olhando por alto para este orçamento, rapidamente se constata que a biblioteca continua adiada, o CineTeatro S. João deve aguentar como está até ao final do mandato, a Casa da Juventude deve transitar para o próximo orçamento da mesma forma como veio do anterior para este, ...
Quero aplaudir o Parque Radical para a juventude mas receio que esta seja mais uma obra a ir prometendo de orçamento para orçamento ou para adiar para um calendário mais conveniente.
A PAIXÃO DO ALCATRÃO
Neste Plano de Actividades e neste orçamento destacam-se claramente duas linhas de prioridades que, como o PSD não consultou mais ninguém a não ser o seu próprio umbigo, têm que ser afirmadas como as prioridades do PSD: os Parques, Jardins e Espaços Verdes, com um investimento de 2.446.445.00 e a Rede Viária, Arruamentos e Transportes com um investimento de 5.873.653.00. O resto pouco mais é do que gestão corrente.
Há uns anos atrás, um célebre primeiro ministro português anunciava solenemente o seu programa de governo proclamando jesuiticamente a sua paixão pela educação e que aquele iria ser o ano da educação. O nosso presidente da câmara bem pode anunciar, mesmo sem solenidade, a sua paixão pelo alcatrão. É que, a serem cumpridos os desígnios deste orçamento, este vai ser seguramente o ano do alcatrão, este é um plano para o alcatrão. Não estamos, evidentemente, contra a necessidade de asfaltar arruamentos porque disso também depende a qualidade de vida das pessoas. Mas na gestão de uma câmara municipal pode e deve haver outros objectivos. Não estranhamos que 53% do investimento previsto se destine às funções económicas, mas achamos bizarro que esse investimento seja repartido em 45% para o alcatrão e apenas 5% para a zona industrial.
Há uns anos atrás, um célebre primeiro ministro português anunciava solenemente o seu programa de governo proclamando jesuiticamente a sua paixão pela educação e que aquele iria ser o ano da educação. O nosso presidente da câmara bem pode anunciar, mesmo sem solenidade, a sua paixão pelo alcatrão. É que, a serem cumpridos os desígnios deste orçamento, este vai ser seguramente o ano do alcatrão, este é um plano para o alcatrão. Não estamos, evidentemente, contra a necessidade de asfaltar arruamentos porque disso também depende a qualidade de vida das pessoas. Mas na gestão de uma câmara municipal pode e deve haver outros objectivos. Não estranhamos que 53% do investimento previsto se destine às funções económicas, mas achamos bizarro que esse investimento seja repartido em 45% para o alcatrão e apenas 5% para a zona industrial.
ESPAÇOS VERDES SÃO INFRAESTRUTURAS DESPORTIVASQuanto aos espaços verdes, mais de metade do investimento global previsto (2.446.445.00), de facto, são investimentos em infra-estruturas desportivas: 300.000 no espaço radical, 200.000 na envolvente ao relvado, 600.000 na envolvente aos sintéticos, 50.000 no edifício de apoio ao ténis, 100.000 no Centro Atlético, somam no total 1.250.000.00. Não se percebe o porquê deste encapotamento. Até parece que o presidente não quer assumir este investimento como um investimento desportivo. Afinal não é o senhor que tutela a área do desporto? Só lhe fica bem puxar a brasa à sua sardinha.
HÁ RECEITAS E DESPESAS FORA DO ORÇAMENTO!
Também não se percebe porque é que o processo dos relvados sintéticos não entra neste orçamento, a compensação pelas áreas não cedidas no domínio da receita e a realização da obra no domínio da despesa. Quais serão as razões ou os objectivos desta omissão!? Não se trata igualmente de uma significativa melhoria na performance desportiva do município? Por que não assumi-lo?
Das funções sociais desapareceu o investimento na habitação social. Continua a privilegiar-se a política de remendos, numa gestão cega e surda, indiferente ao agravamento diário dos problemas.
Nas actividades mais relevantes para 2008 afirma-se, em primeiro lugar destacado, o serviço da dívida, isto é, o pagamento de juros e amortizações. Ainda a procissão vai no adro. Já o andamos a dizer há anos. A gestão do endividamento do município, com o artifício financeiro dos períodos de carência nos empréstimos, está a protelar para o futuro, para os vindouros, o cumprimento das nossas dívidas e obrigações e o ónus da má gestão actual.
E A ETAR?
Espraiando o olhar por outras áreas prementes da vida e da gestão municipal, apraz-nos registar o desvio da Ribeira de Santa Catarina, uma obra tantas vezes já adiada como quantas foi apontada como solução para os graves problemas de saneamento no concelho do Entroncamento. Todavia, é omitida aquela que é absolutamente necessária e cada vez mais inadiável: a construção de uma nova ETAR e a resolução dos problemas de atravessamento dos esgotos da parte norte para a parte sul da cidade. É urgentíssima a resolução deste problema, com Águas do Centro ou sem Águas do Centro. O que é que dirão deste orçamento os moradores do Casal da Galharda?
Também não se percebe porque é que o processo dos relvados sintéticos não entra neste orçamento, a compensação pelas áreas não cedidas no domínio da receita e a realização da obra no domínio da despesa. Quais serão as razões ou os objectivos desta omissão!? Não se trata igualmente de uma significativa melhoria na performance desportiva do município? Por que não assumi-lo?
Das funções sociais desapareceu o investimento na habitação social. Continua a privilegiar-se a política de remendos, numa gestão cega e surda, indiferente ao agravamento diário dos problemas.
Nas actividades mais relevantes para 2008 afirma-se, em primeiro lugar destacado, o serviço da dívida, isto é, o pagamento de juros e amortizações. Ainda a procissão vai no adro. Já o andamos a dizer há anos. A gestão do endividamento do município, com o artifício financeiro dos períodos de carência nos empréstimos, está a protelar para o futuro, para os vindouros, o cumprimento das nossas dívidas e obrigações e o ónus da má gestão actual.
E A ETAR?
Espraiando o olhar por outras áreas prementes da vida e da gestão municipal, apraz-nos registar o desvio da Ribeira de Santa Catarina, uma obra tantas vezes já adiada como quantas foi apontada como solução para os graves problemas de saneamento no concelho do Entroncamento. Todavia, é omitida aquela que é absolutamente necessária e cada vez mais inadiável: a construção de uma nova ETAR e a resolução dos problemas de atravessamento dos esgotos da parte norte para a parte sul da cidade. É urgentíssima a resolução deste problema, com Águas do Centro ou sem Águas do Centro. O que é que dirão deste orçamento os moradores do Casal da Galharda?
A CULTURA É O PARENTE POBRE
A educação fica-se também pelos remendos: temos sérias dúvidas se o anexar de mais salas às escolas que existem seja a melhor solução para os problemas nesta área. A experiência diz-nos que o amontoar de crianças em macro escolas, embora possa configurar-se como uma solução mais vantajosa em termos meramente económicos, acarreta outros problemas, quer ao nível da gestão administrativa, quer ao nível da gestão pedagógica e da aprendizagem.
A cultura continua a ser o parente pobre dos orçamentos municipais. Desta vez nem as verbas para Museu Nacional Ferroviário disfarçam esta triste rotina. Aliás, cotejando as verbas orçamentadas para a cultura e para o associativismo neste orçamento com as dos orçamentos anteriores, poderíamos concluir que se recopiou o texto do ano passado.
A educação fica-se também pelos remendos: temos sérias dúvidas se o anexar de mais salas às escolas que existem seja a melhor solução para os problemas nesta área. A experiência diz-nos que o amontoar de crianças em macro escolas, embora possa configurar-se como uma solução mais vantajosa em termos meramente económicos, acarreta outros problemas, quer ao nível da gestão administrativa, quer ao nível da gestão pedagógica e da aprendizagem.
A cultura continua a ser o parente pobre dos orçamentos municipais. Desta vez nem as verbas para Museu Nacional Ferroviário disfarçam esta triste rotina. Aliás, cotejando as verbas orçamentadas para a cultura e para o associativismo neste orçamento com as dos orçamentos anteriores, poderíamos concluir que se recopiou o texto do ano passado.
2 comentários:
Pelo modo como o Sr Jaime Ramos se dirigiu à Oposição, nesta sessão de Câmara a que assisti, qual a diferença de um qualquer Barbieri Cardoso?
Pato das Neves
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