QUEM FALOU EM "COMUNIDADE"?

VILA DE REI SAI
DA COMUNIDADE URBANA DO MÉDIO TEJO

Neste sábado, a Assembleia da Comunidade Urbana do Médio Tejo (ComUrb) aceitou por unanimidade a desvinculação do município de Vila de Rei.
O abandono foi decidido pelos orgãos autárquicos daquele concelho da zona do pinhal, devido ao que consideram ser "escassos benefícios da integração" do município na ComUrb do Médio Tejo.Segundo também informaram, a saída da ComUrb do Médio Tejo poderá significar um maior afluxo de financiamentos comunitários para o concelho.
De acordo com a Lei, pelo facto de sair antes de cinco anos passados sobre a data da adesão, Vila de Rei não recuperará qualquer verba investida já na Comunidade.

ATITUDE COM PRECEDENTES
António Paiva, presidente da Junta da Comunidade, revelou à Assembleia que, anteriormente, a adesão de Vila de Rei à ComUrb lhe havia merecido algumas reservas. É que, segundo disse, já com a anterior Associação de Municípios este concelho tinha entrado e saído logo a seguir, depois de conseguir um ou outro objectivo de curto prazo.
No debate que se seguiu, Carlos Matias, deputado bloquista na Assembleia da ComUrb afirmou a maneira como são formados os orgãos da Comunidade --- não eleitos directamente pelos cidadãos --- só favorece atitudes centrífugas como esta, sobretudo quando (como parece ser o caso) prevalece uma visão paroquial e de curto prazo, a contar o "deve e o haver" dos "tostões e dos milhões" dos financiamentos comunitários.

OS MESMOS SEMPRE A PAGAR

TAXAS MODERADORAS AUMENTAM NO DOMINGO

Uma portaria do Ministério da Saúde publicada em Diário da República nesta sexta-feira fixa os aumentos das taxas moderadoras a partir do dia 1 de Abril. Três movimentos de utentes do Serviço Nacional de Saúde (SNS) já reagiram ao aumento das taxas, classificando-as como mais um imposto disfarçado de taxa, uma vez que a Constituição prevê um SNS tendencialmente gratuito.
O Movimento de Utentes de Saúde, o Movimento pelo Doente e o Movimento dos Utentes dos Serviços de Saúde foram unânimes em considerar que se está a criar no SNS o princípio do utilizador-pagador e que a única função das taxas é fazer entrar dinheiro, quando o que é urgente é a reestruturação de todo o sistema.
O ministro Correia de Campos tem apresentado a introdução de taxas como uma forma de moderar o acesso ao serviço de saúde, valorizando-o. As receitas criadas pelas taxas moderadoras e de utilização representam 0,9% do Orçamento de Estado para este ano, cerca de 16 milhões de euros, o dobro das receita arrecadada em 2005.
Quanto aos preços definidos pela portaria governamental, a taxa de internamento sobe para cinco euros por dia, até um limite de dez dias. A cirurgia em ambulatório é sujeita a taxa de 10 euros. Aumentam também as consultas nos hospitais centrais (4,30 euros), distritais (2,85 euros) e centros de saúde (2,10 euros). Quanto às urgências, passam a custar 8,75 euros nos hospitais centrais, 7,75 euros nos distritais e 3,40 nos centros de saúde.

VIADUTO DO CASAL DO GRILO NA LISTA NEGRA DA PROTESTE

CÂMARA DO ENTRONCAMENTO
"NO SILÊNCIO DA VERGONHA"

A Câmara Municipal do Entroncamento aparece numa lista elaborada pela Proteste (da DECO) como uma das 67 câmaras que não respondeu a um inquérito sobre os pontos negros nas estradas e, por isso, significativamente chamada "No silêncio da vergonha".
Segundo a edição de Abril da Proteste, a Câmara do Entroncamento terá sido inquirida sobre o Viaduto do Casal do Grilo --- um dos pontos negros referenciados --- mas não terá dado resposta até à data de fecho da edição.
Do nosso distrito, só a Câmara de Santarém acompanha a Câmara do Entroncamento na lista.
Um breve nota sobre o estudo da Proteste poderá ser visualizado aqui.
Uma das fotografias colocadas em rodapé da "Galeria Fotográfica" (opção "outros distritos"), refere-se, precisamente, ao Viaduto do Casal do Grilo.

REUNE SÁBADO

ASSEMBLEIA DA COMUNIDADE URBANA DO MÉDIO TEJO VAI DEBATER A ACTIVIDADE DE 2006

A sessão da Assembleia da Comunidade está marcada para o próximo sábado, às 9.30 horas, como habitualmente no Salão Nobre dos Paços do Concelho de Tomar.

O "prato forte" da sessão será a apreciação e votação do Relatório de Gestão referente a 2006, assunto único da ordem de trabalhos.

Além deste, haverá ainda um "Período antes da ordem do dia" e,

no final, um período para intervenção do público. Este último poderá ir até aos 30 minutos. Cada intervenção não poderá, no entanto, execder os 5 minutos.

Pelo Bloco de Esquerda, participa nesta Assembleia o deputado municipal do Entroncamento, Carlos Matias.

ESTE FIM DE SEMANA

Este IV Encontro é já neste sábado, à tarde e domingo de manhã, na Faculdade de Psicologia, na Cidade Universitária, em Lisboa. Abordará importantes temáticas que estão hoje no centro dos debates políticos, abrirá um espaço de debate plural sobre o momento político/laboral, as propostas do Bloco e a sua relação com os sindicatos e CTs...
É aberto a todos os activistas e interessados em assuntos de trabalho.

UM PROGRAMA VARIADO

SÁBADO 31 de MARÇO
14h30 -Inscrição dos participantes
14h30 -Início da projecção de Fotografia “Marcha do Emprego”
15h00 -Abertura INTERVENÇÃO DE MARIANA AIVECA, DEPUTADA DA ÁREA DO TRABALHO NA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

15h15 -17h00 Painéis simultâneos:

PRECARIEDADE - SOFIA CRUZ - Investigadora do Instituto de Sociologia da Faculdade de Letras da Universidade do Porto. Desenvolve investigação na área da precariedade com especial incidência em trabalhadores dos centros comerciais e dos hipermercados. Entre outras publicações publicou o livro “Entre a Casa e a Caixa. Retrato de Trabalhadoras na Grande Distribuição”, Porto, Afrontamento. Distinguida com uma menção honrosa pelo Júri do Prémio Mulher Investigação 2001- Carolina Michaelis de Vasconcelos.
LEGISLAÇÃO LABORAL - JOSÉ CASIMIRO – Assessor Parlamentar do BE
MODERAÇÃO DE DEOLINDA MARTIN -Dirigente da FENPROF

COMUNICAÇÃO SINDICAL - ULISSES GARRIDO - Membro da Comissão Executiva do Conselho Nacional da CGTP. Responsável e especialista nas áreas da formação e da comunicação. Activista em várias causas sociais.
A IMPRENSA OS SINDICATOS E AS LUTAS - JOÃO MESQUITA - ex Presidente do Sindicato dos Jornalistas
MODERAÇÃO DE MANUEL GRILO - Dirigente do SPGL e seu responsável pela comunicação


17H15 -19H00
-PAINEL FLEXISEGURANÇA - JØRGEN ARBO-BÆHR DA ALIANÇA VERDE-VERMELHA DA DINAMARCA.Trabalhador da Real Fábrica de Porcelana, foi dirigente sindical. Depois de assessor ao grupo parlamentar, foi eleito deputado em Fevereiro de 2005. É responsável nas áreas do trabalho, da integração e dos refugiados.
MODERAÇÃO DE MARIANA AIVECA
19h30 - Jantar convívio
21h30 - Noite cultural

DOMINGO 1 DE ABRIL
9h30 - relatórios dos painéis simultâneos
10h00 - Apresentação de documentos globais.(10 minutos a cada documento global). - Debate (intervenções de 7 minutos).
13H00 - INTERVENÇÃO DE ENCERRAMENTO DE FRANCISCO LOUÇÃ.

NA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

DEPUTADOS DO BLOCO APRESENTAM REQUERIMENTO SOBRE O CENTRO DE SAÚDE

Os deputados Helena Pinto e João Semedo (na foto) apresentaram ao Ministro da Saúde um requerimento com quatro perguntas sobre a resposta do Serviço Nacional de Saúde (SNS), no nosso concelho.
Consideram os dois deputados bloquistas que "a resposta do SNS no concelho do Entroncamento vem levantando fundadas preocupações a utentes, a autarquias e aos próprios profissionais de saúde".

Por isso, perguntam:
- Quando se iniciam as obras de ampliação do Centro de Saúde do Entroncamento?
- Qual o prazo previsto para a sua conclusão?
- Que medidas estão previstas para compatibilizar o curso dos trabalhos de construção civil, por natureza ruidosos e poluidores, com o normal funcionamento do Centro de Saúde?
- Quando será dotado o Centro de Saúde com o número de clínicos suficiente para que todos os utentes tenham acesso a um médico de família?

FALTAM MÉDICOS E AS INSTALAÇÕES SÃO EXÍGUAS
As razões para a interpelação são óbvias.
"Por um lado, devido à sua estrutura e exíguas dimensões, o edifício do Centro de Saúde do Entroncamento há muito se vem revelando desadequado, como suporte a um eficaz desempenho dos profissionais e a um cómodo acolhimento dos utentes.
Por outro lado, ao contínuo crescimento demográfico do concelho não tem correspondido um equivalente aumento do número de profissionais de saúde ao serviço. Embora a cidade conte já hoje com mais de 20 mil habitantes (segundo as mais recentes projecções demográficas do INE), o número de clínicos é hoje inferior aos que aí exerciam há cinco anos. Já estão privados médico de família mais de 4 mil utentes --- aproximadamente, um em cada cinco residentes na cidade.
É verdade que a ampliação do Centro de Saúde está prevista. Havia até sido garantido ao Senhor Presidente da Câmara do Entroncamento que o arranque dos respectivos trabalhos se processaria até final do ano passado. Certo é que, passado um trimestre, não se vislumbra que tais obras estejam para breve.
Também a carência de clínicos é bem conhecida dos responsáveis. No entanto, a situação continua a agravar-se, os sinais de ruptura são evidentes, com a sobrecarga dos profissionais e a penalização dos utentes."

A TUBERCULOSE CONTINUA A SER PROBLEMA

INCIDÊNCIA DE TUBERCULOSE NO DISTRITO DE SANTARÉM ESTÁ 24% ACIMA DA MÉDIA EUROPEIA

A taxa de incidência da tuberculose (por cem mil habitantes), no distrito de Santarém é de 21,1 --- bem acima dos 17 da média europeia, mas, ainda assim, abaixo dos 29,4 da média nacional.
Estes indicadores da D. G. de Saúde e da OMS são do ano passado e, sendo maus, ainda assim representam uma melhoria ligeira em relação a 2005. Nesse ano, em Portugal ocorreram 31 casos em cada cem mil habitantes.
O Porto é o distrito mais afectado pela doença, com uma taxa de incidência de 46,9 casos, por cem mil habitantes. Tal facto resulta, segundo os especialistas, com o grave contexto de pobreza e exclusão. Por outro lado, Viana do Castelo foi o único distrito do país em que os indicadores pioraram de 2005 para 2006.
A conclusão do Plano Nacional de Luta contra a Tuberculose está atrasada seis meses, prevendo-se a sua apresentação para o início do próximo mês de Abril.

JANTAR DE AUTARCAS E APOIANTES DO BLOCO DE ESQUERDA

JORNADA POLÍTICA REUNE 500 PESSOAS EM SALVATERRA DE MAGOS

Na última sexta-feira, o encontro anual de autarcas e apoiantes das lista do Bloco de Esquerda em Salvaterra de Magos reuniu cerca de 500 pessoas para um jantar, num restaurante em Marinhais.

A elevada adesão a esta iniciativa acaba por ser, de alguma forma, uma enorme resposta popular aos ataques políticos de que estão a ser alvo alguns autarcas eleitos pelo Bloco, entre os quais a própria Presidente da Câmara, Ana Cristina Ribeiro (na foto).

Pedro Chói, da bancada do Bloco na Assembleia Municipal realçou o trabalho dedicado dos autarcas bloquistas, destacando a sua enorme capacidade para gerar consensos. Assinalou, por exemplo que o Plano e o orçamento Municipais foram aprovados por unanimidade, quer na Câmara quer na Assembleia Municipal, estando até as oposições maioria neste último orgão.

Ana Cristina Ribeiro agradeceu a todos os que participaram e apoiaram as listas de independentes apresentadas pelo Bloco de Esquerda, manifestando-se desiludida com as oposições que, também elas, têm o direito e o dever de contribuir para a boa gestão autárquica. No entanto, em Salvaterra, as opsições não apresentam ideias, não formalizam propostas, são um total vazio de ideias. Segundo Ana Ribeiro, as oposições, ao refugiarem-se sistematicamente em questões judiciais, fugindo ao debate político, revelam uma deficiente cultura democrática.

Francisco Louçã abordou fundamentalmente aspectos da política nacional, não sem antes manifestar todo o apoio político do Bloco de Esquerda às equipas eleitas pelo Bloco, em Salvaterra de Magos e, em especialemente à "Anita". A sua enorme dedicação à resolução dos problemas do concelho justificarão o grande apoio popular de que disfruta.

Veja aqui a notícia de O Ribatejo on-line e aqui a notícia de O Mirante on-line

A "OBJECTIVIDADE" DELES

JORNALISMO "TRAVESTI"
O matutino Público gaba-se da sua isenção, rigor e objectividade. Talvez possua todos estes atributos. Porém, o modo como aborda as notícias do BE sugere que o jornal às vezes anda "travestido". Este domingo, por exemplo, mais parece fazer parte da oposição aos autarcas eleitos pelo Bloco de Esquerda, nas autarquias de Salvaterra.
Basta olhar e ver uma notícia, na edição deste domingo.
Os autarcas eleitos pelo Bloco fizeram um jantar com cerca de 500 pessoas, com intervenções políticas de Ana Cristina Ribeiro, a Presidente da Câmara, Pedro Chói e Francisco Louçã (ver post acima).
Com qualquer outro partido em qualquer outra parte do país, tratar-se-ia de uma significativa iniciativa política. No entanto, para o jornal Público, tal apenas justificou umas linhas de rodapé, e apenas porque (coincidência...) até ocorreu no dia em que a CDU de Salvaterra fez sair mais um papel a atacar os eleitos pelo Bloco --- isso sim, verdadeiramente interessante para o jornal de Belmiro de Azevedo, a ponto de até lhe dedicar a cabeça da notícia e o título da peça.
Assim se faz luta política --- que, como é óbvio, o jornal tem todo o direito de fazer.
Escusa é de encher a boca com a sua pretensa "independência". Sobre tal ponto, a notícia deste domingo deixa-nos esclarecidos.

FALAR AO TELEMÓVEL NO COMBOIO

OPERADORES MÓVEIS VÃO MELHORAR A COBERTURA DA REDE NA LINHA DO NORTE

Foi efectuado um estudo à rede GSM, o qual concluiu que Portugal possui das melhores redes a nível europeu. Este bom resultado não se estende, no entanto, às linhas ferroviárias. Esta realidade levou a que operadores, regulador, CP e Refer tivessem iniciado um trabalho conjunto com vista a melhorar a qualidade das chamadas efectuadas ou recebidas por quem viaja de comboio. Têm decorrido testes na Linha do Norte, onde se tem privilegiado como "alvo" os comboios Alfa que fazem a ligação Lisboa/Braga. Espera-se que a partir do segundo semestre, os passageiros já sintam os efeitos deste investimento. Posteriormente, deverá avançar iniciativa semelhante na rede da linha que liga Lisboa ao Algarve. (In JN)

ATENÇÃO!

TRÁFEGO NA A1 CONDICIONADO ATÉ SÁBADO

A SEGURANÇA É REDUZIDA MAS A PORTAGEM MANTÉM-SE

Segundo informa a edição on-line de O Mirante, até Sábado, o " tráfego na auto-estrada do Norte (A1) volta esta semana a estar condicionado no sublanço Santarém/Torres Novas, à noite, devido às obras de alargamento daquele troço."

Como de costume, os utentes vêm a segurança e comodidade reduzidas mas as portagens mantêm-se. Na prática, há um aumento temporário de portagens, porquanto os utentes pagam o mesmo por um serviço que é reduzido.

A questão já foi levantada repetidas vezes na assembleia da República, entre outros pelo Bloco de Esquerda. A exigência é óbvia: se há uma menor prestação do serviço, a portagem deveria ser reduzida ou mesmo nula. A todos o Governo tem feito "orelhas moucas".

Para o governo PS, primeiro estão os lucros da Brisa, depois o tratamento justo dos utentes.

SEMINÁRIO ABERTO A TOD@S

ALTERAÇÕES DO CLIMA: TEMPO DE MUDANÇAS

24 de Março, no Pavilhão Centro de Portugal, em Coimbra

As alterações climáticas estão hoje no centro da agenda política mundial e nacional. A sustentabilidade do planeta está em risco e são necessárias mudanças profundas dos paradigmas que sustentam o modelo de desenvolvimento capitalista.

Pensar o modo de produção e consumo de energia, as modalidades de transporte e mobilidade, o crescimento das cidades e o ordenamento do território, os instrumentos de mercado utilizados para reduzir o risco e adaptar o sistema económico (e o mundo do trabalho) às novas condições ambientais, dando uma perspectiva das suas implicações e respostas prementes para Portugal, são os desafios que estarão presentes neste seminário, aberto a todos e a todas.

PROGRAMA

10h - Sessão de Abertura, com Marisa Matias

10h30 - Painel 1: ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS NO CONTEXTO GLOBAL E NACIONAL: FACTORES DE RISCO E PERSPECTIVAS A PRAZO.

Costa Alves (Meteorologista)

João Nascimento (Centro de Geo-Sistemas, IST/UTL)

Maria José Costa (FCUL, investigadora no projecto PORTCOAST)

Moderador : Rui Silva (Físico)

14h - Painel 2: RUMO A UM NOVO PARADIGMA ENERGÉTICO? SÃO EFICAZES OS INSTRUMENTOS DO PROTOCOLO DE QUIOTO?

Helena Freitas (FCT/UC)Maria João Pereira (Eng.a Florestal)

Vladimiro Miranda ( INESC-Porto)

Moderador : José Manuel Pureza (Sociólogo)

17h- Painel 3: TRANSPORTES E MOBILIDADE: QUE NOVOS DESAFIOS?

Heitor de Sousa ( Economista, Especialista em Transportes)

Mário Alves (Consultor de Transportes e Gestão da Mobilidade)

Moderador: Rui Silva (Físico)

18h30 - Sessão de encerramento, com Alda Macedo e Francisco Louçã

RELATÓRIO FINANCIADO PELA COMISSÃO EUROPEIA APONTA CAMINHOS

ACABAR COM A "GUETIZAÇÃO" E APOSTAR NA FORMAÇÃO

RECOMENDA O RELATÓRIO SOBRE OS CIGANOS, EM PORTUGAL

Os investigadores do Centro Europeu para a Defesa dos Ciganos e pela Númena (um centro independente de investigação) fizeram um levantamento no nosso país e concluíram que cerca de dois terços dos ciganos declararam receber o Rendimento Social de Inserção (RSI). Oito em cada dez estavam formalmente desempregados. Dois quintos não tinham nenhum trabalho remunerado. Cerca de 31% dos ciganos portugueses vive em alojamentos precários.
O Relatório recomenda ao Governo que corrija as políticas de habitação e reveja os programas de habitação social associados ao RSI. Mais concretamente, os investigadores recomendam que deve ser evitada "mais segregação e guetização das comunidades ciganas".

VEM AÍ O TORNEIO DA PÁSCOA

CADE RECEBE SUBSÍDIO PARA O TORNEIO
"PÁSCOA 2007", EM FUTEBOL DE 7

A Câmara resolveu, na reunião desta segunda-feira, apoiar o CADE na organização deste Torneio com uma verba de 720 euros, cobrindo dessa forma uma parte significatica das despesas previstas.
Este Torneio irá ter lugar nos dias 6 e 7 de Abril, entre as 9 e as 19 horas, no Campo Nº2 do Bonito (relvado). Reunirá 30 equipas da região, 720 atletas, 130 responsáveis, treinadores e delegados.

OPINIÃO

TEMPORARIAMENTE ALUGADO
OU ETERNAMENTE PRECÁRIO?

A OPINIÃO DA DEPUTADA MARIANA AIVECA

A resposta a esta pergunta será dada a partir de amanhã, terça-feira, se o Partido Socialista impuser, na discussão da especialidade na comissão de trabalho da AR e na votação final em plenário a 28 de Março, a aprovação do "seu" novo regime do trabalho temporário: Precário/a toda a vida.
A resposta terá o rosto de muitas e muitos jovens, menos jovens, formados e qualificados, imigrantes de todas as cores, ou simplesmente indiferenciados, que aceitam um trabalho que, supostamente como o próprio nome indica, deveria ser para tarefas ocasionais e esporádicas.
Mas do que se trata é de aceitar ser contratado por uma empresa, que de seguida o cede a outra, com quem acertou o valor do serviço que ele/a presta, pagando-lhe uma pequena parte e arrecadando o resto. Engordando mais e mais à sua custa, não assumindo os encargos sociais, porque muitas vezes trabalham indevidamente a recibo verde, nem reconhecendo os direitos laborais da empresa onde são colocados/as, porque não são da empresa, são simplesmente alugados.

QUATROCENTAS MIL VIDAS PRECÁRIAS
A resposta terá o universo de pelo menos 400 mil pessoas distribuídas por 250 empresas de trabalho temporário registadas em Portugal, que apresentam um volume negócios de cerca de 1,5 biliões de euros, tendo muitas delas dívidas ao fisco e à Segurança Social.
A resposta terá a marca da instabilidade da vida, do medo de ficar sem o sustento mínimo, a troco do qual se aceitam as mais precárias condições de trabalho e se acatam "ordens " de vários patrões, uma vez que hoje se pode ser colocado numa empresa, amanhã noutra. Terá a marca de muitas histórias de expectativas frustradas, de perseguição, de abusos de poder, de pressões para que se calem injustiças.
Ainda recentemente testemunhei, junto dos/as trabalhadoras da Sonastel, histórias contadas com lágrimas nos olhos na hora de ir embora.
Fazem parte, e contribuem para essa resposta, empresas tão conhecidas como a Optimus, com o seu " chefe mor" Belmiro de Azevedo da lista dos 500 mais ricos do mundo, a Vodafone de Carrapatoso, a Cifial de Ludgero Marques, a Sonastel, a Select/Vedior e muitas, muitas mais que todos os dias, em anúncios de jornais, oferecem "salário compatível com a função", prometem " um conjunto de regalias extra contratuais", mas é sempre exigido carro, carta de condução, disponibilidade total de horário, de funções e de mobilidade, em suma: "oferecem um chouriço a quem em troca lhes der um porco inteiro".
É exactamente a estes senhores, donos e senhores destas empresas, onde os direitos se esmagam, a precariedade é regra nobre e única, e a cidadania se combate, que o PS vai fazer o frete com as leis que se prepara para aprovar.
É a maior precarização, uma vez que generaliza a duração máxima de 2 anos de todos os contratos.

TODA A VIDA NA "CORDA BAMBA"
O trabalhador deixa assim de poder ter vínculo efectivo com a empresa de trabalho temporário. Por outro lado, com a figura criada de cedência temporária de trabalhadores admitidos com contrato de trabalho por tempo indeterminado, sem sujeição a limites temporais, eterniza as respectivas situações de cedência, num claro reforço da tutela das empresas de trabalho temporário.
O Partido Socialista aposta claramente em colocar os jovens de hoje, a geração mais qualificada que este país já teve, numa interminável corda bamba, em casa, à espera que o telefone toque, para poderem trabalhar por períodos incertos e em trabalhos desqualificados.
Exigia-se do Partido Socialista, que se diz de esquerda e prometeu políticas de esquerda, uma lei que pusesse um travão às práticas de dumping e aos lobbies deste sector. Mas a resposta a estas políticas não se fará certamente esperar.

Acredito que um dia José Sócrates acordará com um imenso grito de protesto que lhe dirá - nem alugados, nem temporários, nem precários. Somos todos PERMANENTES, homens e mulheres de corpo inteiro.

(Subtítulos e sublinhados nossos)

MILHARES DE PESSOAS NAS RUAS

CONTRA A GUERRA DO IRAQUE
NO CORAÇÃO DOS ESTADOS UNIDOS

Mais de cinco mil pessoas protestaram, este domingo, nas ruas de Los Ângeles, contra a criminosa guerra a guerra no Iraque.
O mesmo sucedeu em várias outras cidades americanas, onde os manifestantes exigiram o regresso os soldados a casa.
Em Los Ângeles participaram na manifestação muitas caras conhecidas do espectáculo.
"Este Governo não representa o povo. Deu a este país uma imagem horrível, deu-nos uma guerra obscena, não tem capacidade de liderança e não tem credibilidade", comentou o actor Martin Sheen.
Desde Março de 2003 já morreram 60 mil civis e 3200 soldados norte-americanos.

Notícia SIC AQUI

CENTENAS DE MILHARES
CONTRA A GUERRA NO IRAQUE

Em diversas cidades, por todo o mundo, realizaram-se neste sábado manifestações pela Paz e contra a guerra do Iraque. Muitos outros protestos estão convocados para os próximos dias, quatro anos depois do início da guerra, iniciada a 20 de Março de 2003. Em Lisboa, será na próxima terça-feira (ver canto superior direito do écran).

Ontem, em Madrid (na foto de El Mundo), 400 mil pessoas desfilaram sob o apelo "Sim à Paz, Fim da ocupação do Iraque" numa manifestação convocada pelo Forum Social de Madrid, apoiada pela Esquerda Unida, pelo PSOE e pelas centrais sindicais Comissiones Obreras e UGT. O realizador de cinema Pedro Almodovar desfilou na primeira fila da manifestação, no final da qual foi feito um apelo à intervenção da ONU e à retirada das tropas estrangeiras do Iraque. No protesto foi ainda exigido o encerramento da prisão de Guantanamo. No estado espanhol realizaram-se também manifestações neste Sábado em Barcelona, Sevilha, Valência, Gijon, Cádis, Granada e Pamplona.

HOJE, NOVA IORQUE VEM PARA A RUA
Nos Estados Unidos realizou-se, igualmente no Sábado, uma manifestação em Washington, estando ainda marcadas manifestações pela paz, contra a guerra e pela retirada dos EUA do Iraque, para Los Angeles e para outras cidades.
Novos protestos estão igualmente convocados para os próximos dias, nomeadamente uma para hoje, domingo em Nova Iorque, convocada pela coligação nacional anti-guerra "United for Peace and Justice" ("Unidos pela Paz e pela Justiça"). A manifestação de hoje em Washington foi convocada pela coligação anti-guerra ANSWER. "EUA fora do Iraque já!" foi um dos lemas mais gritados.
Neste Sábado realizaram-se ainda manifestações em Seul (Coreia do Sul), em Nicósia (Chipre), em Istambul (Turquia), em Sidney (Austrália), em Copenhaga (Dinamarca), em Roma (Itália) e em Atenas e Salónica, na Grécia.

"POUPAR" É A PALAVRA DE ORDEM DA CP

COMBOIOS DE TOMAR E DA BEIRA BAIXA SEGUIRÃO JUNTOS PARA LISBOA

No sentido de pagar menos taxa de uso (portagem) à Refer, a CP decidiu começar a juntar num único comboio as composições para Lisboa provindas de Tomar e da Beira Baixa.

A medida anunciada pelo novo programa CP Mais e hoje divulgada na secção de Economia do Público ainda não tem data indicada para o seu arranque.

A capacidade de transporte do Entroncamento para Lisboa mantém-se, como é óbvio, pois as carruagens serão as mesmas.

Mas, seguindo as carruagens juntas num único comboio, os passageiros com origem no Entroncamento e estações seguintes passarão a dispôr de uma única opção horária, em vez de duas. Ou seja, a oferta de comboio entre Lisboa e Entroncamento é reduzida, dificultando as deslocações de passageiros entre a capital e a nossa cidade.

MENOS COMBOIOS REGIONAIS, INTERCIDADES MAIS CAROS

Reduzindo o número de comboios regionais é muito provável que os passageiros procurem mais os intercidades.Ora, para esses, o programa CP Mais não poderia ter nome mais apropriado. Já anuncia que os preços dos Intercidades vão ser Mais... caros, por forma a que estas circulações comecem a dar lucro já dentro de 3 anos.

Esta política, praticada pelo operador público do serviço ferroviário, tem alguma coisa a ver com serviço público e a promoção do serviço ferroviário? Não tem nada a ver, obviamente.

O Entroncamento e a região ganham alguma coisa com estas decisões? Nada, pelo contrário, só prejudicam quem precisa de utilizar regularmente o comboio.

Estas orientações vêm de um governo "socialista". Com políticas destas não admira que Marques Mendes ande sem discurso.

NÚMEROS DO EUROSTAT SOBRE A EUROPA REVELAM

OPERÁRIOS PORTUGUESES FORAM OS QUE MENOS VIRAM AUMENTADOS OS SALÁRIOS, EM 2006

A variação para os custos laborais na idústria foram, em Portugal, de apenas 0,9%, o valor mais baixo da zona euro, cuja média foi de 2,8%.
Considerando todos os sectores, também os aumentos dos encargos globais das empresas com mão-de-obra foram dos mais baixos de todos países analisados. Cresceram, em 2006, apenas 1,9% --- muito abaixo dos 2,9% da média dos países da União Europeia.
Pior que Portugal só mesmo a evolução salarial na Alemanha e no Luxemburgo. No entanto, sabe-se que aí os vencimentos dos trabalhadores já são, à partida, muito maiores do que no nosso país.
Mas a pior evolução foi na Administração Pública, cujo índice específico não é incluído no índice global. Portugal foi o único país que desceu, entre os 12 países europeus com dados para este indicador. O custo do trabalho com a Administração Pública baixou 3,9% em 2006, resultado da política do governo PS. Sorte a dos europeus não ter lá chegado o furioso combate de Sócrates & Cª aos "privilegiados" funcionários públicos portugueses...

CONSUMIDORES VÃO DEIXAR DE PAGAR O ALUGUER DOS CONTADORES

E AGORA?
IRÁ A CÂMARA AUMENTAR OUTRA VEZ O PREÇO DA ÁGUA?

O Parlamento aprovou, nesta quinta-feira, um Projecto de Lei do Partido Socialista que, entre outros pontos, obriga a que os consumidores deixem de pagar o aluguer de contadores de água, electricidade, gás, etc.
Trata-se de um projecto que, genericamente, defende os consumidores, pelo que, apesar de algumas discordâncias pontuais, o Bloco de Esquerda também votou favoravelmente.
Ora acontece que a estrutura de financiamento do fornecimento de água por parte das Câmaras ou Serviços Municipalizados prevê a receita do aluguer dos contadores.

No caso concreto do Entroncamento, as receitas obtidas no fornecimento de água aos pequenos consumidores dependem desse item, entre 15 a 3o% (depende do consumo).
Em Novembro do ano passado, a maioria absoluta do PSD na Câmar decidiu de forma socialmente injusta, adoptar os custos reais do fornecimento(ou muito próximos), provocando enormes aumentos de preços da água, denunciados e combatidos pelo Bloco de Esquerda.
Dissemos, na altura, que esses aumentos brutais não seriam necessários. Já então, escondiam a incapacidade para modernizar a rede, mantendo-se um enorme volume de perdas, e tapavam opções políticas erradas, como a adesão às Águas do Centro.

Porém, na lógica estrita do PSD local --- e só nessa! ---, no futuro, já sem as receitas dos contadores, a única forma de manter as receitas previstas será subir o preço do metro cúbico da água.

SEGUNDO RELATÓRIO DAS NAÇÕES UNIDAS

ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS NA EUROPA
PODERÃO SER DRAMÁTICAS

Segundo um Relatório do Painel Intergovernamental da ONU para as Alterações Climáticas, os países europeus do sul, como Portugal, poderão vir a ser assolados por ondas de calor, enfrentar escassez de água e vagas de incêndios.
O Relatório, ontem divulgado pela agência Reuters e hoje citado pelo DN, coloca este cenário no horizonte de 2080.
Mas "o maior problema dos países do sul serão as súbitas inundações, estimam os cientistas da ONU, avisando ainda que o risco se fará sobretudo sentir junto às zonas costeiras ", diz aquele matutino.

(Foto do DN)

FRANÇA

CIDADÃOS PROIBIDOS DE FILMAR VIOLÊNCIA POLICIAL

O Conselho Constitucional francês aprovou uma lei que criminaliza a filmagem e divulgação de actos de violência por cidadãos que não sejam jornalistas profissionais. Esta decisão é tomada exactamente 16 anos após o espancamento de Rodney King pela polícia de Los Angeles, conhecida graças a um vídeo amador.
A partir de agora, os cidadãos franceses que pretenderem denunciar situações destas, filmando-as e divulgando-as na Internet, podem ser presos. A decisão já motivou o protesto dos Repórteres Sem Fronteiras. Segundo a lei aprovada em França, quem colocar online imagens de violência policial sujeita-se a cinco anos de prisão ou a uma multa de 75 000 euros, uma sentença mais pesada do que aquela que é aplicada a casos de actos violentos.
A iniciativa veio do Ministro do Interior e actual candidato presidencial, Nicolas Sarkozy.Durante o debate parlamentar, o governo preferiu colocar a tónica na criminalização da divulgação de imagens de violência por cúmplices dos agressores e para divertimento dos mesmos. No entanto, vários políticos e jornalistas receiam que se esteja a criar um sistema judicial paralelo que controla a publicação de informação na Internet.

Para os repórteres sem fronteiras «a secção da lei que supostamente se refere à promoção gratuita da violência por parte de cúmplices dos agressores tem na verdade um âmbito mais alargado, incluindo situações de violência policial filmadas pró cidadãos que a queiram denunciar». E acrescentam que «esta lei introduz uma perigosa distinção entre jornalistas profisionais, a quem é permitida a divulgação de imagens de violência, e cidadãos comuns, que podem ser presos pelo mesmo acto».

COMUNICADO DA COORDENADORA DISTRITAL DO BLOCO

BLOCO DE ESQUERDA SOLIDÁRIO

No Sardoal, 52 trabalhadores da Fábrica de plásticos Sarplás ficaram no desemprego, 52 famílias estão agora no desespero e o futuro é incerto (ver post anterior). O Sardoal fica no interior do País, pouco povoado e sem capacidade de absorver esta mão de obra. O fecho desta fábrica no Sardoal é quase uma calamidade social.
Por outro lado, Governo veio dizer que quer despedir 150 000 trabalhadores da Função Pública, o maior despedimento colectivo que se conhece no nosso País.
De resto, Distrito de Santarém, já é conhecido o caso de algumas dezenas de trabalhadores da estação Zootécnica do Vale de Santarém que vai encerrar. Estes trabalhadores vão ficar na prateleira e são as primeiras vítimas da política do Governo,
Entretanto, ficámos a saber, pela comunicação social, que os cinco maiores grupos económicos, tiveram de lucro em 2006, ano de crise 4 mil milhões de euros, bateram o recorde.

MISÉRIA E LUXO. LUXO E MISÉRIA
Mas soube-se ainda mais: a Renova, fábrica de papel sedeada em Torres Novas, está a produzir suportes de papel higiénico para casas de banho, totalmente em ouro e com 148 diamantes incrustados. Custam 100 000 euros. Haverá pessoas muito ricas, cujo capricho as levará a ter uma peça na casa de banho para pendurar o papel higiénico que custou 100 000 euros. Asseguram que quem adquirir estas peças fica com papel higiénico assegurado para toda a vida.
A afronta, a falta de escrúpulos, a arrogância de alguns para com a maioria é ilimitada.
Do outro lado, neste mesmo país, sobrevivem 2 milhões de pobres.

O CAPITALISMO NO SEU APOGEU

Todos os dias, o Governo do PS pede aos portugueses sacrifícios em nome de um futuro melhor e faz reformas para atacar os supostos privilégios de alguns. Mas há muito tempo que os sacrificados são sempre os mesmos. E quem sempre teve privilégios continua a tê-los.
Começa a ser tempo do povo dizer basta. O Bloco de Esquerda manifesta a sua total solidariedade para os que agora ficaram sem emprego.

4 ANOS DE GUERRA

TEMPO DE RETIRAR DO IRAQUE

Com a ocupação do Iraque, que já dura desde 2003, o que George Bush conseguiu foi lançar o país na miséria e criar todas as condições para uma guerra civil entre as diversas comunidades iraquianas (xiitas, sunitas, curdos).
Entre os ocupantes, vive-se a derrota: nos EUA, a maioria da população quer o regresso das tropas.
No Iraque, os mortos civis contam-se em centenas de milhar. Bush queria petróleo e prometia democracia.
Eis o que deixou até agora no Iraque:
- em média, mil iraquianos por dia tiveram morte violenta na primeira metade de 2006.
- pelo menos 800 mil iraquianos foram ferimentos nos últimos dois anos.
- mais de 7% da população adulta já foi morta pela violência, atingindo-se os 10% em algumas áreas.
- as tropas de ocupação mataram mais iraquianos em 2006 do que nos primeiros anos de ocupação, incluindo a invasão e o massacre de Faluja.
- 2,5 milhões de refugiados

Fontes: ONU, estudos da Univ.John Hopkins com o MIT

REFORMAS DO GOVERNO PS ABREM CAMPO AOS NEGÓCIOS

GRUPOS PRIVADOS AVANÇAM PARA ONDE O GOVERNO FECHA SERVIÇOS DE SAÚDE

O Diário de Notícias desta terça-feira dá conta da intenção de diversos grupos privados ligados à banca avançarem com investimentos para cidades e zonas onde o Ministério da Saúde está a fechar serviços.

A Hospor, detida pelo grupo BES Saúde, e Rede Nacional de Saúde Privada "estão no terreno para ocupar o espaço que o ministério deixa vago, respectivamente, no Vale do Minho e em Mirandela".

Também o grupo Mello tenciona abrir, ainda este ano, uma clínica em Torres Vedras "com atendimento permanente. É que, com o encerramento da urgência em Peniche --- operação a cargo do ministro Correia de Campos (na foto) --- o negócio promete. O grupo privado propõe-se "oferecer" um serviço "mais diferenciado e personalizado".

É óbvio que estes grupos financeiros só avançam para onde os estudos de mercado lhes garantem mercado suficiente para viabilizar o "negócio". E afinal, onde, segundo Correia de Campos não se justificaria o serviço público já o serviço privado é rentável...

CAPITALISMO SELVAGEM, EM VERSÃO NEOLIBERAL

À semelhança de outros governos neo-liberais e a pretexto do controlo de défice, o governo do Partido Socialista faz recuar o Estado na sua função esencial de garantir a saúde a todos e, dessa forma, abre caminho ao "negócio" dos privados.

Claro que nas novas unidades de saúde privadas, quem quer saúde paga --- e paga bem, pois o seu objectivo é a "sagrada remuneração dos senhores accionistas".

Quem não tiver dinheiro que vá para um serviço público de terceira, destruído pelas políticas restritivas de sucessivos governos, a pretexto do controlo do "despesismo".

É este o real objectivo das políticas ditas "socialistas" que dificultam aos cidadãos o acesso aos serviços de saúde, um direito democrático essencial

EM ABRIL

JUVENIS DO CADE VÃO A FRANÇA

CÂMARA ENTRA COM MIL EUROS

Entre 5 e 10 de Abril, a equipa de juvenis do CADE irá, mais uma vez, participar no Torneio de Futebol de Louches, em França, um "Torneio de grande prestígio".
Dados os elevados encargos envolvidos --- só para transporte são 3 3oo euros! --- o clube pediu um apoio à Câmara, para "minorar as despesas da deslocação e permitir a sua efectivação".
A Câmara decidiu por unanimidade entrar com mil euros. Um apoio pontual merecido e que deverá ser repetido sempre que outros clubes ou associações tenham iniciativas igualmente meritórias, no âmbito desportivo ou cultural.
Boa viagem e bons resultados desportivos para os jovens do CADE!

EXIGEM-SE RESPOSTAS DO SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE

CONCENTRAÇÕES E CARAVANA AUTOMÓVEL, NA REGIÃO

A convocatória da Comissão de Utentes dos Serviços de Saúde, a tarde do último sábado foi marcada por várias iniciativas que tiveram ampla cobertura, na comunicação social.
O objectivo da convocatória era lutar pelo reforço do número de médicos nos centros e extensões de saúde. Bater-se também pela reorganização do Centro Hospitalar e respectiva urgência, respeitando as características socio-demográficas do Médio-Tejo. E, finalmente, exigir que a prestação dos cuidados de saúde seja um factor de desenvolvimento sócio-económico da região.
A concentração em Torres Novas reuniu muitas dezenas de pessoas, tendo havido um período aberto a intervenções diversas. Entre outros, falou António Gomes, em nome do Bloco de Esquerda. Numa curta intervenção, o dirigente nacional do Bloco de Esquerda e também deputado municipal torrejano, manifestou solidariedade para com a iniciativa e realçou os pontos de vista do Bloco (ver posts anteriores).
A estrutura local do Bloco do Entroncamento esteve representado nesta concentração pelos autarcas Vergílio Rafael, Luís Grácio e Carlos Matias e ainda por Hélio Gouveia, do secretariado concelhio.
De Torres Novas, a caravana automóvel dirigiu-se a Tomar (com passagem pelo Entroncamento) e a Abrantes, onde tiveram lugar concentrações idênticas.

ANTÓNIO BRANCO DIZ QUE, AFINAL, NÃO HAVERÁ DESQUALIFICAÇÃO DAS URGÊNCIAS DE TORRES NOVAS E TOMAR:
--- "APENAS MUDARÃO DE NOME, PARA URGÊNCIAS BÁSICAS"
O responsável da ARS garantiu que nem Torres Novas, nem Tomar perderão valências e que continuarão a funcionar em rede e em complementaridade.
A confirmarem-se, estas últimas declarações representam um recuo do Ministério da Saúde, pois a ideia inicial seria colocar unicamente 2 médicos e 2 enfermeiros em permanência, nos dois hospitais.
Parece que também no Médio Tejo, o Ministério começa a ceder aos protestos. A mudança de nome não é, no entanto, um simples "pormenor", como quer fazer crer António Branco, pois permitirá, no futuro, ser motivo para novas tentativas de esvaziamento.

LIGAÇÃO DO IC 3 À CHAMUSCA É QUESTÃO EM ABERTO

"IC3 NÃO ESTÁ PRÉ-DETERMINADO..."
-- AFIRMOU FONSECA FERREIRA, PRESIDENTE DA CCDRLVT

1. O Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional falava durante a apresentação do Eco Parque do Relvão (Carregueira) que teve lugar na manhã da última sexta-feira, na Chamusca.
2. O alto responsável da administração acrescentou, no entanto, que --- apesar das novas prioridades do Quadro Comunitário, menos voltado para as infraestruturas --- o prolongamento do IC3 para sul, "já está a ser discutido". Dando "uma no cravo, outra na ferradura" sempre foi dizendo que "se não fosse o Parque do Relvão, dificilmente se completaria IC3" da Chamusca até à 23", mas que "com o projecto do parque, tem de se ver".

O prolongamento do IC3 para sul está inscrito no Plano Rodoviário Nacional, mas, pelo que se percebeu, está ameaçado. Do ponto de vista regional, este acesso permitirá ligar quer a Golegã quer a Chamusca à A23 e aos grandes eixos rodoviários nacionais e, de alguma forma "desencravar" o concelho da Chamusca. Indirectamente, poderá reforçar a centralidade sub-regional do Entroncamento.

As discussões sobre o Plano Regional de Ordenamento do Território que, previsivelmente, terão lugar já na Primavera, permitirão clarificar melhor as intenções governamentais sobre este eixo rodoviário. As populações e os autarcas destes dois concelhos (sobretudo estes) deverão estar muito atentos...

DESTA VEZ, AS VÍTIMAS SÃO OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS

O GOVERNO ESTÁ REFÉM DO NEO-LIBERALIMO

LUÍS FAZENDA ACUSA O PS DE UMA ATITUDE "INCONSTITUCIONAL"

O líder parlamentar do Bloco de Esquerda acusou o PS de impedir o agendamento de um projecto-de-lei bloquista que garante direitos sociais a cerca de 48 mil funcionários públicos actualmente sem protecção social.Luís Fazenda afirmou que os 48 mil trabalhadores em causa são docentes com contratos precários ou outros funcionários com “contratos de provimento”, que se forem dispensados não terão, “por uma omissão legal”, direito a subsídio de desemprego.
O dirigente bloquista -- citado pelo Primeiro de Janeiro ---falava, ontem, em conferência de imprensa para apresentar as conclusões das VII jornadas parlamentares do BE, que decorreram em Lisboa.
Segundo aquele matutino, "o líder parlamentar do BE frisou que o Tribunal Constitucional já produziu um acórdão considerando que a situação é inconstitucional. “É por isso que o PS tem usado o veto de gaveta ao projecto do Bloco de Esquerda sobre o subsídio de desemprego. Primeiro, quer despedi-los e quando não tiver ninguém para atribuir o subsídio de desemprego, aprova o projecto”, acusou.
Admitindo usar o agendamento potestativo a que o grupo parlamentar tem direito para agendar o debate do diploma, Luís Fazenda sublinhou que o projecto “vem no sentido de corrigir uma situação que foi considerada inconstitucional”. Luís Fazenda especificou que o Bloco vai requerer ainda um debate de urgência no Parlamento para confrontar o Governo com as consequências do novo estatuto da Função Pública, que dizem menos favorável aos trabalhadores do que o sector privado. “Não é crível que o Estado crie um regime pior do que o próprio Código do Trabalho prevê”, criticou Luís Fazenda.

INICIATIVA PÚBLICA DE SENSIBILIZAÇÃO E ESCLARECIMENTO

CARAVANA AUTOMÓVEL DEFENDE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

O ENTRONCAMENTO ESTARÁ NA ROTA DA CARAVANA

A Comissão de Utentes de Saúde do Médio Tejo promove amanhã, sábado, à tarde, uma iniciativa em defesa dos serviços de saúde públicos, no Médio Tejo. Mais concretamente, defende-se:
- o reforço do número de médicos nos centros e extensões de saúde;
- a reorganização do Centro Hospitalar e respectiva urgência, respeitando as características socio-demográficas do Médio-Tejo;
- que a prestação dos cuidados de saúde seja factor de desenvolvimento sócio-económico da região.

CONCENTRAÇÕES E CARAVANA
A acção consiste em concentrações populares frente às 3 unidades hospitalares do Médio Tejo e uma caravana automóvel unindo os três polos, Torres Novas, Tomar e Abrantes.
Em Torres Novas, em frente ao hospital, a concentração será às 13,30 horas, com intervenções de quem o pretenda fazer.
Às 14.40 horas, ainda em Torres Novas, arrancará a caravana automóvel com destino a Tomar, com passagem pelo Entroncamento e Atalaia.
O Bloco de Esquerda valoriza positivamente esta iniciativa e convida tod@s a associarem-se-lhe.

COMO EXPLICAR?

PRIMEIRA REVISÃO ORÇAMENTAL DO MUNICÍPIO AUMENTA DOTAÇÃO PARA COMUNICAÇÕES EM 33%, LOGO EM FEVEREIRO

A reunião do executivo municipal de 19 de Fevereiro último decidiu, por maioria, reforçar a dotação da rubrica "Comunicações" em mais 5 mil euros. Essa rubrica estava dotada em Orçamento com 15 mil euros, passando agora para 20 mil euros --- um acréscimo de 33%.
O mais estranho é ter sido necessário recorrer a esta alteração orçamental, logo no início do ano e numa rubrica razoavelmente previsível.
É claro que não foram dadas quaisquer explicações para a operação financeira. A maioria absoluta do PSD parece dispensar o que, para eles, apenas serão umas incómodas "minudências democráticas".

E DIZEM ELES QUE SÃO "SOCIALISTAS"!

GOVERNO QUER MAIS TRABALHO E MENOS FÉRIAS NA FUNÇÃO PÚBLICA

- NOVO ATAQUE AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS ESTÁ A PEDIR RESPOSTA

Com o argumento estafado do ataque "às injustiças e aos privilégios", o governo dito "socialista" do Engº Sócrates quer reduzir o tempo de férias dos funcionários públicos e aumentar-lhes o tempo de trabalho.A manobra é rasca, mas tem resultado. Aí está o governo com ela, outra vez.

Primeiro começaram com os contratos individuais de trabalho, impondo a um pequeno número de funcionários 40 horas semanais de trabalho e 22 dias úteis de férias.

Agora que esses trabalhadores já são 19% do total de funcionários, querem impôr aos restantes 81% --- os tais "privilegiados" o mesmo regime. Os funcionários públicos passariam, então, de 35 para 40 horas semanais de trabalho e de 25 para 22 dias úteis de férias. Sem qualquer aumento de ordenado o que, na prática, corresponde a uma baixa salarial.

Os trabalhadores estão indignados e com razão. Tem de se pôr um fim neste retrocesso constante na vida de quem trabalha. permanente

GOVERNO RENDEU-SE AO "COMPROMISSO PORTUGAL"

"Com a cassete socialista do combate aos privilégios, o Governo rendeu-se ao liberalismo do Compromisso Portugal", denunciou a deputada Cecília Honório, do Bloco de Esquerda, numa declaração política na Assembleia da República.

"Carreiras congeladas, aumento do horário de trabalho, redução do período de férias, e trabalhadores reféns dos seus chefes, ou seja da clientela política do governo, que os avalia e recruta a seu bel-prazer. É esta a verdadeira reforma socialista."A deputada denunciou ainda que "O ministro das Finanças quer desfigurar a função pública, socorrendo-se do que se já se vem tornando na cassete do governo: a modernidade e o combate aos privilégios. Agora são os despedimentos disfarçados de avaliação. Duas avaliações negativas e, já está, despedimento sumário."

FINALMENTE

APROVADA NA ASSEMBLEIA DA REPUBLICA
A NOVA LEI DO ABORTO

Na votação final global na Assembleia da República, a nova lei do aborto foi aprovada nesta quinta-feira, com os votos a favor das esquerdas e de 21 deputados do PSD.
As propostas da direita que visavam condicionar a tomada de decisão da mulher foram rejeitadas. O novo diploma despenaliza o aborto até às 10 semanas de gravidez e vem assim mudar uma legislação que já tinha 23 anos.

Veja post anterior sobre este assunto
Veja aqui a lei aprovada

8 DE MARÇO, DIA INTERNACIONAL DA MULHER

ABORTO:

NOVA LEI APROVADA NA ESPECIALIDADE

A nova Lei do aborto foi aprovada na especialidade, esta quarta-feira, na Comissão de Assuntos Constitucionais, com os votos a favor do PS, PCP, BE e Verdes.

Nesta quinta-feira, 8 de Maço, dia internacional da mulher, o parlamento vai proceder à votação final global. O prazo para a regulamentação é de 60 dias.

Das propostas do PSD, foi aceite uma frase que estabelece que as mulheres serão informadas "sobre as condições de apoio que o Estado pode dar à prossecução da gravidez e à maternidade". Este partido pretendia ainda que a nova lei incluísse a obrigatoriedade de a mulher ser informada "sobre os regimes de adopção e acolhimento familiar", mas viu chumbada essa proposta de alteração.

O líder parlamentar social-democrata, Marques Guedes, defensor do «não», insistiu que a lei deveria estabelecer que a consulta médica prévia à realização do aborto fosse «no sentido de encorajar a mulher a não interromper a gravidez», tendo sido acusado pela esquerda de tentar contrariar os resultados do referendo.

A nova lei prevê a consulta médica obrigatória para a mulher que queira interromper a sua gravidez, onde é informada sobre o acto médico que está a pedir, podendo solicitar acompanhamento psicológico durante o período de reflexão que será de três dias.

O diploma garante ainda o encaminhamento das mulheres para os serviços de planeamento familiar, e a obrigatoriedade do sigilo médico de todos os profissionais envolvidos em interrupções voluntárias de gravidez. Aqueles que forem objectores de consciência não estarão vinculados aos serviços de IVG, e nenhum serviço enquanto tal se pode declarar objector de consciência, tendo o dever de garantir a aplicação da lei.