EM DEFESA DA PRESERVAÇÃO AMBIENTALO BLOCO APRESENTA 3 PROPOSTAS
Associando-se às celebrações do Dia Mundial do Ambiente, o vereador Henrique Leal, do Bloco de Esquerda apresentou na Câmara Municipal um conjunto de propostas, visando a poupança e a eficiência energética, bem como a defesa do ambiente. Estas propostas --- como sempre, abertas e susceptíveis de acolher novos contributos --- irão ser debatidas e votadas na próxima reunião do executico municipal.
Foram as seguintes as 3 propostas apresentadas.
AUDITORIAS E CERTIFICAÇÃO ENERGÉTICA
DOS MAIORES EDIFÍCIOS MUNICIPAIS 
Propõe-se que a Câmara encarregue "os serviços técnicos da preparação de um Caderno de Encargos para consulta a peritos qualificados do SCE, visando a realização de auditorias energéticas às instalações municipais, nomeadamente às de maior volumetria, permitindo avançar para Planos de Racionalização Energética (PRE), com propostas para adopção de medidas de eficiência energética, e, posteriormente, assegurar a respectiva Certificação".
Propõe-se que a Câmara encarregue "os serviços técnicos da preparação de um Caderno de Encargos para consulta a peritos qualificados do SCE, visando a realização de auditorias energéticas às instalações municipais, nomeadamente às de maior volumetria, permitindo avançar para Planos de Racionalização Energética (PRE), com propostas para adopção de medidas de eficiência energética, e, posteriormente, assegurar a respectiva Certificação".
MELHORAR A EFICIÊNCIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Propõe-se também os serviços técnicos analisem os consumos da rede de iluminação pública e proponham medidas de poupança de energia, nomeadamente analisando a viabilidade e a vantagem de adoptar lâmpadas de vapor de sódio e reguladores de fluxo luminoso.
PENALIZAR IMPACTOS AMBIENTAIS NEGATIVOS
Finalmente, no quadro fixado pela Lei nº53-E/2006 de 29 de Dezembro, propôe-se que o Director do Departamento Financeiro e Administrativo estude a revisão das tabelas de taxas municipais, penalizando “actividades dos particulares geradoras de impacto ambiental negativo” (Nº2 do Art 6º da Lei) e estimulando práticas geradoras de impacto ambiental positivo.
Finalmente, no quadro fixado pela Lei nº53-E/2006 de 29 de Dezembro, propôe-se que o Director do Departamento Financeiro e Administrativo estude a revisão das tabelas de taxas municipais, penalizando “actividades dos particulares geradoras de impacto ambiental negativo” (Nº2 do Art 6º da Lei) e estimulando práticas geradoras de impacto ambiental positivo.
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