MESA NACIONAL REUNIU NO SÁBADO

BLOCO APOIA LUTA DOS PROFESSORES E JORNADA PROMOVIDA PELA CGTP

O Governo anuncia para o próximo trimestre um vasto pacote legislativo que acentuará a pressão liberal sobre a economia e conservadora sobre a sociedade. Aproximam-se tempos de decisões graves, com consequências profundas para as condições de vida dos cidadãos, a democracia e o Estado social.
A Mesa Nacional do Bloco tomou posição sobre as principais questões.

SEGURANÇA SOCIAL EM RISCO
O Governo apresentou um plano para a Segurança Social que assenta essencialmente na redução das pensões, mediante uma nova fórmula de cálculo, e no aumento da idade da reforma. É um plano que prejudica os direitos dos trabalhadores e que não garante o futuro de um sistema universal, público, justo e eficiente, sustentável a longo prazo. É necessário, de facto, um novo modelo de financiamento, o que o Partido Socialista rejeita. O Bloco já apresentou na Assembleia da República um projecto de novo modelo de financiamento e de garantia da Segurança Social pública e desenvolverá uma campanha nacional para a discussão e apresentação da sua alternativa.

PELOS DIREITOS DE QUEM TRABALHA Na área laboral, as propostas de lei relativas à chamada mobilidade na Função Pública e trabalho temporário têm como traço comum o aumento da precarização, diminuição de direitos, liberalização dos despedimentos e depreciação do preço da mão-de-obra. Em particular, o relatório governamental sobre a função pública sugere o despedimento de funcionários na saúde e na educação, o que é absolutamente inaceitável. Para a imigração continua sem soluções para quem se encontra em Portugal e quer legalizar-se, persistindo na política clandestinizadora das quotas. Ao longo da Marcha pelo Emprego, o Bloco apresentou um conjunto de propostas para a criação de emprego e a defesa dos direitos sociais, que representam uma alternativa clara contra a orientação do governo.

A DIREITA COM A POLÍTICA DO PS
Estas políticas governamentais antecipam a próxima proposta de Orçamento de Estado, presa aos critérios do chamado Pacto de Estabilidade e Crescimento que impõem uma política de cortes no social e no investimento público, conduzindo ao empobrecimento dos grupos sociais mais fracos e das regiões do interior, bem como a maiores dificuldades para quaisquer expectativas de crescimento económico e de convergência com a UE.

Por tudo isto, o Bloco de Esquerda manifesta todo o seu empenho no apoio à manifestação nacional dos professores no dia 5 de Outubro, bem como ao Protesto Geral convocado pela CGTP e pelos sindicatos para o próximo dia 12 de Outubro que enfrentará as políticas laborais do Governo e que expressará o protesto popular contra a diminuição das pensões e ao aumento da idade da reforma.