"O PNPOT PARA A NOSSA REGIÃO É LIMITADO, FALHO DE IDEIAS E DE AMBIÇÃO"Por iniciativa do Bloco de Esquerda, a Assembleia da Comunidade Urbana do Médio Tejo, realizada no Sábado em Tomar, analisou o Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território (oPNPOTP). Ao contrário do que seria desejável e expectável pela importância e complexidade do assunto, a Mesa (PSD) da Assembleia não convidou nenhum especialista para apresentar o Plano, limitando-se a dar a palavra à Assembleia.
Carlos Matias, em nome do Bloco, fez uma análise ao Plano, considerando-o, genericamente, um trabalho de grande alcance estratégico, grande valia e interesse. Igualmente valorizou positivamente o debate público que tem gerado.
No entanto, concretamente, no que diz respeito ao Médio Tejo, Carlos Matias considerou"o PNPOT é francamente limitado, falho de ideias e de ambição. Faz-nos 3 referências explícitas, no contexto genérico das Opções para o Desenvolvimento do Território do Ribatejo e Oeste.
Partindo do princípio de que o contributo da indústria para o VAB da região não deverá vir a crescer além dos actuais 20%, o relatório aponta como principais dinamizadores do desenvolvimento, o turismo, os transportes e as funções logísticas --- embora, neste particular, logo se adiante que estas acabarão por não se poder afirmar “ pelo fraco peso específico das regiões do interior a que se ligam os eixos que aqui têm a sua origem”. Restar-nos-ão, portanto, os transportes e o turismo.
Porém, logo a seguir e contraditoriamente, uma das opções apontadas para o desenvolvimento da região "passará por valorizar o potencial de localização de actividades logísticas"…
E O TEJO?
O rio Tejo e a sua bacia, enquanto factores muito específicos e estruturantes da nossa região, não existem no PNPOT.
Que ideias para a sua valorização, de um ponto de vista do longo prazo? E que valia estratégica tem a água, na nossa região, a captada e a armazenada, enquanto factores indutores do desenvolvimento intra-regional? São perguntas sem resposta no PNPOT.
Eliminado o Médio Tejo da vasta zona litoral competitiva a nível internacional (página 124 do relatório) restar-nos-ia, segundo o PNPOT, o papel secundário de “primeira periferia do centro”.
MÉDIO TEJO FORA DO DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DO CAMINHO DE FERRO
A nosso ver, existe,uma clara subavaliação do papel estruturante e estratégico do caminho de ferro, quase limitado ao eixo Lisboa-Porto e em articulação com a alta velocidade.
Não se fala na requalificação da rede ferroviária tradicional e omite-se ou, com boa vontade, subavaliam-se os enormes aspectos económicos do sector ferroviário na economia da nossa região, relegados para uma vaga referência ao sector dos “Transportes”.
O polígono Tomar -Torres Novas – Entroncamento – Abrantes veria a sua coerência reforçada é certo, mas a sua vocação é indefinida e, de concreto, apenas se perspectiva um pólo industrial Abrantes - Ponte de Sôr.
REJEITAR O CONFORMISMO
Não creio que nós, autarcas do Médio Tejo, nos devemos conformar com o lugar um tanto apagado para que o PNPOT nos remete no todo nacional. Antes teremos de afirmar a capacidade da nossa região, abrir e ajudar a abrir caminho a novas oportunidades, na economia, no conhecimento e na sociedade.
Por outro lado, o papel secundário que á região é atribuído no PNPOT deverá fazer-nos reflectir --- a todos --- sobre o que tem falhado na afirmação global da nossa região, como um pólo atractivo, moderno e capaz de ombrear com os mais desenvolvidos. Estão implícitas no PNPOT uma crítica e um desafio que não podemos ignorar."
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