REQUERIMENTO DIRIGIDO AO MINISTRO DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

BLOCO PEDE RESPOSTAS SOBRE O VIADUTO DA A23

Através da deputada Helena Pinto, o Bloco de Esquerda dirigiu ao Ministro o requerimento que adiante se transcreve na íntegra.

"O viaduto que atravessa a auto-estrada A23 na zona do Casal do Grilo, freguesia de N. S. de Fátima, concelho do Entroncamento, há muito que constitui motivo de preocupação por parte da população que diariamente se vê obrigada a utilizá-lo nas suas deslocações quotidianas.

Naquele viaduto já aconteceram vários acidentes graves, dos quais já resultaram três acidentes mortais, consequência, sobretudo, da deficiente construção do mesmo.

O anterior ministro das Obras Públicas, António Mexia, devido às constantes reivindicações da população, prometeu, em Novembro de 2004, a actuação do Governo no sentido de possibilitar aos cidadãos residentes naquela área geográfica uma passagem segura sobre a A23.

Ora, com todas as vicissitudes políticas já ocorridas, é a população que todos os dias tem de atravessar a A23 que sofre por causa da omissão de actuação por parte do Estado num assunto premente como este, pois, recorde-se, está em causa a segurança das pessoas, muitas delas crianças e idosos, que por ali têm de passar.

O Bloco de Esquerda insta assim o Governo a rapidamente ultrapassar os necessários procedimentos burocráticos de forma a possibilitar a todos os cidadãos residentes naquela área uma forma completamente segura de atravessar a auto-estrada A23.

BLOCO COLOCA DUAS PERGUNTAS AO MINISTRO
Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, requer-se ao Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, as seguintes informações:

- Tem conhecimento da situação descrita?

- Pretende V. Exa. iniciar os necessários procedimentos para possibilitar à população local uma passagem segura sobre a A23, na zona do Casal do Grilo, concelho do Entrocamento?"

O Bloco divulgará publicamente a resposta do governo, logo que recebida.