quarta-feira, abril 23, 2008

CÂMARA DO ENTRONCAMENTO NÃO SEGUE EXEMPLO DA ANMP

AUDITORIAS ENERGÉTICAS AOS EDIFÍCIOS MUNICIPAIS
CONTINUAM POR FAZER

Apesar de ter sido aprovada por unanimidade do executivo municipal, em Junho do ano passado, a realização de auditorias energéticas aos edifícios municipais parece ter sido "atirada para as calendas".
É o que se pode deduzir da resposta evasiva do presidente da Câmara ao vereador do Bloco de Esquerda, quanto este recentemente o interrogou sobre a concretização da decisão camarária, quase um ano depois.
Curiosamente, o Boletim de Março da Associação Nacional de Municípios (ANMP) anuncia que a Associação está a promover "uma campanha nacional de auditorias energéticas aos edifícios municipais", visando, "numa primeira fase, os Paços de Município, bem como a sede da Associação". Sendo Jaime Ramos dirigente da ANMP, bem pode dizer-se que "bem prega Frei Tomás"... que nem as próprias decisões cumpre.

UMA PROPOSTA DO BLOCO EM DEFESA DO AMBIENTE
Recordamos que, em junho de 2007, O Bloco de Esquerda apresentou na Câmara a proposta de defesa do ambiente com 3 pontos. A Câmara decidiu, então:
"1. Encarregar os serviços técnicos da preparação de um Caderno de Encargos para consulta a peritos qualificados do SCE, visando a realização de auditorias energéticas às instalações municipais, nomeadamente às de maior volumetria, permitindo avançar para Planos de Racionalização Energética (PRE), com propostas para adopção de medidas de eficiência energética, e, posteriormente, assegurar a respectiva Certificação;
2. Encarregar também os serviços técnicos de analisar os consumos da rede de iluminação pública e de propor medidas de poupança de energia, nomeadamente analisando a viabilidade e a vantagem de adoptar lâmpadas de vapor de sódio e reguladores de fluxo luminoso;
3. No quadro fixado pela Lei nº53-E/2006 de 29 de Dezembro, encarregar o Sr Director do Departamento Financeiro e administrativo de estudar a revisão das tabelas de taxas municipais, penalizando “actividades dos particulares geradoras de impacto ambiental negativo” (Nº2 do Art 6º da Lei) e estimulando práticas geradoras de impacto ambiental positivo"


Esta proposta do Bloco de Esquerda foi aprovada por unanimidade, depois do PSD colocar como condição para o seu voto favorável, a retirada do texto de alguns prazos para o seu cumprimento.
Percebe-se agora que as dificuldades com os prazos, apresentadas apenas como conjunturais (férias, etc) já escondiam o propósito de não cumprir a decisão que iria ser tomada.

Sem comentários: