URGE UMA INTERVENÇÃO GLOBAL, COM OS PARCEIROS CERTOSO vereador Henrique Leal (na foto) entregou hoje à Câmara Municipal uma proposta de abordagem ao complexo problema da habitação social no concelho --- uma proposta aberta, para atacar o problema de frente, sem mais adiamentos.
Esta proposta --- cujos fundamentos se apresentam em post abaixo --- será debatida e analisada na próxima reunião do executivo autárquico.
Concretamente, o Bloco de Esquerda propõe que a Câmara Municipal do Entroncamento, no quadro do Prohabita,
- Desencadeie um processo de cooperação com o Instituto Nacional da Habitação (INH), com o objectivo de:
- Demolir todas as habitações pré-fabricadas, realojando os moradores ainda lá residentes
- Promover a construção de habitação social nos terrenos municipais libertados por essa demolição, a atribuir posteriormente segundo critérios objectivos e transparentes
- Promover a reconfiguração tipológica das habitações e a reabilitação urbana do Bairro Frederico Ulrich
- Recuperar, requalificar e ampliar o edifício-sede da Sociedade Filarmónica
- Recuperar e requalificar o parque desportivo e de lazer do Bairro da Liberdade
- Responsabilizar o Senhor Vereador da Tarefa pela mobilização dos recursos municipais, designadamente dos serviços financeiro, técnico e de apoio social, por forma a
- no prazo de 60 dias, apresentar à Câmara Municipal uma proposta do programa operacional deste processo, para aprovação prévia e envio à Assembleia Municipal
- No prazo de 120 dias, apresentar à Câmara Municipal proposta definitiva para o programa operacional, incorporando sugestões e propostas recebidas
- posteriormente, de dois em dois meses, apresentar em reunião de Câmara um relatório circunstanciado de acompanhamento
- Levar à Assembleia Municipal o programa operacional aprovado na sua versão prévia, para recolha de sugestões e propostas
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