EXECUTIVO MUNICIPAL TORREJANO (PS) CONTROLA FREGUESIAS "À RÉDEA CURTA"
O Bloco de Esquerda de Torres Novas propôs à Assembleia Municipal torrejana a criação de um Gabinete Técnico de Apoio às Freguesias (GTAF).
Os objectivos deste gabinete seriam os de apoiar
- na organização de instrumentos de análise em processos de desenvolvimento a qualquer nível;
- na emissão de pareceres e aconselhamento técnico-jurídico, nos planos urbanísticos, na elaboração / estudos de projectos de desenvolvimento;
- na captação de fundos provenientes do poder central ou da UE
- na cooperação com os órgãos das freguesias, servindo-as nas necessidades de apoio em assessoria técnica, directamente ou pelo encaminhamento para as estruturas ou órgãos competentes, com vista a potenciar os esforços daqueles órgãos na implementação das políticas decididas pelos órgãos eleitos e pelas respectivas populações locais.
- no apoio à implementação das competências descentralizadas que a câmara delegar nas freguesias, na organização desses processos de prática democrática, com emissão de pareceres e participação activa, em reuniões de trabalho entre as freguesias e os outros órgãos autárquicos, seja de natureza económico-financeira, seja na cooperação técnica em projectos urbanísticos ou de promoção social, seja na elaboração de protocolos culturais e desportivos, seja na prestação de serviços sociais, seja ainda, nas acções consertadas de defesa do meio ambiente da preservação da ruralidade, como património concelhio da nossa identidade.
- na emissão de pareceres e aconselhamento técnico-jurídico, nos planos urbanísticos, na elaboração / estudos de projectos de desenvolvimento;
- na captação de fundos provenientes do poder central ou da UE
- na cooperação com os órgãos das freguesias, servindo-as nas necessidades de apoio em assessoria técnica, directamente ou pelo encaminhamento para as estruturas ou órgãos competentes, com vista a potenciar os esforços daqueles órgãos na implementação das políticas decididas pelos órgãos eleitos e pelas respectivas populações locais.
- no apoio à implementação das competências descentralizadas que a câmara delegar nas freguesias, na organização desses processos de prática democrática, com emissão de pareceres e participação activa, em reuniões de trabalho entre as freguesias e os outros órgãos autárquicos, seja de natureza económico-financeira, seja na cooperação técnica em projectos urbanísticos ou de promoção social, seja na elaboração de protocolos culturais e desportivos, seja na prestação de serviços sociais, seja ainda, nas acções consertadas de defesa do meio ambiente da preservação da ruralidade, como património concelhio da nossa identidade.
UMA PROPOSTA QUE JÁ "ERA"
O objectivo desta proposta era, pois, criação de condições para o desenvolvimento local ,exigindo uma co-responsabilização dos vários poderes. Só que, lamentavelmente, o PS, com maioria absoluta na Assembleia Municipal de Torres Novas, reprovou a proposta de Bloco de Esquerda
O PS ignorou que a articulação entre o Município e as Freguesias do Concelho de Torres Novas, nem sempre se faz da melhor maneira, a rotina tem marcado o relacionamento e isso tem impedido o aparecimento de novas propostas e de maior criatividade. Os sucessivos orçamentos e planos de actividade, assim como os protocolos de descentralização de competências que se vão repetindo, são bem o exemplo do que é dito atrás.
Casos há em que não existe um diálogo cooperante, entre os responsáveis dos respectivos órgãos representativos do poder político, a quem cabe encontrar as melhores soluções e decisões, para o progresso social e económico das Freguesias que representam, no respeito pelas competências próprias de cada um. O que acontece e que vimos assistindo é a um poder excessivamente centralizador, que ao contrário de potenciar e incentivar os autarcas das freguesias a apresentarem, a proporem, a sugerirem, antes os retrai e os neutraliza, tornando-os completamente dependentes, sem autonomia.
O PS ignorou que a articulação entre o Município e as Freguesias do Concelho de Torres Novas, nem sempre se faz da melhor maneira, a rotina tem marcado o relacionamento e isso tem impedido o aparecimento de novas propostas e de maior criatividade. Os sucessivos orçamentos e planos de actividade, assim como os protocolos de descentralização de competências que se vão repetindo, são bem o exemplo do que é dito atrás.
Casos há em que não existe um diálogo cooperante, entre os responsáveis dos respectivos órgãos representativos do poder político, a quem cabe encontrar as melhores soluções e decisões, para o progresso social e económico das Freguesias que representam, no respeito pelas competências próprias de cada um. O que acontece e que vimos assistindo é a um poder excessivamente centralizador, que ao contrário de potenciar e incentivar os autarcas das freguesias a apresentarem, a proporem, a sugerirem, antes os retrai e os neutraliza, tornando-os completamente dependentes, sem autonomia.
O GTAF, deveria funcionar de modo não subordinado ao poder centralizador camarário, mas antes, em parceria, embora dotado de autonomia. Deveria estar disponível e equipado para atender às mais diversas solicitações das freguesias, nomeadamente em apoio técnico – administrativo.
Só que ao PS torrejano apenas lhe interessa centralizar no executivo os apoios às freguesias do concelho, controlando de perto os presidentes das Juntas de Freguesia.
Afinal, também estes e dão mal com a democracia. Onde é que nós já vimos isto?
Sem comentários:
Enviar um comentário