QUE FUTURO PARA O TRIBUNAL?O novo mapa judiciário, resultado do pacto PSD/PS para a Justiça, prevê uma única circunscrição judicial para o Médio Tejo. Prevê, no entanto, a existência de juízos de competência especializada como instrução criminal, família e menores, trabalho, comércio, execução de penas e juízos de instância cívil e de instância criminal. O fecho de tribunais, como o do Entroncamento, não é admitida... nem excluída.
BASTONÁRIO DA ORDEM DOS ADVOGADOS: "NOVO MAPA É PARA AFASTAR"
Marinho Pinto defende que "deve haver um tribunal na sede de cada concelho. Os tribunais são postos avançados de soberania. São baluartes importantíssimos do Estado de Direito."
O bastonário da Ordem dos Advogados considera que deverá existir "pelo menos um juízo de competência genérica em cada concelho. Depois nas questões especializadas podemos fazer um tribunal criminal para uma associação de concelhos, mas serão os próprios concelhos a encontrar entre si."
PSD DISSE QUE SIM. AGORA DIZ QUE NÃO
Entretanto, em última hora, o PSD diz que já não aprovará o novo mapa judiciário. O que não garante nada, pois, como se sabe, Filipe Meneses poderá vir a dizer exactamente o contrário, já amanhã.
Certo é que, neste momento, ninguém assegurará o futuro do Tribunal do Entroncamento --- pelo menos, como o conhecemos.
Para já, os protestos das populações do interior contra o sucessivo abandono de serviços, como os Tribunais, parecem estar a fazer vacilar o PSD. Hesitação a que também não será estranha a proximidade crescente de actos eleitorais...
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