terça-feira, fevereiro 26, 2008

ESTA SEGUNDA-FEIRA, À NOITE: SAUDAÇÃO À ANMP APROVADA EM TORRES NOVAS

ASSEMBLEIA MUNICIPAL TORREJANA
CONTRA REVISÃO DA LEGISLAÇÃO ELEITORAL AUTÁRQUICA
Tal como antes já havia acontecido em Tomar, também a Assembleia Municipal de Torres Novas aprovou uma Saudação apresentada pelo Bloco de Esquerda à Associação Nacional dos Municípios Portugueses (ANMP) pelas conclusões do seu último Conselho Geral.
Recordamos que este orgão da ANMP reprovou o teor da proposta já aprovada na generalidade pela Assembleia da República, de revisão da legislação autárquica. Trata-se de uma revisão que atenta contra a proporcionalidade da representação democrática nas autarquias locais e de promoção do caciquismo. Resulta de um pacto entre as direcções do PSD e do PS e tem sido vivamente contestada por autarcas de todos os partidos.
A Saudação agora aprovada em Torres Novas é similar a uma proposta rejeitada na Assembleia Municipal do Entroncamento pelo bloco central PS/PSD. (ver post anterior, sobre este mesmo assunto)

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