Nota de imprensa do Bloco de Esquerda
O Presidente da República devolveu a Lei da Paridade à Assembleia da República. Esta decisão política do Presidente, no âmbito dos seus poderes, faz eco dos sectores mais conservadores da sociedade que evidenciam um incómodo visível sempre que se fala dos direitos das mulheres.
Esta decisão do Presidente da República é uma declaração política, não sendo suscitada a inconstitucionalidade da Lei. Uma posição política conservadora que despreza o papel político das mulheres na sociedade, que não quer corrigir o desequilíbrio existente entre mulheres e homens na política e que recusa reconhecer as causas da discriminação das mulheres.
Não adianta reconhecer a “prioridade constitucional indiscutível da dignificação dos direitos políticos das mulheres”, quando se bloqueia o caminho para lá chegar.
Para o Bloco de Esquerda este episódio é um revés provisório. O Bloco de Esquerda persistirá na consagração da Paridade nas leis eleitorais, e insistirá no prosseguimento da via legislativa.
5 comentários:
Deixem mas é as mulheres fora da política! A Manuela Ferreira Leite esteve lá e levou o país à desgraça financeira. As mulheres não parecem ter jeito para a política, por isso deixem-nas de fora.
Homens ou mulheres têm direito a exercer um cargo politico… mas não compreendo bem lei da paridade. Segundo, o Capitulo II: Direitos, liberdades e garantias de participação política, do Artigo 48.º: (Participação na vida pública) da CONSTITUIÇÃO DA
REPÚBLICA PORTUGUESA- 1. “Todos os cidadãos têm o direito de tomar parte na vida política e na direcção dos assuntos públicos do país, directamente ou por intermédio de representantes livremente eleitos”. Penso que a Constituição é clara, quando se fala em “…todos os cidadão…”, o tremo engloba o homens e a mulheres.
O problema é que, o estilo de vida natural da Mulher portuguesa não é compatível com um cargo político. Excepto alguns casos, mulheres independentes, sem filhos ou com uma qualidade de vida elevado.
Depois considero, que é necessário ou devia ser, a existência de um “crescimento político” dentro do próprio partido. A política deve ser um dever cívico de todos nós, mas não podemos obrigar as pessoas a participar activamente, por vezes, reparamos que os partidos políticos estão cheios de oportunistas, sempre com segundas intenções, não acho que as mulheres pudessem mudar este panorama.
Por fim, como acho que como o BE tem a liberdade de escolher as suas listas tendo como base os seus estatutos/princípios ou regulamento interno, também os outros partidos devem ter essa liberdade.
Liberdade é a palavra fundamental!
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