IMPORTANTE DOCUMENTO EM DISCUSSÃO PÚBLICA ATÉ 9 DE AGOSTO
"Um país bem ordenado pressupõe a interiorização de uma cultura de ordenamento por parte do conjunto da população. O ordenamento do território português depende, assim, da vontade de técnicos e de políticos, mas também do contributo de todos os cidadãos. " -- assim começa a primeira versão do PNPOT, actualmente em discussão pública.
O PNPOT, elaborado por uma equipa liderada pelo Professor Jorge Gaspar, integra um relatório e um programa de acção e será a cúpula de todo o planeamento e ordenamento do território nacional. Dele decorrerão os outros programas a jusante, como os Planos Regionais de Ordenamento e os PDM´s.
Numa primeira análise, trata-se de um documento muito rico de informação, embora algo contraditório nas suas linhas de força essenciais.
Neste momento, o PNPOT está também em análise e discussão dentro do Bloco de Esquerda; em tempo oportuno o Bloco pronunciar-se-á sobre a matéria. Aliás, a versão final do Programa será levada à Assembleia da República, para discussão e votação, momento em que todas as forças políticas presente no Parlamento serão chamadas a pronunciar-se.
Para já, chamamos a atenção deste programa ao qual não deverão ficar alheios os responsáveis políticos aos mais diversos níveis, os autarcas, bem com os estudiosos e interessados na temática do ordenamento do território.
No distrito de Santarém já teve lugar uma sessão de apresentação do PNPOT promovida por uma instituição privada e para a qual unicamente foram convidados alguns deputados e autarcas.
Toda a informação está disponível em
http://www.territorioportugal.pt/
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