IRLANDESES DIZEM NÃO AO TRATADO DE LISBOAO "Não" saiu vencedor do referendo irlandês, com 53,4% dos votos, contra 46,6% do "Sim", com a participação de mais de metade dos eleitores.
Apesar da derrota do Tratado de Lisboa, Durão Barroso veio dizer que apoia a continuação da ratificação do Tratado pelos restantes países. O Conselho Europeu discutirá na próxima semana os próximos capítulos desta crise institucional que ocorre no início da presidência francesa.
DECLARAÇÃO DO BLOCO DE ESQUERDA
1. No único referendo que, por imperativo constitucional, se realizou na União Europeia sobre o Tratado de Lisboa, a maioria dos irlandeses disse Não. Pode dizer-se que eles votaram por todos os que, na União, foram impedidos de o fazer e o resultado está à vista.
2. O Tratado de Lisboa morreu. Como o próprio presidente da comissão europeia repetiu à exaustão, não há plano B. Um Tratado só entra em vigor quando todos os contratantes o ratificam. Isso, mais uma vez, não se verificou. Fingir que este novo Não nunca existiu e prosseguir com as restantes ratificações parlamentares é, não apenas mudar as regras a meio do jogo, como liquidar, à luz dos povos, a credibilidade das relações entre Estados na União e entre estes e os respectivos cidadãos.
3. Há, na Europa, um fosso crescente entre as opiniões públicas e as lideranças políticas. É este divórcio que é preciso resolver. Qualquer opção que, em nome da eficácia de decisão, diminua a democracia e assalte autoritariamente as regras por todos aceites, é um erro e uma irresponsabilidade de consequências incalculáveis.
A alternativa à morte do Tratado não é o autoritarismo contra a opinião dos povos. É um debate clarificador sobre o próprio futuro da União e das políticas que estão na raiz da desconfiança e do protesto.
4. A União pode viver por mais algum tempo com os Tratados que estão em vigor. Eles são maus, mas as instituições funcionam. Para o cidadão comum, não existe qualquer urgência na entrada em vigor de um novo Tratado que, além de não ser melhor do que os actuais, foi de novo rejeitado. A crise da União Europeia existe, mas é a que decorre das suas políticas contra os direitos sociais.
5. Em Junho de 2009 os europeus irão eleger um novo Parlamento Europeu. Esse é o momento para que, em todos os países da União, se realize, em simultâneo, um verdadeiro debate sobre o nosso destino comum. Em 2009, cada força política se deve apresentar às eleições com as suas propostas e competirá aos cidadãos a escolha. Esse é o momento e este é o caminho.
1. No único referendo que, por imperativo constitucional, se realizou na União Europeia sobre o Tratado de Lisboa, a maioria dos irlandeses disse Não. Pode dizer-se que eles votaram por todos os que, na União, foram impedidos de o fazer e o resultado está à vista.
2. O Tratado de Lisboa morreu. Como o próprio presidente da comissão europeia repetiu à exaustão, não há plano B. Um Tratado só entra em vigor quando todos os contratantes o ratificam. Isso, mais uma vez, não se verificou. Fingir que este novo Não nunca existiu e prosseguir com as restantes ratificações parlamentares é, não apenas mudar as regras a meio do jogo, como liquidar, à luz dos povos, a credibilidade das relações entre Estados na União e entre estes e os respectivos cidadãos.
3. Há, na Europa, um fosso crescente entre as opiniões públicas e as lideranças políticas. É este divórcio que é preciso resolver. Qualquer opção que, em nome da eficácia de decisão, diminua a democracia e assalte autoritariamente as regras por todos aceites, é um erro e uma irresponsabilidade de consequências incalculáveis.
A alternativa à morte do Tratado não é o autoritarismo contra a opinião dos povos. É um debate clarificador sobre o próprio futuro da União e das políticas que estão na raiz da desconfiança e do protesto.
4. A União pode viver por mais algum tempo com os Tratados que estão em vigor. Eles são maus, mas as instituições funcionam. Para o cidadão comum, não existe qualquer urgência na entrada em vigor de um novo Tratado que, além de não ser melhor do que os actuais, foi de novo rejeitado. A crise da União Europeia existe, mas é a que decorre das suas políticas contra os direitos sociais.
5. Em Junho de 2009 os europeus irão eleger um novo Parlamento Europeu. Esse é o momento para que, em todos os países da União, se realize, em simultâneo, um verdadeiro debate sobre o nosso destino comum. Em 2009, cada força política se deve apresentar às eleições com as suas propostas e competirá aos cidadãos a escolha. Esse é o momento e este é o caminho.
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