DERRAMA E IMI VÃO CONTINUAR"A DOER"
Como se previa, foram aprovados na Assembleia Municipal deste sábado os valores propostos pela Câmara as taxas do IMI e da derrama, num e noutro caso os valores máximos admissíveis.
Sobre o IMI, o Bloco reiterou a sua defesa de uma taxa intermédia (ver posts anteriores) votando contra a proposta PSD de taxas máximas, recebida da Câmara. Aliás, esta seria aprovada pela assembleia Municipal com os votos exclusivos do PSD.
Quanto à derrama passou-se algo curioso.
O Bloco defendeu uma derrama com taxas escalonada. Ou seja, defendeu uma taxa menor para as microempresas (0,5%), a viverem grandes dificuldades; a taxa máxima (1,5%) seria só para quem tiver lucros tributáveis acima de cem mil euros. Coube sobretudo ao PCP a defesa da proposta PSD de taxa máxima para todos, aprovada no final exclusivamente pelos votos do PSD e do PCP.
O PSD diz que vai aplicar as receitas da derrama na "dinamização do comércio local".
3 comentários:
Desculpe(m) a intromissão.
Depois de uma busca na net verificamos que o seu (vosso) blogue tratou de questões relacionadas com a deficiência.
Como sabem o governo reduziu na lei do orçamento de 2007 benefícios fiscais a que as pessoas com deficiência tinham direito desde 1988.
Contra esta decisão surgiu o Movimento de Trabalhadores Portadores de Deficiência em Defesa dos Benefícios Fiscais.
A agradecíamos a divulgação da nossa luta por melhores condições de vida para as pessoas com deficiência.
Para mais informação é visitar o nosso blogue http://mtpb.blogspot.com
Obrigado
Jorge Falcato Simões
Também peço desculpa pela intromissão. Venho apenas chamar a atenção para o concurso para professores de Inglês ao 1º Ciclo em regime de prestação de serviços que decorreu até à passada 2ª feira. Creio que se analisarem os resultados do concurso chegarão facilmente à conclusão de que a forma como se calculou a graduação dos profissionais, é muito dúbia. Ao consultar as listas de ordenação do concurso do estado publicadas no site da DGRHE constato que, das pessoas que constam também na lista do concurso para o estado, que são a esmagadora maioria, quer no grupo 330 quer no 220, muitas delas têm graduações diferentes das apresentadas pela Câmara Municipal; Existem 2 casos realmente flagrantes de pessoas que no estado têm uma graduação mesmo muito superior à atribuída pela comissão de análise. São eles os de Sandra Gonçalves Cardoso, com apenas 14,500 neste concurso, mas 20,119 no estado; e Sandra Goreti Fernandes, com 13,000 neste concurso e 17,822 no estado.
As regras do concurso não são claras para ninguém nem são facultadas na Câmara aos interessados. Escandaloso!!!
O Bloco de Esquerda verificou na Câmara Municipal que:
1. os critérios do concurso foram publicados no jornal "O Mirante";
2. Nos dois casos mencionados, foram tidos em conta os tempos de serviço anterior comprovados pela documentação efectivamente entregue;
3. Nenhuma das duas concorrentes referidas no comentário anterior reclamou do resultado de concurso, podendo tê-lo feito.
Este processo pareceu-nos, pois, correctamente tratado.
Quanto ao resto, um cabal esclarecimento e reclamar são, efectivamente, direitos dos concorrentes --- mas devem ser usados dirigindo-se por escrito, em tempo oportuno e antes de mais, às entidades responsáveis pelos concursos, neste caso a Câmara do Entroncamento. Sem isso...
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