segunda-feira, agosto 07, 2006

HÁ 70 ANOS !



CONQUISTADO DIREITO A FÉRIAS REMUNERADAS

Foi em 1936 na França, durante o governo da Frente Popular presidido por Léon Blum que, pela primeira vez na história, os trabalhadores tiveram direito a férias remuneradas.
O acordo assinado entre o presidente do conselho de ministros, a Confederação geral do patronato francês (CGPF) e a Confederação geral do trabalho (CGT) instituía 15 dias de férias pagas e a semana de 40 horas.

1936 foi um ano conturbado em França, com o ascenso do fascismo e uma forte resistência popular e da esquerda. A 3 de Maio a Frente Popular, coligação da esquerda, ganha as eleições. A Frente Popular era composta pela SFIO (Secção Francesa da Internacional Operária, partido antecessor do PS francês), pelo PCF e pelo Partido Radical (um partido centrista), incluindo ainda outros pequenos agrupamentos.

A vitória da frente popular deu confiança aos trabalhadores, que confiantes com a vitória política obtida e convictos de que podiam ser ouvidos desencadeiam no final do mês de Maio um poderoso movimento grevista com ocupação das fábricas, que paralisa a França.
Na noite de 7 para 8 de Junho, no hotel Matignon em Paris é assinado o acordo que instituiu as férias remuneradas, reduziu, sem diminuição de salário, de 48 para 40 horas a semana de trabalho, os salários foram aumentados entre 7% e 15%, foram reconhecidas a liberdade de acção sindical e as convenções colectivas.


A festa que constituíram as férias em 1936 e nos dois anos seguintes foi depois interrompida com a segunda guerra mundial e a terrível carnificina que esta gerou. Só depois da guerra e sobretudo a partir dos anos 50 as trabalhadoras e os trabalhadores passaram realmente a gozar as férias.


DA LEI À VIDA, VAI UM ABISMO
No nosso país e antes de 25 de Abril de 74, já existia a concessão de alguns dias de férias em vários sectores. No entanto, só após a Revolução os trabalhadores portugueses viram consagrado o direito generalizado a um mês de férias pagas. O subsídio de férias, esse não existia antes de 25 de Abril.
No entanto, entre o direito a férias conquistado e o seu exercício real vai um abismo.
As crescentes dificuldades económicas impostas aos trabalhadores levam a que o subsídio de férias acabe frequentemente por ser encarado como uma remuneração adicional, para acudir a encargos correntes das famílias.
Também a crescente imposição de relações contratuais como os "recibos verdes", pagamentos à tarefa e contratos a muito curto prazo acabam por privar muitos trabalhadores do subsídio de férias.
Não admira, portanto que, segundo os resultados de Junho do Barómetro /DN/TSF, 41% dos residentes no Continente com 18 e mais anos afirmem não ir gozar férias este ano.
Para já não falar de mais de meio milhão de desempregados, para quem férias e subsídio de férias são uma miragem, no tormento da sua vida diária

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