ORÇAMENTO E GRANDES OPÇÕES DO PLANO

APROVADOS SÓ COM OS VOTOS DO PSD

Numa extensa intervenção na Câmara Municipal, o vereador do BE, Carlos Matias, explicou por que razões votava contra as propostas apresentadas pelo PSD. Em síntese, disse tratar-se de "um documento de equívocos, sem visão de futuro, de opções pelo imediato ou, aqui e ali, erradas".

A PREVISÃO DE AUMENTO DAS RECEITAS É UMA FICÇÃO

No orçamento , prevê-se um crescimento de 12,5% nas receitas correntes, 1 milhão e 400 mil euros. Quase 600 mil euros desse aumento deverá provir de impostos directos, como o IMI e o IMT, para os quais se prevêem crescimentos substanciais. Outra grande fatia do previsível crescimento das receitas (quase 800 mil euros) virá, supostamente, do aumento dos impostos indirectos, em especial de loteamentos e obras e de taxas de urbanização.

Sobre estas previsões de acentuado crescimento das receitas, Carlos Matias fez algumas perguntas que ficaram sem resposta. "Qual o alicerce para uma projecção de tamanho crescimento das receitas, num quadro de generalizada recessão na construção e venda de habitações? Com poderá crescer em 15% a receita do IMI, exactamente no ano em que finalmente baixa um pouco a taxa aplicável e apesar das isenções que vão acabando? Ou a previsão desta receita está largamente inflacionada ou a taxa do IMI poderia ter baixado, com defendeu o Bloco de Esquerda. E como poderão crescer em mais de 30% a receitas de IMT e em mais de 90% as receitas das taxas de loteamento e obras, quando a situação económica está piorar? ". Em conclusão, o vereador do Bloco considerou estas previsões como não plausíveis e o orçamento "assente numa ficção".

ELEITORALISMO NAS OPÇÕES DE INVESTIMENTO

O plano de investimentos para 2009 adia as intervenções de fundo e protela as opções estratégicas. "Entretanto --- eleições a isso obrigam ---- “lava-se a cara á cidade”, pavimentam-se ruas, termina-se empreendimento visível e fazem-se algumas obras desde que não muito dispendiosas, mesmo que pouco prioritárias ou até erradas."

Ver post anterior sobre este assunto.

S. MARTINHO FOI O PRETEXTO
IMPORTANTE FOI O CONVÍVIO
Mais uma vez se cumpriu a tradição: autarcas, militantes, simpatizantes, amigos e familiares juntaram-se na sede do Bloco para o tradicional magusto de S. Martinho. O encontro foi no domingo e houve castanhas, água-pé, entreneadas, muita conversa e até cantigas ao desafio...
Estiveram as caras habituais e mas também apareceram caras novas. Importante, importante foi o convívio.
Para o ano há mais!

EM DEFESA DO COMÉRCIO DE RUA

BLOCO DEFENDE
CONTINUIDADE DO QUIOSQUE DAS FARTURAS
A reunião da Câmara Municipal da próxima segunda-feira, apreciará uma proposta do Bloco para garantir a continuidade do quiosque de venda de farturas colocado junto ao Centro Cultural, mesmo após a requalificação do Largo José Duarte Coelho. A maioria PSD já desencadeou procedimentos administrativos para acabar com aquela venda.
A proposta do BE considera que "memória e os usos consagrados do espaço público fazem parte de um património colectivo que deve ser gerido com sensibilidade, na hora de introduzir-lhe alterações. " Considera ainda que "o Largo José Duarte Coelho, deverá constituir um espaço de fruição colectiva, apropriado por todos e por todas" pelo que se deverá "conciliar a futura modernidade da praça com os interesses dos seus antigos utentes." Além disto, a autarquia deverá "ter uma atitude respeitosa perante quem vem de há muito cumprindo as suas obrigações e tem realizado investimentos", como é o caso da venda de farturas e pipocas, há quinze anos instalada na praça.

JOÃO SEMEDO VISITA HOSPITAL DE SANTARÉM
E CRITICA ORÇAMENTO PARA O SNS
Uma delegação do Bloco/Santarém acompanhou o deputado João Semedo na visita e reunião com o Conselho de Administração do Hospital de Santarém, EPE. Nesta reunião, o Bloco de Esquerda teve a oportunidade de tomar conhecimento da capacidade e das dificuldades que o Hospital enfrenta para fazer face ás necessidades de uma população que ronda as 200 mil pessoas, dispersas por uma vasta área do Sul do Distrito.
Leia aqui a nota de imprensa

COMUNIDADE URBANA DO MÉDIO TEJO

A ASSEMBLEIA NÃO APROVOU O ORÇAMENTO:

NÃO HAVIA NINGUÉM DA JUNTA PARA O EXPLICAR...

A reunião da Assembleia da Cmunidade Urbana do MédioTejo ocorreu na passada segunda-feira, em Tomar, e limitar-se-ia a aprovar os estatutos que irão dar corpo à futura Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo. O Orçamento para 2009 não pôde, no entanto, ser aprovado. É que não apareceu ninguém da Junta da Comunidade para o apresentar e responder a eventuais perguntas da Assembleia. O presidente da Junta, Saldanha Rocha, estará no Brasil; os dois vice-presidentes, António Rodrigues e Luís Azevedo, nem sabiam da reunião nem da ausência dos outros dois elementos... São estes os "líderes" que temos.

ORÇAMENTO MUNICIPAL E GRANDES OPÇÕES DO PLANO (GOP)

A PROPOSTA DO PSD NÃO SERVE

Em conferência de imprensa, o Bloco de Esquerda considerou hoje que a proposta PSD de orçamento municipal para 2009 adia as intervenções de fundo e protela opções estratégicas para o concelho. “Lava-se á cara à cidade, pavimentam-se ruas e acabam-se umas obras, para inaugurar em ano de eleições; mas desiste-se da Biblioteca, da Casa da Juventude e do Centro de Convívio da zona sul”, afirmou o vereador bloquista Carlos Matias (na foto).

Também nesta segunda-feira, o Bloco de Esquerda entregou ao presidente da Câmara as suas propostas para o Orçamento Municipal. Aí, “não caberiam os 320 mil euros para uma Escola de Trânsito, nem 30 mil euros para um parque de estacionamento de pesados, dentro da cidade”, afirmou o vereador do BE. “Em contrapartida, seriam dados passos para resolver o grave problema do atravessamento dos esgotos para a zona sul da cidade, a construção de uma nova ETAR e o investimento em poupança energética, nos edifícios municipais”, adiantou.
Carlos Matias referiu-se ainda ao chamado by-pass, entre a Ribeira de Santa Catarina e a Ribeira da Ponte da Pedra, uma obra essencial para evitar as inundações na parte baixa da cidade. Essa obra estava inscrita no orçamento de 2008, com meio milhão de euros, financiados a 100% pela Empresa das Águas do Centro. “Não foi feita este ano, mas também não aparece referenciada nas Grandes Opções do Plano. Deve ter sido sugada por um buraco negro…”
O Orçamento Municipal e as GOP serão discutidas pelo executivo municipal na próxima segunda-feira, dia 17.

A AVALIAÇÃO DE QUE A ESCOLA PRECISA MESMO
- A OPINIÃO DE MIGUEL PORTAS
A
A manifestação foi ainda maior do que a anterior, que já tinha sido gigantesca.
A pergunta, inteiramente legítima, à luz das declarações da ministra nos telejornais, é muito simples: quantos mais terão que ser para que a senhora oiça? Ou ouça, que dos dois modos se pode dizer e escrever.
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