A ASSEMBLEIA MUNICIPAL TAMBÉM JÁ APROVOU:

PEQUENOS COMERCIANTES VÃO PAGAR MENOS TAXAS

Depois de passar na Câmara Municipal, no sábado foi a Assembleia Municipal do Entroncamento a aprovar por unanimidade a proposta do Bloco, de isenção de pagamento de taxas não urbanísticas pelas empresas da cidade que tenham obtido em 2007 um volume de facturação (venda de mercadorias e produtos e prestação de serviços) inferior a 250.000 €.
Os maiores beneficiados serão os pequenos comerciantes da cidade que, em 2009, não pagarão pela colocação de toldos e anúncios as pesadas taxas a que o PSD os tem obrigado.

A comprovação do valor da facturação em 2007 será efectuado mediante requerimento, ao qual será anexada cópia da declaração IES referente a 2008.
Quem tiver direito à isenção mas já tiver pago as taxas para o ano de 2009 será reembolsado dessa importância, mediante a informação à Câmara do respectivo NIB.

A PROPOSTA (BE) DE ISENÇÃO DE TAXAS AO PEQUENO COMÉRCIO FOI ACEITE NA GENERALIDADE
Esta segunda-feira, foi aceite na generalidade a proposta, apresentada por Carlos Matias, vereador do Bloco de Esquerda à Câmara Municipal do Entroncamento, de isenção extraordinária de algumas taxas a pagar pelo pequeno comércio, durante o ano em curso.
A grave crise económica e a decisão de apoiar o comércio local, já tomada por alguns municípios da região, levaram o Bloco de Esquerda a propor a isenção de algumas taxas municipais relativas à ocupação de espaço aéreo e à afixação de publicidade.
Em conjunto, estas taxas representam algumas dezenas de milhares de euros que, excepcionalmente, os pequenos comerciantes deixarão de pagar este ano.
No entanto, o PSD sugeriu e o Bloco de Esquerda aceitou que a proposta bloquista baixasse aos serviços municipais para acerto do universo de empresas a beneficiar das isenções, excluindo alguns serviços, como os bancos e outros. Mas, para já, como propôs o Bloco de Esquerda, ficou explicitamente garantida pelo PSD a aceitação da isenção de algumas taxas ao pequeno comércio e a futura restituição das importâncias eventualmente já pagas.
O comércio local representa um importante sector económico muito afectado pela crise e o Bloco de Esquerda continuará a defender a sua sobrevivência e sustentabilidade.

O BLOCO PROPÕE APOIO AO COMÉRCIO LOCAL

A próxima reunião da Câmara Municipal do Entroncamento, segunda-feira que vem, apreciará uma proposta apresentada por Carlos Matias, vereador do Bloco, de isenção extraordinária de pagamento de algumas taxas não urbanísticas, por parte do comécio local e durante 2009.

O Bloco propõe que, extraordinariamente, seja isenta de taxas a colocação de toldos, sanefas e palas, assim a colocação de anúncios luminosos e iluminados, vitrinas publicitárias, montras, expositores e anúncios electrónicos.

A proposta do Bloco surge como resposta ao agravamento da situação económica, sendo já hoje oficial o anúncio de uma recessão. "A crise já é bem visível no escasso movimento do comércio local e nas dificuldades que atingem muitos estabelecimentos", explica a proposta.
Este quadro não é exclusivo do Entroncamento. Diversas autarquias do Médio Tejo (como Abrantes e Tomar) vão procurando soluções que atenuem os efeitos da crise no comércio, procurando assegurar a sua sobrevivência e salvar postos de trabalho. Considera o vereador do Bloco que a "Câmara do Entroncamento não deve ficar á margem deste esforço, tanto mais que, sendo adoptadas medidas em autarquias relativamente próximas, é directamente afectada a competitividade" do comércio local.