BLOCO DE ESQUERDA REÚNE COM A QUERCUS

A pedido do BE, realizou-se na segunda-feira, em Ourém, uma reunião com a Quercus do Ribatejo/Estremadura. Neste encontro, marcaram presença os deputados eleitos por Santarém e Leria, respectivamente José Gusmão e Heitor de Sousa.

Tratou-se de uma reunião para troca de informações e opiniões, onde estiveram presentes situações como as do Parque Natural da Serra d’Aire e Candeeiros, as pedreiras e os Parques Eólicos. Também foram alvo de atenção a construção da (agora temporariamente adiada) nova prisão de Almeirim, o depósito de resíduos perigosos e o Parque do Relvão na Chamusca.
Desta reunião saíu muita informação e um conjunto de preocupações que o BE irá transformar em participação política.

REFORMA COMPLETA AOS 40 ANOS DE DESCONTOS

EM DISCUSSÃO NA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Por iniciativa do Bloco, na sessão plenária da Assembleia da República, de 25 de Novembro, será discutido o Projecto de Lei que defende a pensão de reforma por inteiro, sem penalizações, aos 40 anos de descontos.

Existem dezenas de milhar de pessoas que começaram a trabalhar ainda na adolescência e que hoje se vêm obrigadas a trabalhar quase até ao fim da vida para poderem ter a reforma por inteiro.

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JOSÉ GUSMÃO ASSUME O COMPROMISSO

BLOCO DEFENDERÁ PASSE SOCIAL NA FERROVIA


De Fevereiro de 2003 até hoje, o preço da assinatura mensal do comboio entre Lisboa e o Entroncamento passou de €107,21 para €166,4. Um aumento global de 55%, uma média de 8,5% por ano!
Entretanto, muitos passageiros passaram ainda a ter adquirir mais uma assinatura para o transporte ferroviário urbano na chamada “Grande Lisboa”: mais €29. Assim, de facto, para muitos o transporte ferroviário Entroncamento - Lisboa aumentou cerca de 82 %, de Fevereiro de 2003 até hoje.
A introdução do passe social para a ferrovia entre Lisboa e o Entroncamento é, portanto, uma medida da mais elementar justiça social.
Em nome dos milhares de trabalhadores do distrito de Santarém que, todos os dias se deslocam de comboio para a zona da capital, continuaremos a defender a introdução. do passe social para a ferrovia, entre o Entroncamento e Lisboa.

FRANCISCO LOUÇÃ NO ENTRONCAMENTO
COMÍCIO NO CINE-TEATRO S. JOÃO
SEGUNDA-FEIRA, ÀS 21.30H
Integrado na campanha para as próximas eleições legislativas, na próxima segunda-feira, haverá um comício com Francisco Louçã, no Cine-Teatro S. João.
Esta iniciativa arranca às 21.30h com um concerto dos Kaja Bucalha.
Depois, ainda antes da intervenção do coordenador nacional do Bloco, intervirão Carlos Matias, candidato à Cãmara do Entroncamento, Helena Pinto, deputada, e José Gusmão, candidato à Assembleia da República pelo círculo eleitoral de Santarém.
Mas, Louçã estará na nossa cidade já no próximo sábado. A partir das 9.30h, contactará com os eleitores na Praça Salgueiro Maia, junto ao mercado diário.

BLOCO DE ESQUERDA QUER INCENTIVOS
AO USO DO TRANSPORTE FERROVIÁRIO
Nas últimas grandes manifestações promovidas pela CGTP, com cem e duzentas mil pessoas, o transporte teve de ser feito em autocarros, porque a CP não respondeu à procura por parte das estruturas sindicais, ou apresentou propostas incomportáveis.
Ora, a ferrovia é o transporte mais ecológico e deve ser incentivada a sua utilização, não se aceitando a atitude desinteressada da operadora ferroviária incumbente, uma empresa do Estado.
A deputada Helena Pinto (BE) já perguntou ao governo o que é que este pensa fazer para levar a CP a promover a utilização do transporte ferroviário, incentivando "os sindicatos a fretar comboios, em vez de autocarros para a deslocação de manifestantes".

ESTA É NOVA

O GOVERNO DIZ QUE CABE AO MUNICÍPIO
A MANUTENÇÃO DA ESCOLA CAMÕES

Na resposta a um requerimento parlamentar do Bloco de Esquerda, o governo veio dizer que nos termos do contrato de arrendamento celebrado em 1972, "o Município obriga-se a manter o edifício em bom estado de conservação". Numa penada, o governo descarta assim a empresa pública Refer, proprietária do edifício, da responsabilidade de o recuperar.

A Escola Camões é um imóvel de interesse concelhio e encontra-se muito degradado, situação que se vem agravando ultimamente, com actos de vandalismo e o roubo de património.

Quando, em Fevreiro o vereador do Bloco de Esquerda, Carlos Matias, informou a Câmara da apresentação do requerimento parlamentar, o Presidente do executivo informou que “dado o elevado estado de degradação em que se encontra e porque a empresa responsável, neste caso a Refer, não tem condições para fazer obras de manutenção”. A Câmara ou "poderia rescindir o contrato que a liga a essa empresa", ou receberia "aquele espaço para poder, ainda neste Quadro de apoio, candidatar-se a verbas para o seu restauro”. Afinal, sabe-se agora, nem governo nem Refer querem é assumir qualquer responsabilidade.

Na última sessão da Câmara Municipal, o vereador do Bloco pediu que lhe fosse fornecida cópia do contrato de arrendamento da Escola Camões e perguntou se "os serviços jurídicos da Câmara Municipal fazem desse contrato a mesma leitura que é feita pelo governo".

Posteriormente, ouvido pelo semanário Mirante, o Presidente da Câmara afirmou-se convencido de que "a solução para a Escola e para o bairro vai passar pelo concurso internacional Europan, actualmente a decorrer."

SACAR ÀS ESCONDIDAS

PS IMPEDE LIMITAÇÃO DE SALÁRIOS DOS GESTORES

Uma proposta do Bloco de Esquerda para limitar os salários dos gestores das empresas que recebam apoios do Estado, que a Assembleia da República tinha aprovado na generalidade há um mês, deverá ser recusada na votação na especialidade, esta quarta feira, devido a uma mudança do posição do PS.

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SERÁ DESTA?

GOVERNO PROMETE ARRANQUE DAS OBRAS DO CENTRO DE SAÚDE ATÉ 10 DE MAIO

O Ministério da Saúde acaba de responder às perguntas que lhe foram remetidas pelo deputado João Semedo (BE), sobre as obras de Ampliação e Remodelação do Centro de Saúde do Entroncamento.
Em síntese, nesse documento assegura-se que, ultrapassados os vários passos do processo, os trabalhos arrancarão até ao próximo dia 10 de Maio e estarão concluídos em finais de 2010.
O Ministério da Saúde compromete-se com uma data precisa, pela primeira vez. E, também pela primeira vez, dá informações claras sobre o desenvolvimento dos trabalhos.
São alterações positivas, a justificar boas expectativas, mas que não permitem esquecer os mais de 3 anos de atraso no desenvolvimento deste empreendimento, fruto de bloqueios deliberados e de uma condução errada.
Ao longo dos últimos anos, o Bloco de Esquerda tem denunciado os atrasos, as falsas promessas, as meias verdades e até as falsidades sobre a Ampliação e Remodelação do Centro de Saúde do Entroncamento. Emitimos vários alertas públicos, fizemos perguntas no Parlamento, apresentámos Moções nos órgãos autárquicos do concelho. Voltaremos a intervir, caso a data de 10 de Maio se revele mais uma falsa promessa.

ABRANTES

MINISTÉRIO DO AMBIENTE RECONHECE ATENTADO AMBIENTAL DENUNCIADO PELO BLOCO DE ESQUERDA

Após denuncia publica do Bloco de Esquerda, levada ao Parlamento pela deputada Alda Macedo (BE), o Ministério do Ambiente deu 20 dias à Câmara de Abrantes para apresentar uma proposta de resolução do quadro de abandono e degradação em que se encontra a ETAR dos Carochos, nas imediações daquela cidade. Uma situação que é "insustentável", reconhece o Ministério do Ambiente, não dando qualquer explicação para a sua anteior inoperância

O atentado ambiental na ETAR dos Carochos já se arrasta há cerca de dez anos, mas só agora o Ministério resolveu mandar fazer uma inspecção, verificando in loco o abandono e degradação "que tornam praticamente inviável a sua recuperação".

No entanto, na Comissão Parlamentar de Ambiente, a deputada Fernanda Asseiceiro (PS) consideraria a situação de insignificante, o que diz bem da sensibilidade do PS para as questões ambientais.

BLOCO DEFENDE PRESCRIÇÃO DE MEDICAMENTOS
POR PRINCÍPIO ACTIVO
O Bloco de Esquerda defende que os medicamentos sejam prescritos por princípio activo e que o doente possa decidir em caso de medicação equivalente. Francisco Louçã e João Semedo desafiaram ainda o Governo a ouvir a palavra do fundador do Serviço Nacional de Saúde, António Arnaut, sobre a matéria e criticaram o Governo por seguir uma política de enorme facilidade em relação à constituição de interesses económicos contra os interesses do próprio doente.
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DEPUTADO JOÃO SEMEDO (BE) PERGUNTA AO GOVERNO

PELAS OBRAS DO CENTRO DE SAÚDE DO ENTRONCAMENTO

O deputado do Bloco de Esquerda quer que a Ministra da Saúde informe "que dificuldades e “pormenores relativos ao seu financiamento” estão a impedir a consignação da empreitada relativa à Ampliação e Modernização do Centro de Saúde do Entroncamento". Recordamos ter sido esta a mais recente justificação do Ministério da Saúde para ainda não ter consignado a empreitada de Ampliação e Modernização do Centro de Saúde.

João Semedo quer ainda saber "qual a data prevista para um efectivo arranque dos trabalhos" e "perante o cronograma previsto para a empreitada, para quando se prevê a sua conclusão".

No pedido de informação, historia-se a sucessão de "promessas, justificações esfarrapadas, meias verdades, desinformação, incompetência e deixa andar."

ASSEMBLEIA MUNICIPAL QUER OBRAS A AVANÇAR

Por proposta do BE, a Assembleia Municipal (AM) do Entroncamento decidiu "repudiar o atraso continuado do início das obras de ampliação do Centro de Saúde". No texto da Moção aprovada por unanimidade, manifesta-se "indignação" pelo arrastamento do processo. A Assembleia Municipal recomendou ainda à Câmara o estabelecimento de "contactos urgentes com as entidades responsáveis, nomeadamente ARS e Ministério da Saúde, tendo em vista a concretização rápida e definitiva das obras."

"Reforma dos Centros de Saúde ameaçada" - Ver aqui notícia relacionada

MANIFESTAÇÕES E PROTESTOS NO DIA INTERNACIONAL DA MULHER

HELENA PINTO (BE) FALA SOBRE A CONDIÇÃO FEMININA, ESTA SEGUNDA-FEIRA, EM TOMAR

Associadas à comemoração do Dia Internacional da Mulher, as Bibliotecas Escolares e a Biblioteca Municipal de Tomar promovem duas sessões nesta segunda-feira, com a participação da deputada bloquista Helena Pinto. Helena Pinto falará sobre a Condição Feminina, 10.15 h na Escola Secundária Jacome Ratton e às 15h na Biblioteca Municipal.

Entretanto, neste Dia Internacional da Mulher, milhares de pessoas de vários países saíram às ruas em protesto contra o machismo, a violência e a discriminação. Em Portugal, o 8 de Março foi assinalado com acções simbólicas nas duas principais cidades do país, tendo como pano de fundo a defesa dos direitos das mulheres imigrantes e o combate à violência doméstica, que em 2008 vitimou mais de 30 mulheres.
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BE QUER EXPLICAÇÕES DO GOVERNO

SOBRE CONSTRANGIMENTOS NA A23

A deputada Helena Pinto perguntou ao Ministério das Obras Publicas, Transportes, e Comunicações se tem conhecimento do estado em que se encontra a A23 no troço entre Entroncamento e Torres Novas, da A23.
No passado dia 25 de Janeiro parte desse troço “abateu”, tendo sido cortada a circulação nesse troço, obrigando a uma basculação do trânsito, trazendo fortes constrangimentos, sobretudo ao fim de semana. "Tudo isto seria normal, pois problemas acontecem", admite Helena Pinto.
"O que não é normal --- acrescenta a deputada bloquista --- é que isto tenha acontecido a 25 de Janeiro passado e não se conheça informação sobre o que se passa. Nos dias de maior tráfego chegam a existir vários quilómetros de filas, obrigando os utentes daquela via a uma espera considerável, sem que se conheçam quaisquer informações sobre as causas de tal situação e sobretudo sobre o espaço temporal em que aquela situação se vai manter".
Daí a deputada do BE perguntar também ao governo "como justifica que não exista nenhuma informação sobre o assunto, contrariando assim a Lei 24/2007 de 18 de Julho" e "que medidas pretende tomar, quer na informação aos utentes da A23, quer na solução do problema que deu origem a este incidente".

Leia aqui o requerimento

GOVERNO FAZ NEGÓCIO COM INAUGURAÇÕES
A Estradas de Portugal está a cobrar 500 mil euros aos concessionários das novas auto-estradas por cada apresentação pública. O Bloco de Esquerda diz que serão os futuros utilizadores das novas concessões rodoviárias a pagar os custos agora exigidos pelo Estado às concessionárias para estas sessões de propaganda.
O esquema montado no ministério das Obras Públicas passa por cobrar a cada concessionária vencedora um valor fixo de 500 mil euros para organização da sessão de assinatura do contrato. Desta forma, passa a ser o ministério de Mário Lino, através da empresa Estradas de Portugal, que contrata directamente as empresas de catering, vídeo, a tenda onde tem lugar a cerimónia, a campanha de publicidade nos vários media e a alimentação dos convidados.

As empresas concessionárias a quem a obra é atribuída sempre organizaram estas cerimónias até há pouco tempo. Mas o governo quis tomar em mãos a organização destes eventos, justificando com o formato e a imagem desejada para estas cerimónias que contam sempre com a presença de José Sócrates e Mário Lino. Até hoje já foram quatro as empresas que pagaram: Brisa, Soares da Costa, Mota-Engil e Edifer.

Tudo junto, pelas quatro adjudicações foram pagos dois milhões de euros.Os contornos nebulosos deste negócio em que não se sabe como são escolhidos os fornecedores e a razão porque passou para a alçada do governo a organização destes eventos de promoção das obras, levaram a deputada bloquista Helena Pinto a dirigir um requerimento ao ministro Mário Lino.

O BLOCO CONFRONTA O GOVERNO

COM A DEGRADAÇÃO DA ESCOLA CAMÕES

Helena Pinto, deputada do Bloco de Esquerda, dirigiu um requerimento ao Governo perguntando se tem conhecimento "do estado de avançada degradação a que está votado o edifício da Escola Camões, no Entroncamento". A deputada bloquista quer ainda saber que "medidas tenciona o governo tomar para obrigar a Refer, empresa que tutela, a reparar e preservar este valioso património público" e que projectos tem a empresa "para a recuperação do edifício e para a sua utilização."

O requerimento parlamentar do Bloco de Esquerda sobre a Escola Camões analisa detalhadamente a história da Escola e salienta tratar-se "de um edifício profundamente ligado à memória das vivências locais, nomeadamente as que respeitam ao ensino e à formação profissional". Destaca ainda "a singularidade da sua traça, a justificar a sua distinção" como imóvel de interesse concelhio.

"No entanto, afirma Helena Pinto, apesar da sua enorme valia patrimonial e dos inúmeros reparos públicos, (a Escola Camões) é hoje um imóvel abandonado e degradado, com as portas escancaradas e os vidros partidos. Recentemente ocorreu uma das suas perdas mais emblemáticas: os mochos de pedra que encimavam os pilares que ladeavam a entrada da escola desapareceram misteriosamente."

A incúria da Refer, empresa pública proprietária, é notória e continuada, "num evidente desprezo pelo património e pela memória colectiva", salienta a deputada do Bloco de Esquerda no requerimento enviado ao governo.

Notícia O Mirante. Notícia EOL

PS VOLTA A CHUMBAR DIREITO À REFORMA
AOS 40 ANOS DE TRABALHO
Ainda não é desta que um trabalhador com 40 anos de descontos, independentemente da idade, vai poder ter direito à reforma sem penalizações. O Partido Socialista voltou a chumbar as propostas do Bloco de Esquerda e do PCP que iam nesse sentido. "PS e PSD não respeitam quem trabalhou uma vida inteira", afirmou Mariana Aiveca, deputada do Bloco.
Veja o vídeo da intervenção
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GOVERNO ASFIXIA O MUSEU FERROVIÁRIO

No sentido de assegurar o desenvolvimento do Museu Nacional Ferroviário, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda apresentou na Assembleia da República uma proposta de inclusão de 400 mil euros em PIDDAC, para este projecto.

O PIDDAC é o Plano de Despesas de Desenvolvimento da Administração Central e faz parte do Orçamento Geral do Estado (OGE).
Com efeito, são claramente insuficientes os 65 mil euros que lhe são atribuídos pelo OGE 2009 aprovado pelo PS, a que acrescem os 76 mil euros incluídos no Orçamento da Câmara do Entroncamento, para este ano. Um total de 141 mil euros, da mais baixas dotações de sempre.
No entanto, a proposta Bloco de Esquerda de alteração ao PIDDAC foi recusada pela maioria absoluta do Partido Socialista, contribuindo para a asfixia deste projecto, tão importante para o nosso concelho e para o nosso país.
O Bloco de Esquerda continuará a defender o Museu Nacional Ferroviário a todos os níveis --- local, regional e nacional --- e a sua adequada dotação financeira.

APÓS A GREVE HISTÓRICA DE ONTEM

BE CONFRONTA MINISTRA DA EDUCAÇÃO NO PARLAMENTO
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O modelo de avaliação de professores e o Estatuto da Carreira Docente são alguns dos assuntos com que Maria de Lurdes Rodrigues será confrontada hoje na Assembleia da República, num debate de urgência pedido pelo Bloco de Esquerda. A discussão acontece um dia depois da maior greve de professores de sempre, continuando hoje os protestos com uma vigília em frente ao Ministério da Educação.
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BLOCO AGENDA DEBATE
SOBRE AVALIAÇÃO DE PROFESSORES
Recorrendo ao seu direito potestativo, o Bloco de Esquerda agendou na última conferência de líderes um debate de urgência no plenário da Assembleia da República com a ministra da educação sobre a avaliação dos professores. O debate com a ministra da educação será o primeiro debate político depois da discussão parlamentar do Orçamento de Estado.

BACIA HIDROGRÁFICA DO TEJO
EM SITUAÇÃO DE PRÉ-DESASTRE AMBIENTAL
O nível de poluição é elevadíssimo na quase totalidade dos rios e ribeiras desta bacia e é muito deficiente o funcionamento dos aterros sanitários e de várias ETARs.
Ainda na semana passada, o matutino Público denunciou a grave situação dos aterros sanitários de Abrantes, Chamusca e Almeirim. Existe um "generalizado incumprimento da lei e a ocorrência regular de descargas poluentes nas linhas de água", registava o jornal. A notícia assinalava as evidentes contradições entre as respostas do Ministro do Ambiente aos requerimentos do deputado Luís Fazenda (BE) e os relatórios da Inspecção do Ambiente. Ao deputado bloquista o ministro garante que tudo está bem; enquanto isso, os relatórios dos serviços do próprio ministério registam níveis altíssimos de poluição nos aterros sanitários, muito acima do permitido.
O Bloco de Esquerda irá lançar uma campanha de denúncia destes atropelos e apresentar propostas de solução.