ESTA SEGUNDA-FEIRA

FRANCISCO LOUÇÃ VISITOU A EMEF

Em declarações aos jornalistas o Coordenador do BE afirmou que “a privatização da CP é um negócio ruinoso para o Estado e extraordinário para os privados”. A entrega a privados das linhas da CP à volta de Lisboa e Porto ou à EMEF “é um triunfo que destrói a economia nacional porque aumenta o défice, aumenta a dívida e prejudica os utentes”.

Louçã sublinhou ainda que os utentes pagam o dobro nos combóios privados do que nos públicos e defendeu uma rede ferroviária de qualidade para todo o país.
Esta visita integra a campanha do Bloco “Privatização é o fim da linha” que se insurge contra a privatização da CP, umas das grandes privatizações a serem discutidas durante o mês e Janeiro, juntamente com a dos CTT.
Estiveram ainda presentes os Deputados José Gusmão, Heitor de Sousa e alguns responsáveis distritais, locais e o Vereador Carlos Matias.
Esta acção assume particular relevância quando para além das consequências anteriormente apresentadas o plano da CP para a EMEF prevê a redução de 468 postos de trabalho.

POLÍCIA AGRIDE E PRENDE DIRIGENTES SINDICAIS

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Vários trabalhadores foram agredidos pela polícia e dois dirigentes sindicais foram detidos durante uma manifestação pacífica convocada pela Frente Comum dos Sindicatos da Função Pública. Bloco denuncia acto de violência e abuso policial e exige explicações ao MAI. Manuel Alegre condena conflitos e detenções.

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Leia aqui a notícia completa, em Esquerda.net

LOUÇÃ CONTRA DESPEDIMENTOS

NA FIAÇÃO DE TORRES NOVAS

O coordenador nacional do Bloco participou numa concentração junto à portaria da Companhia de Fiação e Tecidos (Torres Novas), em solidariedade com os 67 trabalhadores ameaçados de despedimento. A empresa já teve largas centenas de trabalhadores mas está agora reduzida a 150.

Louçã afirmou ser necessário defender os postos de trabalho "um a um, empresa a empresa", sendo "gravíssimo" o que se está ali a passar, "um retrato da economia nacional".

"Os trabalhadores da Fiação recebem o salário mínimo, enquanto os administradores recebem vinte vezes mais", afirmou o coordenador do BE. Mas, "mesmo assim só têm pago os salários a prestações e, entre salários e subsídios, têm seis vencimentos em atraso", acrescentou.

Num plenário com os trabalhadores que decorreu ao final da tarde da última sexta-feira, o proprietário da empresa, Lima Mayer, continuou a defender que a viabilização da empresa estaria dependente da redução de postos de trabalho.

FERROVIÁRIOS NA RUA,
CONTRA OS DESPEDIMENTOS
Mais de 500 ferroviários manifestaram-se esta quarta-feira, nas ruas de Lisboa, contra a ameaça de despedimentos do grupo CP. Boa parte dos trabalhadores saíu da EMEF-Entroncamento, uma das empresas mais visadas pelo plano de despedimentos.
Numa concentração logo a seguir, junto à residência oficial do primeiro-ministro, os ferroviários aprovaram um documento em que são contestadas "as medidas que visam a redução do rendimento dos trabalhadores" e se pugna "pela defesa de um serviço público ferroviário". Recusam ainda "todas as medidas avulsas, com carácter meramente economicista, de redimensionamento da rede, da redução de serviços e encerramento de estabelecimentos oficinais", bem como "a entrega aos privados de sectores de actividades da Refer".
Estas acções de luta, além da elevada combatividade revelaram um dado novo na acção sindical, nos ferroviários. Pela primeira vez, encontraram-se na rua, numa acção comum, sindicatos afectos à CGTP, independentes e da UGT.
Em apoio à luta dos ferroviários, junto à residência oficial do primeiro-ministro, estiveram o líder do Bloco, Francisco Louçã, o também deputado do Bloco de Esquerda, Heitor de Sousa, e Carlos Matias, vereador eleito pelo BE à Câmara Municipal do Entroncamento.
(Foto de Paulete Matos)

A ROUBALHEIRA CONTINUA

TAXAS NA SAÚDE SOBEM BRUTALMENTE

De acordo com a tabela hoje publicada no Dário da República, a taxa pela emissão de um atestado médico passa de 90 cêntimos para vinte euros. Uma Junta Médica, que custava também 90 cêntimos, passa para 50 euros. Uma vacina contra a febre amarela, necessária para quem vai trabalhar nalguns países estrangeiros, tinha um preço simbólico mas passará a custar 100 euros. E estes são apenas alguns exemplos das alterações agora fixadas.

A justificação para a roubalheira é a de que as taxas já não seriam actualizadas desde os anos sessenta do século passado. Pelo menos, foi essa a explicação dada por Etelvina Café, da Direcção Geral de Saúde. Explicação bizarra, pois ignora as profundas transformações políticas e sociais ocorridas com o 25 de Abril de 1974. E a consequente criação do Serviço Nacional de Saúde, garante de direitos neste domínio.

Para o governo PS, o 25 de Abril não passa de um penacho para enfeitar discursos. Há que combater o saque, defender o Serviço Público de Saúde.

NO ENTRONCAMENTO,
CENTENAS DE PESSOAS RECEBERAM ALEGRE

A defesa do serviço público ferroviário e um tributo aos ferroviários trouxeram o candidato presidencial Manuel Alegre ao Entroncamento, ao final da tarde da passada segunda-feira. Apesar da chuva, 300 pessoas acorreram à Praça da República, em frente à estação da CP, para este encontro com Alegre, integrado na campanha eleitoral em curso.

Manuel Alegre viajou de comboio desde Santarém, onde havia almoçado com cerca de 200 apoiantes e prestado uma homenagem ao "capitão de abril" Salgueiro Maia.

No percurso de comboio, o candidato foi acompanhado pelo líder do Bloco de Esquerda Francisco Louçã, e pelo eurodeputado bloquista Miguel Portas.

A comitiva, integrando largas dezenas de pessoas, foi saudada por muitos apoiantes na estação do Entroncamento, muitos quais passageiros em trânsito surpreendidos pela agitação habitual nas campanhas. Já na Praça da República, Alegre ouviu várias reclamações pela insegurança da estação, nomeadamente pela falta de uma passagem superior desnivelada, que evite o atravessamento das linhas ao nível da via.

O Bloco de Esquerda participou na mobilização para esta iniciativa e os apoiantes do Bloco não faltaram ao encontro.

CORREIO DA MANHÃ
DEFENDE OS PRIVILÉGIOS DOS BANCOS
O matutino Correio da Manhã noticia a aprovação pela Assembleia Municipal de Portimão de uma taxa sobre os multibancos colocados na via pública. Portimão segue assim o exemplo do Entroncamento, cuja Câmara já deliberou aplicar essa taxa, por iniciativa do Bloco de Esquerda. Curioso é tal deliberação suscitar uma opinião do director-adjunto do jornal, Armando Esteves Pereira, classificando-a de "via perigosa".
E porquê? Porque, para ele, "obviamente, os bancos vão imputar essa eventual factura aos utilizadores." Acrescenta, aliás que "a ideia de taxar as caixas multibanco acaba por ser perversa porque castiga um serviço público prestado aos cidadãos."
Ora, é o próprio Correio da Manhã a informar ser ilegal a cobrança de qualquer taxa sobre os utilizadores das caixas ATM, estejam colocadas em espaço público ou em espaço privado. Portanto, "obviamente" os bancos não poderão repercutir a taxa sobre os clientes, a não ser que paguem as pesadas multas previstas para quem não cumpre a lei.
Além disto, um multibanco é tão "serviço público" como qualquer outro serviço ou comércio: vive do público, pois claro... Mas, enquanto qualquer pequeno café paga para ter uma esplanada e negociar na via pública ou colocar um simples toldo, os bancos têm beneficiado de uma isenção incompreensível. Para Armando Esteves Pereira tal privilégio será absolutamente natural.

PEC ROUBA 138 MIL EUROS AO ENTRONCAMENTO

As restrições orçamentais que, em nome do Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC), foram impostas por PS e PSD às autarquias privarão o Entroncamento de transferências do Orçamento Geral de Estado superiores a 138 mil euros. São verbas que deveriam ser provenientes do Fundo de Equilíbrio Financeiro, do Fundo Social Municipal e da comparticipação no IRS cobrado no nosso concelho.
Pela mesma razão, a nível nacional as transferências do OGE para as autarquias serão reduzidas em cerca de 100 milhões de euros. Além disso, em todo o país, PS e PSD decidiram onerar os encargos das autarquias em 34 milhões de euros, como resultado do anunciado aumento do IVA.
Estas penalizações colocam em causa políticas de proximidade que tornam mais racional o investimento público – um euro investido nas autarquias é muito mais reprodutivo que o mesmo euro consumido na máquina burocrática dum dos países mais centralistas da Europa.
Quem acaba por ser prejudicado são os municípios mais fracos, privados de verbas essenciais ao investimento público de proximidade e mais gerador de emprego.
Enquanto isto, o "bloco central" PS/PSD continua no seu melhor: a bancos com lucros fabulosos continuam a ser aplicadas baixas taxas de IRC; as aplicações financeiras em off-shores continuam isentas de impostos e continuam a ser pagos ordenados e prémios obscenos a gestores e administradores.

PS e PSD querem paralisar o Distrito de Santarém
Como resultado do tal Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) aprovado pelos dois partidos do “bloco central”, o governo cortou mais de cinco milhões de euros às autarquias do nosso distrito. Mas, não só: mandou parar os projectos do IC3 e do IC9, dois troços rodoviários fundamentais para a economia regional e para a criação de emprego. Depois, fez-se esquecido das contrapartidas assumidas pela mudança de localização do aeroporto da Ota, enganando autarcas e populações. A seguir, suspendeu a empreitada de renovação da linha ferroviária entre Mato Miranda e Entroncamento, obra prioritária para a segurança de pessoas e bens e para o tráfego regular de comboios na principal linha ferroviária do País.

CONTRIBUA PARA A MISSÃO DA AMI NO HAITI
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Ajude a salvar vidas!

ALEGRE ANUNCIA CANDIDATURA

O anúncio foi feito na sexta-feira, durante jantar com apoiantes em Portimão, onde Alegre afirmou estar disponível para avançar com uma candidatura à Presidência da República.
Em seu discurso Alegre afirmou que a próxima eleição presidencial já está a condicionar a vida política do país, e que é imperioso afirmar o primado da cidadania sobre a lógica dos interesses, dos egoísmos e da indiferença. Para Alegre os dirigentes mais lúcidos do principal partido da oposição já perceberam que é muito difícil encontrar, a curto prazo, um líder capaz de unir o partido e o centro direita.

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"A REPUBLICA FALHOU NO ESSENCIAL: DEMOCRATIZAR O PAÍS"

- afirma Fernando Rosas em entrevista a Ana Sá Lopes

A entrevista e um vídeo estão disponíveis no site do jornal I. Aí, o deputado do BE e historiador Fernando Rosas fala sobre a revolução republicana de 5 de Outubro de 1910 e, em particular, sobre o papel nela desempenhado pela Carbonária, "a Maçonaria dos pobres".

Nessa entrevista, quando lhe perguntam quem era o seu republicano favorito, Rosas evoca o seu próprio avô Filipe Mendes. "Tenho uma admiração muito grande por esses homens, sobretudo os que foram coerentes, que lutaram até ao fim pelo ideal republicano."

Uma entrevista a não perder.

PROFESSORES: GOVERNO INSISTE NAS QUOTAS
Isabel Alçada diz que nem todos os docentes com classificação de "bom" podem aspirar chegar ao topo da carreira, porque essa classificação "abrange um quadro muito amplo de professores". Fenprof diz que esse ponto é inegociável. Nova reunião marcada para 7 de Janeiro.
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"O LUSITÂNIA DEVERÁ DESAPARECER"

- defende Cardosos dos Reis, presidente da CP

Em declarações so semanário Expresso, o presidente da operadora ferroviária afirmou que " daqui a quatro anos, com e entrada em operação da Alta Velocidade (AV), o Lusitânia deverá dsaparecer. Se funcionar, será só como um serviço de charme".

Se tal vier a acontecer, em vez de ficar mais perto, como seria desejável, Madrid ficará ainda mais longe do Entroncamento, para quem optar pelo serviço ferroviário.

Esta opção da CP confirma a tendência que tem vindo a registar-se de "afastar" a nossa cidade do acesso por comboio a destinos que não Lisboa e, em menor medida, Coimbra. Hoje, por exemplo, já não existem comboios regionais directos ao Porto.

AUMENTO DO SALÁRIO MÍNIMO: GOVERNO AJUDA EMPRESAS FINANCIANDO 84% DOS CUSTOS
As empresas pediram mais ajudas e o Governo respondeu com apoios e o financiamento do recurso ao trabalho intermitente. Os sindicatos criticam medida, denunciando que esta promove claramente a precariedade.

O salário mínimo em 2010 será de 475 euros, anunciou, esta quinta-feira, a ministra do Trabalho à saída da reunião com os parceiros sociais, no entanto, as associações patronais pediram mais apoios para suportarem este aumento.
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VIGÍLIA POR AMINATUR HAIDAR

Segundo a TSF, "mais de 150 pessoas participaram esta terça-feira, ao final do dia, em Lisboa, numa vigília de solidariedade pela causa da activista sariana ocidental Aminatur Haidar, em greve de fome há um mês."

Em frente ao centro Jean Monet encontrava-se um enorme pano quadrado estampado com o rosto da activista, em conjunto com um cartaz da Amnistia Internacional e duas bandeiras do Sara Ocidental.
Para o presidente da Associação de Amizade Saara Ocidental-Portugal, António Baptista da Silva a resposta da opinião pública e dos media tem sido muito boa, servindo também para chamar a atenção para o caso da autodeterminação e do referendo (no Sara Ocidental), lembrando que, no fundo, é isso que está em causa e é por isso que Aminatur Haidar luta.

PRECÁRIOS LANÇAM CAMPANHA

"ANTES DA DÍVIDA TEMOS DIREITOS!"
Quatro movimentos de precários e intermitentes do espectáculo anunciaram esta segunda-feira o lançamento de uma petição pelos direitos dos trabalhadores a recibos verdes nas contribuições à Segurança Social.

Os movimentos inauguraram um blogue com o seu manifesto e realizam uma primeira grande iniciativa em Lisboa na próxima sexta-feira dia 20.
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ASSESSOR DE CAVACO ENCOMENDOU CASO DAS ESCUTAS
O jornal Diário de Notícias confirma que foi Fernando Lima, assessor do Presidente da República, que encomendou o caso das supostas escutas à Presidência. O jornal confirma assim o que Francisco Louçã tinha dito a 9 de Setembro. Fernando Lima terá falado com um jornalista do Público lançando suspeitas sobre um adjunto de Sócrates e insinuando que a Presidência estaria a ser vigiada.
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COMÍCIO DE SEGUNDA-FEIRA, NO ENTRONCAMENTO

350 PESSOAS OUVIRAM CARLOS MATIAS, HELENA PINTO, JOSÉ GUSMÃO E FRANCISCO LOUÇÃ





No comício-festa realizado no Cine-Teatro S. João, Francisco Louçã desafiou as pessoas que têm PPR a verificarem os relatórios de contas dos seus PPR, para confirmarem que perderam dinheiro todos os anos.
Francisco Louçã voltou a intervir sobre a posição do Bloco contra os benefícios fiscais aos PPR's, respondendo a Sócrates, "o arauto" dos benefícios fiscais aos PPR's.
"Eu não quero deixar nenhuma dúvida, e se alguém quer tirar as teimas é muito simples, porque eu sei que aqui estão pessoas que têm PPR's e um milhão de portugueses têm PPR's", disse Louçã, que pegando num exemplar do Jornal de Negócios desta Segunda feira destacou o título: "Investidores em PPR's perderam dinheiro nos últimos seis anos".
Deu a seguir como exemplo o caso do "Santander Poupança Premium", em que as pessoas perdiam 25% por ano e que a seguir o banco substituiu pelo "Santander Poupança Segura", em que as pessoas passaram a perder 5% por ano, mas perderam sempre.
"Quando as acções baixam, as pessoas perdem nos seus PPR's porque as acções baixaram. Quando as acções sobem os bancos cobram comissões e a comissão é tão elevada que o resultado para as pessoas é negativo", destacou Louçã, acrescentando que "qualquer depósito a prazo razoável rendia muito mais que um PPR".

Antes da intervenção de Francisco Louçã, actuou o grupo musical Kaja Bucalho e intervieram Carlos Matias, vereador e cabeça de lista do Bloco à Câmara do Entroncamento, Helena Pinto, que defendeu a ferrovia, um "plano nacional ferroviário" e "preços baratos na ferrovia" e José Gusmão, que falou dos graves problemas do distrito de Santarém, nomeadamente na saúde em que o distrito tem menos de metade da média nacional de médicos por habitante, e defendeu o investimento público no Serviço Nacional de Saúde.

JORGE CUSTÓDIO É O NOVO DIRECTOR

DO MUSEU NACIONAL FERROVIÁRIO

Na sua recente tomada de posse, o novo director, possuidor de um valioso currículo na área da museologia, colocou como objectivo central do seu trabalho "afirmar o MNF no contexto da museologia portuguesa e da museologia ferroviária internacional”. Defendeu ainda a ideia de um museu “onde o património possa interagir com a própria população”.

Segundo noticia O Mirante, "do plano de actividades apresentado para o triénio 2010-2013 destaca-se a produção e apresentação do regulamento interno do MNF e dos respectivos núcleos museológicos e ainda a adesão à Rede Portuguesa dos Museus, uma iniciativa que decorrerá da articulação entre o MNF e os serviços técnicos da Fundação." Este plano ambicioso prev~e ainda a " continuidade à construção do Museu, promovendo a ligação entre os espaços actualmente abertos ao público e a Central Eléctrica".

As ideias de Jorge Custódio até poderão ser as melhores. Resta saber se o governo PS, que nos últimos anos tem sub-financiado o Museu está agora disposto a "abrir os cordões à bolsa" e a financiá-las.

AUTORIDADE PARA AS CONDIÇÕES DE TRABALHO:

2000 PROCESSOS PODEM PRESCREVER, JURISTAS PRECÁRIOS AMEAÇADOS
Dois mil processos estão em risco de prescrever na Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT) devido à falta de pessoal e à precariedade. Os juristas, que trabalham há mais de seis anos a recibo verde e denunciaram a sua situação, não foram recebidos pelo Ministério do Trabalho e foram ameaçados pelo inspector-geral do Trabalho.
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