PROFESSORES: GOVERNO INSISTE NAS QUOTAS
Isabel Alçada diz que nem todos os docentes com classificação de "bom" podem aspirar chegar ao topo da carreira, porque essa classificação "abrange um quadro muito amplo de professores". Fenprof diz que esse ponto é inegociável. Nova reunião marcada para 7 de Janeiro.
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"PONTE" DE 8 DE DEZEMBRO

DEU BAGUNÇA NAS ESCOLAS

O vereador João Fanha Vieira (PSD) reconheceu ter-se gerado uma grande confusão no serviço de refeições nas escolas, no dia 7 de Dezembro. A Câmara havia concedido "ponte" apenas aos funcionários dos serviços não essenciais, o que inicialmente terá sido entendido como englobando os funcionários do serviço de almoços. A confusão foi total, com umas crianças a almoçar e outras com soluções de recurso. Fanha Vieira garantiu que iria ser aberto um inquérito ao ocorrido.

A situação foi levantada pelo vereador do BE, na última reunião do executivo municipal. "No que toca ao fornecimento de refeições nas escolas, houve demasiada confusão, com informações contraditórias, sobre se havia ou não havia almoços, se eram para todos ou se seriam só para quem não tinha alternativa", disse Carlos Matias.
"Peço que em futuras ocasiões se tenha em conta este aspecto. Muitos pais não têm tolerância de ponto, estão a trabalhar e, para eles, o serviço de refeições é mesmo essencial na organização das suas vidas", concluiu o vereador bloquista.

ESTA É NOVA

O GOVERNO DIZ QUE CABE AO MUNICÍPIO
A MANUTENÇÃO DA ESCOLA CAMÕES

Na resposta a um requerimento parlamentar do Bloco de Esquerda, o governo veio dizer que nos termos do contrato de arrendamento celebrado em 1972, "o Município obriga-se a manter o edifício em bom estado de conservação". Numa penada, o governo descarta assim a empresa pública Refer, proprietária do edifício, da responsabilidade de o recuperar.

A Escola Camões é um imóvel de interesse concelhio e encontra-se muito degradado, situação que se vem agravando ultimamente, com actos de vandalismo e o roubo de património.

Quando, em Fevreiro o vereador do Bloco de Esquerda, Carlos Matias, informou a Câmara da apresentação do requerimento parlamentar, o Presidente do executivo informou que “dado o elevado estado de degradação em que se encontra e porque a empresa responsável, neste caso a Refer, não tem condições para fazer obras de manutenção”. A Câmara ou "poderia rescindir o contrato que a liga a essa empresa", ou receberia "aquele espaço para poder, ainda neste Quadro de apoio, candidatar-se a verbas para o seu restauro”. Afinal, sabe-se agora, nem governo nem Refer querem é assumir qualquer responsabilidade.

Na última sessão da Câmara Municipal, o vereador do Bloco pediu que lhe fosse fornecida cópia do contrato de arrendamento da Escola Camões e perguntou se "os serviços jurídicos da Câmara Municipal fazem desse contrato a mesma leitura que é feita pelo governo".

Posteriormente, ouvido pelo semanário Mirante, o Presidente da Câmara afirmou-se convencido de que "a solução para a Escola e para o bairro vai passar pelo concurso internacional Europan, actualmente a decorrer."

O PSD REJEITA APOIOS SOCIAIS DE EMERGÊNCIA
O PSD, maioritário na Câmara Municipal do Entroncamento, rejeitou esta segunda-feira a proposta do Bloco de Esquerda para apoio social de emergência às famílias em que ambos os membros do casal estão desempregados e inscritos no Centro de Emprego ou quando o rendimento per capita do agregado familiar é igual ou inferior a metade do salário mínimo nacional.
Nos casos em que estas familias são o suporte familiar de filhos que frequentam um ou mais estabelecimentos de ensino do Entroncamento, a Câmara assegurar-lhes-ia o almoço na cantina, o pequeno almoço na escola, nos dias lectivos, e o passe mensal nos TURE durante o período lectivo. Daria também alguma ajuda na despesa com o fornecimento de água.
O PSD rejeitou a proposta bloquista de ajuda de emergência, durante este ano, com os argumentos de que até já subsidia "muitos meninos" e estará apreparar um Cartão Social que garantirá estes e outros apoios. Seria só esperar pelo tal Cartão.
Já há cerca de um mês, o PSD não aprovara uma proposta idêntica mas, na altura, a razão para o adiamento era a necessidade do assunto "de ser bem estudado" e "baixar aos serviços, para análise". Esta segunda-feira a conversa mudou, mas o resultado foi o mesmo: apoio rejeitado. Os desempregados do concelho que tenham filhos a estudar que vão bater a outras portas: por enquanto, a Câmara PSD ainda só está a "estudar" o caso.
Leia aqui a proposta completa do BE...

ESTUDANTES DO ENTRONCAMENTO
VOLTAM ÀS RUAS
Uma nova manifestação estudantil terá lugar na terça-feira, 24 de Março, data fixada pela Assembleia da República como Dia do Estudante, desde 1987.
Os estudantes do Entroncamento, à semelhança dos seus colegas de todo o país, virão para a rua exigir o fim da legislação que permite a sua suspensão, expulsão ou transferência compulsiva sem sequer serem ouvidos, assim como admite os chumbos por faltas justificadas, mesmo que estas se devam a doença. Os estudantes também exigem mais poder decisão na vida das escolas, onde empresas exteriores até poderão mandar mais que o corpo discente. Querem ainda um efectivo arrranque de aulas de educação sexual, num país onde existe a segunda maior taxa de gravidez na adolescência, em toda a Europa.
Ler mais na Plataforma Estudantil Age...

SEGUNDA-FEIRA QUE VEM

A CÂMARA DISCUTIRÁ UMA PROPOSTA DO BLOCO PARA APOIO A FAMÍLIAS DE DESEMPREGADOS

O Bloco propõe que, durante 2009, a Câmara Municipal do Entroncamento assegure
o almoço na cantina escolar, o pequeno almoço nos dias lectivos (leite ou café com leite e uma sandes) e o passe mensal nos TURE, a todos os estudantes pertencentes a agregados familiares que preencham cumulativamente um conjunto de condições.

Essas condições são:
- ambos os membros do casal (ou um deles, quando o outro não pertence ao agregado) estão desempregados e inscritos no Centro de Emprego ou quando o rendimento per capita do agregado familiar é igual ou inferior ao salário mínimo nacional;
- são o suporte familiar de filhos e/ou educandos que frequentam um ou mais estabelecimentos de ensino do concelho;
- todos os membros do agregado familiar que preenchem as restantes condições legalmente exigidas (idade por exemplo) estão recenseados eleitoralmente no concelho do Entroncamento.
O Bloco propõe ainda que, durante 2009 e a todos os agregados familiares que preencham as condições indicadas, a Câmara reembolse a quantia paga pelo consumo de água e taxa de saneamento, até a um máximo equivalente ao consumo mensal de 1,5 metros cúbicos de água por cada elemento do agregado familiar. Este consumo é considerado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) o mínimo essencial por pessoa e por mês.

UMA RESPOSTA NECESSÁRIA

Estas propostas do Bloco de Esquerda visam assegurar que os agregados familiares de desempregados, bem como os mais carenciados, não terão afectadas as condições em que estudam os seus filhos. Garante-lhes também o mínimo de água essencial para consumo humano.

Com estas propostas, o Bloco visa responder à crise profunda, em que já há famílias com dificuldade em assegurar níveis aceitáveis de bem-estar, ainda mais necessários quando são o suporte de jovens em idade escolar. O quadro também é grave no caso de casais, com encargos assumidos e que ficam simultaneamente no desemprego.

CÂMARA PODERÁ VIR A RECEBER A ESCOLA CAMÕES

O vereador do Bloco de Esquerda na Câmara Municipal do Entroncamento, manifestou-se receptivo à aquisição da Escola Camões pelo município. Apesar de a Refer ter deixado degradar o edifício de forma irresponsável, a aquisição até poderá ser uma boa solução, "desde que as condições de um acordo com a Refer sejam justas e razoáveis", afirmou Carlos Matias na última reunião do executivo.

A passagem da Escola Camões para a propriedade da autarquia permitirá ao município apresentar uma candidatura aos fundos comunitários, com vista à sua recuperação. A alternativa seria a Câmara rescindir o contrato de aluguer com a Refer, sem quaisquer garantias de que a empresa não demolisse a Escola ou a deixasse degradar irreversivelmente.

Nessa reunião da Câmara foi decidido criar uma comissão com um elemento de cada partido representado no executivo municipal, para estudar o assunto e abordar a Refer, com vista a um eventual acordo.

O BLOCO CONFRONTA O GOVERNO

COM A DEGRADAÇÃO DA ESCOLA CAMÕES

Helena Pinto, deputada do Bloco de Esquerda, dirigiu um requerimento ao Governo perguntando se tem conhecimento "do estado de avançada degradação a que está votado o edifício da Escola Camões, no Entroncamento". A deputada bloquista quer ainda saber que "medidas tenciona o governo tomar para obrigar a Refer, empresa que tutela, a reparar e preservar este valioso património público" e que projectos tem a empresa "para a recuperação do edifício e para a sua utilização."

O requerimento parlamentar do Bloco de Esquerda sobre a Escola Camões analisa detalhadamente a história da Escola e salienta tratar-se "de um edifício profundamente ligado à memória das vivências locais, nomeadamente as que respeitam ao ensino e à formação profissional". Destaca ainda "a singularidade da sua traça, a justificar a sua distinção" como imóvel de interesse concelhio.

"No entanto, afirma Helena Pinto, apesar da sua enorme valia patrimonial e dos inúmeros reparos públicos, (a Escola Camões) é hoje um imóvel abandonado e degradado, com as portas escancaradas e os vidros partidos. Recentemente ocorreu uma das suas perdas mais emblemáticas: os mochos de pedra que encimavam os pilares que ladeavam a entrada da escola desapareceram misteriosamente."

A incúria da Refer, empresa pública proprietária, é notória e continuada, "num evidente desprezo pelo património e pela memória colectiva", salienta a deputada do Bloco de Esquerda no requerimento enviado ao governo.

Notícia O Mirante. Notícia EOL

GREVE DOS PROFESSORES NO ENTRONCAMENTO

ESCOLAS FECHADAS E BLOCO SOLIDÁRIO

À semelhança do que aconteceu um pouco por todo o país, também no Entroncamento, os professores estiveram esta segunda-feira em greve, em protesto contra o modelo de avaliação de desempenho e contra o Estatuto de Carreira Docente (ECD), que entrou em vigor, há dois anos. As escolas da cidade estiveram todas sem funcionar, numa inequívoca demonstração da unidade e determinação dos docentes.

Na reunião da Câmara Municipal, ocorrida durante a manhã, o vereador do Bloco de Esquerda, Carlos Matias (na foto), emitiu uma declaração declarando-se solidário com os professores em luta. "O êxito dessa luta interessa a toda a comunidade local", afirmou.

Em declarações à comunicação social, Mário Nogueira, em nome da Plataforma Sindical de Professores, declarou que os primeiros dados globais da greve apontam para adesões superiores a 90%.

ESTA SEGUNDA-FEIRA OS PROFESSORES VOLTAM À GREVE
Depois de realizarem a maior manifestação de sempre de um único sector profissional e depois de uma enorme greve nacional os professores mantêm-se firmes, numa prolongada luta pela sua dignidade: esta segunda-feira, voltam a parar.
Reinaldo Amarante dedica aos seus colegas da Escola Secundária do Entroncamento o vídeo (abaixo) de apoio à greve.

ESCOLA SECUNDÁRIA DO ENTRONCAMENTO

PROFESSORES MANTÊM SUSPENSÃO DA AVALIAÇÃO
A Escola Secundária com 3º ciclo do Entroncamento reafirmou esta terça-feira, em Reunião Geral de Professores, a sua decisão em manter a suspensão do processo de avaliação do desempenho e de não assumir qualquer procedimento que a viabilize.
A proposta aprovada pelos professores considera que as alterações introduzidas pelo Governo mantêm o essencial do modelo que tem vindo a ser duramente contestado pelos docentes.
Votaram 130 professores da Escola Secundária, com 124 votos a favor (95,3%), 2 contra, 3 brancos e 1 nulo. Apesar das ameaças, dos receios , os professores continuam a acreditar na justeza da sua luta e da sua união.
No documento aprovado, os professores da Escola Secundária do Entroncamento reclamam que se inicie "o mais rapidamente possível, um processo sério de revisão do Estatuto da Carreira Docente, eliminando a divisão da carreira em categorias, e que se substitua o actual Modelo de Avaliação, por um Modelo consensual e pacífico, que se revele exequível, justo e transparente(...)"

ANA BASTOS (BE)
DEBATEU PARTICIPAÇÃO CÍVICA DOS JOVENS
"O jovens não são só o futuro! Ele são já o presente e têm de ser ouvidos já hoje, como cidadãos", defendeu a jovem Ana Bastos, do Bloco de Esquerda, durante o debate promovido pela Escola Secundária, sobre a Participação Cívica dos jovens.
Neste debate participaram ainda representantes do PS, do PSD e do PCP , com a moderação do professor Henrique Leal.
A jovem bloquista sublinhou que a política "a sério" não existe só no Parlamento ou nas outras instituições --- ou até só para ver na TV. "Podemos e devemos fazer política e participar todos os dias, na escola, no café, nas associações... e lutarmos por mudar o que achamos injusto", afirmou. Ana Bastos defendeu ainda que os jovens têm tanto papel na política como qualquer outro cidadão, embora as decisões sejam geralmente tomadas "sem ouvir os jovens, ou ouvindo só os que lhes convém... "
Um dos assuntos que mais interesse suscitou nos participantes neste debate --- sessenta alunos e alunas que encheram totalmente a sala da Biblioteca Escolar --- foi a defesa por parte do Bloco de Esquerda da necessidade de promover a educação sexual na escola.

APÓS A GREVE HISTÓRICA DE ONTEM

BE CONFRONTA MINISTRA DA EDUCAÇÃO NO PARLAMENTO
A
O modelo de avaliação de professores e o Estatuto da Carreira Docente são alguns dos assuntos com que Maria de Lurdes Rodrigues será confrontada hoje na Assembleia da República, num debate de urgência pedido pelo Bloco de Esquerda. A discussão acontece um dia depois da maior greve de professores de sempre, continuando hoje os protestos com uma vigília em frente ao Ministério da Educação.
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COM ADESÃO ESMAGADORA

PROFESSORES DO ENTRONCAMENTO EM GREVE

A adesão dos professores do Entroncamento á greve nacional do sector ultrapassou os 95%, acima da média nacional de 94% registada pela FENPROF. Na cidade, as escolas estiveram praticamente paradas, apenas abertas para garantir a permanência de alunos e o funcionamento de alguns serviços, como a cantina.

A meio da manhã, largas de dezenas de professores das escola do Entroncamento concentraram-se no Café da Praça Salgueiro Maia, pois o tempo muito frio e chuvoso impedia a concentração ao ar livre. Daqui partiram em desfile até à Câmara Municipal, permanecendo no respectivo átrio (na foto), enquanto uma delegação transmitia ao presidente e ao vereador do pelouro da educação as reinvidicações por que se bate o corpo docente, reafirmando a exigência de suspensão desta avaliação, que os está a impedir de dar boas aulas.

Num sinal de solidariedade para com a luta dos professores, o vereador do Bloco de Esquerda, Carlos Matias, acompanhou concentração no centro da cidade e acompanhou-os até ao edifício da Câmara Municipal.

A FAIXA INCOMODA?

Os professores da Escola Preparatória Dr Ruy Andrade prepararam uma faixa (na foto) para afixar na vedação do estabelecimento. Informaram disso o respectivo conselho executivo . Porém, só ao fim de duas horas e depois de ver o teor da mensagem, o conselho executivo deu o seu "OK"... mas desde que fosse afixada "do lado de fora". Lá está: "Os professores estão em luta por uma escola melhor"

DEPOIS DE VISITAR VÁRIAS INSTITUIÇÕES EM TOMAR

LOUÇÃ ENCONTROU-SE COM PROFESSORES

Por sua própria inicativa, dezenas de professores tomarenses encontraram-se com o coordenador do Bloco, no centro da cidade, ao início da fria noite de sexta-feira. Muito determinados, em várias intervenções, os professores transmitiram a sua profunda indignação pelo modo como estão a ser tratados pela Ministra da Educação. Já no sábado, em Lisboa, Francisco Louçã viria a exigir a demissão da Ministra.

Este encontro de sexta-feira à tarde, em Tomar, culminou uma série de contactos do coordenador do Bloco de Esquerda com diversas instituições da cidade. Primeiro, com a directora do Convento de Cristo, de seguida com o presidente do Instituto Politécnico e, finalmente, com a direcção da Associação de Comerciantes e Industriais. O acolhimento foi caloroso e permitiu conhecer as dificuldades de cada um dos sectores da vida cultural, educativa e económica do concelho.

Mais tarde, ao jantar, a conversa foi com bloquistas e amigos do Bloco de Esquerda.

ESCOLA DA GOLEGÃ TAMBÉM QUER PARAR A AVALIAÇÃO
Os professores do Agrupamento de Escolas de Golegã, Azinhaga e Pombalinho decidiram pedir ao Ministério da Educação a suspensão do processo de avaliação. A decisão foi tomada por voto secreto e por uma maioria esmagadora do corpo docente, com 80 votos a favor e 2 votos brancos.
A Ministra da Educação tem vindo a recusar estes pedidos, o que tem levado os professores de muitas escolas, como a Secundária do Entroncamento, à decisão unilateral de suspender a valiação. (Ver post anterior)

PROFESSORES DA ESCOLA SECUNDÁRIA (ESE)
SUSPENDEM A AVALIAÇÃO
A decisão foi tomada através de voto secreto, por 95% dos 127 professores da Escola Secundária do Entroncamento que participaram na reunião geral do corpo docente, ocorrida na tarde de quarta-feira. Apenas 7 professores estiveram ausentes da reunião, dois deles por motivos justificados.
Numa exemplar demonstração de coesão, esta decisão dos professores da ESE surge após a recusa da ministra da Educação em aceder ao pedido do Conselho Pedagógico, para que se suspendesse a avaliação até à sua reformulação,
Contra todas as ameaças, contra todas as pressões e contra as recentes tentativas de dividir a classe docente, a escola do Entroncamento assume um papel destacado neste processo que já envolve largas dezenas de escolas de todo o país.

"ACABOU-SE O ENTENDIMENTO"
- DIZEM OS SINDICATOS DE PROFESSORES
No fim da maior manifestação de sempre dos professores, o líder da Fenprof e porta-voz da Plataforma Sindical reconheceu que "neste momento, não há espaço para meios-termos e não há entendimento possível. Da nossa parte, não há nenhuma abertura para nada que não seja a suspensão imediata". Mário Nogueira apelou aos professores para que parem a avaliação e o plenário aprovou protestos no fim de Novembro e uma greve nacional para 19 de Janeiro, no segundo aniversário da publicação do Estatuto da Carreira Docente.

Diaporama de Reinaldo Amarante
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PROFESSORES DA ESCOLA SECUNDÁRIA REJEITAM O MODELO DE AVALIAÇÃO IMPOSTO PELO GOVERNO
A decisão do Conselho Pedagógico (CP) da escola foi tomada por unanimidade e surge como resposta a um pedido que lhes foi dirigido, em abaixo-assinado subscrito pela maioria dos professores. O CP pediu formalmente ao Ministério a "suspensão dos procedimentos relacionados com o modelo de avaliação de desempenho" e "a reformulação do modelo, no sentido das críticas construtivas que assumiu".
O extenso documento enumera exaustivamente os fundamentos da rejeição do modelo de avaliação, referindo, nomeadamente, que a "aplicação do modelo de avaliação se tem revelado morosa e inconsequente por ser um processo inexequível, sendo inviável aplicá-lo com rigor e objectividade, imparcialidade e justiça(...)".
Os professores da Escola "exigem ser avaliados", mas rejeitam este "modelo burocrático" que tudo reduz "a um mero exercício de grelhas e números".

ALUNOS PROTESTARAM NAS RUAS
Centenas de alunos do ensino secundário percorreram esta quarta-feira as ruas da cidade, em manifestação contra o novo regime de faltas e a criação da figura do director nas escolas. Ostentanto t-shirts contra o ensino encarado como negócio e cartazes em defesa da escola pública, os alunos do secundário gritaram slogans, exigindo a demissão da ministra Maria de Lurdes Rodrigues. "A luta continua, ministra para a rua!" foi uma das palavras de ordem mais gritadas. A manifestação no Entroncamento foi uma das muitas que, por todo o país, contestaram a nova legislação que permite demitir um director de escola por simples despacho, ou suspender um aluno sem o ouvir ou sem ouvir o respectivo encarregado de educação.
Leia aqui a opinião de José Soeiro sobre as manifestações estudantis