PEC ROUBA 138 MIL EUROS AO ENTRONCAMENTO

As restrições orçamentais que, em nome do Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC), foram impostas por PS e PSD às autarquias privarão o Entroncamento de transferências do Orçamento Geral de Estado superiores a 138 mil euros. São verbas que deveriam ser provenientes do Fundo de Equilíbrio Financeiro, do Fundo Social Municipal e da comparticipação no IRS cobrado no nosso concelho.
Pela mesma razão, a nível nacional as transferências do OGE para as autarquias serão reduzidas em cerca de 100 milhões de euros. Além disso, em todo o país, PS e PSD decidiram onerar os encargos das autarquias em 34 milhões de euros, como resultado do anunciado aumento do IVA.
Estas penalizações colocam em causa políticas de proximidade que tornam mais racional o investimento público – um euro investido nas autarquias é muito mais reprodutivo que o mesmo euro consumido na máquina burocrática dum dos países mais centralistas da Europa.
Quem acaba por ser prejudicado são os municípios mais fracos, privados de verbas essenciais ao investimento público de proximidade e mais gerador de emprego.
Enquanto isto, o "bloco central" PS/PSD continua no seu melhor: a bancos com lucros fabulosos continuam a ser aplicadas baixas taxas de IRC; as aplicações financeiras em off-shores continuam isentas de impostos e continuam a ser pagos ordenados e prémios obscenos a gestores e administradores.

PS e PSD querem paralisar o Distrito de Santarém
Como resultado do tal Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) aprovado pelos dois partidos do “bloco central”, o governo cortou mais de cinco milhões de euros às autarquias do nosso distrito. Mas, não só: mandou parar os projectos do IC3 e do IC9, dois troços rodoviários fundamentais para a economia regional e para a criação de emprego. Depois, fez-se esquecido das contrapartidas assumidas pela mudança de localização do aeroporto da Ota, enganando autarcas e populações. A seguir, suspendeu a empreitada de renovação da linha ferroviária entre Mato Miranda e Entroncamento, obra prioritária para a segurança de pessoas e bens e para o tráfego regular de comboios na principal linha ferroviária do País.

SACAR ÀS ESCONDIDAS

PS IMPEDE LIMITAÇÃO DE SALÁRIOS DOS GESTORES

Uma proposta do Bloco de Esquerda para limitar os salários dos gestores das empresas que recebam apoios do Estado, que a Assembleia da República tinha aprovado na generalidade há um mês, deverá ser recusada na votação na especialidade, esta quarta feira, devido a uma mudança do posição do PS.

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SALÁRIO REAIS VÃO CAIR
APESAR DA BAIXA DOS PREÇOS
A Comissão Europeia estima que Portugal e Irlanda vão ser os únicos países da Zona Euro com reduções reais nas remunerações em 2009.
Os salários reais em Portugal vão cair 0,4%, isto apesar de uma diminuição de 0,3% nos preços. É a quarta vez em 30 anos que isto acontece, e uma das principais causas pode ser o aumento vertiginoso de processos de "lay-off".
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ECONOMIA PORTUGUESA VAI CONTRAIR 3,5% ESTE ANO
O Banco de Portugal apresentou o seu Relatório de Primavera, corrigindo as previsões para a evolução da economia portuguesa feitas em Janeiro. Em apenas três meses, as previsões do Banco Central sofrem uma drástica alteração: o PIB vai diminuir 3,5% (a maior quebra desde 1975) e o investimento e as exportações têm quebras superiores a 14%.
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G20 DECIDEM: COMBATE À CRISE PASSA PELO FMI
Os líderes do G20 encerraram nesta quinta-feira a reunião de Londres com o anúncio de que vão investir mais de um milhão de milhões de dólares para combater a crise financeira global; a maior parte desse montante, 750 mil milhões de dólares, irá reforçar o Fundo Monetário Internacional (FMI), instituição que ficou famosa no passado por forçar os países a quem emprestava dinheiro a aplicar as receitas económicas neoliberais.
O sociólogo Boaventura Sousa Santos criticou a injecção de capital no FMI e no Banco Mundial, considerando-a a "pior solução possível" para a crise. "Os termos da solução estão a ser ditados por quem fez esta crise", acusou.
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EM JANEIRO E FEVEREIRO

DESEMPREGO NO ENTRONCAMENTO
CRESCEU DRAMATICAMENTE

Em Fevereiro, elevou-se a 676 número de desempregados do Entroncamento registados no Centro de Emprego. Em escassos 2 meses, desde o final de 2008, o desemprego no nosso concelho subiu 22%, de 556 para 676 desempregados.

Os dados foram esta semana revelados pelo site do Instituto de Emprego e Formação Profissional.
Do total de desempregados registados no Entroncamento, 415 são mulheres e 261 são homens. O grupo etário mais atingido é o do escalão entre os 34 e os 54 anos, com 260 desempregados. Segue-se o escalão dos 25 aos 34 anos, com 235 desempregados. Trata-se, num e noutro de caso, de homens e mulheres na “força da vida”, provavelmente com responsabilidades familiares.
Se atendermos a que nem todos os desempregados estão registados e que, além disso, grande parte não recebe subsídio de desemprego, temos uma ideia do quadro social dramático de muitas famílias do nosso concelho.

OS BONZOS DE SÓCRATES PAGAM-SE BEM:
ANTÓNIO VITORINO GANHA 5 MIL EUROS POR CADA REUNIÃO NA BRISA
Segundo um relatório da Comissão de Mercado de Valores Imobiliários (CMVM) citado pelo Correio da Manhã (CM), o ex-comissário europeu, António Vitorino, ganha 5000 euros por cada reunião a que preside como presidente da mesa da Assembleia Geral da Brisa.
Ainda segundo o CM "a remuneração de António Vitorino foi proposta pela Comissão de Remunerações da Brisa, presidida pelo ex-presidente do BCP, Jardim Gonçalves." --- tudo gente fina, portanto.
O mesmo jornal afirma que " a Comissão Executiva, liderada por Vasco de Mello, recebeu uma remuneração global de 3,9 milhões de euros, entre prémios, salários--base e remunerações variáveis. Em média, os cinco membros da Comissão Executiva receberam 793 mil euros de remunerações em 2008. Os membros não-executivos ganharam uma remuneração fixa global de 607 mil euros, o que representa uma remuneração média de 75 mil euros por ano para cada administrador.Em 2007, os quadros médios e superiores da Brisa receberam 5,3 milhões de euros, a que acresceu uma remuneração variável de 828 mil euros." Isto é que vai uma crise...

REFORMAS SERÃO METADE DO SALÁRIO EM 2030
As pensões de reforma dos portugueses vão ser as sextas piores dos 30 países mais desenvolvidos do mundo dentro de duas décadas. Em 2030, um trabalhador português que aceda à reforma receberá cerca de 54% do último salário auferido, segundo o estudo Private Pensions Outlook 2008, da OCDE. No mesmo ano, as reformas dos gregos corresponderão a 95,7% do último salário.
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"AS EMPRESAS TÊM DE ASSUMIR AS SUAS RESPONSABILIDADES SOCIAIS"

- Defendeu Francisco Louçã, depois de visitar a Mitsubishi Tramagal

A empresa, que monta o modelo Canter para toda a Europa, já rescindiu os contratos com 80 trabalhadores, de Outubro para cá. Ali mesmo, Sócrates anunciara um investimento de 20 milhões de euros e o aumento dos postos de trabalho. Tem neste momento ao serviço 355 trabalhadores especializados e, este ano, reduzirá em 40% o número de viaturas montadas, em relação às cerca 10 mil saídas da linha de montagem, durante o ano passado. A redução do número de postos de trabalho preocupa muito os trabalhadores, cujo ganha-pão está ameaçado.

À saída da empresa, Francisco Louçã afirmou que as empresas, com grandes lucros anos a fio, deverão agora assumir a defesa do emprego como sua principal prioridade. “É preciso proibir despedimentos abusivos e que são completamente inaceitáveis num quadro de efectiva responsabilidade social, pelo que entendemos que o Governo tem de ser intransigente e não pode ser facilitista em relação a estes despedimentos”, afirmou Francisco Louçã.

MAIS DE 60% DAS FAMÍLIAS PORTUGUESAS
EM DIFICULDADES FINANCEIRAS
Um estudo divulgado pela empresa de seguros Genworth Finantial, revela que 61% das famílias portuguesas atravessaram dificuldades financeiras no ano passado. Em 2008, este valor duplicou em relação ao ano anterior e coloca Portugal na última posição entre os doze países europeus analisados no relatório. Os países nórdicos, com maior peso do Estado na economia, são os que apresentam melhores índices de segurança financeira.
Os dados divulgados, que resultaram de um inquérito realizado em doze países europeus, revelam que, em 2008, 46% dos inquiridos admitiram encontrar-se "frequentemente ou sempre" em dificuldades financeiras e que 55% esperam que a sua situação vá piorar nos próximos doze meses.

BANCOS AUMENTAM JUROS
Apesar da baixa das taxas Euribor, os bancos estão a aumentar os spreads nos empréstimos às pequenas e médias empresas (PME). Segundo o Diário de Notícias desta Segunda feira, algumas PME estão a pagar juros da ordem dos 10%, apesar da Euribor ter descido para pouco mais de 2%.
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LOUÇÃ PROPÕE 3 MEDIDAS
"PARA EVITAR NOVOS CASOS FREEPORT"
O modo como foi licenciado o projecto Freeport fragiliza a posição do primeiro-ministro e do Governo dado que "não respeitou todas as regras", sustenta o coordenador da comissão política do Bloco de Esquerda, que propõe três soluções para evitar novos casos "Freeport".
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O CONCELHO CRESCE NA ÁREA DA LOGÍSTICA

VAI NASCER UM "PORTO-SECO"
NO CASAL MARCOS FERREIRA
O empreendimento é iniciativa da MSC, que se apresenta como "a 2ª maior linha marítima do mundo e a 1ª em termos de operação em Portugal". O porto-seco corresponde à primeira fase do projecto e irá ocupar 60 mil metros quadrados no Casal Marcos Ferreira, entre a zona industrial do Entroncamento e a linha ferroviária do norte, com um investimento estimado de 12 milhões de euros. Serão desenvolvidas as actividades de "armazenagem, reparação, consolidação e desconsolidação de contentores" e já estará assegurada a construção de um ramal ferroviário privativo.
O Bloco votou a favor da primeira fase do projecto, levado agora à reunião da Câmara Municipal, onde, alíás, viria a ser aprovado por unanimidade. Na ocasião, o vereador bloquista, Carlos Matias, sublinhou o desafio que um projecto desta envergadura coloca à capacidade municipal de planeamento. "Serão necessárias redes de águas, saneamento, transportes, comunicações... e tudo tem de ser pensado em tempo, para evitar as habituais dessincronias". Por outro lado, este investimento evidencia a atractividade para os investidores da zona central do Médio Tejo e, "felizmente para nós", do concelho do Entroncamento.
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PS, PSD E CDS CHUMBAM
CONTROLO DOS PREÇOS DOS COMBUSTÍVEIS.
PS, PSD e CDS chumbaram na Assembleia da República as propostas do Bloco de Esquerda para a criação de um mecanismo de controlo dos preços dos combustíveis.
O projecto de lei do Bloco tinha como objectivo abolir a liberalização e instituir um mecanismo antiespeculativo de formação de preços. "A liberalização é a garantia do controlo do monopólio pelas empresas, é aceitar que sejam empresas com poder total no mercado a regular", acusou Francisco Louçã.
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INTERVENÇÃO DO DEPUTADO LUÍS FAZENDA (BE), NA ASSEMBLEIA DA REPUBLICA

"A CRISE NÃO É UM ACIDENTE, É A FACE DO CAPITALISMO"

"A CRISE DE WALL STREET EQUIVALE À QUEDA DO MURO DE BERLIM" - opinião do Nobel da Economia Joseph Stiglitz

Para o prémio Nobel de Economia de 2001, a crise financeira que atingiu Wall Street e os mercados financeiros de todo o mundo equivale, para o fundamentalismo de mercado, ao que foi a queda do Muro de Berlim para o comunismo. "Ela diz ao mundo que esse modelo não funciona. Esse momento assinala que as declarações do mercado financeiro em defesa da liberalização eram falsas", diz Stiglitz.

Entrevista a Joseph Stiglitz, publicada na Carta Maior

A CÂMARA DECIDIU

DERRAMA PELO MÁXIMO

IRS SEM DESCONTO

Exclusivamente com os votos favoráveis do PSD, a Câmara decidiu aplicar em 2009 a taxa máxima da derrama, ou seja, "1,5% sobre o lucro tributável sujeito e não isento de imposto sobre o rendimento das pessoas colectivas (IRC)".

Esta é uma taxa opcional, cuja aplicação se tornou regra na Câmara do Entroncamento, de há largos anos para cá. O Bloco de Esquerda defendeu a isenção da derrama para rendimentos baixos e, depois a aplicação de uma taxa progressiva. Por isso, o Bloco de Esquerda votou contra a proposta PSD.

Já quanto à receita proveniente do IRS --- imposto directo, universal e progressivo --- o Bloco de Esquerda defendeu que o município não deveria abdicar dos 5% da cobrança de IRS, a que tem direito. A proposta acabaria por ser aprovada apenas pelo Bloco e pelo PSD.

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