COMUNIDADE URBANA DO MÉDIO TEJO

BAIXA REALIZAÇÃO EM 2006

O Relatório de Gerência e as Contas da Comunidade Urbana (Comurb) do Médio Tejo relativas a 2006, apesar de transparentes --- ou por isso mesmo… --- revelam uma baixa taxa de realização dos projectos em curso. Ambos os documentos foram discutidos e aprovados por maioria na Assembleia da Comurb, no sábado passado, em Tomar.
Infelizmente, aconteceu o que, de certa forma, já prevíramos na altura em que foi aprovado o Plano para 2006. Mais do que um Plano, tratava-se já então de uma “nuvem” de boas intenções, sem hierarquia de prioridades e sem grande exequibilidade.
Agora, verifica-se que dos 31 projectos previstos, 12 ficaram para trás, sem qualquer avanço. Correctamente, os recursos acabaram por ser concentrados no Projecto do “Médio Tejo Digital”. Mas, até nesse projecto, a taxa de realização ficou abaixo dos 50%.
As razões apontadas para tanta dificuldade foram as do costume: faltaram recursos humanos, faltaram recursos financeiros, houve constrangimentos orçamentais… Mas o Relatório de Gestão esconde o nome do principal responsável, o governo PS, que não financiou ou sub-financiou projectos importantes e, por outro lado, colocou entraves à contratação de mais funcionários.

PERGUNTAS SEM RESPOSTA
Apesar da concentração de recursos no Projecto do “Médio Tejo Digital”, ficou sem se saber se as parcerias adoptadas foram as mais correctadas. Nem se soube que balanço se faz dessas parcerias. Interpelado directamente sobre estes dois pontos pelo deputado bloquista Carlos Matias, o Presidente da Junta da Comunidade, António Paiva, preferiu rodear as as questões e não responder.
Sendo o Relatório e as Contas claros e sendo correctas as prioridades adoptadas, a baixa taxa de realização e a omissão de esclarecimentos levaram o Bloco de esquerda a abster-se na votação dois documentos. Curiosamente a CDU votou favoravelmente os dois documentos na Junta da Comunidade, mas também se absteve na Assembleia. Já o PS e o PSD votaram favoravelmente os documentos em ambos os órgãos, garantindo assim a sua aprovação por maioria.

REUNE SÁBADO

ASSEMBLEIA DA COMUNIDADE URBANA DO MÉDIO TEJO VAI DEBATER A ACTIVIDADE DE 2006

A sessão da Assembleia da Comunidade está marcada para o próximo sábado, às 9.30 horas, como habitualmente no Salão Nobre dos Paços do Concelho de Tomar.

O "prato forte" da sessão será a apreciação e votação do Relatório de Gestão referente a 2006, assunto único da ordem de trabalhos.

Além deste, haverá ainda um "Período antes da ordem do dia" e,

no final, um período para intervenção do público. Este último poderá ir até aos 30 minutos. Cada intervenção não poderá, no entanto, execder os 5 minutos.

Pelo Bloco de Esquerda, participa nesta Assembleia o deputado municipal do Entroncamento, Carlos Matias.

DEBATE PÚBLICO DO PNPOT ATÉ 31 DE OUTUBRO

CARLOS MATIAS, DEPUTADO NA COMUNIDADE URBANA DO MÉDIO TEJO, PROPÕE APRESENTAÇÃO AOS AUTARCAS DO PROGRAMA NACIONAL PARA A POLÍTICA DE ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO (PNPOT)
Por decisão do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades, o período de discussão pública do Programa Nacional de Política de Ordenamento do Território foi prorrogado até ao próximo dia 31 de Outubro.
Desta forma, abre-se uma nova oportunidade para que, no seio da Assembleia da Comunidade Urbana do Médio Tejo, este importante assunto seja finalmente abordado. Ainda que a complexidade do assunto dificulte o debate, pelo menos será possível agendar uma apresentação do PNPOT à Assembleia, antes de 31 de Outubro.
A própria Secretaria de Estado poderá apoiar esta apresentação,que --- do ponto de vista do Bloco --- deverá aberta a outros autarcas interessados na matéria, no âmbito da Comunidade Urbana do Médio Tejo.

PROPOSTA RENOVADA
Carlos Matias, membro da Assembleia da Comunidade eleito pelo Bloco, renovou agora a proposta de realização desta apresentação/debate, já feita há algum tempo. Na altura, a inclusão desse ponto na ordem de trabalhos foi inviabilizada por motivos de sobrecarga na agenda, segundo então informou o Presidente da Assembleia, Deputado Miguel Relvas (PSD).

ANÓNIO BRANCO, RESPONSÁVEL DA ARS, ESTEVE NA ASSEMBLEIA DA COMURB

MUITA PARRA E POUCA UVA

A Assembleia da Comunidade Urbana do Médio Tejo reuniu em Tomar, no passado Sábado de manhã, para ouvir António Branco, da ARS, explicar as transformações em curso no Centro Hospitalar do Médio Tejo (CHMT).
A reunião acabou por ser algo frustrante pois António Branco, depois de historiar o processo e remeter as mudanças em curso para um plano que já vem de 1998, pouco adiantou depois sobre várias questões concretas colocadas por várias bancadas. Antes se ficou pelo enunciado de um conjunto de princípios gerais (como o da complementariedade) que, em rigor, já ninguém contesta.

De facto, depois de andarem a remeter as explicações para um projecto ainda em aberto, a justificação para as mudanças em curso passou a ser, de há tempos para cá, o tal plano de 98. Mas, entre várias questões concretas, continuam por explicar o fim das urgências pediátricas nos 3 hospitais, o sub-aproveitamento dos meios auxiliares de diagnóstico, o critério para a distribuição de valências, o fracasso da política de cuidados primários de pediatria, etc.

DUAS PERGUNTAS, ZERO RESPOSTAS... OU LÁ PERTO!
O Bloco perguntou que consequências teria o Programa de Reestruturação da Administração Central do Estado (o famoso PRACE) no sistema de Saúde do Médio Tejo. António Branco apenas confirmou o fim da Sub-Região de Saúde de Santarém. Não se referiu à informação, que antes nos fora dada pelo Governador Civil de Santarém, que no âmbito do PRACE passaria a haver um responsável (ou uma equipa responsável) pela Saúde do Médio Tejo. Ou António Branco não disse tudo, ou um dos dois anda mal informado,... ou (como sugere o semanário Expresso desta semana) o governo já estará a recuar com o PRACE....

O Bloco perguntou ainda quando é que o CHMT passaria a assegurar que a unidade hospitalar onde é feita a entrada do doente passaria a ser o mesmo do da alta -- "princípio do retorno" que o próprio António Branco reconheceu que fazer"parte do projecto". Aí, António Branco já nada garantiu.

OS PESADELOS DE MIGUEL RELVAS
Segundo havia sido aprovado pela própria Assembleia, esta reunião deveria ter acolhido as explicações de mais responsáveis, entre os quais o Presidente do CHMT, Silvino Alcaravela. Além de não convidar mais ninguém senão António Branco, a Mesa (PSD) da Assembleia da COMURB rejeitou também a sugestão do "Grupo da Saúde" constituído no âmbito da própria Assembleia, para um convite à participação naquela reunião a todos os autarcas do Médio Tejo interessados no assunto.

A explicação de Miguel Relvas, Presidente (PSD) da Assembleia, foi a de que não queria transformar aquele orgão num "plenário sindical", o que notoriamente lhe provoca pesadelos...
A comparação é, além do mais, claramente despropositada. Como consequência ficaram privados das explicações os muitos autarcas, de várias Assembleia Municipais, que se vêm revelando preocupados sobre a reestruturação do Centro Hospitalar do Médio Tejo.

ASSEMBLEIA MUNICIPAL REÚNE SEXTA-FEIRA

"PRATO FORTE" É ADESÃO ÀS ÁGUAS DO CENTRO

Com 7 pontos na agenda, a Assembleia Municipal do Entroncamento reunirá na próxima Sexta-Feira, dia 30, no Salão Nobre da Câmara Municipal.
Entre os vários pontos em análise e votação, destaque para dois, em particular.
O primeiro é a discussão e votação de um novo empréstimo até 465810 euros, apresentado como sendo para "saneamento financeiro". É mais um sinal revelador da crítica situação financeira do município.
O segundo, mais importante ainda, é a discussão e votação da adesão do Entroncamento à empresa Águas do Centro, uma opção estratégica tomada na Câmara com os votos exclusivos do PSD. Ver post sobre este mesmo assunto, mais acima.

ASSEMBLEIA DA COMUNIDADE URBANA REÚNE SÁBADO DE MANHÃ
Na manhã do próximo Sábado é a vez de reunir em Tomar a Assembleia da Comurb do Médio Tejo.
Em agenda esclarecimentos sobre a reestruturação do Centro Hospitalar do Médio Tejo. Espera-se a presença de responsáveis do sector da Saúde
O Bloco sugeriu à Mesa da Assembleia a inclusão de um ponto específico, para uma apresentação do Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território. Anda não temos informação sobre o acolhimento dado à sugestão.