CAMPANHA PARA AS ELEIÇÕES EUROPEIAS

IMPOSTO PROPOSTO POR VITAL MOREIRA
SÓ PODERIA ENTRAR EM VIGOR EM 2014
Francisco Louçã denunciou que o relatório citado por Vital Moreira para apoiar a sua proposta de um imposto europeu só poderia entrar em vigor em 2014, isto é, quando já tiver terminado o mandato do próprio Vital Moreira. "Assim é fácil fazer propostas", ironizou Louçã, "quando nem é possível prestar contas sobre elas."
"Vital Moreira andou dois dias atrapalhado com a ideia de um imposto europeu que não significasse aumento de impostos, e ao fim de dois dias lá encontrou um tal relatório que aparentemente foi também aprovado pelo PSD e que previa a possibilidade de transferir para a Europa um imposto cobrado nacionalmente", prosseguiu Louçã, num comício do Bloco de Esquerda em Leiria que reuniu mais de duas centenas de pessoas. "Mas eu fui ver o que dizia o relatório", disse. "E o que ele diz é que esse dispositivo só poderia ser aplicado em 2014, isto é, quando tiver acabado o mandato de Vital Moreira".

ORIENTAÇÃO SEXUAL AINDA É DISCRIMINATÓRIA NA UE

Segundo recente um relatório da Agência dos Direitos Fundamentais (FRA), a discriminação, o assédio e a violência contra lésbicas, bissexuais e transgéneros (LGBT) são generalizados e transversais, da escola ao emprego, passando pelos cuidados de saúde.

O director da FRA, Mortem Kjaerum, afirmou que, na UE, "muitos LGBT são objecto de discriminação, terrorismo psicológico e assédio", Há registo de ataques físicos e até de morte de pessoas LGBT em alguns países. Estes são sinais alarmentes numa UE que se orgulha dos princípios de igualdade e de não discriminação.A FRA assinala ainda que a legislação comunitária continua a ter falhas, nestes aspectos: as políticas de não discriminação ainda não cobrem sectores como a habitação, o ensino ou os serviços de saúde.

Este relatório surge no preciso momento em que, mesmo ao pé de nós, no TorreShopping, está em exibição Milk, um filme magnífico sobre a vida e luta de Harvey Milk pelos direitos cívicos. Harvey Milk, neste filme interpretado por Sean Penn, foi o primeiro político norte-americano assumidamente homossexual a ser eleito nos Estados Unidos.

MIGUEL PORTAS ENCABEÇA A LISTA DO BLOCO ÀS EUROPEIAS
A Mesa Nacional do Bloco reuniu para discutir a situação política, as propostas para responder à crise e as alternativas a apresentar nas eleições deste ano, para as quais vai promover um debate online sobre o programa.
Em Junho, nas eleições para o Parlamento Europeu, a lista será novamente encabeçada por Miguel Portas, seguido por Marisa Matias, Rui Tavares (cand. independente) e Alda Sousa. O médico Fernando Nobre será o mandatário da candidatura.

PARLAMENTO EUROPEU

BERLUSCONI CENSURADO POR RACISMO CONTRA CIGANOS
O Parlamento Europeu aprovou uma moção em que pede ao governo italiano de Silvio Berlusconi que suspenda a recolha de impressões digitais dos ciganos, iniciada esta semana, e que não use as que já tiverem sido recolhidas, considerando que a medida é um acto de discriminação étnica.
A resolução foi apresentada pelos grupos socialista, liberal, verde e da esquerda unitária, e foi aprovada por 336 votos a favor, 220 contra e 77 abstenções.
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FRANCISCO LOUÇÃ ACUSA SÓCRATES DE FALTAR À PALAVRA

Com uma dura intervenção na Assembleia da República,Francisco Louçã defendeu a Moção de Censura ao governo apresentada pelo Bloco de Esquerda e acusou Sócrates de rasgar o compromisso pré-eleitoral de realizar um Referendo ao Tratado de Lisboa. Veja aqui a intervenção de Francisco Louça, em vídeo
Clique aqui para ver outros vídeos das intervenções do Grupo Parlamentar do Bloco, neste debate da Moção de Censura

O BLOCO PARTICIPOU

UNIÃO EUROPEIA EM DEBATE
NA ESCOLA SECUNDÁRIA

José Gusmão, em nome do Bloco de Esquerda, participou num debate sobre a União Europeia, realizado na Escola Secundária, durante a tarde desta terça-feira. Participaram também Sérgio Ribeiro (PCP), Ferreira Marques (PS) e Isilda Aguincha (PSD). No final, duas alunas apresentaram as suas próprias perspectivas para o desenvolvimento da União.

José Gusmão historiou sucintamente a formação da UE e explicou a traços largos o conteúdo do Tratado de Lisboa. Assinalou, em particular, o facto de dos direitos sociais serem nivelados por baixo, ao passo que é vincado o caracter neo-liberal, nos planos econónimo e financeiro. José Gusmão sublinhou o carácter constitucional do Tratado de Lisboa e assinalou a quebra da palavra do primeiro ministro, ao rasgar o compromisso pré-eleitoral de realização de um Referendo ao Tratado. Falando a título pessoal, Isilda Aguincha (PSD) declarou-se igualmente favorável à realização de um Referendo.

ESTA QUINTA-FEIRA, EM LISBOA

DUZENTOS MIL SAIRAM À RUA
POR UMA EUROPA SOCIAL
Foi a maior manifestação dos últimos 20 anos, disse o secretário-geral da CGTP, Manuel Carvalho da Silva.
Pelos cálculos da própria polícia, foram 200 mil os trabalhadores e trabalhadoras que responderam ao apelo da CGTP para se manifestarem diante da cimeira de chefes de Estado e de governo da União Europeia, atrás de uma faixa em que se lia: "Por uma Europa social - emprego com direitos". "Pela sua dimensão e pelas suas características, hoje é um dia histórico», disse Carvalho da Silva, sublinhando que agora "vão ampliar-se as alianças sociais e a luta dos portugueses".

ESQUERDA EUROPEIA REUNIU NO PORTO E DECIDIU

BATER-SE PELO REFERENDO AO TRATADO

Quinze partidos participaram este sábado na reunião do Comité Executivo do Partido da Esquerda Europeia (PEE). O Bloco de Esquerda é o anfitrião deste encontro que prosseguiu durante o dia de domingo, no Porto. O compromisso alcançado no Conselho Europeu de Junho foi o tema principal do primeiro dia de reunião, e o PEE propõe-se lançar uma campanha de informação e debate sobre os conteúdos do tratado que os governos europeus querem esconder do voto popular.

A luta pelos referendos ao texto do tratado será outra das prioridades do PEE no próximo período. "A esta Europa minimal, que continua subordinada à vontade dos governos e dos mercados, contrapomos a Europa social, baseada no direito dos povos à decisão sobre o futuro da UE", afirma o comunicado de imprensa do PEE que resume os trabalhos da reunião.

O lançamento duma campanha convergente de petições a favor dos referendos foi outro dos assuntos que mereceu o acordo geral dos participantes.Para este domingo, os membros do Comité Executivo do PEE têm na ordem de trabalhos "os recentes desenvolvimentos no Médio Oriente, a presidência portuguesa da UE e a política educativa a nível europeu

CONVERSA ANIMADA, NA NOITE DE QUINTA-FEIRA

DEBATE SOBRE A UNIÃO EUROPEIA
PERMITIU CLARIFICAR DIFERENÇAS

Um animada troca de opiniões opôs ontem à noite Miguel Portas a Elisa Ferreira, eurodeputada eleita pelo PS, num debate que teve lugar no Centro Cultural --- uma iniciativa acompanhada e participada por cerca de cinquenta pessoas, sempre muito atentas.
Embora coincidissem nas críticas ao liberalismo económico, os dois eurodeputados apresentaram visões diferentes sobre o processo em curso para a adopção de um novo Tratado da União Europeia. Para o eurodeputado bloquista Miguel Portas os dirigentes europeus procuram, na cimeira em curso em Bruxelas, encontrar uma fórmula que negue aos povos o direito a pronunciar-se em referendos, evitando supresas como o "não" em referendo, já ocorridos em França e na Holanda. Já para Elisa Ferreira um novo Tratado Constitucional poderá contribuir para a regulação política da economia e um maior controlo dos aspectos negativos da liberalização económica.
O debate alargou-se ainda às consequências da globalização económica, como a "asiatização" das relações laborais na Europa, a perda de rendimentos, a baixa das reformas, o desemprego, etc.
A conversa, sempre em tom muito vivo e informal, durou quase duas horas e só foi interrompida devido ao adiantado da hora.

IMPASSE NA CIMEIRA DE BRUXELAS

No primeiro dia da cimeira europeia, que juntou ontem em Bruxelas os chefes de Estado ou de governo dos 27 países da União, foi dedicado à reforma institucional, pouco se avançou para alcançar um acordo sobre o Tratado com que Barroso e Merkel pretendem substituir a Constituição Europeia chumbada em referendos na França e Holanda.

Hoje, sexta-feira, começam as reuniões bilaterais, com a chanceler alemã a tentar convencer os governos mais reticentes a cederem nas suas posições. O acordo dos 27 é um cenário considerado difícil pela imprensa europeia, ante o pessimismo demonstrado por alguns dos presentes no arranque da cimeira. A Polónia e Inglaterra são os países a colocar os maiores obstáculos à aprovação do Tratado. O presidente Lech Kaczynski não está de acordo com o sistema de votação proposto para assegurar maiorias qualificadas (passariam a bastar 55% dos Estados e 65% da população), por penalizar o seu país e beneficiar os alemães, a quem a propaganda interna dos gémeos Kaczynski no poder em Varsóvia classifica de inimigo principal dentro da UE. Por sua vez, Tony Blair rejeita a figura dum ministro dos negócios estrangeiros que fale pela política externa dos 27 países e quer a manutenção do direito de veto em áreas como a justiça, imigração, administração interna e relações externas. Também o carácter vinculativo da Carta dos Direitos Fundamentais não agrada a Tony Blair, que faz em Bruxelas a sua despedida destas cimeiras.

APREENSÃO

Os líderes dos governos e Estados continuavam apreensivos no final da noite, com as opiniões a dividirem-se entre os muito pessimistas e os que conseguiram ver uma vontade de chegar a acordo. Se tal acontecer, caberá à presidência portuguesa a conclusão do processo de elaboração do documento a que muitos chamam "mini-tratado", um processo que tem sido alvo de muitas críticas, nomeadamente a de se destinar a contornar a dificuldade de conseguir a adesão das populações em referendo.

PARA ESTES "SOCIALISTAS" A DEMOCRACIA SÓ ATRAPALHA...

AMADO ADMITE DESISTIR DE REFERENDO

AO TRATADO DA UNIÃO EUROPEIA

O ministro dos Negócios Estrangeiros, Luís Amado, admite em entrevista ao Jornal de Notícias, que, apesar do compromisso assumido pelo governo em relação ao referendo do Tratado Constitucional europeu, "seria absolutamente inoportuno fazermos do processo de ratificação, e do referendo, uma bandeira para o processo negocial".
Na entrevista, Luís Amado afirma que "a proposta de um tratado simplificado se tem vindo a impor como uma proposta viável, que pode abrir uma solução de consenso" e que "o método dos pequenos passos está inscrito na própria natureza do processo europeu desde o seu início".
Em relação ao referendo, Amado afirma que esta questão tem estado presente nas negociações, mas afirma que a França e a Holanda, "os países que estiveram na origem de todo este processo por causa dos resultados dos referendos que realizaram", decidiram evitar a decisão de um processo de ratificação por referendo. Segundo o ministro, o Reino Unido também terá manifestado a intenção de aceitar um tratado que não obrigue a consulta popular.

CONFIRMADO

EURODEPUTADOS ELISA FERREIRA E MIGUEL PORTAS
FRENTE A FRENTE, NO ENTRONCAMENTO

Os eurodeputados do PS e do Bloco de Esquerda participarão, frente a frente, num debate sobre as perspectivas para União Europeia, a viver um momento muito crítico, com várias matérias controversas na ordem do dia. Que Constituição ou que Tratado Constitucional? Com que conteúdo? Com referendo ou sem referendo? Alargamento à Turquia, sim ou não? E por aí fora...
O debate, agendado para quinta-feira, 21 de Junho, torna-se particularmente actual, pois terá lugar a escassos dias de se iniciar a presidência portuguesa da União, no segundo semestre deste ano.
O Secretariado local do Bloco, promotor desta iniciativa, está a tentar que ela venha a realizar-se no Centro Cultural.

PARLAMENTO EUROPEU

APROVADA DIRECTIVA BOLKESTEIN

O Parlamento Europeu aprovou nesta quarta-feira a chamada directiva Bolkestein que permite trabalhadores imigrantes ganharem o salário do país de origem, em vez da remuneração que ganham todos os trabalhadores nacionais do país de destino. Significa que um trabalhador português pode ser obrigado a trabalhar na Alemanha por um salário quatro vezes menor ao de um trabalhador alemão.


Esta aprovação foi feita com os votos dos socialistas e da direita. A esquerda e os verdes propuseram ainda um conjunto de alterações pontuais que iam no sentido de proteger os direitos de quem trabalha. As alterações foram rejeitadas pelos signatários do compromisso. Mas o grupo socialista partiu-se: grande parte dos eurodeputados franceses, italianos e gregos do grupo do Partido Socialista Europeu votaram essas emendas com a ala esquerda do PE. O mesmo não aconteceu com os eurodeputados socialistas portugueses que votaram a favor desta medida.

Notícia do portal Esquerda