CÂMARA DO ENTRONCAMENTO CONTRA DESPEDIMENTOS NA FERROVIA
Perante notícias de que o grupo CP se prepara para despedir 815 trabalhadores, o executivo resolveu manifestar "a sua total solidariedade com os ferroviários e com as suas organizações, na defesa dos seus postos de trabalho." A Câmara "defende que a rentabilização dos recursos das empresas ferroviárias não pode fazer-se à custa do crescimento do desemprego, opção ainda mais inaceitável quando vinda de empresas públicas". Manifesta ainda "grande preocupação pelas opções que estão a ser tomadas pelas empresas do Grupo CP, que colocam em risco centenas de postos de trabalho de ferroviários".
A tomada de posição foi tomada por iniciativa do vereador do Bloco de Esquerda, Carlos Matias, e aprovada por unanimidade
O texto da Moção aprovada recorda que "a ferrovia é a matriz fundacional do nosso concelho e é, ainda hoje, a fonte de rendimento de boa parte das famílias da nossa cidade."
A Câmara Municipal do Entroncamento não poder ficar "indiferente às incertezas e ás angústias que, neste momento, assaltam muitos dos nossos munícipes ferroviários." Pelo contrário, o executivo afirma estar bem ciente "do impacto social e económico que as medidas anunciadas poderão vir a ter, com o agravamento do desemprego no concelho."

CORREIO DA MANHÃ
DEFENDE OS PRIVILÉGIOS DOS BANCOS
O matutino Correio da Manhã noticia a aprovação pela Assembleia Municipal de Portimão de uma taxa sobre os multibancos colocados na via pública. Portimão segue assim o exemplo do Entroncamento, cuja Câmara já deliberou aplicar essa taxa, por iniciativa do Bloco de Esquerda. Curioso é tal deliberação suscitar uma opinião do director-adjunto do jornal, Armando Esteves Pereira, classificando-a de "via perigosa".
E porquê? Porque, para ele, "obviamente, os bancos vão imputar essa eventual factura aos utilizadores." Acrescenta, aliás que "a ideia de taxar as caixas multibanco acaba por ser perversa porque castiga um serviço público prestado aos cidadãos."
Ora, é o próprio Correio da Manhã a informar ser ilegal a cobrança de qualquer taxa sobre os utilizadores das caixas ATM, estejam colocadas em espaço público ou em espaço privado. Portanto, "obviamente" os bancos não poderão repercutir a taxa sobre os clientes, a não ser que paguem as pesadas multas previstas para quem não cumpre a lei.
Além disto, um multibanco é tão "serviço público" como qualquer outro serviço ou comércio: vive do público, pois claro... Mas, enquanto qualquer pequeno café paga para ter uma esplanada e negociar na via pública ou colocar um simples toldo, os bancos têm beneficiado de uma isenção incompreensível. Para Armando Esteves Pereira tal privilégio será absolutamente natural.

FESTAS DE S.JOÃO E DA CIDADE

CLUBES E ASSOCIAÇÕES
PAGAM PARA TRABALHAR
Na última reunião da Câmara do Entroncamento, o vereador do BE propôs que fosse gratuita a cedência de um stand às associações, para participarem nas Festas de S. João e da Cidade. Os clubes e associações apenas teriam de depositar uma caução de 100 euros, a restituir no final do certame se o stand fosse devolvido sem danos e tivesse funcionado durante todos os dias das festas. O Bloco propôs ainda que localização da tasquinha de cada associação no recinto fosse atribuída por sorteio público, a que poderiam assistir as associações interessadas.
O PSD defendeu, por outro lado, que os clubes e associações deveriam pagar 100 euros pelo aluguer de cada stand e que a colocação no recinto deveria ser “por antiguidade”, critério que, como se sabe, não é cumprido: os melhores lugares são sempre para associações consideradas “amigas”.
A proposta do PSD acabaria por ser aprovada, contando também com o voto do PS. Relativamente à proposta do Bloco de Esquerda, o PS só concordou com o sorteio público para a colocação das tasquinhas no recinto.
PARA ALGUNS HÁ DINHEIRO
O objectivo da proposta apresentada pelo Bloco de Esquerda era facilitar e promover a participação nas Festas de associações e clubes de muito pequenos recursos, mas que fazem falta ao tecido social da cidade. Essa carolice tem que ser especialmente acarinhada.
Aliás, as verbas que irão ser arrecadadas com o aluguer dos stands são relativamente baixas no contexto do orçamento municipal, mas a sua cobrança é impeditiva da participação de algumas associações. Só como termo de comparação, uma cobrança sobre 30 tasquinhas é financeiramente igual ao alojamento pago pelo Câmara de duas equipas profissionais de basquetebol que, há tempos, se limitaram a passar pela nossa cidade e a disputar um jogo: 3 mil euros.
Por outro lado, seria transparente na colocação das tasquinhas no recinto da festa, não privilegiando nem prejudicando ninguém e submetendo a um sorteio público a localização de todos.
O PSD, porém, sempre que pode prefere o compadrio na gestão destes processos

PEC ROUBA 138 MIL EUROS AO ENTRONCAMENTO

As restrições orçamentais que, em nome do Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC), foram impostas por PS e PSD às autarquias privarão o Entroncamento de transferências do Orçamento Geral de Estado superiores a 138 mil euros. São verbas que deveriam ser provenientes do Fundo de Equilíbrio Financeiro, do Fundo Social Municipal e da comparticipação no IRS cobrado no nosso concelho.
Pela mesma razão, a nível nacional as transferências do OGE para as autarquias serão reduzidas em cerca de 100 milhões de euros. Além disso, em todo o país, PS e PSD decidiram onerar os encargos das autarquias em 34 milhões de euros, como resultado do anunciado aumento do IVA.
Estas penalizações colocam em causa políticas de proximidade que tornam mais racional o investimento público – um euro investido nas autarquias é muito mais reprodutivo que o mesmo euro consumido na máquina burocrática dum dos países mais centralistas da Europa.
Quem acaba por ser prejudicado são os municípios mais fracos, privados de verbas essenciais ao investimento público de proximidade e mais gerador de emprego.
Enquanto isto, o "bloco central" PS/PSD continua no seu melhor: a bancos com lucros fabulosos continuam a ser aplicadas baixas taxas de IRC; as aplicações financeiras em off-shores continuam isentas de impostos e continuam a ser pagos ordenados e prémios obscenos a gestores e administradores.

PS e PSD querem paralisar o Distrito de Santarém
Como resultado do tal Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) aprovado pelos dois partidos do “bloco central”, o governo cortou mais de cinco milhões de euros às autarquias do nosso distrito. Mas, não só: mandou parar os projectos do IC3 e do IC9, dois troços rodoviários fundamentais para a economia regional e para a criação de emprego. Depois, fez-se esquecido das contrapartidas assumidas pela mudança de localização do aeroporto da Ota, enganando autarcas e populações. A seguir, suspendeu a empreitada de renovação da linha ferroviária entre Mato Miranda e Entroncamento, obra prioritária para a segurança de pessoas e bens e para o tráfego regular de comboios na principal linha ferroviária do País.

SUSPENSA MODERNIZAÇÃO DA LINHA DO NORTE

O governo decidiu suspender os trabalhos de modernização da linha férrea do norte, entre Mato de Miranda e o Entroncamento, cerca de 12km de via essenciais para as boas comunicações ferroviárias entre a nossa cidade e a capital. E essenciais também para a região e o país, pois a linha do norte é uma via ferroviária de grande importância.
A obra já estava adjudicada por 55 milhões de euros, o estaleiro estava montado e estava todo pronto para o arranque. Mas, a pretexto da crise e do Programa de Estabilidade e Crescimento (o tal PEC), o governo decidiu adiar este investimento. Repare-se que não de trata de qualquer “desvario despesista”, mas de um investimento estruturante, com implicações na qualidade, na segurança e na rapidez do transporte ferroviário.

CÂMARA DO ENTRONCAMENTO

CONTRA AS PRIVATIZAÇÕES NA FERROVIA

A Câmara Municipal do Entroncamento manifestou-se contra as privatizações previstas no Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) para o sector ferroviário. Esta tomada de posição resulta de uma Moção nesse sentido proposta pelo vereador do BE, Carlos Matias, e aprovada por maioria, na última reunião do executivo municipal. Bloco de Esquerda e PSD votaram a favor da Moção, enquanto os dois vereadores do PS optaram pela abstenção.

Nos seus considerandos, o documento aprovado recorda que o "sector ferroviário é tradicionalmente público, mesmo em regimes conservadores, pois essa é a única forma de garantir a homogeneidade dos transportes e comunicações no conjunto do território nacional e o acesso às mesmas em regiões afastadas dos grandes centros."
A Moção apresentada pelo Bloco lembra ainda que "as mais radicais experiências neoliberais de privatização do sector ferroviário, nomeadamente em Inglaterra no consulado Thatcher, produziram resultados desastrosos até em termos de segurança, tendo custado imensas vidas humanas."
"A submissão estratégica deste sector vital a interesses privados traduzir-se-á inevitavelmente pelo fecho de novas linhas de comboio, agravando uma tendência que já se vinha a verificar nos últimos anos e acelerando o processo de desertificação do interior"--- considera ainda o texto aprovado.
No que directamente respeito ao Entroncamento, "este caminho traduzir-se-á no enfraquecimento de um sector económico vital e por um forte ataque aos direitos dos trabalhadores ferroviários, ainda hoje muito numerosos no concelho."

O BLOCO COMEMOROU O 25 DE ABRIL
Um almoço de confraternização reuniu no Botequinm cerca de 70 filiados e amigos do Bloco. Conversámos, reencontrámos amigos e ouvimos intervenções alusivas á data. Depois de uma berve introdução por Carlos Matias, falaram a Sara Cura, do Secretariado da Coordenadora Distrital, e o deputado José Gusmão.
O Reinaldo Amarante esteve lá, fez as fotos e, depois, montou o diaporama abaixo. Para o ano, haverá mais!