A CDU VOLTA A USAR A MENTIRA
COMO ARMA DE LUTA POLÍTICA
Desta vez, a CDU "descobriu" que, em tempos, o Bloco teria proposto a aplicação aos utilizadores dos serviços de telecomunicações do Entroncamento da chamada "Taxa Municipal de Direitos de Passagem", 0,25% sobre o valor de cada factura de telecomunicações. Aliás, a CDU também "descobriu" que já em Lisboa o Bloco teria aprovado tal taxa. A partir daí, a CDU desenvolve um longo texto autoelogioso e contra o Bloco de Esquerda.
Só há um "pequeno" problema no delírio da CDU/Entroncamento: ambos os factos são falsos. A página da Assembleia Municipal de Lisboa é bem clara, votaram contra a taxa BE, PCP e PEV (ver a proposta 860/2008).
Na Câmara do Entroncamento e em Dezembro de 2005, o Bloco de Esquerda propôs que o executivo decidisse "explicitamente não aplicar a Taxa Municipal sobre Direitos de Passagem (TMDTP)". O Bloco propôs ainda que se reafirmasse "junto dos Grupos Parlamentares e da Associação Nacional de Municípios, a exigência de os operadores de telecomunicações compensarem justamente as autarquias pela implantação de infraestruturas nas vias públicas." Votaram contra esta proposta o PSD e o PS.
A autoproclamada "vanguarda da classe operária" voltou, então, às mentiras. Lamentável.

MENSAGEM DE NATAL DE SÓCRATES OMITE AJUDAS À BANCA
A mensagem de Natal do primeiro-ministro veio dizer aos portugueses que a crise orçamental foi ultrapassada e que a culpa da recessão em que o país mergulha agora é internacional. O Bloco de Esquerda diz que a mensagem de Sócrates é "fraco augúrio para 2009" e que a "má consciência do governo" fica expressa na omissão de referências ao subsídio de desemprego, às pensões sociais e aos milhões entregues à banca.
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AUTARCAS DO ENTRONCAMENTO
CONTRA A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
A Assembleia Municipal do Entroncamento recomendou ao executivo camarário que, em conjugação com as organizações a trabalhar nesta área, disponibilize os seus técnicos de acção social para colaborar no combate a este flagelo.
A recomendação, proposta pelo Bloco de Esquerda e aprovada por unanimidade, assenta no facto de que a violência contra as mulheres está a aumentar em Portugal: este ano já foram assassinadas 44 mulheres, mais do dobro de todo o ano de 2007.
Aliás, por ocasião do “Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres” que ocorreu em 25 de Novembro, foram divulgados relatos e números bem significativos: só a PSP recebeu, até finais de Outubro de 2008, mais queixas de violência doméstica do que em todo o ano de 2007, mais precisamente 13,6%. Foram apuradas 14.823 denúncias nos dez primeiros meses, enquanto que o total do ano de 2007 foi de 13.050. São dados que apontam para um significativo aumento da violência doméstica contra mulheres. E os dados conhecidos mostram que o nosso concelho não escapa à situação geral.
A violência de género tem que ser encarada como um problema político, um problema de direitos humanos e um problema de cidadania de que as autarquias se não podem alhear. E a luta tem de passar forçosamente pela prevenção, através da educação em casa, pelas intervenções adequadas nas escolas e, pelo agravamento da penalização dos que a praticam.

POR INICIATIVA DO BLOCO DE ESQUERDA

ASSEMBLEIA MUNICIPAL EXIGE PASSE SOCIAL

E A MODERNIZAÇÃO DA LINHA DO NORTE

Este sábado, a Assembleia Municipal do Entroncamento foi unânime ao "manifestar o seu desagrado pelos pesados aumentos do transporte ferroviário regular, entre Lisboa e o Médio Tejo, ocorridos ao largo dos últimos anos".
De facto, entre 1 de Fevereiro de 2003 e 1 de Julho deste ano o preço da assinatura mensal Entroncamento – Lisboa passou de €107,21 para €166,5. Um aumento global de 55%, cerca de 11% por ano. Mas, muitos passageiros passaram ainda a ter adquirir mais uma assinatura para o transporte ferroviário urbano na chamada “Grande Lisboa”: mais €29. Assim, de facto o transporte ferroviário Entroncamento - Lisboa aumentou cerca de 82 %, entre Fevereiro de 2003 e Julho de 2008!
Por proposta do Bloco, a Assembleia Municipal do Entroncamento defendeu, mais uma vez, a necessidade de avançar com "o passe social no transporte ferroviário entre Lisboa e o Entroncamento, como forma de repor o equilíbrio no preço do transporte."
A Assembleia Municipal decidiu ainda associar-se "à defesa da urgente conclusão da modernização da linha ferroviária do norte, avançando com os estudos necessários para a sua quadruplicação, com vista a garantir uma oferta ferroviária de qualidade, à região e ao país."
Os autarcas do Entroncamento corroboraram a opinião de Francisco Cardoso dos Reis, presidente da CP, que reconheceu numa entrevista recente, a justeza das reclamações dos passageiros dos comboios regionais, defendendo a quadruplicação da linha ferroviária do Norte como forma de aumentar a oferta de vias disponíveis e resolver os problemas. Considerou ser esse – e não o TGV – o problema “essencial” das comunicações ferroviárias entre Lisboa e Porto.
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A CÂMARA VAI COMPRAR O CINEMA 121:

MAIS UM ESTRANHO NEGÓCIO

A Câmara irá pagar cerca de 200 mil euros pelo Cinema 121, desactivado há alguns meses, e por 4 lojas anexas. Só que o pagamento não será em dinheiro, saído do Orçamento municipal, como deveria ocorrer. Será feito "em espécie". A autarquia abdica de 3 mil e 400 metros quadrados de áreas de cedência, que deveria receber em futuras construções ou loteamentos a realizar pelos proprietários do cinema e das 4 lojas. O valor dessas áreas de cedência, geridas "tipo conta corrente", dará os tais 200 mil euros da compra.

Uma boa ideia? Nada disso! Simplesmente mais uma embrulhada do PSD, com duvidoso suporte legal e abdicando de terrenos essenciais para futuros equipamentos colectivos e zonas verdes, tão necessários ao nosso concelho. Carlos Matias, vereador do Bloco de Esquerda, votou contra esta aquisição, na última reunião da Câmara. Já o PS aprovou a proposta PSD.

A compra do Cinema 121 --- aparecida agora, embora as conversas decorressem há alguns meses --- não vem resolver nenhum problema de infraestruturas municipais. A eventual passagem de filmes, a realização de seminários, debates, conferências ou reuniões poderá sempre ser feita no Centro Cultural, no Cine-Teatro S. João ou no futuro auditório da Junta de Freguesia de Nª Sª de Fátima, em fase de conclusão.

Todavia, na reunião do executivo municipal, Jaime Ramos apresentou a aquisição do Cinema 121 como fundamental. Tão "fundamental" que nem sequer foi incluída em qualquer Plano ou Orçamento do município, quer para este ano, quer para 2009... Assim gere o PSD.

FREGUESIA DE Nª Sª DE FÁTIMA

UTILIZAÇÃO DO NOVO AUDITÓRIO SERÁ BEM PAGA

Quando estiver o auditório estiver concluído, dentro de meses, qualquer entidade sem fins lucrativos que queira utilizar o novo auditório da Junta de Freguesia de Nª Sª de Fátima, terá de desembolsar 13 euros por hora, se a iniciativa for ao fim de semana. Durante a semana, à noite, o preço é de 12 euros á hora.

Se os organizadores dos eventos forem uma empresa com fins lucrativos o custo só é onerado em mais 2 euros: custará 15 euros por hora, ao fim de semana.

Isto quer dizer que, se uma associação da cidade quiser (por exemplo) fazer um seminário sobre boas práticas ambientais ou realizar a sua assembleia geral, e isso exigir 3 horas, irá desembolsar quase 40 euros, só para a sala. Se lhe somarmos o custo de deslocações dos palestrantes, e mesmo admitindo que eles não cobram nada, qualquer iniciativa irá facilmente chegar aos 100 euros, vinte contos em moeda antiga.

A tabela que inclui estes preços foi proposta pelo PSD e aprovada na segunda-feira, na Assembleia de Freguesia, com os votos favoráveis dos proponentes e da CDU. O Bloco votou contra estas taxas: são um entrave á iniciativa associativa, tão difícil para os "carolas" que, com grandes dificuldades, vão mantendo em funcionamento as diversas instituições sem fins lucrativos da cidade.

OBRAS DA CAPELA DAS VAGINHAS ESTÃO "SUSPENSAS"

Numa visita ao local, os técnicos municipais detectaram ilegalidades na sua execução. Em consequência, foi levantado um auto e foi ordenada a suspensão dos trabalhos.

Depois da denúncia pública do historiador Luís Batista sobre os atropelos ao património, na recuperação da Capela de S. João Baptista, o assunto foi tratado na última reunião da Câmara Municipal, num ponto específico introduzido pelo BE na ordem de trabalhos.

Aí, o vereador do Bloco de Esquerda, embora concordando com os procedimentos que já haviam sido tomados, defendeu que se deveria ir mais longe. "A obra deverá ser embargada e os seus promotores terão de adoptar os procedimentos legais adequados", afirmou. Dada a sensibilidade da intervenção e o valor patrimonial da Capela --- declarado imóvel de interesse concelhio ---, Carlos Matias sugeriu ainda que os técnicos municipais ajudassem os promotores das obras a definir a intervenção adequada, "por forma a respeitar a traça original e o enorme valor patrimonial do templo".

Apesar de, desde 1995, o PDM declarar a Capela de S. João Baptista como "imóvel de interesse concelhio" tal não terá consequências, pois, até agora, nenhum dos imóveis nessas circunstâncias, na nossa cidade (e são vários!) foi ainda registado. Assim se tem tratado o escasso património histórico do nosso concelho.