TORRES NOVAS

MEIAVIENSES DESESPERAM:

ETERNIZAM-SE AS RUAS ESBURACADAS

Os Meiavienses carregam uma grande cruz há mais de um ano: a pavimentação das ruas já deveria estar pronta, conforme contrato de empreitada celebrado entre o empreiteiro e a Câmara Municipal. No entanto, apesar das promessas feitas pelo presidente da Câmara quanto à conclusão das obras, tudo continua como dantes.
A população lutou na rua pelos seus direitos, manifestou-se (na foto), fez ouvir a sua voz e valeu a pena tê-lo feito pois logo a seguir as obras tiveram o seu inicio, apesar de serem sol de pouca dura, quiseram dessa forma calar os protestos.
A actual situação é insustentável, ninguém informa as pessoas do que se passa, ninguém assume responsabilidades, o Presidente da Câmara de Torres Novas não sabe quando se reiniciam as obras e muito menos quando terminam. Basta.
O Bloco de Esquerda tem-se batido, tem lutado na Assembleia de Freguesia e na Assembleia Municipal, ora denunciando a situação ora exigindo uma solução que tarda.
A última Assembleia de Freguesia de Meia Via esteve de acordo com mais uma proposta apresentada pela autarca do Bloco, Bela Paixão, que exige da Câmara Municipal uma solução rapidamente. A Câmara está em condições de resolver, é preciso é ter vontade política.

DIZEM QUE É PARA COMPENSAR O FIM DO ALUGUER DOS CONTADORES

O PREÇO DA ÁGUA AUMENTA OUTRA VEZ

Na última reunião da Câmara Municipal, a maioria PSD que aí pontifica decidiu aumentar em 11,5% o preço das tarifas de fornecimento público de água. O Bloco de Esquerda é contra estes novos aumentos e votou contra eles na Câmara Municipal

O pretexto para o aumento foi a recente imposição legal de não cobrança de qualquer taxa pelo aluguer dos contadores, determinação que vigorará já a partir de 26 de Maio.
Como consequência da deliberação camarária, os consumidores acabarão por continuar a pagar o aluguer do contador, passando, no entanto, o pagamento a ser “diluído” no pagamento global do fornecimento de água.
Esta opção contraria o disposto na própria Lei que acaba com o pagamento do aluguer dos contadores, diploma que inibe os prestadores do serviço de prosseguir essa cobrança, seja a que título for.
Depois de aumentos de preços da água na ordem dos 35%, no final de 2006, a maioria PSD na Câmara do Entroncamento continua a fazer dos consumidores, sobretudo dos mais pequenos, os financiadores de todo o sistema, sem qualquer sensibilidade social.
Além disso, ao integrar no preço dos consumos a cobrança dos contadores, a Câmara não incorpora os resultados do necessário aumento de rentabilidade da rede em baixa, reduzindo as suas enormes perdas percentuais.
Com a privatização à vista da rede de distribuição “em alta”, o PSD apenas parece interessado em garantir a rentabilidade dos futuros “negociantes “ da empresa "Águas do Centro", que a distribuirão em grande quantidade e a venderão a preços elevados.

ASSEMBLEIA DE FREGUESIA DE Nª Sª DE FÁTIMA

CONTRA AUMENTOS DO PREÇO DA ÁGUA

Esta segunda-feira á noite, a Assembleia de Freguesia de Nª Sª de Fátima pronunciou-se contra os pesado aumentos do preço da água, recentemente decididos pela maioria PSD no executivo municipal.

A Moção de rejeição foi apresentada pelo Bloco de Esquerda e foi aprovada por maioria, com sete votos a favor. Da bancada do PSD vieram os três votos contra e as três abstenções.

ALMOÇO DE 25 DE ABRIL, PROMOVIDO PELO BLOCO DE ESQUERDA

CASA CHEIA CANTOU "TROVA DO VENTO QUE PASSA"

Mais de 40 participantes lotaram a sala do restaurante para onde o Bloco de Esquerda convidou amigos, para comemorarem o 25 de Abril.

Em ambiente totalmente descontraído, houve reencontros, conversas, amizade, canções, poemas e intervenções várias. O bom espírito de convivência foi evidente.

À volta do 25 de Abril encontra-se um lugar para as memórias, mas também para o sonho --- "tão concreto e definido, como outra coisa qualquer".

Para o ano haverá mais!

VIVA O 25 DE ABRIL!

"AMANHÃ INVENTAREMOS O DIA CLARO"

-- afirmou o vereador do Bloco, Henrique Leal, na Sessão Solene da Assembleia Municipal, comemorativa do 25 de Abril. Transcrevemos na íntegra essa intervenção

"Trinta e quatro anos depois da mais bela epopeia da nossa história recente, eis-nos, uma vez mais, perante a crueza do exame. Para além da memória e da lembrança, comemorar Abril é sobretudo olhar o caminho percorrido e fazer o balanço. Comemorar Abril é também exaltar os valores que de Abril brotaram para iluminar o futuro que queremos construir.
Evocar hoje aqui essa torrente emancipadora é portanto ajuizar criticamente os objectivos que nos propusemos e nos comprometemos a cumprir.
Como canta Sérgio Godinho, viemos com o peso do passado e da semente e esperar tantos anos torna tudo mais urgente.
A revolução democrática trouxe-nos a liberdade.
Mas ...Só há liberdade a sério quando houver a paz o pão habitação saúde educação...
Com trinta e quatro anos de Abril como podemos dizer liberdade a sério? Temos paz? Poderemos conceber a paz e a segurança neste mundo permanentemente escoltado pela ameaça de terrorismos vários?
Neste mundo flagelado pelos conflitos étnicos e religiosos que há séculos martirizam populações indefesas nos Balcãs, no Médio Oriente, na África subsariana e no sueste asiático?
Podemos falar de paz e segurança quando vemos o grande irmão, o heterónimo do Tio Sam, a vasculhar os quatro cantos do mundo com a ponta das suas baionetas, a impor a hegemonia dos seus interesses económicos como critério para a afirmação dos seus interesses políticos?
Expressamos a nossa solidariedade para com o povo do Iraque, que, depois de sofrer uma ditadura, vê agora o seu país ocupado por forças estrangeiras e é vítima de um genocídio monstruoso que já vitimou mais um milhão de pessoas. No Iraque, desde o início da ocupação norte-americana e britânica, já foram lançados mais de 2500 toneladas de bombas e munições, com urânio empobrecido. Cancros e malformações congénitas aumentaram onze vezes no sul do Iraque e a contaminação radioactiva vai perdurar milhares de anos. O povo vive na miséria, sem água, alimentos e medicamentos, vítima inocente duma operação militar alicerçada na mentira e na avidez de petróleo.
E será que podemos falar de paz e segurança aos nossos concidadãos quando se torna cada vez mais perigoso sair à rua mesmo que se trate de parar naturalmente o automóvel num semáforo ou de um jovem a deslocar-se calmamente para a escola?
Que tempo é este que construímos para os nossos filhos?
Só há liberdade a sério quando houver pão ... habitação...Não tem parado de se avolumar o fosso entre os países ricos e os países pobres do Terceiro Mundo. Percebe-se porquê: as lógicas do crescimento económico globalizado têm agravado cada vez mais essa distância porque os rendimentos dos primeiros crescem à custa do valor acrescentado sobre o que produzem os segundos. Exportar camiões ou gasolina pronta a consumir é muito mais remuneratório do que exportar folhas de borracha ou mesmo barris de crude. Já parámos para reflectir sobre essas assimetrias no desenvolvimento económico mundial? Já olhámos bem para a massa crescente de populações migrantes que todos os dias nos bate à porta?
Mesmo nos países chamados ricos e desenvolvidos, já nos demos conta do que os políticos enfeudados ao neo-liberalismo selvagem, com a legislação laboral que têm configurado, contratos individuais, flexisegurança, precaridade.., tem estado a fazer ao nosso trabalho e à nossa dignidade? Aos níveis de desemprego que não param de crescer mesmo quando falaciosamente se procura distorcê-los? À existência de trabalhadores precários e a recibo verde. Em nome da dignidade, impõe-se-nos garantir trabalho digno aos milhares de desempregados, muitos deles jovens com elevadas habilitações, mas desprezados e lançados para empregos precários e sem futuro.
Há desemprego no Entroncamento? Há pobres no Entroncamento? Há fome no Entroncamento? Há habitação para todos no Entroncamento?
Só há liberdade a sério quando houver saúde....
Como é que está a saúde no nosso concelho? Como estamos de saúde no nosso país? Podemos dizer que vamos bem de saúde com um terço dos nossos concidadãos sem médico de família? Com as obras de ampliação do nosso Centro de Saúde inexplicavelmente proteladas, mau grado as promessas e os comprometimentos?
Podemos estar bem de saúde com maternidades e urgências a encerrar de norte a sul do país? Com serviços desclassificados e esvaziados, com recursos materiais e humanos reduzidos a meros números na voragem estrita do deve e haver?
Só há liberdade a sério quando houver educação...
Podemos dormir descansados sem saber o que vai acontecer aos nossos filhos amanhã na escola, tendo em conta a escalada de violência com que nos temos confrontado em crescendo? Haverá algum regulamento interno ou projecto educativo que contemple o uso de navalha de ponta e mola no interior de um recinto escolar?
Podemos sentir-nos confiantes num contexto de sistemático esvaziamento e desvalorização da escola pública e de ataque irracional aos seus agentes essenciais que são as professoras e os professores? Desautorizando-os perante um estatuto do aluno que é atentatório de direitos e deveres que deveriam ser intocáveis? Massacrando-os com um execrando sistema de avaliação do desempenho? É assim que o governo quer construir o sucesso educativo? Criando a ideia que o mal tem estado nos professores mas que agora os vai pôr na linha, vão ser avaliados, controlados, premiados e punidos...Desautorizando o trabalho docente, minando o esforço das professoras e dos professores, esgotando-os num horizonte vazio de esperança, decepando-lhes a auto-estima, corroendo-lhes a identidade profissional, desbaratando-lhes a alegria e o prazer de ensinar.?
Abril também passa por aqui. A liberdade também tem de passar por aqui. Quero acreditar.
Viemos com o peso do passado e da semente. Mas...esperar tantos anos torna tudo mais urgente.
É isso, é esta urgência de que Abril se cumpra na paz, no pão, na habitação, na saúde, na educação., que quero partilhar convosco.
E quero dizer-vos que todo o lodo há-de assentar e que amanhã inventaremos o dia claro.
25 de Abril sempre! Viva o 25 de Abril! Viva o Entroncamento! Viva Portugal!"

CÂMARA DO ENTRONCAMENTO NÃO SEGUE EXEMPLO DA ANMP

AUDITORIAS ENERGÉTICAS AOS EDIFÍCIOS MUNICIPAIS
CONTINUAM POR FAZER

Apesar de ter sido aprovada por unanimidade do executivo municipal, em Junho do ano passado, a realização de auditorias energéticas aos edifícios municipais parece ter sido "atirada para as calendas".
É o que se pode deduzir da resposta evasiva do presidente da Câmara ao vereador do Bloco de Esquerda, quanto este recentemente o interrogou sobre a concretização da decisão camarária, quase um ano depois.
Curiosamente, o Boletim de Março da Associação Nacional de Municípios (ANMP) anuncia que a Associação está a promover "uma campanha nacional de auditorias energéticas aos edifícios municipais", visando, "numa primeira fase, os Paços de Município, bem como a sede da Associação". Sendo Jaime Ramos dirigente da ANMP, bem pode dizer-se que "bem prega Frei Tomás"... que nem as próprias decisões cumpre.

UMA PROPOSTA DO BLOCO EM DEFESA DO AMBIENTE
Recordamos que, em junho de 2007, O Bloco de Esquerda apresentou na Câmara a proposta de defesa do ambiente com 3 pontos. A Câmara decidiu, então:
"1. Encarregar os serviços técnicos da preparação de um Caderno de Encargos para consulta a peritos qualificados do SCE, visando a realização de auditorias energéticas às instalações municipais, nomeadamente às de maior volumetria, permitindo avançar para Planos de Racionalização Energética (PRE), com propostas para adopção de medidas de eficiência energética, e, posteriormente, assegurar a respectiva Certificação;
2. Encarregar também os serviços técnicos de analisar os consumos da rede de iluminação pública e de propor medidas de poupança de energia, nomeadamente analisando a viabilidade e a vantagem de adoptar lâmpadas de vapor de sódio e reguladores de fluxo luminoso;
3. No quadro fixado pela Lei nº53-E/2006 de 29 de Dezembro, encarregar o Sr Director do Departamento Financeiro e administrativo de estudar a revisão das tabelas de taxas municipais, penalizando “actividades dos particulares geradoras de impacto ambiental negativo” (Nº2 do Art 6º da Lei) e estimulando práticas geradoras de impacto ambiental positivo"

Esta proposta do Bloco de Esquerda foi aprovada por unanimidade, depois do PSD colocar como condição para o seu voto favorável, a retirada do texto de alguns prazos para o seu cumprimento.
Percebe-se agora que as dificuldades com os prazos, apresentadas apenas como conjunturais (férias, etc) já escondiam o propósito de não cumprir a decisão que iria ser tomada.

BLOCO APRESENTA PROPOSTA SOBRE ESTACIONAMENTO, NA CÂMARA MUNICIPAL

"ESTACIONAMENTO NO PARQUE SUBTERÂNEO
DEVE MANTER-SE GRATUITO, AO SÁBADO DE MANHÃ"

- propôs o vereador do Bloco de Esquerda

Trata-se de apoiar o já debilitado comércio do mercado diário, que dificilmente suportará uma debandada de clientes, penalizados pelas taxas do estacionamento. Para já, a votação da proposta foi adiada, havendo, no entanto, da parte do PSD o compromisso de que a iria "estudar".
O que não necessitou de mais estudo foi a proposta PSD de criação de um cartão de residente nas zonas de futuro parqueamento pago. Foi aprovada por unanimidade a criação desse cartão, que assegurará aos residentes na zona o parqueamento gratuito de uma viatura. A chegada à Câmara desta proposta resultará dos inúmeros protestos que se já se vão ouvindo, pela taxação do parqueamento.

PROBLEMA DO ESTACIONAMENTO CHEGA À IMPRENSA NACIONAL
Um ao euro por dia --- "apenas" 22 ou 23 euros por mês, segundo Jaime Ramos --- é quanto vai custar deixar o carro estacionado todo o dia, no parque da estação, para tomar um comboio, para ir trabalhar diariamente em Lisboa, por exemplo. O presidente da Câmara do Entroncamento recorda-o numa peça assinada por Manuel F. Vicente, saída esta segunda-feira, no matutino Público.
O trabalho, focado na falta de estacionamento junto à estação da CP, regista ainda as dificuldades para resolver o caso dos terrenos abandonados adjacentes à estação, onde já deveria estar disponível um parque para 90 viaturas. "Há um protocolo de 2004, que estabelecia uma parceria entre a Refer e a Câmara do Entroncamento, onde se previa que a empresa devia construir um parque de estacionamento, mas por razões desconhecidas nunca chegou a ser assinado. Tenho procurado conversar sobre o assunto com os administradores da Refer, mas não tenho conseguido ao longo de todo este tempo", lamenta Jaime Ramos, em declarações ao jornal.
Nem da parte da Refer, nem da de Jaime Ramos, há no Público qualquer menção à necessidade de reforçar urgentemente os transportes públicos urbanos --- cuja alargamento da rede ainda não passou da fase de "estudos". Nem há qualquer referência à necessidade de evoluir para a intermodalidade, com o preço da assinatura do comboio a incluir o custo do estacionamento automóvel

POR INICIATIVA DO BLOCO DE ESQUERDA

A ASSEMBLEIA MUNICIPAL DO ENTRONCAMENTO SAÚDA O 1.º DE MAIO – DIA DO TRABALHADOR

A Assembleia Municipal do Entrocamento decidiu "saudar as Comemorações do 1.º Maio e todos os trabalhadores que exercem a sua actividade ou residem no Concelho, bem como as suas organizações representativas e respectivas lutas pelo bem estar e o progresso social."
O texto da saudação foi proposto pela bancada do Bloco de Esquerda e aprovado com a abstenção do PS. Recorda que "o Governo tem vindo a ser “forte com os mais fracos”. Tem sido assim com os baixos aumentos de salários e pensões, nos elevadíssimos níveis de desemprego e precariedade, nos cortes com a protecção social no desemprego, no violento ataque à Segurança Social, ao Serviço Nacional de Saúde e à Escola Pública. É o Estado Social que está em causa com a governação do "Partido Socialista".

PROJECTO DE NOVO CÓDIGO DE TRABALHO AINDA PIORA A SITUAÇÃO

"Não bastando os enormes sacrifícios impostos com a obsessão pelo défice, os trabalhadores são agora confrontados com mais uma profunda ofensiva através dos Códigos de Trabalho para o sector privado e para a administração pública central e local – o novo Regime de Contrato de Trabalho em Funções Publicas. Os despedimentos simplex, a sua liberalização, o alargamento das causas para o despedimento colectivo, a continuação da negação do “tratamento mais favorável” para o trabalhador, a manutenção da precariedade, são algumas das propostas comuns, a que se junta a caducidade das convenções colectivas e a tendência para a individualização das relações laborais.
Comemorar o 1.º Maio é colocar a exigência de políticas de ruptura com as políticas liberais do Código do Trabalho, de aumentos intercalares de salários e de pensões tendo em conta o crescimento da inflacção e de regularização de todos os precários da administração pública central e local, integrando-os nos quadros."