domingo, dezembro 30, 2007

VAMOS DEBATER A POLÍTICA CULTURAL DA CÂMARA?

DOS ESPECTÁCULOS QUE "LAVAM A ALMA"
À CRONICA FALTA DE INVESTIMENTO NA CULTURA
Na Assembleia Municipal do passado sábado, Isilda Aguincha, líder da bancada do PSD, fez um rasgado elogio da "nova" política cultural da Câmara, neste mandato. Salientando os espectáculos musicais que, segundo ela, enchem salas e "lavam a alma" (sic), Isilda Aguincha criticava ainda que implícitamente a actividade do vereador do Bloco, Henrique Leal, titular do pelouro da cultura no mandato anterior.
Valerá a pena, de facto balancear a actividade cultural da actual Câmara --- mas de forma séria, para além dos auto-elogios do PSD.
Fátima Roldão (na foto ao lado), do Secretariado do Bloco de Esquerda, dá aqui um contributo para essa discussão.

COMO VAMOS DE CULTURA?
- a opinião de Fátima Roldão
Folheemos, em primeiro lugar, a agenda cultural. Pouca diversidade e pouca inovação. Surgem ao longo de um período de três meses, três ou quatro espectáculos de referência, normalmente na área da música, e à volta dessa propostas é notório o vazio e a falta de investimento, que nem a oferta das colectividades locais consegue colmatar. ~
De facto, há muito tempo já que a autarquia voltou as costas para as colectividades culturais não as elegendo como verdadeiros parceiros da produção e programação cultural. Para além dos subsídios atribuídos e de uma “Gala de Pompa e Circunstância” para, supostamente premiar o trabalho associativo que não se acompanha nem se acarinha ao longo de um ano, não há uma politica consolidada de parceria institucional onde se encomendem produções às associações, onde se realizem contratos-programa, onde se fomentem as co-produções em regime de estágios artísticos com companhias convidadas de mérito nacional, à semelhança do que é hoje usual em tantas outras autarquias, como forma de estimular o amadurecimento estético e criativo.

EM DÉFICE
Existem défices acentuados em muitas áreas da politica cultural da autarquia. A titulo de exemplo, referiremos apenas alguns:
Faltam espectáculos / atelliers / criações destinadas especificamente à juventude e que mobilizem a sua participação enquanto criadores e não meramente consumidores;
Falta uma estratégia de divulgação das artes plásticas, sendo evidente a sub-utilização da galeria municipal, estando o espaço quase exclusivamente confinado às exposições documentais e de artesanato.
Escasso investimento nas área do teatro de qualidade e nomeadamente no teatro pedagógico, com o objectivo de formar novos públicos e educar através da arte;
Completa ausência do sector do cinema e audiovisual. A autarquia não soube preencher a lacuna do encerramento da sala de cinema, oferecendo ciclos de cinema de qualidade direccionado para públicos diversos
Pouca articulação entre a programação cultural e as salas de espectáculos com outros espaços culturais nomeadamente a biblioteca, fomentando a sinergia entre o livro e o espectáculo: leitura encenada, animação do livro, atelliers de escrita e de teatro.
Inexistência de uma estratégia aguerrida e criativa de marketing cultural que traga a população aos espaços culturais, através de uma politica de benefícios culturais, com modalidades de descontos, o cartão cultural, o cartão de professor, o serviço pedagógico, entre outros.

ORÇAMENTO PARA 2008 DEIXA TUDO NA MESMA: MAL
Já para não falar do défice de condições técnicas e logísticas dos dois espaços culturais, que inviabilizam, à partida, a apresentação de muitos espectáculos de qualidade no concelho, e cuja remodelação tem sido sistematicamente adiada.
De facto, a cultura continua a ser um dos parentes pobres da gestão autárquica. E sem ela, é bom que o recordemos, não poderemos aspirar ao desejado nível de amadurecimento cívico, estético, cultural e, até, político. É a cultura que abre caminho a todos os outros sectores do desenvolvimento.
Sem investimento cultural não há cidadania!

quarta-feira, dezembro 26, 2007

ASSEMBLEIA MUNICIPAL DESTE SÁBADO

ORÇAMENTO E PLANO PARA 2008
APROVADOS UNICAMENTE COM OS VOTOS DO PSD
Em nome do Bloco de Esquerda, Luís Grácio explicou na Assembleia Municipal as razões por que o Bloco de Esquerda votou contra as propostas da maioria PSD.

DECISÃO APROVADA MAS NÃO CUMPRIDA
O orçamento em nada difere dos anteriormente apresentados pela maioria PSD que dirige a Câmara, mantendo o adiamento de intervenções inadiáveis no tecido urbano da cidade, para os quais temos vindo a alertar e a propor soluções, algumas das quais foram a provadas por unanimidade, como por exemplo a proposta estruturante para a habitação social e que até agora não teve qualquer alteração, nem previsão de que se pretenda fazer algo.
Cabe aqui perguntar, que tratamentos têm as decisões camarárias?
As soluções propostas pela oposição e votadas por unanimidade são só para ficar no papel?
Os problemas existem e não se podem escamotear, portanto, perante propostas exequíveis e necessárias, mal ficaria ignorá-las, pois voltariam a surgir mais tarde ou mais cedo. Logo o que há a fazer é aceitá-las e nada fazer para as por em prática, dá-se um “ar de democrático” e empurra-se o problema para o esquecimento.
E assim se vai dando um ar de democrática aceitação se sugestões de outrem, mas no fundo o que se vai praticando é um percurso autoritário em que as decisões, mesmo as assumidas colectivamente são aplicadas consoante são os proponentes.
Todavia à oposição consequente, resta não deixar esquecer que existem alternativas viáveis e mais assertivas para o governo da cidade.


HÁ ALTERNATIVAS
Assim fomos propondo outras formas de ver as receitas e as despesas, tendo apresentado, em sede e tempo próprios alternativas para o que de facto mexe com o sentir e as preocupações dos nossos concidadãos, as saber:

Fizemos propostas relativamente ao IMI, desonerando os orçamentos familiares e tornando este imposto um imposto mais justo e equitativo;
Também relativamente à derrama procuramos que esta fosse mais equilibrada, apresentando um solução progressiva, escalonada, que tivesse em conta a real situação económico-financeira das unidades empresarias do concelho.
O presente orçamento, poderá ser considerado, o orçamento e plano de actividades do alcatrão, pois é neste domínio que estão previstas as maiores verbas de investimento, €5.873.653,00. A par desta evidência continuam adiadas outras promessas, sucessivamente, propaladas como sejam:
A casa da juventude, que de mandato para mandato é agitada como bandeira de propaganda, somente para caçar votos. Continua adiada a biblioteca, que igualmente não passa do papel. Continua adiada a requalificação do Cine-Teatro S. João, que é mais uma bandeira de propaganda;etc., etc.…
Não podemos deixar de verificar que ao nível dos espaços verdes, mais de metade das verbas de investimento previstas, são investimento em infra-estruturas desportivas, o que convenhamos será no mínimo uma classificação algo destorcida, pois também no domínio dos espaços verdes para lazer muito há a fazer.

HÁ UMA PROPOSTA POSITIVA. É POUCO
Queremos realçar a intenção da realização do desvio da Ribeira de Santa Catarina, obra sucessivamente adiada e que tem sido apontada como solução para alguns dos graves problemas de saneamento do concelho. Não se compreende porque não existe uma frase acerca da nova ETAR, esta que é absolutamente necessária e incompreensivelmente vem sendo adiada.

São claras e publicamente assumidas as diferenças de politica e governo que propomos para o Entroncamento, os caminhos alternativos que temos vindo a propor coloca-nos nos antípodas dos pressupostos do presente orçamento e plano de actividade, assim em consequência votamos contra.

A DECISÃO DA ASSEMBLEIA FOI PARA O CESTO DOS PAPÉIS

AUTARCAS DO PSD PASSAM POR CIMA
DE DECISÃO CAMARÁRIA E DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL
Interpelado pelo vereador do Bloco de Esquerda, Henrique Leal, o presidente (PSD) da Câmara do Entroncamento informou ter sido abandonada a elaboração de um Plano Intermunicipal acordado pelas câmaras do Entroncamento e de Vila Nova da Barquinha, para uma zona entre os dois concelhos.
"Neste momento está parado", esclareceu Jaime Ramos. A justificação para a paragem é a de "como não havia regulamentação para o QREN, entenderam que cada município iria fazer o seu projecto" e, posteriormente, se "iria tentar encaixá-lo na rede da Via Circular 3".
A justificação merece ser analisada, embora não pareça fazer muito sentido. O pior é a que, há cerca de 2 anos, a decisão de elaborar um Plano Intermunicipal foi tomada por unanimidade pela Assembleia Municipal do Entroncamento, mediante proposta da Câmara --- e nunca foi revogada.
Apesar disso, alguns autarcas do PSD decidiram posteriormente em sentido contrário e mandaram parar logo a elaboração do Plano. Não levaram essa ideia, como proposta a ser analisada e discutida, aos dois orgãos competentes (Câmara e Assembleia Municipal). Aliás, nem sequer os informaram.
O caso só se soube porque o Bloco de Esquerda fez agora uma interpelação na reunião camarária. "Democracia exemplar", não é?

NOVA LIMITAÇÃO À CIRCULAÇÃO

PONTE RODOVIÁRIA DE CONSTÂNCIA LIMITADA
A TRÁFEGO ATÉ 10 TONELADAS
A interdição foi estabelecida por motivos de segurança. Em comunicado, o governador civil, Paulo Fonseca, afirma que a decisão foi tomada «após avaliação do relatório de segurança da ponte de Constância pelo Governo Civil de Santarém, Câmaras Municipais de Constância e de Vila Nova da Barquinha, Estradas de Portugal e Guarda Nacional Republicana».
«As entidades referidas apelam à compreensão dos utentes desta infra-estrutura, já que a segurança de todos está em primeiro lugar, e informam que está em curso a procura da melhor solução para os problemas encontrados e que originaram esta decisão», pode ler-se na nota de imprensa.
Desde Julho passado que já havia uma interdição para viaturas com peso superior a 15 toneladas. Um dos tabuleiros da ponte ferroviária, centenária, foi adaptado ao trânsito rodoviário (que circula alternadamente, regulado por um sistema semafórico) há cerca de 20 anos, tendo na altura sido atribuída às duas autarquias a responsabilidade pela manutenção da estrutura.
No entanto, as Câmaras de Constância e de Vila Nova da Barquinha continuam a contestar essa responsabilidade, porquanto consideram não dispor de recursos para tal. O Bloco de Esquerda tem vindo a acompanhar este processo, em especial através da Comissão de Obras Públicas da Assembleia da República e considera justas as exigências das duas autarquias ribeirinhas.

quinta-feira, dezembro 20, 2007

MAIS CEDO DO QUE SE ESPERAVA

ANTÓNIO PAIVA DEIXA A CÂMARA DE TOMAR
E A JUNTA DA COMUNIDADE URBANA
De acordo com notícia adiantada pelo semanário O Templário, o presidente da Câmara de Tomar, António Paiva, será o futuro administrador executivo da Unidade de Gestão do QREN (Quadro de Referência Estratégico Nacional) da região Centro, cargo exercido a tempo inteiro e que irá "obrigar o autarca a abandonar a Câmara ".
Corvelo de Sousa deverá assumir a presidência da câmara nabantina.
Resta saber quem irá assumir a presidência da Junta da Comunidade Urbana do Médio Tejo, que Paiva também deixará no momento que abandonar o executivo autárquico.

quarta-feira, dezembro 19, 2007

POR ONDE ADA O RIGOR?

11 ALTERAÇÕES ORÇAMENTAIS EM 2007 !
A última reunião de Câmara Municipal aprovou a 11ª alteração orçamental deste ano. Com tanta mudança, quase à média de uma alteração por mês, o orçamento municipal que acabou por ir sendo executado ao longo do ano acabou por ser algo diferente do aprovado no final do ano passado pela Câmara e pela Assembleia Municipal.
Esta seria uma situação aceitável se apenas se tratasse de reforçar a dotação de itens muito imprevisíveis. Mas não. Muitas das alterações começaram, logo no abrir deste ano, a reforçar as verbas de rubricas bastante previsíveis, como telefones e vencimentos. Ou rubricas que, pelo menos, deveriam estar suficientemente dotadas para o primeiro semestre.
Independentemente das opções orçamentais do PSD --- de que o Bloco discorda --- seria desejável que o Orçamento Municipal para 2008 fosse mais rigoroso. Para o PSD, talvez seja pedir de mais.

HABILIDADES...

CARRIS DO ENTRONCAMENTO VENDIDOS COMO "USADOS"

Segundo noticia do Público, 52 toneladas de carris existentes no parque ferroviário do Entroncamento, irão ser vendidos a um preço que rondará os 0,25 euros/Kg, um negócio que, contas feitas, rondará os 13500 euros.
O curioso é que estes carris, classificados como "usados"", serão de facto carris de sucata. Como "usados" poderão ainda ser usados em troços ferroviários de menor velocidade ou em ramais de mercadorias. A habilidade na classificação do material --- explica a peça jornalística assinada pelo jornalista Carlos Cipriano --- destinar-se-á sobretudo a contornar uma decisão da própria administração da Refer que impede a venda de sucata à O2. É que esta empresa, agora compradora dos carris existentes no parque ferroviário da nossa cidade, estará envolvida numa série de casos de corrupção já enviados para o Ministério Público, como o do Carril Dourado.