EXTRAORDINÁRIO!

PSD CONVOCA EXTRAORDINARIAMENTE A CÂMARA

PARA ADIANTAR UMA SEMANA O NEGÓCIO DOS TERRENOS DA FÁBRICA DOS VINAGRES

O Bloco foi surpreendido a meio da semana passada por uma convocatória extraordiária da Câmara, para a última sexta-feira. Afinal, que se passaria de tão grave e importante no concelho, que não pudesse esperar para a reunião do executivo, já na próxima segunda-feira, apenas uma semana depois?

Resposta: o negócio dos terrenos da Fábrica dos Vinagres, mesmo ao lado do Centro de Saúde, e a legalização do E. Leclerc não podem esperar...

Até há pouco tempo, as alterações aos planos de ordenamento tinham de ser aprovados pelo governo e só depois eram publicados no Diário da República (DR). Agora, já não: em regra, as Câmaras já podem mandar directamente estes instrumentos de ordenamento do território para o Diário da República. É o que se passa já em dois casos do Entroncamento.

No caso do E. Leclerc trata-se de uma pequena alteração ao PDM. No outro, trata-se do famigerado negócio entre a empresa dos vinagres e a maioria PSD na Câmara, que apareceu publicamente "travestido" de Plano de Pormenor, aprovado só pelo PSD na Câmara e na Assembleia Municipal.

Agora, já é dispensada a via sacra pelos departamentos do governo e a própria Câmara Municipal já pode, então, mandar publicar em DR --- coisa que poderia perfeitamente decidir na segunda-feira que vem.

Mas não. Ao contrário de muitos municípes, que esperam meses e anos em vão por uma resposta aos seus problemas, a maioria PSD não quer fazer esperar estes negócios. E vai daí, chega ao ponto ridículo de convocar uma reunião extraordinária para adiantar uma semana em processos há anos em curso. Elucidativo dos interesses que estes senhores privilegiam. Para o PSD há munícipes e há municípes.

Como antes, o Bloco votou pela alteração do PDM que permite legalizar o E. Leclerc e contra o chamado "Plano de Pormenor" que viabiliza a operação imobiliária nos terrenos ao lado do Centro de Saúde.

TEXTO COMPLETO DO COMUNICADO DE IMPRENSA DO SECRETARIADO DO BLOCO

A AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE NÃO PODEM CONTINUAR EM LISTA DE ESPERA:

BLOCO PROPÕE A INSCRIÇÃO DE 350 MIL EUROS EM PIDDAC

A proposta do governo PS de Orçamento de Estado para o próximo ano, volta a inscrever uma verba irrisória para a ampliação e modernização do Centro de Saúde do Entroncamento. Apenas 50 mil euros aparecem inscritos no PIDDAC, montante que, quando muito, será suficiente para pagar o projecto.
Recordamos que, no ano passado, o ministério prometeu iniciar os trabalhos até 31 de Dezembro. Em Maio último, a requerimento do Bloco de Esquerda, o governo deu conta de que teriam de ser introduzidas algumas alterações ao projecto inicial, razão por que continuava tudo parado.
Apesar disso, as informações então prestadas permitiam concluir que seria possível o início das obras no início de 2008. No entanto, a escassez da verba agora inscrita na proposta do Orçamento de Estado só pode evidenciar que, mais uma vez, o governo PS nada quer fazer em 2008, na ampliação e modernização do Centro de Saúde do Entroncamento.
Ora, as instalações do Centro de Saúde do Entroncamento há muito estão ultrapassadas. Criam dificuldades a quem lá trabalha, não acolhem devidamente os utentes e não contemplam as novas respostas do Serviço Nacional de Saúde. Hoje, já são insuficientes para as necessidades --- e as dificuldades só poderão aumentar, com o rápido crescimento demográfico do concelho.

O BLOCO COM POSIÇÕES MUITO CLARAS E COM PROPOSTA PARA O OGE

O Bloco de Esquerda não aceita, pois, mais um protelamento desta obra, tão necessária.
Apelamos a todos os interessados para rejeitarem mais esta tentativa de adiamento, que prejudica a cidade e quem cá vive.
O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda irá apresentar uma proposta alternativa de inscrição de 350 mil euros no OGE 2008, para a obra de ampliação e modernização do nosso Centro de Saúde, montante que garantirá cobertura financeira para um efectivo arranque dos trabalhos.

DAQUI A POUCO OUVIREMOS SÓCRATES A FALAR CONTRA OS TRABALHADORES "PRIVILEGIADOS" DA INDÚSTRIA TÊXTIL

PATRÕES QUEREM SUPRIMIR FERIADOS
E SUBSÍDIOS DE FÉRIAS E DE NATAL

O presidente da Associação do Têxtil e do Vestuário de Portugal (ATP) defendeu, na abertura do 9º Forum do sector, que o Governo ponha travão às expectativas de aumentos salariais para os próximos anos, que suprima alguns feriados do calendário nacional e que elimine os subsídios de férias e Natal.
Paulo Nunes de Almeida, explicou que esta é a única forma de "garantir a competitividade das empresas de mão-de-obra intensiva, em particular as confecções", argumentando que, para o governo cumprir o objectivo de chegar a 2011 com um salário mínimo de 500 euros mensais é necessária uma actualização anual de 5,5 por cento que coloca "uma boa parte das empresas numa situação de não poder continuar a laborar, pois é-lhes impossível acomodar o aumento de custos, os quais jamais se poderão repercutir nos preços praticados aos clientes, em especial nos mercados internacionais".
Para compensar a subida do salário mínimo, a ATP reclamou a diminuição do número de feriados, a isenção dos descontos para a Segurança Social das horas suplementares, a limitação dos montantes globais das indemnizações por despedimento e a redução das remunerações dos trabalhadores de de 14 para 12 meses, acabando com os subsídios de Natal e de férias. As propostas foram apoiadas pelo economista Daniel Bessa (na foto), ex-ministro da Economia de António Guterres.

Por enquanto, ainda não defenderam a escravatura ou o pagamento com uma simples malga de sopa. Mas, como sempre, Sócrates estará bem atento às necessidades das empresas "num contexto de globalização". Estamos certos de que Luís Filipe Menezes, compreensivo, apoiará o PS em mais esse "desígnio estratégico"...

CONFERÊNCIA DE IMPRENSA

O BLOCO TEM PROPOSTA DE SOLUÇÃO
O Secretariado do Entroncamento do Bloco vai apresentar em Conferência de Imprensa a sua proposta que está a preparar, para contrariar o adiamento das obras de ampliação e modernização do Centro de Saúde (ver post abaixo, sobre este assunto). Os jornalistas estão convidados a comparecer esta quinta-feira, às 5 da tarde, em frente ao Centro de Saúde.

VOZES DO BLOCO

O BLOCO DE ESQUERDA, ÀS QUARTAS-FEIRAS,
NA RÁDIO VOZ DO ENTRONCAMENTO
A Rádio Voz do Entroncamento vai começar a emitir semanalmente curtos registos de opinião de Fátima Roldão, Henrique Leal, Luís Grácio e Carlos Matias -- todos eles membros do secretariado local do Bloco. Os quatro falarão à vez, em nome do Bloco de Esquerda, sobretudo sobre assuntos locais. As rubricas serão emitidas às 8.45h e repetidas às 17.30h de cada quarta-feira.
A série começa já nesta quarta-feira, com um registo de opinião de Carlos Matias.
Esta colaboração responde a um convite dirigido pela direcção da RVE emissora aos quatro partidos com representação local. Todos falarão em idêntico horário, de terça a sexta-feita.

MAIS UMA VEZ

GOVERNO PS ADIA AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE
Os mapas do PIDDAC, constantes da proposta de Orçamento de Estado para o próximo ano, voltam a inscrever uma verba irrisória para a ampliação e modernização do Centro de Saúde do Entroncamento. Para 2008, apenas estão inscritos 50 mil euros, (cerca de dez mil contos antigos) que, como todos sabem, mal dará para pagar o projecto. Se der...
Depois de ser prometido o arranque das obras em Janeiro deste ano, o Ministério "meteu os pés pelas mãos" perante um requerimento do Bloco de Esquerda que, em Março passado, quis saber o porquê do atraso que já na altura se verificava.
Respondeu então o governo que processo relativo à abertura do concurso público da empreitada de Ampliação e Remodelação do Centro de Saúde do Entroncamento, não estaria “em conformidade com as directivas que entraram, recentemente, em vigor”. Nesse sentido, acrescentava, "estão a ser diligenciados os procedimentos de modo a obter os elementos necessários para a elaboração do projecto, estando o início das obras de ampliação dependente da obtenção dos referidos elementos e da respectiva análise definitiva, estimando-se 6 a 7 meses para a abertura do concurso público da empreitada após a aprovação do processo corrigido e autorizado”.

AS JUSTIFICAÇÕES DO MINISTÉRIO NÃO "BATEM CERTO"
Ora, depois de Maio, data da resposta do Ministério da Saúde ao requerimento do Bloco, já lá vão quase seis meses, tempo mais do que suficiente para corrigir e aprovar um processo, atendendo a que se refere a uma obra já muito atrasada.
Com mais 6 meses para o concurso, as obras a iniciar-se-iam durante o segundo trimestre de 2008.
Só que, nesse caso, seriam necessários bem mais do que os escassos 50 mil euros inscritos em PIDDAC, para pagar a obra feita até ao final do ano que vem!
Conclusão? O governo está a arrastar o processo, vai adiando a obra para não gastar dinheiro e só inscreveu aquela pequena verba no PIDDAC para nos calar a boca a todos, cá no Entroncamento.
O Bloco de Esquerda não aceita esta decisão injusta e inqualificável e irá apresentar a proposta alternativa que se impõe.

ESTA QUINTA-FEIRA, EM LISBOA

DUZENTOS MIL SAIRAM À RUA
POR UMA EUROPA SOCIAL
Foi a maior manifestação dos últimos 20 anos, disse o secretário-geral da CGTP, Manuel Carvalho da Silva.
Pelos cálculos da própria polícia, foram 200 mil os trabalhadores e trabalhadoras que responderam ao apelo da CGTP para se manifestarem diante da cimeira de chefes de Estado e de governo da União Europeia, atrás de uma faixa em que se lia: "Por uma Europa social - emprego com direitos". "Pela sua dimensão e pelas suas características, hoje é um dia histórico», disse Carvalho da Silva, sublinhando que agora "vão ampliar-se as alianças sociais e a luta dos portugueses".