QUEM FALOU EM "COMUNIDADE"?

VILA DE REI SAI
DA COMUNIDADE URBANA DO MÉDIO TEJO

Neste sábado, a Assembleia da Comunidade Urbana do Médio Tejo (ComUrb) aceitou por unanimidade a desvinculação do município de Vila de Rei.
O abandono foi decidido pelos orgãos autárquicos daquele concelho da zona do pinhal, devido ao que consideram ser "escassos benefícios da integração" do município na ComUrb do Médio Tejo.Segundo também informaram, a saída da ComUrb do Médio Tejo poderá significar um maior afluxo de financiamentos comunitários para o concelho.
De acordo com a Lei, pelo facto de sair antes de cinco anos passados sobre a data da adesão, Vila de Rei não recuperará qualquer verba investida já na Comunidade.

ATITUDE COM PRECEDENTES
António Paiva, presidente da Junta da Comunidade, revelou à Assembleia que, anteriormente, a adesão de Vila de Rei à ComUrb lhe havia merecido algumas reservas. É que, segundo disse, já com a anterior Associação de Municípios este concelho tinha entrado e saído logo a seguir, depois de conseguir um ou outro objectivo de curto prazo.
No debate que se seguiu, Carlos Matias, deputado bloquista na Assembleia da ComUrb afirmou a maneira como são formados os orgãos da Comunidade --- não eleitos directamente pelos cidadãos --- só favorece atitudes centrífugas como esta, sobretudo quando (como parece ser o caso) prevalece uma visão paroquial e de curto prazo, a contar o "deve e o haver" dos "tostões e dos milhões" dos financiamentos comunitários.

OS MESMOS SEMPRE A PAGAR

TAXAS MODERADORAS AUMENTAM NO DOMINGO

Uma portaria do Ministério da Saúde publicada em Diário da República nesta sexta-feira fixa os aumentos das taxas moderadoras a partir do dia 1 de Abril. Três movimentos de utentes do Serviço Nacional de Saúde (SNS) já reagiram ao aumento das taxas, classificando-as como mais um imposto disfarçado de taxa, uma vez que a Constituição prevê um SNS tendencialmente gratuito.
O Movimento de Utentes de Saúde, o Movimento pelo Doente e o Movimento dos Utentes dos Serviços de Saúde foram unânimes em considerar que se está a criar no SNS o princípio do utilizador-pagador e que a única função das taxas é fazer entrar dinheiro, quando o que é urgente é a reestruturação de todo o sistema.
O ministro Correia de Campos tem apresentado a introdução de taxas como uma forma de moderar o acesso ao serviço de saúde, valorizando-o. As receitas criadas pelas taxas moderadoras e de utilização representam 0,9% do Orçamento de Estado para este ano, cerca de 16 milhões de euros, o dobro das receita arrecadada em 2005.
Quanto aos preços definidos pela portaria governamental, a taxa de internamento sobe para cinco euros por dia, até um limite de dez dias. A cirurgia em ambulatório é sujeita a taxa de 10 euros. Aumentam também as consultas nos hospitais centrais (4,30 euros), distritais (2,85 euros) e centros de saúde (2,10 euros). Quanto às urgências, passam a custar 8,75 euros nos hospitais centrais, 7,75 euros nos distritais e 3,40 nos centros de saúde.

VIADUTO DO CASAL DO GRILO NA LISTA NEGRA DA PROTESTE

CÂMARA DO ENTRONCAMENTO
"NO SILÊNCIO DA VERGONHA"

A Câmara Municipal do Entroncamento aparece numa lista elaborada pela Proteste (da DECO) como uma das 67 câmaras que não respondeu a um inquérito sobre os pontos negros nas estradas e, por isso, significativamente chamada "No silêncio da vergonha".
Segundo a edição de Abril da Proteste, a Câmara do Entroncamento terá sido inquirida sobre o Viaduto do Casal do Grilo --- um dos pontos negros referenciados --- mas não terá dado resposta até à data de fecho da edição.
Do nosso distrito, só a Câmara de Santarém acompanha a Câmara do Entroncamento na lista.
Um breve nota sobre o estudo da Proteste poderá ser visualizado aqui.
Uma das fotografias colocadas em rodapé da "Galeria Fotográfica" (opção "outros distritos"), refere-se, precisamente, ao Viaduto do Casal do Grilo.

REUNE SÁBADO

ASSEMBLEIA DA COMUNIDADE URBANA DO MÉDIO TEJO VAI DEBATER A ACTIVIDADE DE 2006

A sessão da Assembleia da Comunidade está marcada para o próximo sábado, às 9.30 horas, como habitualmente no Salão Nobre dos Paços do Concelho de Tomar.

O "prato forte" da sessão será a apreciação e votação do Relatório de Gestão referente a 2006, assunto único da ordem de trabalhos.

Além deste, haverá ainda um "Período antes da ordem do dia" e,

no final, um período para intervenção do público. Este último poderá ir até aos 30 minutos. Cada intervenção não poderá, no entanto, execder os 5 minutos.

Pelo Bloco de Esquerda, participa nesta Assembleia o deputado municipal do Entroncamento, Carlos Matias.

ESTE FIM DE SEMANA

Este IV Encontro é já neste sábado, à tarde e domingo de manhã, na Faculdade de Psicologia, na Cidade Universitária, em Lisboa. Abordará importantes temáticas que estão hoje no centro dos debates políticos, abrirá um espaço de debate plural sobre o momento político/laboral, as propostas do Bloco e a sua relação com os sindicatos e CTs...
É aberto a todos os activistas e interessados em assuntos de trabalho.

UM PROGRAMA VARIADO

SÁBADO 31 de MARÇO
14h30 -Inscrição dos participantes
14h30 -Início da projecção de Fotografia “Marcha do Emprego”
15h00 -Abertura INTERVENÇÃO DE MARIANA AIVECA, DEPUTADA DA ÁREA DO TRABALHO NA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

15h15 -17h00 Painéis simultâneos:

PRECARIEDADE - SOFIA CRUZ - Investigadora do Instituto de Sociologia da Faculdade de Letras da Universidade do Porto. Desenvolve investigação na área da precariedade com especial incidência em trabalhadores dos centros comerciais e dos hipermercados. Entre outras publicações publicou o livro “Entre a Casa e a Caixa. Retrato de Trabalhadoras na Grande Distribuição”, Porto, Afrontamento. Distinguida com uma menção honrosa pelo Júri do Prémio Mulher Investigação 2001- Carolina Michaelis de Vasconcelos.
LEGISLAÇÃO LABORAL - JOSÉ CASIMIRO – Assessor Parlamentar do BE
MODERAÇÃO DE DEOLINDA MARTIN -Dirigente da FENPROF

COMUNICAÇÃO SINDICAL - ULISSES GARRIDO - Membro da Comissão Executiva do Conselho Nacional da CGTP. Responsável e especialista nas áreas da formação e da comunicação. Activista em várias causas sociais.
A IMPRENSA OS SINDICATOS E AS LUTAS - JOÃO MESQUITA - ex Presidente do Sindicato dos Jornalistas
MODERAÇÃO DE MANUEL GRILO - Dirigente do SPGL e seu responsável pela comunicação


17H15 -19H00
-PAINEL FLEXISEGURANÇA - JØRGEN ARBO-BÆHR DA ALIANÇA VERDE-VERMELHA DA DINAMARCA.Trabalhador da Real Fábrica de Porcelana, foi dirigente sindical. Depois de assessor ao grupo parlamentar, foi eleito deputado em Fevereiro de 2005. É responsável nas áreas do trabalho, da integração e dos refugiados.
MODERAÇÃO DE MARIANA AIVECA
19h30 - Jantar convívio
21h30 - Noite cultural

DOMINGO 1 DE ABRIL
9h30 - relatórios dos painéis simultâneos
10h00 - Apresentação de documentos globais.(10 minutos a cada documento global). - Debate (intervenções de 7 minutos).
13H00 - INTERVENÇÃO DE ENCERRAMENTO DE FRANCISCO LOUÇÃ.

NA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

DEPUTADOS DO BLOCO APRESENTAM REQUERIMENTO SOBRE O CENTRO DE SAÚDE

Os deputados Helena Pinto e João Semedo (na foto) apresentaram ao Ministro da Saúde um requerimento com quatro perguntas sobre a resposta do Serviço Nacional de Saúde (SNS), no nosso concelho.
Consideram os dois deputados bloquistas que "a resposta do SNS no concelho do Entroncamento vem levantando fundadas preocupações a utentes, a autarquias e aos próprios profissionais de saúde".

Por isso, perguntam:
- Quando se iniciam as obras de ampliação do Centro de Saúde do Entroncamento?
- Qual o prazo previsto para a sua conclusão?
- Que medidas estão previstas para compatibilizar o curso dos trabalhos de construção civil, por natureza ruidosos e poluidores, com o normal funcionamento do Centro de Saúde?
- Quando será dotado o Centro de Saúde com o número de clínicos suficiente para que todos os utentes tenham acesso a um médico de família?

FALTAM MÉDICOS E AS INSTALAÇÕES SÃO EXÍGUAS
As razões para a interpelação são óbvias.
"Por um lado, devido à sua estrutura e exíguas dimensões, o edifício do Centro de Saúde do Entroncamento há muito se vem revelando desadequado, como suporte a um eficaz desempenho dos profissionais e a um cómodo acolhimento dos utentes.
Por outro lado, ao contínuo crescimento demográfico do concelho não tem correspondido um equivalente aumento do número de profissionais de saúde ao serviço. Embora a cidade conte já hoje com mais de 20 mil habitantes (segundo as mais recentes projecções demográficas do INE), o número de clínicos é hoje inferior aos que aí exerciam há cinco anos. Já estão privados médico de família mais de 4 mil utentes --- aproximadamente, um em cada cinco residentes na cidade.
É verdade que a ampliação do Centro de Saúde está prevista. Havia até sido garantido ao Senhor Presidente da Câmara do Entroncamento que o arranque dos respectivos trabalhos se processaria até final do ano passado. Certo é que, passado um trimestre, não se vislumbra que tais obras estejam para breve.
Também a carência de clínicos é bem conhecida dos responsáveis. No entanto, a situação continua a agravar-se, os sinais de ruptura são evidentes, com a sobrecarga dos profissionais e a penalização dos utentes."

A TUBERCULOSE CONTINUA A SER PROBLEMA

INCIDÊNCIA DE TUBERCULOSE NO DISTRITO DE SANTARÉM ESTÁ 24% ACIMA DA MÉDIA EUROPEIA

A taxa de incidência da tuberculose (por cem mil habitantes), no distrito de Santarém é de 21,1 --- bem acima dos 17 da média europeia, mas, ainda assim, abaixo dos 29,4 da média nacional.
Estes indicadores da D. G. de Saúde e da OMS são do ano passado e, sendo maus, ainda assim representam uma melhoria ligeira em relação a 2005. Nesse ano, em Portugal ocorreram 31 casos em cada cem mil habitantes.
O Porto é o distrito mais afectado pela doença, com uma taxa de incidência de 46,9 casos, por cem mil habitantes. Tal facto resulta, segundo os especialistas, com o grave contexto de pobreza e exclusão. Por outro lado, Viana do Castelo foi o único distrito do país em que os indicadores pioraram de 2005 para 2006.
A conclusão do Plano Nacional de Luta contra a Tuberculose está atrasada seis meses, prevendo-se a sua apresentação para o início do próximo mês de Abril.