AUMENTO DO SALÁRIO MÍNIMO: GOVERNO AJUDA EMPRESAS FINANCIANDO 84% DOS CUSTOS
As empresas pediram mais ajudas e o Governo respondeu com apoios e o financiamento do recurso ao trabalho intermitente. Os sindicatos criticam medida, denunciando que esta promove claramente a precariedade.

O salário mínimo em 2010 será de 475 euros, anunciou, esta quinta-feira, a ministra do Trabalho à saída da reunião com os parceiros sociais, no entanto, as associações patronais pediram mais apoios para suportarem este aumento.
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SOBE, SOBE, DÍVIDA SOBE...

Segundo o Orçamento PSD aprovado pela Câmara do Entroncamento, ao longo do próximo ano, a dívida da autarquia deverá crescer 1 milhão e 600 mil euros. Passará de 8 milhões e 400 mil euros, no início de 2010, para cerca 10 milhões de euros, no final do ano que vem. O endividamento do município irá assim aumentar quase 20% em 2010.

Mesmo assim, durante o ano, sairão quase 1 milhão e 200 mil euros do Orçamento Municipal (6% das receitas), por conta de amortizações e juros.

Neste momento, a autarquia tem contraídos 19 empréstimos, com taxas de juro que vão dos 0,72% aos 5,376% ao ano. Curiosamente, esta última taxa ---a mais pesada --- inicide sobre o maior empréstimo: 3 milhões de euros recebidos da CGD, em 2002, para saneamento financeiro.

A actual lei das Finanças Locais impõe fortes limites ao endividamento autárquico.

A CÂMARA GASTA DEZENAS DE MILHARES DE EUROS EM PROPAGANDA, MAS
DIZ O PSD, "NÃO TEM PESSOAL PARA LIMPAR AS SARGETAS"
Na última reunião da Câmara, o período de intervenção do público foi aproveitado pela Professora Maria Helena Azevedo para, mais uma vez, apelar à limpeza das sargetas na zona da Rua Vasco da Gama, zona onde mora. Regularmente, no Inverno e desde há 26 anos, água e esgotos transbordam da Ribeira de Sª Catarina e invadem-lhe a casa, danificando o recheio, provocando enormes incómodos e graves prejuízos para a saúde pública.
Já em Setembro último, a limpeza destas sargetas havia sido pedida pelo vereador do BE; foi então garantido que estaria tudo limpo. O costume... A mentira tem perna curta e as sargetas lá continuam entupidas. Agora Jaime Ramos (PSD) teve de inventar que a Câmara não tem pessoal para fazer a limpeza!
A CULPA É SEMPRE DOS OUTROS...
Durante a discussão gerada, Jaime Ramos chegou a acusar indirectamente o Bloco de ser o culpado das inundações. Segundo ele, há anos, ao não ter aprovado a adesão às Águas do Centro, o BE teria adiado a construção de um by-pass entre a Ribeira de Sª Catarina e a Ribª da Ponte da Pedra, uma obra que desejavelmente resolverá os problemas.
"Esquece-se" Jaime Ramos que a construção do by-pass chegou a estar por duas vezes no Orçamento Municipal do PSD e eles próprios nunca o construíram. "Esquece-se" que haveria outras soluções, como o recurso directo aos fundos comunitários ou, até, a adesão às Águas do Ribatejo, empresa em que as autarquias têm a maioria do capital. E "esquece-se" Jaime Ramos que este problema tem dezenas de anos, que ele próprio está há largos anos pela Câmara, como vereador e como Presidente --- sem nunca ter encontrado uma solução.
Notícia em O Mirante

AMINETU HAIDAR REGRESSOU A EL AIÚN
"Isto é uma vitória para o direito internacional, para a justiça internacional e para a causa saharauí", declarou a activista saharauí antes de sair do hospital rumo ao aeroporto, de onde partiu para El Aiún.

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CARLOS MATIAS APOIOU FORMAÇÃO DE AUTARCAS

O vereador do Bloco de Esquerda na Câmara do Entroncamento tem sido solicitado para várias acções de formação de autarcas bloquistas, em diversos pontos do país. Muitos participam na vida autárquica pela primeira vez e as diversas organizações regionais procuram aumentar o nível de conhecimentos e de capacidade de intervenção, recorrendo a autarcas mais experientes.

Nas últimas semanas, Carlos Matias participou em encontros autárquicos, com largas dezenas de autarcas e activistas, em Loulé, Santarém, Beja e Viseu. Esta ronda concluiu no passado domingo, no Funchal, com a particularidade de, aí, o vereador bloquista da Câmara Municipal do Entroncamento ter prestado declarações à RTP e à RDP regionais.

PATO DAS NEVES (PS) QUER SABER MAIS

JAIME RAMOS (PSD) FAZ-SE DE SURDO

Apesar de já ter solicitado acesso ao Processo de Loteamento 05/84 em 19 de Novembro último --- e Lei impôr até 10 dias para ele ser facultado --- o conhecido militante socialista continua à espera de uma resposta de Jaime Ramos (PSD).

Pato das Neves pretende analisar o processo, "completo e com todas as folhas numeradas", relativo a um loteamento junto ao Estádio Municipal --- um processo com um percurso controverso e em que não estará a ser respeitada o PDM, quanto ao nivelamento das cérceas.

Com a actual gestão PSD na Câmara, tem sido fortemente limitado o acesso à informação municipal, quer a cidadãos em geral, nos termos da LADA - Lei de Acesso aos Documentos da Administração, quer aos próprios autarcas

"INAUGURE AGORA E PAGUE EM 2010"...

O Orçamento municipal para 2010, aprovado na Câmara Municipal só com os votos do PSD, revela aspectos curiosos da gestão social-democrata(*). A décalage entre a execução física e a execução financeira permitiu ao PSD transferir para o Orçamento municipal de 2010 obras que, de facto, já foram feitas, este ano --- e até inauguradas antes das recentes eleições autárquicas. Por acaso.
Veja-se o caso da Praça da República e Monumento ao Ferroviário, já inaugurados com pompa e circunstância em “devido tempo”, mas em que a maior parte do investimento (376 mil em 383 mil euros) aparece agora inscrito no orçamento... do ano que vem.
Ainda mais peculiar é a verba de 80 mil euros inscrita em 2010 para um “Plano de Animação e Comunicação do Programa de Acção”. Esta verba destinar-se-á a pagar a brochura amplamente distribuída sobre o chamado “Plano Mateus” para o Entroncamento, antes das recentes eleições autárquicas. Pagará também a vernissage de apresentação na Residencial Gameiro, inserida na pré-campanha eleitoral do PSD --- uma operação que, para poder ser feita a tempo, até obrigou a uma reunião extraordinária da Câmara Municipal !

(*) Brevemente publicaremos uma análise detalhada do Orçamento