CONFERÊNCIA DE IMPRENSA DO SEC. DA COORDENADORA DISTRITAL

A AUSÊNCIA DE DEMOCRACIA
FAVORECE AS MÁS SOLUÇÕES

António Gomes e Carlos Matias, em nome da Coordenadora Distrital do Bloco, demarcaram-se da opção pela localização do Parque Negócios do Médio Tejo, entre Torres Novas e Alcanena. O Bloco considera não ter havido uma discussão aprofundada e democrática que validasse essa opção. Para esse debate, que foi cerceado pelas vistas curtas de autarcas do PS e do PSD, o Bloco apresentou como a alternativa a construção do Parque de Negócios na zona central do Médio Tejo.

Transcrevemos de seguida o Comunicado de Imprensa distribuído aos jornalistas.

Nos próximos anos, pelas suas características e pelo seu alargado prazo de aplicação o QREN (Quadro de Referência Estratégico Nacional) é um instrumento fundamental para o desenvolvimento do Pais, seja qual for a região.
Um dos critérios fundamentais para que os projectos possam ter financiamento do QREN é a sua intermunicipalidade. Os projectos a serem apresentados pelas autarquias têm que ser do interesse de vários municípios.
Trata-se de uma alteração radical relativamente ao passado, um corte com as politicas de quintal que a generalidade dos autarcas tem prosseguido, apoiados pelos vários Governos. Ao olhar para o seu próprio umbigo, os autarcas têm impedido o desenvolvimento harmonioso e sustentado das várias regiões.
Este critério obriga autarcas dos vários municípios a conversarem, a olharem-se nos olhos e encontrarem soluções de interesse comum e de dimensão regional. As populações sairão a ganhar destes processos.

DECISÃO TOMADA ENTRE QUATRO PAREDES
Sabe-se agora que a Junta da CUMT decidiu criar uma zona logística na área envolvente da A1 com a A23 concelhos de Torres Novas e Alcanena.
Facilmente se verifica que se situa numa das extremidades da sub-região do Médio Tejo, inacessível ao transporte ferroviário e uma zona já de si muito congestionada do ponto de vista rodoviário.
Para o Bloco de Esquerda uma má solução.
A forma como foi encontrada esta opção deve merecer de todos --- autarcas, empresários, sector do ensino, população em geral ---- alguma reflexão.

PERGUNTAS SEM RESPOSTA
Porque não debateu esta proposta ou outras a Assembleia da CUMT?
Quantas Assembleias Municipais das 11 que fazem parte, foram chamadas a discutir o futuro desta região?
Que envolvimento tiveram os agentes económicos e o sector do ensino nesta decisão?
Que esforço fez a junta da CUMT para que as populações fossem informadas e envolvidas numa decisão que a elas diz respeito?
Quem prestará contas das decisões tomadas, boas ou más?

A falta de legitimidade democrática dá para tudo, decide-se o que a alguém interessa, porque não têm que prestar contas a ninguém.

HAVIA ALTERNATIVA
Em Julho de 2007 o Bloco de Esquerda enviou à CCDRLVT, à CUMT, ás Assembleias e Câmaras Municipais e ao Instituto Superior Técnico de Tomar, uma proposta de concentração de investimento para a criação de uma Parque de Negócios de dimensão significativa, a ser localizado na zona central do Médio Tejo, eventualmente entre os concelhos de Tomar e Vila Nova da Barquinha.
A experiência negativa do CHMT; a necessidade de projectos de dimensão significativa para poder ter capacidade de atracção; a maior proximidade das rotas ferroviárias; a equidistância em relação aos maiores centros populacionais da região, a ligação aos pólos do ensino superior; a preocupação com o ambiente e necessidade de criação de emprego qualificado --- são aspectos que, globalmente, justificam a proposta do Bloco de Esquerda e deveriam ser tidos em conta.

Esta proposta era um contributo para o debate, na procura da melhor solução, e estamos convictos da sua oportunidade e da sua razoabilidade.
Lamentavelmente, porém, não mereceu a atenção dos responsáveis.
O BE lamenta a decisão tomada e lamenta ainda mais o processo que levou à opção conhecida.
Sem democracia, o progresso e o desenvolvimento não estão garantidos.

Foto da Conf. de Imprensa, por Nuno Matos

CONGRESSO NACIONAL DA CGTP - LISBOA, 15 E 16 DE FEVEREIRO

CGTP – O congresso tem que ter o sentido da LUTA!

- A opinião da deputada e sindicalista Mariana Aiveca

O congresso da CGTP, que se realiza sexta-feira e sábado, tem que dar necessariamente os sinais do confronto absolutamente necessário com as politicas populistas e neoliberais que grassam em Portugal, na Europa e no Mundo.
A imprensa tem destacado as divergências internas e girado em torno do futuro secretário-geral. Não são questões de somenos num movimento inquestionavelmente importante no plano nacional e internacional.
Mas o que quero abordar são os caminhos que a CGTP vai definir para os próximos quatro anos.
Este congresso realiza-se a mais de meio mandato de Sócrates, onde em pouco mais de dois anos assistimos ao desmantelamento de muitos serviços públicos, ao encerramento de muitas empresas fundamentais à nossa economia, a um ataque sem precedentes não só aos mais pobres dos pobres (os pensionistas e desempregados) mas também a outros sectores onde até a direita mais retrógrada não ousou avançar.
Temos assim um Governo que ultrapassa pela direita Bagão e Portas, que cede a Belmiro e Van Zeller, que é elogiado pela alta finança e que até se dá ao luxo de despedir, ele próprio, os trabalhadores da Gestnave.
Temos um Governo que tem um projecto ideológico claro: Desmantelar o Estado Social e individualizar cada vez mais a política.

É PRECISO RASGAR NOVOS HORIZONTES

É neste cenário que a CGTP tem que ter a capacidade de rasgar novos horizontes que contribuam para o esvaziamento deste ataque político e ideológico; para chamar à participação cada vez mais pessoas, sem medo de que se tornem incontroláveis; para agir para além dos sindicalizados; para propor e exigir na concertação social politicas que dignifiquem os e as cidadãs e, decididamente para abrir a porta a mais democracia.
Não bastam as declarações de intenções ou discursos de unidade virtual. São os actos que assinalam o verdadeiro sentido da mudança.
É errado que se criem regras cegas de idades convenientes.
É errado que se queira concretizar a democracia com a negociação partidária por cima, com os representantes partidários a repartir lugares ou cargos.
É errado não ter em conta a base social como um todo, e que se privilegiem os activistas, delegados e dirigentes sindicais conforme são mais ou menos próximos da ideologia da corrente dominante.
O rejuvenescimento da CGTP é uma necessidade, mas ele só será real se na base se incentivar à participação sem condições prévias ou exigências formatadas.
Os mais jovens, os desempregados, os trabalhadores precários, os opositores ás politicas de saúde ou da educação têm que encontrar na CGTP um espaço de discussão e de confluência de acções e de luta.
A democracia concretizar-se-á quando as direcções forem construídas, tendo em conta as pessoas das empresas e serviços, a sua importância nacional, as suas vivências e experiências diversificadas e não as "quotas" das correntes partidárias.
A lógica de que é o partido que constrói a decisão para o sindicato espartilha e destrói a unidade na acção, porque a unidade na acção se constrói na pluralidade de opinião, e da experiência de cada activista em cada momento concreto e, para cada acção concreta.
A luta é um imperativo e em todas as frentes. Em melhor legislação que revogue o código do retrocesso e estabeleça regras claras a favor dos trabalhadores. Em melhor negociação que encontre verdadeiras saídas para o desemprego, para a precariedade e para os salários. Em defesa da democracia, da liberdade, e do bem-estar.
Se este for o ponto de partida deste congresso, será certamente um ponto de encontro para o futuro.

EM REUNIÃO ORDINÁRIA

ASSEMBLEIA MUNICIPAL REÚNE SÁBADO, 23 DE FEVEREIRO

A reunião será a partir das 10 horas, no Salão Nobre da Câmara Municipal. Até ver, apenas existem 2 pontos para a ordem de trabalhos.

Após o período antes da ordem do dia, o primeiro pontos será sobre o estabelecimento de uma taxa específica para utilização de equipamentos de hidroginástica. O segundo ponto será a apreciação da informação escrita do presidente da Câmara.

Não se prevê uma reunião muito controversa. A não ser que o período antes da ordem do dia "aqueça" os debates...

Como manda o regimento da Assembleia Municipal, o público poderá intervir quase no início da reunião, imediatamente após o período antes da ordem do dia.

À SEMELHANÇA DO BLOCO DE ESQUERDA

ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE MUNICIPIOS TAMBÉM CRITICA

NOVA LEI ELEITORAL PARA OS ORGÃOS DAS AUTARQUIAS

Antes de mais, ANMP questiona a necessidade de rever a Lei ainda em vigor. “Não se deve mudar, só por mudar” e a “Lei eleitoral em vigor tem-se revelado, no essencial, perfeitamente adequada ao funcionamento dos órgãos das autarquias locais”.
Os autarcas recordam aliás que, em mais de 30 anos de poder local democrático, “ actual legislação tem permitido salvaguardar o princípio da proporcionalidade, sem a criação de maiorias artificiais, garantindo a representação das forças políticas vencedoras sem colocar em causa a governabilidade dos municípios.
Segundo a Resolução aprovada pelo Conselho Geral da ANMP, a proposta de lei PSD/PS já aprovada na generalidade pela Assembleia da República introduz “distorções ao princípio democrático e da proporcionalidade”, em virtude de o número de vereadores a designar pelo presidente da Câmara não corresponder somente a uma maioria simples, mas a uma maioria qualificada.
Isto levará a que “num executivo municipal uma força política que tenha vencido as eleições, mas de forma minoritária, tenha no executivo uma representatividade, em termos de membros, que não corresponde à votação obtida, podendo-a exceder largamente”.

PSD DO ENTRONCAMENTO APROVA NA ANMP O QUE REJEITA POR CÁ
Os termos da crítica aprovada pelo Conselho Geral da ANMP à nova Lei eleitoral para as autarquias locais aproximam-se muito do teor de uma Moção também muito crítica, levada à última sessão da Assembleia Municipal pelo Bloco de Esquerda --- mas que aí foi reprovada pelos votos do bloco PSD/PS.
Curiosamente, no Conselho Geral da ANMP, Jaime Ramos (presidente PSD da Câmara do Entroncamento) votou a favor da Resolução do Conselho Geral.. Jaime Ramos diz ter votado a favor porque, aí, a crítica se limitaria à retirada de direito de voto na Assembleia Municipal e nalgumas matérias, aos Presidentes das Juntas de Freguesia. Na verdade, o teor da Resolução é muito mais abrangente, como evidenciam as citações.

SEMPRE A SUBIR

O PREÇO DAS CASAS NO ENTRONCAMENTO

FOI DOS QUE MAIS SUBIU, EM TODO O PAÍS

Segundo dados divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística e esta semana publicados no semanário Expresso, o Entroncamento foi a segunda cidade do país em que os preços das casas mais subiram, entre 2006 e 2007. Na nossa cidade, entre esses dois anos, o preço das habitações subiu em média 9,2%, sobretudo à custa dos imóveis mais baratos.

Com subida maior, em todo o país, apenas S. João da Madeira, com 10% . Em todo o continente, a subida média dos preços das casas não foi além dos 0,7% e, em todo o país, ficou-se por 1,2%.

Curiosamente, aqui bem perto, Tomar foi a segunda cidade do país em que os preços das casas mais caíram --- 16% em média, entre 2006 e 2007. Com queda maior só Lamego, em que os preços caíram 18%

EM REUNIÃO DA CÂMARA

PSD RECUSA-SE A PEDIR MAIS MÉDICOS
À NOVA MINISTRA DA SAÚDE

O vereador do Bloco de Esquerda, Henrique Leal, propôs à Câmara Municipal, na sessão de 4 de Fevereiro, que este órgão autárquico se dirigisse formalmente à nova Ministra da Saúde, cumprimentando-a pela sua nomeação para o cargo e solicitando a urgente resolução dos problemas da Saúde no Entroncamento, nomeadamente a inadiável necessidade de ampliação do Centro de Saúde e a falta de médicos, dado que existem cerca de quatro mil utentes sem médico de família no Centro de Saúde da cidade.

Jaime Ramos, em nome do PSD, recusou a proposta porque "quem chega é que se deve dirigir a quem está" -- dirigir-se a ele, entenda-se. Além disso, diz ele, "o interlocutor para esse assunto é o Governador Civil".
O absurdo da argumentação esconde uma prosápia e uma arrogância desmesuradas. Agora que chegou uma nova responsável para a pasta da saúde, o mais natural seria que uma Câmara Municipal se lhe dirigisse, solicitando a resolução dos graves problemas que existem no concelho. Talvez incomodado por a ideia não lhe pertencer -- há gente que reage assim -- para Jaime Ramos a "solução" foi colocar-se numa posição sobranceira em relação à Ministra. Quanto à ideia peregrina de a solução dos problemas na Saúde terem de passar necessariamente pelo Governador Civil, essa nem merece comentários.
Entretanto, enquanto Jaime Ramos afaga o seu enorme ego, há utentes que para conseguirem uma consulta médica, vão de madrugada, para a porta do Centro de Saúde.

1 DE FEVEREIRO DE1908- 1 DE FEVEREIRO DE 2008: 100 ANOS SOBRE O ATENTADO CONTRA O REI D. CARLOS

BUIÇA E COSTA
"Meus filhos ficam pobríssimos; não tenho nada para lhes legar senão o meu nome e o respeito e compaixão pelos que sofrem. Peço que os eduquem nos princípios da liberdade, igualdade e fraternidade que eu comungo e por causa dos quais ficarão, porventura, em breve, órfãos."
Estas últimas palavras da carta-testamento de Manuel Buíça, redigida quatro dias antes do regicídio, são o melhor testemunho das firmes convicções que o levaram, com Alfredo Costa, a dirigir-se ao Terreiro do Paço e atentar contra o símbolo do sistema que pretendia destruir.

Leia aqui o texto integral do historiador Álvaro Arranja