OS COMBOIOS DO FUTURO

O FUTURO COMBOIO
DE ALTA VELOCIDADE COMUNITÁRIO
- A opinião de Rui Curado Silva, investigador no Departamento de Física da Universidade de Coimbra

Os caminhos-de-ferro europeus foram em grande medida construídos em função das tensões e dos receios entre os diferentes estados do continente. As regras, as normas e a sinalização eram intencionalmente diferenciadas em cada país de modo a complicar a utilização das linhas no caso de uma tentativa de invasão por um país vizinho. Entre França e a península Ibérica existe uma diferença na bitola das linhas-férreas. A alavanca para acelerar encontra-se do lado direito do maquinista francês e o travão do lado esquerdo, num comboio alemão acontece exactamente o contrário. Exemplos de incompatibilidades deste género são múltiplos em toda a Europa, que têm como consequência complicar a livre circulação de pessoas e de mercadorias através da rede ferroviária da União Europeia.

O projecto MODTRAIN (Innovative Modular Vehicle Concepts for an Integrated European Railway System) tem por objectivo anular os referidos obstáculos históricos entre as diferentes redes ferroviárias europeias, através da construção de carruagens modulares adaptáveis às normas de cada país. O MODTRAIN foi concebido para que os componentes funcionais (como botões de portas e de emergência) sejam facilmente compreensíveis pelos cidadãos de toda a Europa, as interfaces mecânicas sejam compatíveis com todas as normas existentes, o sistema de sinalização seja compatível com as regras de cada país e as carruagens possam ser conduzidas facilmente por um maquinista oriundo de qualquer nação europeia. Outro objectivo do MODTRAIN é a banalização do conceito de alta velocidade, permitindo este tipo de carruagens que um simples intercidades possa atingir os 300 km/h em todas as linhas-férreas da Europa. O MODTRAIN é também inovador no nível de segurança que oferece aos passageiros e no conforto para deficientes e pessoas com mobilidade reduzida.

O orçamento total do projecto é de 30,4 milhões de euros, sendo 16,9 milhões financiados pelo Sexto Programa Quadro e o restante financiado pelos 37 parceiros do projecto, entre os quais se encontra uma instituição portuguesa: o Instituto Superior Técnico. Este é um bom exemplo de uma solução europeia em que a soma do esforço comum é largamente superior à soma dos esforços das partes isoladas.

TOMAR

PATRIMÓNIO MUNDIAL EM PERIGO !

- denuncia o núcleo de Tomar do Bloco de Esquerda

A recente publicação da Portaria nº 1130/2007 (20 de Dezembro de 2007), que determina a afectação de bens imóveis classificados e respectivo pessoal às Direcções Regionais de Cultura, vem criar uma situação, no mínimo insólita, que é a separação administrativa do Castelo Templário em relação ao Convento de Cristo.
Efectivamente, ficam afectos à Direcção Regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo, com sede em Odivelas, o Castelo de Tomar e a Ermida de Nossa Senhora da Conceição.
Entretanto, a Mata Nacional dos Sete Montes, como é sabido, tem tutela de outro Ministério, que não o da Cultura.
O Convento de Cristo, Património Mundial classificado há 25 anos (Bem nº 265, classificado sob os critérios I e VI da UNESCO em 9 de Outubro de 1983), dependendo dos Serviços Centrais do Ministério da Cultura, é, assim, o terceiro vértice de um triângulo de inqualificável e despropositada baralhada administrativa.
Na próxima Sessão da Assembleia Municipal de Tomar, o Bloco de Esquerda apresentará uma Proposta no sentido da organização de Comemoração condigna deste quarto de século do Conjunto Monumental como Património Mundial e convidará os restantes Partidos e Grupos Políticos a manifestarem a sua preocupação por esta desconsideração absurda.
O Núcleo de Tomar do Bloco de Esquerda manifesta a sua profunda preocupação por mais uma iniciativa legislativa que pode colocar em causa a eficácia da gestão e da promoção na nossa jóia arquitectónica, receando que, deste modo, surja desestabilização funcional interna que ponha em causa a visibilidade externa, nacional e internacional, do Conjunto Monumental.

FALTA UMA PEÇA

PISCINAS FECHADAS DESDE 14 DE NOVEMBRO

Uma avaria no sistema de ar condicionado levou ao encerramento das piscinas desde 14 de Novembro. Desta forma, aquela importante infraestrutura desportiva esteve indisponível durante todo o período de férias natalícias, precisamente quando muita gente tem mais algum tempo livre.

Qando interpelado sobre este problema por Carlos Matias, deputado municipal do Bloco, o Presidente da Câmara explicou que este prazo de inoperacionalidade se deverá à incapacidade de a representante da ROCA, marca do equipamento, substituir atempadamente uma peça avariada. Ao que parece, nem na Alemanha encontram a peça em falta.

Se, de facto, o problema é esse, tudo indica que a Cãmara terá de rever o sistema de manutenção. É inconcebível um prazo tão dilatado para a reparação de uma avaria numa importante infraestrutura desportiva concelhia, por falta de uma simples peça.

ASSEMBLEIA MUNICIPAL

UM PARQUE DE NEGÓCIOS PARA O MÉDIO TEJO
A Assembleia Municipal do Entroncamento recomenda que seja concentrado investimento na criação de um Parque de Negócios para a sub-região do Médio Tejo, situado na zona central do polígono Torres Novas-Entroncamento-Tomar-Abrantes.

A proposta de recomendação, apresentada pelo Bloco de Esquerda e aprovada por unanimidade, aponta as razões por que deverá haver um único parque de negócios, implantado no coração do Médio Tejo.

PORQUÊ CONCENTRAR O INVESTIMENTO?

O novo Quadro Estratégico de Referência Nacional - QREN prevê a concentração dos investimentos comparticipados pela União Europeia em projectos de valia supramunicipal, que produzam um impacto significativo no desenvolvimento económico de regiões alargadas. Só projectos de dimensão regional e nacional poderão mobilizar vontades, recolher apoios e criar dinâmicas significativas.
Por outro lado, não pode deixar de atender-se às expectativas do conjunto dos concelhos da sub-região do Médio Tejo e também a anteriores experiências negativas, como a do Centro Hospitalar do Médio Tejo, cuja implantação descentralizada criou problemas que perduram.

A FERROVIA É UMA MAIS-VALIA PARA A REGIÃO
No plano do desenvolvimento económico e da implantação de novos projectos, importa ainda tirar partido do cruzamento das várias rotas ferro e rodoviárias.
Haverá, em particular, de ter-se em conta a acessibilidade dos novos projectos ao transporte ferroviário, modo de transporte mais limpo e mais ecológico.
O Médio Tejo já conta com importantes infraestruturas ferroviárias, com quadros dotados de conhecimento e de experiência na sua operação, mais-valias que importa potenciar e não desprezar

INVESTIR ONDE TODOS GANHAM
Haverá, por outro lado, de se ter em conta a multipolaridade urbana do Médio Tejo e a necessidade de criar de novos empregos, mais qualificados, de forma equilibrada, por toda a sub-região.

O Plano Regional de Ordenamento do Território deverá, pois, prever o investimento prioritário num grande projecto com dimensão, capaz de ser um motor de desenvolvimento de toda a região, envolvendo as autarquias, o sector do ensino e os agentes económicos.

MOÇÃO DO BLOCO REJEITADA NA ASSEMBLEIA MUNICIPAL

DEPUTADOS MUNICIPAIS PS E PSD ALINHAM COM AS DIRECÇÕES PARTIDÁRIAS, NA BATOTA ELEITORAL

A maioria constituída pelo bloco central PSD/PS votou contra uma Moção apresentada pelo Bloco, em que se propunha que a Assembleia Municipal do Entroncamento "em defesa da democracia e da representatividade democrática proporcional," se pronunciasse "contra os termos em que as direcções do PS e do PSD pretendem rever a legislação eleitoral autárquica". A Moção acabaria rejeitada com os únicos votos favoráveis do Bloco de Esquerda e da CDU.

O documento apresentado pelo Bloco começava por assinalar que "até aos dias de hoje, praticamente não tem havido no país problemas de governabilidade nos órgãos do poder local, com destaque para os Executivos Camarários."
Com efeito, adiantava o texto a " nível nacional e de acordo com o actual sistema eleitoral proporcional, 89% dos Municípios Portugueses são governados em regime de maioria absoluta, havendo apenas 11% que não são governados desta forma."
A pretexto de um melhor funcionamento do poder autárquico e de uma maior estabilidade e reforço dos poderes fiscalizadores, as direcções do PS e do PSD preparam-se agora para fazer alterar a actual Lei Eleitoral Autárquica, acabando com as listas candidatas aos Executivos Camarários.
A Câmara deixará de ser eleita pelo voto dos cidadãos e haverá apenas uma lista para a Assembleia Municipal. Depois, caberá ao cabeça de lista do partido mais votado desempenhar as funções de Presidente da Câmara, ficando automaticamente esse partido com a maioria absoluta na vereação --- mesmo que esse partido seja votado para a Assembleia Municipal por apenas mais um voto
A Moção concluía, registando que se trata " de uma distorção grave da proporcionalidade eleitoral e de um retrocesso na democracia representativa local. Haverá votos de primeira e votos de segunda, uns mais representativos do que outros."

POR ONDE ANDA A CORAGEM POLÍTICA?

Das bancadas do bloco central PSD/PS na Assembleia Municipal pouco mais se ouviu do que os esfarrapados argumentos da "governabilidade" que --- estava na cara --- não convencia sequer quem os lançava. O único gesto dissonante que, embora tímido, merece registo, viria a ser a abstenção da Presidente (PSD) da Junta de Freguesia de S. João Batista, Teresa Martins, na votação da Moção apresentada pelo Bloco de Esquerda.

A falta de coragem política para uma atitude em defesa da democracia é particularmente notória na bancada do PS na Assembleia, um barco à deriva, sempre pronto para questiúnculas menores, mas que claudica e se alia ao PSD nas questões essenciais.

Curiosamente, nesse mesmo sábado, dia da realização da Assembleia Municipal do Entroncamento, o constitucionalista e antigo deputado do PSD Jorge Miranda, escrevia no semanário Expresso que a pretendida subversão da proporcionalidade na formação dos executivos autárquicos lhe parecia claramente inconstitucional.

VAMOS DEBATER A POLÍTICA CULTURAL DA CÂMARA?

DOS ESPECTÁCULOS QUE "LAVAM A ALMA"

À CRONICA FALTA DE INVESTIMENTO NA CULTURA

Na Assembleia Municipal do passado sábado, Isilda Aguincha, líder da bancada do PSD, fez um rasgado elogio da "nova" política cultural da Câmara, neste mandato. Salientando os espectáculos musicais que, segundo ela, enchem salas e "lavam a alma" (sic), Isilda Aguincha criticava ainda que implícitamente a actividade do vereador do Bloco, Henrique Leal, titular do pelouro da cultura no mandato anterior.

Valerá a pena, de facto balancear a actividade cultural da actual Câmara --- mas de forma séria, para além dos auto-elogios do PSD.

Fátima Roldão (na foto ao lado), do Secretariado do Bloco de Esquerda, dá aqui um contributo para essa discussão.

COMO VAMOS DE CULTURA?

- a opinião de Fátima Roldão

Folheemos, em primeiro lugar, a agenda cultural. Pouca diversidade e pouca inovação. Surgem ao longo de um período de três meses, três ou quatro espectáculos de referência, normalmente na área da música, e à volta dessa propostas é notório o vazio e a falta de investimento, que nem a oferta das colectividades locais consegue colmatar. ~

De facto, há muito tempo já que a autarquia voltou as costas para as colectividades culturais não as elegendo como verdadeiros parceiros da produção e programação cultural. Para além dos subsídios atribuídos e de uma “Gala de Pompa e Circunstância” para, supostamente premiar o trabalho associativo que não se acompanha nem se acarinha ao longo de um ano, não há uma politica consolidada de parceria institucional onde se encomendem produções às associações, onde se realizem contratos-programa, onde se fomentem as co-produções em regime de estágios artísticos com companhias convidadas de mérito nacional, à semelhança do que é hoje usual em tantas outras autarquias, como forma de estimular o amadurecimento estético e criativo.

EM DÉFICE
Existem défices acentuados em muitas áreas da politica cultural da autarquia. A titulo de exemplo, referiremos apenas alguns:
Faltam espectáculos / atelliers / criações destinadas especificamente à juventude e que mobilizem a sua participação enquanto criadores e não meramente consumidores;
Falta uma estratégia de divulgação das artes plásticas, sendo evidente a sub-utilização da galeria municipal, estando o espaço quase exclusivamente confinado às exposições documentais e de artesanato.
Escasso investimento nas área do teatro de qualidade e nomeadamente no teatro pedagógico, com o objectivo de formar novos públicos e educar através da arte;
Completa ausência do sector do cinema e audiovisual. A autarquia não soube preencher a lacuna do encerramento da sala de cinema, oferecendo ciclos de cinema de qualidade direccionado para públicos diversos
Pouca articulação entre a programação cultural e as salas de espectáculos com outros espaços culturais nomeadamente a biblioteca, fomentando a sinergia entre o livro e o espectáculo: leitura encenada, animação do livro, atelliers de escrita e de teatro.
Inexistência de uma estratégia aguerrida e criativa de marketing cultural que traga a população aos espaços culturais, através de uma politica de benefícios culturais, com modalidades de descontos, o cartão cultural, o cartão de professor, o serviço pedagógico, entre outros.

ORÇAMENTO PARA 2008 DEIXA TUDO NA MESMA: MAL
Já para não falar do défice de condições técnicas e logísticas dos dois espaços culturais, que inviabilizam, à partida, a apresentação de muitos espectáculos de qualidade no concelho, e cuja remodelação tem sido sistematicamente adiada.
De facto, a cultura continua a ser um dos parentes pobres da gestão autárquica. E sem ela, é bom que o recordemos, não poderemos aspirar ao desejado nível de amadurecimento cívico, estético, cultural e, até, político. É a cultura que abre caminho a todos os outros sectores do desenvolvimento.
Sem investimento cultural não há cidadania!

ASSEMBLEIA MUNICIPAL DESTE SÁBADO

ORÇAMENTO E PLANO PARA 2008
APROVADOS UNICAMENTE COM OS VOTOS DO PSD
Em nome do Bloco de Esquerda, Luís Grácio explicou na Assembleia Municipal as razões por que o Bloco de Esquerda votou contra as propostas da maioria PSD.

DECISÃO APROVADA MAS NÃO CUMPRIDA
O orçamento em nada difere dos anteriormente apresentados pela maioria PSD que dirige a Câmara, mantendo o adiamento de intervenções inadiáveis no tecido urbano da cidade, para os quais temos vindo a alertar e a propor soluções, algumas das quais foram a provadas por unanimidade, como por exemplo a proposta estruturante para a habitação social e que até agora não teve qualquer alteração, nem previsão de que se pretenda fazer algo.
Cabe aqui perguntar, que tratamentos têm as decisões camarárias?
As soluções propostas pela oposição e votadas por unanimidade são só para ficar no papel?
Os problemas existem e não se podem escamotear, portanto, perante propostas exequíveis e necessárias, mal ficaria ignorá-las, pois voltariam a surgir mais tarde ou mais cedo. Logo o que há a fazer é aceitá-las e nada fazer para as por em prática, dá-se um “ar de democrático” e empurra-se o problema para o esquecimento.
E assim se vai dando um ar de democrática aceitação se sugestões de outrem, mas no fundo o que se vai praticando é um percurso autoritário em que as decisões, mesmo as assumidas colectivamente são aplicadas consoante são os proponentes.
Todavia à oposição consequente, resta não deixar esquecer que existem alternativas viáveis e mais assertivas para o governo da cidade.

HÁ ALTERNATIVAS
Assim fomos propondo outras formas de ver as receitas e as despesas, tendo apresentado, em sede e tempo próprios alternativas para o que de facto mexe com o sentir e as preocupações dos nossos concidadãos, as saber:
Fizemos propostas relativamente ao IMI, desonerando os orçamentos familiares e tornando este imposto um imposto mais justo e equitativo;
Também relativamente à derrama procuramos que esta fosse mais equilibrada, apresentando um solução progressiva, escalonada, que tivesse em conta a real situação económico-financeira das unidades empresarias do concelho.
O presente orçamento, poderá ser considerado, o orçamento e plano de actividades do alcatrão, pois é neste domínio que estão previstas as maiores verbas de investimento, €5.873.653,00. A par desta evidência continuam adiadas outras promessas, sucessivamente, propaladas como sejam:
A casa da juventude, que de mandato para mandato é agitada como bandeira de propaganda, somente para caçar votos. Continua adiada a biblioteca, que igualmente não passa do papel. Continua adiada a requalificação do Cine-Teatro S. João, que é mais uma bandeira de propaganda;etc., etc.…
Não podemos deixar de verificar que ao nível dos espaços verdes, mais de metade das verbas de investimento previstas, são investimento em infra-estruturas desportivas, o que convenhamos será no mínimo uma classificação algo destorcida, pois também no domínio dos espaços verdes para lazer muito há a fazer.

HÁ UMA PROPOSTA POSITIVA. É POUCO
Queremos realçar a intenção da realização do desvio da Ribeira de Santa Catarina, obra sucessivamente adiada e que tem sido apontada como solução para alguns dos graves problemas de saneamento do concelho. Não se compreende porque não existe uma frase acerca da nova ETAR, esta que é absolutamente necessária e incompreensivelmente vem sendo adiada.

São claras e publicamente assumidas as diferenças de politica e governo que propomos para o Entroncamento, os caminhos alternativos que temos vindo a propor coloca-nos nos antípodas dos pressupostos do presente orçamento e plano de actividade, assim em consequência votamos contra.