CONFLITOS ENTRE MORADORES CIGANOS E NÃO CIGANOS

MEDIAÇÃO É URGENTE

O vereador do Bloco de Esquerda, Henrique Leal, defendeu na Câmara Municipal a necessidade do urgente estabelecimento duma mediação entre famílias ciganas que residem no Bairro Frederico Ulricht e a restante comunidade local.

A proposta veio na sequência de uma série de pequenos furtos, alegadamente executados sobre alunos da Escola Secundária por alguns jovens de etnia cigana --- acontecimentos que exigem, naturalmente, um reforço do policiamento na zona.

Estes episódios recentes têm agravado o sentimento de insegurança e são propícios ao desencadear de atitudes de carácter racista, condenando todo um grupo social pelo eventual comportamento errado de alguns dos seus membros.

De resto, de há muito são conhecidos os problemas de convivência entre estas comunidades com culturas diferentes, a par de situações de carência económica e desestruturação familiar no Bairro Frderico Ulricht.

Por outro lado, aparentemente pouco sensível ao melindre e complexidade do problema, Jaime Ramos insiste que se trata de um problema de polícia. De acordo com Notícias do Entroncamento, o presidente da Câmara "promete debruçar-se sobre a questão e contactar o Comando de Santarém da PSP" se a situação de insegurança "não vier a ficar normalizada proximamente".

GOLPE NA DEMOCRACIA: SAI SEMPRE "À CASA"...

PARTIDOS DO CENTRO ACORDAM

PERPETUAÇÃO NAS AUTARQUIAS LOCAIS

PS e PSD anunciaram ter chegado a acordo para rever a lei eleitoral das autarquias, com aplicação já nas eleições autárquicas de 2009. Apesar de não ter sido divulgado o conteúdo do acordo, os projectos de revisão da lei de ambos os partidos estabelecem que o presidente da Câmara passa a ser o primeiro da lista mais votada para a Assembleia Municipal; e a oposição perde peso no executivo ou é literalmente excluída, criando-se executivos monocolores. O Bloco de Esquerda criticou o acordo, acusando o PS e o PSD de fazerem "um negócio para ganhar as câmaras com maioria absoluta".
Os líderes parlamentares do PS, Alberto Martins, e do PSD, Pedro Santana Lopes, anunciaram ter chegado a "um ponto de convergência, a um acordo essencial sobre o projecto de lei que em princípio iremos apresentar em conjunto relativo", nas palavras de Alberto Martins. O líder parlamentar do PS adiantou que o projecto de lei conjunto deverá ser apresentado "até ao fim de Dezembro".

GANHAR NA SECRETARIA

Para o coordenador autárquico do Bloco de Esquerda, Pedro Soares, "este acordo é um negócio para ganhar na secretaria as eleições autárquicas com maioria absoluta, pondo em causa o próprio resultado eleitoral, a própria vontade do eleitorado". Pedro Soares disse que o que o PS e o PSD querem é "bipartidarizar as eleições locais, o que é um atentado à representatividade e à própria participação das várias correntes da sociedade portuguesa", retirando das câmaras as vozes incómodas que denunciam as negociatas na gestão do território. O coordenador autárquico do Bloco de Esquerda acusou ainda o PS de por em causa a sua própria credibilidade, quando aceita negociar com um partido cujo líder começou a sua campanha a dizer que não queria pactos com o PS.

VÊM AÍ...

JORNADAS AUTÁRQUICAS
SÃO JÁ NO PRÓXIMO FIM DE SEMANA

HOTEL ZURIQUE, LISBOA

PROGRAMA
Sábado 1 de Dezembro
11h00 -CONFERÊNCIA - ORÇAMENTO PARTICIPATIVO
Irmã Blanco e Marta Sorya (Equipa do Orçamento Participativo da Câmara Municipal de Sevilha).
Com um desenvolvimento de quatro anos, o orçamento participativo de Sevilha é uma das mais avançadas experiências na Europa, no caminho de uma democracia local mais inclusivae participativa.
Moderador: Ana Rita Silva (Socióloga, Câmara Municipal de Lisboa)

15h00- ENCONTROS TEMÁTICOS

MUDANÇAS NO PLANEAMENTO E NOVOS CONCEITOS
Carlos Matias (Eng.º, Deputado Municipal Entroncamento)
Duarte Mata (Arq.º Paisagista, investigador no ISA)
José Castro (Jurista, Deputado Municipal Porto)
Moderador: Eduardo Pereira (Comissão Nacional Autárquica)

PLANEAMENTO ESTRATÉGICO E AGENDA XXI LOCAL
Marisa Matias (Socióloga, Investig. no Centro de Estudos Sociais da Univ. Coimbra)
Nuno Jordão ( Eng.º Agrónomo, presidente da Comissão Nacional de Gestão do Programa
LEADER II e ex-subdirector regional de Agricultura de Trás-os-Montes (89-96))
Teresa Craveiro (Geógrafa, Directora do Dep. de Planeamento Estratégico da CML)
Moderador: Joaquim Raminhos (Comissão Nacional Autárquica)

SUSTENTABILIDADE URBANA E EFICIÊNCIA ENERGÉTICA
João Farinha Mendes (Eng.º, Especialista em Energia Solar, ex-Presidente
da Soc. Portuguesa de Energia Solar)
Lívia Tirone (Arq.ª, Administradora-delegada da Lisboa E-nova – Agência Municipal
de Energia e Ambiente)
Miguel Matias (Economista, CEO da Self Energy Innovation)
Moderadora: Guida Vieira ( Comissão Nacional Autárquica)

17h30 OFICINAS

INTERIORIDADE, ÁREAS METROPOLITANAS E REGIONALIZAÇÃO
Cipriano Justo – Médico, Membro da Associação Regiões, Sim!
João Vasconcelos (Prof., Membro da Assembleia da Área Metropolitana do Algarve)
Jorge Noutel (Prof., Deputado Municipal na Guarda)
Moderadora: Ana Monteiro (Comissão Nacional Autárquica)
POBREZA E EXCLUSÃO SOCIAL
João Teixeira Lopes (Sociólogo, Presidente da Unidade de Investigação
do Instituto de Sociologia da Univ. do Porto)
Moderador: José Maria Cardoso (Comissão Nacional Autárquica)
AGENDAS POLÍTICAS LOCAIS
Alda Macedo (Deputada e membro da Com. de Poder Local e Ordenamento do Território da AR)
José Sousa (Economista, membro do GABE Lx)
Helena Carmo (Movimento Contra a Alta-Tensão)
Moderador: André Beja (Deputado Municipal em Sintra)

DOMINGO, 2 DE DEZEMBRO
9h30 - POLÍTICA AUTÁRQUICA EM DEBATE
Moderadores: Carlos Macedo e Lúcia Arruda (Comissão Nacional Autárquica)
12h30 - ENCERRAMENTO COM FRANCISCO LOUÇÃ

ELVAS E BADAJOZ MAIS PERTO DO ENTRONCAMENTO

LINHA DO LESTE VAI SER RENOVADA

Segundo o matutino Público, a Linha do Leste, com 140 km entre Abrantes e Elvas, irá ser objecto de uma operação de renovação no valor de 30 milhões de euros, entre 2008 e 2010. O balastro será totalmente renovado, aplicadas travessas de betão e carris de barra longa soldada.

A Refer não considerava este investimento como proritário. A mudança de planos deve-se ao inesperado aumento do tráfego ferroviário de mercadorias, com origem na zona raiana de Espanha, uma tendência que continua a acentuar-se --- apesar de, por enquanto, as composições de mercadorias não poderem ultrapassar os 40km/h, devido às péssimas condições da via.

De acordo com a Refer o investimento que agora se prevê tem por objectivo "melhorar a capacidade de carga, uniformizar velocidades, aumentar a segurança das circulações, melhorar a disponibilidade e fiabilidade da infra-estrutura e minimizar os riscos de incêndio".

Apesar das perspectivas que se abrem, a Associação de Municípios do Norte Alentejano pretendia que a linha também fosse electrificada e o seu traçado rectificado, operações que, por enquanto, não serão executadas. Ainda assim, segundo contas do Público, a opção ferroviária (com ligação pelo Entroncamento) já ganha em rapidez à rodoviária, quando se trata de ligar Elvas ao Porto.

A MENTIRA COMO ARMA POLÍTICA

SOL MUITO NUBLADO

Recentemente, a edição on-line do semanário Sol dava notícia de que na Assembleia Municipal de Lisboa teria sido aprovada uma Taxa de Municipal de Direitos de passagem, no montante de 0,25%, unicamente com os com os votos contra do PCP e do PEV.

Esta taxa incide sobre a «facturação mensal emitida pelas empresas que oferecem redes e serviços de comunicações electrónicas», esclarece o semanário.

Tudo muito bem explicado, tudo muito claro. Com um pequeno detalhe: a notícia contem uma mentira. É que o Bloco de Esquerda também votou contra a aplicação desta taxa e, por omissão, dá-se a entender que terá votado favoravelmente

O "esquecimento" não é tão irrelevante, como pode parecer. Tenha-se em conta o acordo político estabelecido entre o PS e o Bloco para um conjunto de questões programáticas, a intriga que se tem feito à volta do assunto e as mentiras e meias-verdes que todos os dias saem na comunicação social, sobre as posições do Bloco na Câmara de Lisboa.

É caso para dizer que este Sol é como a verdade: quando nasce não é para todos.

PLANO E ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA 2008

ESTAS PROPOSTAS NÃO SERVEM

A Câmara Municipal acaba de aprovar o Plano e Orçamento para o próximo ano. O Bloco votou contra a proposta apresentada, tendo o vereador Henrique Leal apresentado uma extensa fundamentação para esse sentido de voto.

Transcrevemos o essencial dessa intervenção.

HABITAÇÃO SOCIAL: UMA DECISÃO POR CUMPRIR

Apresentámos uma proposta estruturante para a habitação social que foi aprovada por unanimidade e até agora, por entre medidas avulsas e remendadas, o PSD não fez rigorosamente nada. Esperávamos que este plano trouxesse alguma luz sobre esta questão tão central no dia-a-dia da cidade mas o investimento é zero, a gestão continua a privilegiar os remendos, a andar a reboque dos problemas na exacta medida em que os problemas se têm vindo a agravar.
Fizemos propostas que iriam determinar uma outra natureza da receita, em sede de IMI e de derrama, mas o PSD preferiu continuar o seu caminho autista, a falar sozinho, entrincheirado na sua maioria absoluta.
Olhando por alto para este orçamento, rapidamente se constata que a biblioteca continua adiada, o CineTeatro S. João deve aguentar como está até ao final do mandato, a Casa da Juventude deve transitar para o próximo orçamento da mesma forma como veio do anterior para este, ...
Quero aplaudir o Parque Radical para a juventude mas receio que esta seja mais uma obra a ir prometendo de orçamento para orçamento ou para adiar para um calendário mais conveniente.

A PAIXÃO DO ALCATRÃO

Neste Plano de Actividades e neste orçamento destacam-se claramente duas linhas de prioridades que, como o PSD não consultou mais ninguém a não ser o seu próprio umbigo, têm que ser afirmadas como as prioridades do PSD: os Parques, Jardins e Espaços Verdes, com um investimento de 2.446.445.00 e a Rede Viária, Arruamentos e Transportes com um investimento de 5.873.653.00. O resto pouco mais é do que gestão corrente.
Há uns anos atrás, um célebre primeiro ministro português anunciava solenemente o seu programa de governo proclamando jesuiticamente a sua paixão pela educação e que aquele iria ser o ano da educação. O nosso presidente da câmara bem pode anunciar, mesmo sem solenidade, a sua paixão pelo alcatrão. É que, a serem cumpridos os desígnios deste orçamento, este vai ser seguramente o ano do alcatrão, este é um plano para o alcatrão. Não estamos, evidentemente, contra a necessidade de asfaltar arruamentos porque disso também depende a qualidade de vida das pessoas. Mas na gestão de uma câmara municipal pode e deve haver outros objectivos. Não estranhamos que 53% do investimento previsto se destine às funções económicas, mas achamos bizarro que esse investimento seja repartido em 45% para o alcatrão e apenas 5% para a zona industrial.

ESPAÇOS VERDES SÃO INFRAESTRUTURAS DESPORTIVAS
Quanto aos espaços verdes, mais de metade do investimento global previsto (2.446.445.00), de facto, são investimentos em infra-estruturas desportivas: 300.000 no espaço radical, 200.000 na envolvente ao relvado, 600.000 na envolvente aos sintéticos, 50.000 no edifício de apoio ao ténis, 100.000 no Centro Atlético, somam no total 1.250.000.00. Não se percebe o porquê deste encapotamento. Até parece que o presidente não quer assumir este investimento como um investimento desportivo. Afinal não é o senhor que tutela a área do desporto? Só lhe fica bem puxar a brasa à sua sardinha.

HÁ RECEITAS E DESPESAS FORA DO ORÇAMENTO!
Também não se percebe porque é que o processo dos relvados sintéticos não entra neste orçamento, a compensação pelas áreas não cedidas no domínio da receita e a realização da obra no domínio da despesa. Quais serão as razões ou os objectivos desta omissão!? Não se trata igualmente de uma significativa melhoria na performance desportiva do município? Por que não assumi-lo?
Das funções sociais desapareceu o investimento na habitação social. Continua a privilegiar-se a política de remendos, numa gestão cega e surda, indiferente ao agravamento diário dos problemas.
Nas actividades mais relevantes para 2008 afirma-se, em primeiro lugar destacado, o serviço da dívida, isto é, o pagamento de juros e amortizações. Ainda a procissão vai no adro. Já o andamos a dizer há anos. A gestão do endividamento do município, com o artifício financeiro dos períodos de carência nos empréstimos, está a protelar para o futuro, para os vindouros, o cumprimento das nossas dívidas e obrigações e o ónus da má gestão actual.

E A ETAR?
Espraiando o olhar por outras áreas prementes da vida e da gestão municipal, apraz-nos registar o desvio da Ribeira de Santa Catarina, uma obra tantas vezes já adiada como quantas foi apontada como solução para os graves problemas de saneamento no concelho do Entroncamento. Todavia, é omitida aquela que é absolutamente necessária e cada vez mais inadiável: a construção de uma nova ETAR e a resolução dos problemas de atravessamento dos esgotos da parte norte para a parte sul da cidade. É urgentíssima a resolução deste problema, com Águas do Centro ou sem Águas do Centro. O que é que dirão deste orçamento os moradores do Casal da Galharda?

A CULTURA É O PARENTE POBRE
A educação fica-se também pelos remendos: temos sérias dúvidas se o anexar de mais salas às escolas que existem seja a melhor solução para os problemas nesta área. A experiência diz-nos que o amontoar de crianças em macro escolas, embora possa configurar-se como uma solução mais vantajosa em termos meramente económicos, acarreta outros problemas, quer ao nível da gestão administrativa, quer ao nível da gestão pedagógica e da aprendizagem.
A cultura continua a ser o parente pobre dos orçamentos municipais. Desta vez nem as verbas para Museu Nacional Ferroviário disfarçam esta triste rotina. Aliás, cotejando as verbas orçamentadas para a cultura e para o associativismo neste orçamento com as dos orçamentos anteriores, poderíamos concluir que se recopiou o texto do ano passado.

TORRES NOVAS

FAZEM FALTA "CENTROS DE NOITE"
O Bloco de Esquerda de Torres Novas apresentou publicamente um conjunto de propostas, com vista ao Plano Estratégico do concelho, no horizonte de 2015. Umas das ideias destaca-se pelo seu carácter particularmente inovador, no âmbito do apoio ao idoso: trata-se da proposta de criação de Centros de Noite.
"É de noite que os idosos mais precisam de apoio e vigilância, sendo que a vida moderna tem vindo a isolar os idosos das suas famílias, que de dia vão encontrando soluções, mas à noite é o isolamento que os espera ", justifica o documento apresentado
Para avançar com os Centros de Noite, um " caminho que mais cedo ou mais tarde tem de ser seguido", o Bloco de Esquerda defende o estabelecimento de parcerias com IPSS e outras instituições privadas e públicas.