OPINIÃO

O ESTATUTO DO ALUNO

É UM PRESENTE ENVENENADO

- a opinião de Reinaldo Amarante

"... Para a ministra da Educação, o novo estatuto combaterá, justamente, o absentismo, porque dará uma nova oportunidade aos alunos que, de outra forma sairiam automaticamente do sistema...." (in www.sapo.pt, 02/11/2007)

Falamos de alunos que não vão injustificadamente às aulas e que, por consequência, "chumbam" ou ficam retidos, como se diz agora. Pelo que percebi, a palavra final vai passar para o Conselho Pedagógico, dentro do muito democrático espírito da autonomia das escolas. Fica bem ao PS o "recuo", fica bem a senhora ministra que não se sente desautorizada e ficam bem as escolas que ficam com a sua "autonomia" reforçada.

Para a senhora ministra é "... uma nova oportunidade aos alunos que, de outra forma sairiam automaticamente do sistema...".

Qualquer pessoa que esteja dentro do sistema e sabe como funcionam as escolas efectivamente (seja professor ou não), sabe que para ultrapassar o limite de faltas o aluno faltou injustificadamente tudo quanto tinha direito por lei (3 vezes as aulas semanais da disciplina), mais as "justificações" mal amanhadas pelo encarregado de educação, assinadas eventualmente pelo próprio aluno..., mais as faltas que o professor da disciplina "esqueceu" de marcar e outras tantas que "retirou" a pedido do Director de Turma, porque, "... coitado do menino... tem problemas em casa...". Já não se fala de quando o aluno é suspenso disciplinarmente porque esses dias não contam como faltas.

Até chegar à tão polémica prova de recuperação o aluno já teve dezenas de oportunidades. O que é mais uma?

Agora, passar a palavra final para o Conselho Pedagógico é... Um PRESENTE ENVENENADO! É sabido que os Professores vão passar a ser avaliados também pela taxa de sucesso e de abandono escolar dos alunos. Isto parece maquiavelismo puro.

No entanto, a questão é simples. O aluno TEM de passar. Com faltas ou sem elas, com aproveitamento ou não. Qual é o Conselho Pedagógico que vai votar pela retenção do aluno sabendo que lhe vão pedir contas dos chumbos e dos abandonos? Desculpem a expressão, mas é "...dar tudo e oito tostões" para o aluno ficar e passar e "salve-se quem puder".

MEMÓRIA

REVOLUÇÃO DE OUTUBRO

Foi há 90 anos que operários, soldados e camponeses russos assaltaram o Palácio de Inverno para derrubar um regime que os oprimia com a guerra, a fome e a miséria.

Para revisitar a época e pensá-la hoje, consulte o dossiê elaborado pelo Esquerda.net

ESTUDO BRITÂNICO

A ARBORIZAÇÃO DAS CIDADES MITIGA O PROBLEMA DE PARTÍCULAS EM SUSPENSÃO GRAVEMENTE NOCIVAS PARA A SAÚDE:

O ENTRONCAMENTO É MAU EXEMPLO

Segundo o Forum do Urbanismo, um "estudo recente de uma equipa Britânica consistiu em desenvolver um sistema de informação ambiental, para projectistas urbanos, que tem em consideração os dados mais recentes sobre os efeitos que a plantação de árvores podem ter na manutenção de baixos níveis de poluição atmosférica. As árvores nos ambientes urbanos são formas de limpeza de gases e também de matérias particulada presentes na atmosfera. A aplicação do estudo a casos reais resultou em dados que sugerem reduções suficientes para cumprir os níveis partículas na atmosfera permitidos pela legislação."
Em dois casos estudados, as árvores reduziram as concentrações das partículas mais pequenas, em suspensão na atmosfera, as mais perigosas para a saúde, "de 7% a 20%, tendo sido alcançadas reduções maiores nos casos em que um maior número de árvores foi plantado."
Esta ferramenta poderá fornecer informação valiosa para antever os locais onde a plantação de árvores poderá ter maior potencial na captura de pequenas partículas.

E NA NOSSA CIDADE?
A plantação de árvores por parte da Câmara Municipal é, há largos anos, sempre muito limitada. Basta ver a escassa arborização dos arruamentos do Entroncamento, em comparação com outras cidades do país.
Têm sido desaproveitadas várias oportunidades para aumentar largamente a arborização da cidade, como a da recente recuperação da Praça Salgueiro Maia e dos arruamentos adjacentes. Aliás, a próxima reformulação do Largo do Munícipio também irá pelo mesmo mau caminho de arborizar pouco, como oportunamente fez notar o vereador do Bloco de Esquerda, na altura da aprovação do projecto.
Além disto, a actual prática da maioria PSD da Câmara de abdicar das áreas de cedência em loteamentos vai deixando pouco espaço público no tecido urbano, para espaços verdes e equipamentos colectivos. Por cá, o futuro está mal acautelado.

EXTRAORDINÁRIO!

PSD CONVOCA EXTRAORDINARIAMENTE A CÂMARA

PARA ADIANTAR UMA SEMANA O NEGÓCIO DOS TERRENOS DA FÁBRICA DOS VINAGRES

O Bloco foi surpreendido a meio da semana passada por uma convocatória extraordiária da Câmara, para a última sexta-feira. Afinal, que se passaria de tão grave e importante no concelho, que não pudesse esperar para a reunião do executivo, já na próxima segunda-feira, apenas uma semana depois?

Resposta: o negócio dos terrenos da Fábrica dos Vinagres, mesmo ao lado do Centro de Saúde, e a legalização do E. Leclerc não podem esperar...

Até há pouco tempo, as alterações aos planos de ordenamento tinham de ser aprovados pelo governo e só depois eram publicados no Diário da República (DR). Agora, já não: em regra, as Câmaras já podem mandar directamente estes instrumentos de ordenamento do território para o Diário da República. É o que se passa já em dois casos do Entroncamento.

No caso do E. Leclerc trata-se de uma pequena alteração ao PDM. No outro, trata-se do famigerado negócio entre a empresa dos vinagres e a maioria PSD na Câmara, que apareceu publicamente "travestido" de Plano de Pormenor, aprovado só pelo PSD na Câmara e na Assembleia Municipal.

Agora, já é dispensada a via sacra pelos departamentos do governo e a própria Câmara Municipal já pode, então, mandar publicar em DR --- coisa que poderia perfeitamente decidir na segunda-feira que vem.

Mas não. Ao contrário de muitos municípes, que esperam meses e anos em vão por uma resposta aos seus problemas, a maioria PSD não quer fazer esperar estes negócios. E vai daí, chega ao ponto ridículo de convocar uma reunião extraordinária para adiantar uma semana em processos há anos em curso. Elucidativo dos interesses que estes senhores privilegiam. Para o PSD há munícipes e há municípes.

Como antes, o Bloco votou pela alteração do PDM que permite legalizar o E. Leclerc e contra o chamado "Plano de Pormenor" que viabiliza a operação imobiliária nos terrenos ao lado do Centro de Saúde.

TEXTO COMPLETO DO COMUNICADO DE IMPRENSA DO SECRETARIADO DO BLOCO

A AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE NÃO PODEM CONTINUAR EM LISTA DE ESPERA:

BLOCO PROPÕE A INSCRIÇÃO DE 350 MIL EUROS EM PIDDAC

A proposta do governo PS de Orçamento de Estado para o próximo ano, volta a inscrever uma verba irrisória para a ampliação e modernização do Centro de Saúde do Entroncamento. Apenas 50 mil euros aparecem inscritos no PIDDAC, montante que, quando muito, será suficiente para pagar o projecto.
Recordamos que, no ano passado, o ministério prometeu iniciar os trabalhos até 31 de Dezembro. Em Maio último, a requerimento do Bloco de Esquerda, o governo deu conta de que teriam de ser introduzidas algumas alterações ao projecto inicial, razão por que continuava tudo parado.
Apesar disso, as informações então prestadas permitiam concluir que seria possível o início das obras no início de 2008. No entanto, a escassez da verba agora inscrita na proposta do Orçamento de Estado só pode evidenciar que, mais uma vez, o governo PS nada quer fazer em 2008, na ampliação e modernização do Centro de Saúde do Entroncamento.
Ora, as instalações do Centro de Saúde do Entroncamento há muito estão ultrapassadas. Criam dificuldades a quem lá trabalha, não acolhem devidamente os utentes e não contemplam as novas respostas do Serviço Nacional de Saúde. Hoje, já são insuficientes para as necessidades --- e as dificuldades só poderão aumentar, com o rápido crescimento demográfico do concelho.

O BLOCO COM POSIÇÕES MUITO CLARAS E COM PROPOSTA PARA O OGE

O Bloco de Esquerda não aceita, pois, mais um protelamento desta obra, tão necessária.
Apelamos a todos os interessados para rejeitarem mais esta tentativa de adiamento, que prejudica a cidade e quem cá vive.
O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda irá apresentar uma proposta alternativa de inscrição de 350 mil euros no OGE 2008, para a obra de ampliação e modernização do nosso Centro de Saúde, montante que garantirá cobertura financeira para um efectivo arranque dos trabalhos.

DAQUI A POUCO OUVIREMOS SÓCRATES A FALAR CONTRA OS TRABALHADORES "PRIVILEGIADOS" DA INDÚSTRIA TÊXTIL

PATRÕES QUEREM SUPRIMIR FERIADOS
E SUBSÍDIOS DE FÉRIAS E DE NATAL

O presidente da Associação do Têxtil e do Vestuário de Portugal (ATP) defendeu, na abertura do 9º Forum do sector, que o Governo ponha travão às expectativas de aumentos salariais para os próximos anos, que suprima alguns feriados do calendário nacional e que elimine os subsídios de férias e Natal.
Paulo Nunes de Almeida, explicou que esta é a única forma de "garantir a competitividade das empresas de mão-de-obra intensiva, em particular as confecções", argumentando que, para o governo cumprir o objectivo de chegar a 2011 com um salário mínimo de 500 euros mensais é necessária uma actualização anual de 5,5 por cento que coloca "uma boa parte das empresas numa situação de não poder continuar a laborar, pois é-lhes impossível acomodar o aumento de custos, os quais jamais se poderão repercutir nos preços praticados aos clientes, em especial nos mercados internacionais".
Para compensar a subida do salário mínimo, a ATP reclamou a diminuição do número de feriados, a isenção dos descontos para a Segurança Social das horas suplementares, a limitação dos montantes globais das indemnizações por despedimento e a redução das remunerações dos trabalhadores de de 14 para 12 meses, acabando com os subsídios de Natal e de férias. As propostas foram apoiadas pelo economista Daniel Bessa (na foto), ex-ministro da Economia de António Guterres.

Por enquanto, ainda não defenderam a escravatura ou o pagamento com uma simples malga de sopa. Mas, como sempre, Sócrates estará bem atento às necessidades das empresas "num contexto de globalização". Estamos certos de que Luís Filipe Menezes, compreensivo, apoiará o PS em mais esse "desígnio estratégico"...

CONFERÊNCIA DE IMPRENSA

O BLOCO TEM PROPOSTA DE SOLUÇÃO
O Secretariado do Entroncamento do Bloco vai apresentar em Conferência de Imprensa a sua proposta que está a preparar, para contrariar o adiamento das obras de ampliação e modernização do Centro de Saúde (ver post abaixo, sobre este assunto). Os jornalistas estão convidados a comparecer esta quinta-feira, às 5 da tarde, em frente ao Centro de Saúde.