domingo, outubro 14, 2007

INVESTIMENTO NA FERROVIA BAIXA DRÁSTICAMENTE

MODERNIZAÇÃO DA LINHA DO NORTE
SEM LUZ AO FUNDO DO TÚNEL

O Orçamento Geral de Estado "é vago" quanto á modernização da linha do Norte, segundo a leitura de Carlos Cipriano, especialista do "Público" em assuntos ferroviários. Globalmente, o investimento na ferrovia será em 2008 o mais baixo desde o ano 2000 --- apenas 284 milhões de euros.
Em 2003, por exemplo, havia ascendido a 714 milhões de euros.
Mas o pior é que os 284 milhões de investimento estimado para o próximo ano, apenas seis milhões de euros se destinam à linha do Norte, para estabilizar a plataforma entre Vila Franca de Xira e Alhandra.
Tudo indica que, nos próximos anos, o governo irá concentrar o investimento na chamada "alta velocidade", em detrimento da modernização da rede convencional. Para trás estão a ficar investimentos considerados prioritários, como a modernização das linhas do Oeste, do Algarve e do Douro.
Pelo andar da carruagem, iremos ter um país com um caminho-de-ferro a duas velocidades, com um visível desinvestimento na rede convencional.

quinta-feira, outubro 11, 2007

À VISTA DE TODOS

ATENTADO AMBIENTAL, ÀS PORTAS DA CIDADE
À entrada da cidade, do lado de Torres Novas, nos Foros Macedo, existe um autêntico parque de sucata, espalhada pelo logradouro de uma habitação e por terrenos circundantes.
A situação, bem visível, foi recentemente recentemente denunciada oralmente e por escrito à Câmara Municipal, pelo proprietário da residência, que a terá alugado "mas só para habitação".
No entanto, acrescenta, " é difícil acreditar e de aceitar o que lá se passa, o terreno envolvente à casa é pura e simplesmente concentração de sucata de automóveis, óleos derramados, todo o género de lixeira".
Além de comunicar à Câmara Municipal, o proprietário da residência informou também a Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território.
Efectivamente, é incompreensível e inaceitável o quadro que está à vista de todos. Enquanto em Outeiro Grande (Torres Novas) o negócio de sucatas parece encaminhar-se para correctas práticas ambientais, aqui a situação parece estar totalmente fora de controlo.

quarta-feira, outubro 10, 2007

AGRICULTORES DENUNCIAM

VINHOS DO RIBATEJO
ESTÃO AMEAÇADOS

Segundo um Comunicadao da Confederação Nacional de Agricultores (CNA), a consumar-se a reforma da Organização Comum de Mercado do Vinho na base das propostas da UE, consumar-se-á "uma ameaça muito séria para a esmagadora maioria dos Produtores e das Regiões Vitivinícolas de Portugal", entre as quais a do Ribatejo.
A CNA denuncia alguns pontos dessa reforma que considera inaceitáveis:
"1- O fim dos “direitos de plantação” a partir de 2014, o que, a acontecer, significará uma espoliação institucionalizada de valioso património dos Vitivinicultores e do País.
2 - O fim das Ajudas da PAC às várias destilações de Vinhos para “aguardente de boca.
3 - A legalização da “grande martelada” ou seja, a autorização para se comercializar “vinhos” sem indicação precisa da respectiva origem geográfica.
4 - A deslocalização da Produção das Regiões mais tradicionalmente produtoras para outras Regiões e Países. Deslocalização a acelerar através da concentração das vinhas e da liberalização do comércio dos vinhos em multinacionais e outras grandes empresas fabricantes de “vinhos” industriais.
Grandes empresas essas que, é mais do que previsível, também vão continuar a receber o grosso das Ajudas Públicas destinadas à promoção de Vinhos."
A CNA considera que, ao apadrinhar estas propostas, o Governo Português se assume como “mais papista que o Papa”. A CNA volta depois a reclamar ao Governo uma "posição de firme rejeição das principais propostas da CE para a anunciada Reforma da OCM do Vinho."

terça-feira, outubro 09, 2007

BLOCO DE TORRES NOVAS DEFENDE A REABILITAÇÃO DO CENTRO HISTÓRICO

APROVAÇÃO DE NOVA SUPERFÍCIE COMERCIAL PODE MATAR O COMÉRCIO TRADICIONAL E O CENTRO HISTÓRICO
- Comunicado do Secretariado de Torres Novas do Bloco
É do conhecimento público que a Câmara Municipal de Torres Novas apresentou recentemente um projecto para recuperação do Centro Histórico de Torres Novas.
Apesar de muito tardio é bem vindo. O Centro Histórico precisa de uma intervenção urgente para poder sobreviver. O Centro Histórico, todos o sabemos é a alma da Cidade, sem ele, perde-se o passado e compromete-se o futuro.
O Centro Histórico para ser isso mesmo o “centro”, precisa acima de tudo de pessoas, pessoas que o habitem, pessoas que o frequentem, pessoas que lá trabalhem, as pessoas são o garante do futuro, quem quiser bem a esta cidade e sucesso no projecto de recuperação deste aglomerado urbano, tem que apostar nas pessoas e em particular nos jovens para levarem vida aquela zona histórica.
O Bloco de Esquerda já apresentou um conjunto de propostas que visam esse objectivo, assim como garantir qualidade de vida, aqueles e aquelas que habitem e frequentem o Centro Histórico de Torres Novas.
Há poucos dias fomos confrontados com a decisão da Câmara, de licenciamento de uma nova superfície comercial, a juntar ás nove já existentes, mas esta, mesmo em cima do centro da cidade, a poucos metros do Centro Histórico ( urbanização Beira Rio).

UMA DECISÃO ERRADA, PARA REVOGAR
Não dá para acreditar, mas quem toma uma decisão destas não quer saber para nada da vida dos comerciantes, da vida daqueles e daquelas que ganham a vida no mercado diário e não quer saber do próprio projecto que apresentaram recentemente para a recuperação do Centro Histórico, porque esta decisão é a própria negação desse projecto.
O BE pergunta, como é possível num dia apresentarem o projecto para recuperação do Centro Histórico, no outro dia aprovarem, (PS+CDU) a instalação de um estabelecimento comercial de uma multinacional alemã, que vem contrariar, que vem dificultar a recuperação e a revitalização do Centro Histórico.
Esta decisão retira as pessoas do centro, vai levar ao desaparecimento e à falência de mais comercio e contribuir para criar mais desemprego.
Em nome dos interesses daqueles que ganham a sua vida na zona centro da cidade, que apesar das dificuldades, mantêm a sua actividade económica e que dessa forma estão também a contribuir para a segurança colectiva daquele espaço urbano, em nome do futuro que o mesmo é dizer em nome da recuperação urgente do Centro Histórico, a Câmara Municipal deve revogar aquela decisão.

segunda-feira, outubro 08, 2007

FÓRUM DA EDUCAÇÃO: UM NOVO COMPROMISSO PELA ESCOLA PÚBLICA

REUNIÃO SÁBADO QUE VEM
NA SEDE DO ENTRONCAMENTO

Para preparar a participação no Fórum da Educação --- a 26 e 27 de Outubro, em Lisboa --- vai ter lugar uma reunião preparatória, no próximo sábado, às 17 horas. A reunião será na sede do Entroncamento e para ela estão convidados tod@s os interessados na actividade educativa.

O Fórum da Educação debaterá os saberes necessários à sociedade de hoje, a selecção social na era dos rankings, a democracia na escola e a escola inclusiva. Reunirá variados especilaistas, nacionais e estrangeiros, nas diversas áreas em análise

quinta-feira, outubro 04, 2007

VOTADA ESTA QUINTA-FEIRA, NA ASSEMBLEIA DA REPUBLICA

PS INVIABILIZA PASSE SOCIAL
NOS COMBOIOS ENTRE LISBOA E ENTRONCAMENTO

O Projecto-Lei do Bloco de Esquerda sobre “Política Tarifária de Transportes” foi chumbado esta quinta-feira, na Assembleia da República, com os votos contra do Partido Socialista. Além dos deputados bloquistas, apenas votaram favoravelmente o Projecto-Lei as bancadas do PCP e de "Os Verdes".
Para já, ficou inviabilizado o alargamento da coroa urbana, na ferrovia, entre a capital e o Entroncamento. O estabelecimento do passe social até à nossa cidade continuará, por enquanto, como uma esperança adiada.
Durante a discussão no Parlamento, o Partido Socialista não apresentou qualquer proposta ou ideia alternativa, limitando-se a opor-se à proposta do Bloco de Esquerda. O PS impediu, além do mais, que o documento baixasse à discussão na especialidade, onde até poderia introduzir-lhe alterações.
Lamentamos que se tenha perdido esta ocasião para alargar a coroa do passe social e, dessa forma, resolver um problema que afecta milhares de pessoas na nossa região. Trata-se de uma legítima aspiração dos utentes diários dos comboios e que, mais cedo ou mais tarde, terá de ser concretizada.
O Bloco de Esquerda reafirma a sua defesa da proposta e continuará a bater-se pela sua aplicação, a par dos movimentos de utentes dos comboios

quarta-feira, outubro 03, 2007

REGULAMENTO DA TABELA DE TAXAS E LICENÇAS NÃO URBANÍSTICAS

DOIS DIAS PARA ESTUDAR UM DOCUMENTO
HÁ 4 MESES NA MESA DO PRESIDENTE!

O desrespeito do PSD pelo colectivo da Câmara Municipal e a sua visão estritamente instrumental das reuniões deste orgão ficou patente na última reunião do executivo.
A maioria PSD levou aí a debate e aprovação um documento financeiro com 41 páginas, para cujo estudo e análise o qual concedeu apenas dois dias úteis aos vereadores sem pelouro, do Bloco e do PS.
No entanto, para o analisar, a maioria PSD dispôs de quase 4 meses, desde 8 de Junho!
Na impossibilidade de uma análise séria do "Regulamento da Tabela de Taxas e Licenças não Urbanísticas" em tão pouco tempo, Henrique Leal, vereador do Bloco de Esquerda (na foto), ainda propôs o adiamento do ponto até à próxima reunião do executivo. O PSD recusou e impôs a imediata votação do Regulamento.
Perante esta situação, o Bloco só poderia votar contra, para não passar um "cheque em branco" a um trabalho que não teve oportunidade de analisar em tão curto espaço de tempo.
Como era previsivel, o Regulamento acabaria aprovado apenas com os votos favoráveis do PSD. O PS absteve-se.