MUDANÇA DE PLANOS

MONUMENTO AO TRABALHADOR FERROVIÁRIO

PODERÁ TER OBRA DE JOSÉ SANTA-BÁRBARA

A Câmara deverá abandonar a ideia de um concurso público para monumento ao ferroviário, conforme havia sido decidido em Janeiro de 2005. Agora, a ideia é ajustar directamente com o escultor José Santa-Bárbara --- muito conhecido no meio ferroviário --- a execução do monumento. O ajuste directo é consensual no executivo municipal, tudo dependendo apenas do acolhimento que merecerem as ideias do escultor a convidar para a execução do trabalho.

LEVARAM DOIS ANOS E MEIO PARA... NÃO RESOLVER

A proposta de revogação da decisão anterior e do ajuste directo partiu do próprio presidente Jaime Ramos (PSD), no sentido de, segundo disse, "acompanhar os tempos, as mudanças e as tendências". Segundo o presidente da Câmara, da pesquisa que terá efectuado terá ressaltado o nome de José Santa-Bárbara, alguém que poderá "sentir na pele o que é ser ferroviário".

Henrique Leal (BE), embora considerasse que o concurso público "é o pressuposto de transparência e equidade que estes processos devem garantir", mostrou-se disponível para aprovar a proposta. Perante a evidente "incapacidade de levar por diante o que antes havia sido deliberado" há mais de dois anos, o vereador do Bloco aceitaria a adopção de "caminhos mais fáceis de desbravar e eventualmente mais consentâneos e mais seguros".

O vereador Carlos Zagalo (PS) sugeriu, no entretanto que primeiro se ouvisse o escultor e só depois --- se a Câmara aceitasse o seu projecto --- se avançasse então para o ajuste directo. Esta posição acabaria por ser aceite. Em consequência, a proposta do PSD foi retirada e uma uma deliberação final sobre o assunto ficará para depois de uma audição com José Santa-Bárbara.

CENTRO HOSPITALAR DO MÉDIO TEJO

DEMITIDO O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

DO CENTRO HOSPITALAR DO MÉDIO TEJO

O semanário O Mirante na sua edição on-line noticiou a demissão do Conselho de Administração do Médio Tejo, passando o seu presidente, Silvino Alcaravela, à situação de aposentação.

Recordamos o clima de crise permanente em que têm vivido as relações entre autarcas do Médio Tejo e o CHMT mas que, ultimamente, pareciam mais calmas, depois de José Sócrates ter assegurado que se mantinha a distribuição de valências entre os 3 hospitais.

No entanto, na última sessão da assembleia da Comunidade Urbana, chegou a ser apresentada por Armando Fernandes (PSD) uma Moção reclamando pela marginalização de Abrantes na negociação de um protocolo entre o CHMT e as autarquias, em favor de Torres Novas e Tomar. A pedido do presidente da Assembleia Miguel Relvas (PSD) essa Moção acabaria por ser retirada, mas o sinal de crispação estava dado.

De resto, a determinadada altura, a demissão de Silvino Alcaravela chegara sido pedida por sectores do Partido Socialista. Talvez, por isso, Silvino Alcaravela tenha afirmado agora ao Mirante não ter "condições de liderança dentro do centro hospitalar".

MAIS TÉCNICOS QUALIFICADOS NO QUADRO MUNICIPAL

APROVADO ALARGAMENTO
DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA

A Assembleia Municipal aprovou por maioria --- só o PS se absteve --- o alargamento em mais 21 unidades do quadro de pessoal do município. A proposta foi apresentada pelo executivo, onde aliás o PS já se havia abstido, sem apresentar, no entanto, razões de fundo para esse sentido de voto.
Provavelmente,as reticências do PS dever-se-ão à visão apresentada há tempos por Ferreira Marques, na Assembleia Municipal. Segundo esse porta-voz do PS, tudo o que o Estado faz, faz mal... Entregar a privados seria então muito melhor e, nesse caso, de facto não se justificaria admitir pessoas para o quadro da Câmara. José Sócrates tem, no Entroncamento, seguidores à altura.

BLOCO A FAVOR DE MAIOR PROFISSIONALISMO
E MAIOR ESTABILIDADE PROFISSIONAL
O Bloco de Esquerda votou favoravelmente a proposta da Câmara. Reinaldo Amarante justificou o voto do Bloco: trata-se da "profissionalização das funções, com pessoas bem formadas tecnicamente e pertencentes a um quadro de pessoa estável."
Considerou ainda que a proposta "vem ao encontro do que defende o Bloco de Esquerda" , já que "ao melhorar as condições e do nível de trabalho dos seus funcionários e da qualidade dos seus serviços, beneficia, em última análise, todos nós, os munícipes."
Reinaldo Amarante acrescentou ainda "que esta melhoria deve ser estendida, progressiva e globalmente, a outras áreas de maior incidência social , tais como Apoio à 3ª Idade, a Biblioteca e o Apoio Social no geral."

Entre as 21 unidades a incorporar no quadro, contam-se 8 técnicos superiores, 1 técnico generalista, 1 coordenador, 5 assistentes administrativos e 6 auxiliares.

Foto a partir do EOL, com parte da bancada do Bloco (de costas)

DESTA VEZ, FOI NO CENTRO CULTURAL

ASSEMBLEIA MUNICIPAL REUNIU ESTE SÁBADO

Nesta sessão, que começou às 10 horas, no Centro Cultural, foi debatida e aprovada uma alteração ao quadro de pessoal do município, prevendo a entrada de quadros técnicos qualificados.
Depois, antes da habitual informação do Presidente da Câmara, foi ainda apreciada e votada uma alteração ao orçamento do município e uma alteração muito pontual ao Regulamento de Publicidade.
Na bancada do Bloco de Esquerda, Luís Grácio, impedido de participar por razões de ordem particular, foi substituído por Reinaldo Amarante (na foto).
Esta sessão da Assembleia Municipal foi presidida pelo Dr Mora Leitão, apesar das suas conhecidas dificuldades, em resultado de um acidente

MUNICÍPIOS DA LEZÍRIA QUEREM ESTUDOS
ALTERNATIVOS À OTA

A Assembleia da Comunidade Urbana da Lezíria do Tejo (CULT) aprovou ontem uma moção proposta pelo Bloco de Esquerda sobre a localização do novo aeroporto. A moção alerta o governo para a necessidade de serem executados mais estudos, que não se restrinjam apenas à Ota e ao campo de tiro de Alcochete, e abre o debate entre os autarcas dos onze municípios que formam a CULT.

A Assembleia desta Comunidade Urbana (que junta os municípios de Almeirim, Alpiarça, Azambuja, Benavente, Cartaxo, Chamusca, Coruche, Golegã, Rio Maior, Salvaterra de Magos e Santarém) aprovou a proposta bloquista por 22 votos contra a oposição dos 14 eleitos do PS.O debate aberto na CULT, bem como o resultado desta votação, é politicamente significativo, já que se trata da posição de autarcas de uma região próxima da Ota, que deram ontem um sinal de abertura para procurar encontrar a melhor solução, baseada em estudos técnicos competentes para a localização do novo aeroporto internacional.

A Moção aprovada está disponível aqui.

COMUNIDADE URBANA DO MÉDIO TEJO

APOSTA NO "VERDE E NO AZUL"
DEVERÁ SER A PRIORIDADE DO MÉDIO TEJO

... DIZ AUGUSTO MATEUS

Augusto Mateus (AM) apresentou perante a Assembleia da Comunidade Urbana do Médio Tejo (Comurb) as ideias essenciais para um plano do Médio Tejo, a integrar no Plano Regional de Ordenamento do território (PROT), actualente em elaboração. Para o conhecido economista, o essencial é apostar no verde da natureza e no azul da água, para assegurar uma região competitiva para viver, trabalhar e visitar.

3 TRUNFOS e 4 EIXOS
Segundo Augusto Mateus, o Médio Tejo disporá de 3 trunfos.
Em primeiro lugar, tem uma posição privilegiada no cruzamento das rotas norte-sul e Portugal /espanha. Depois, a região é marcada pela forte presença da floresta e da água, o tal "verde e azul". Por fim, dispõe de um notável património natural, histórico, edificado e histórico.
A partir daqui, Augusto Mateus constrói 4 eixos de investimento articulado.
O primeiro eixo visa construir uma rede de polos urbanos que funcione como uma única cidade média, de 200 a 250 mil habitantes. É o regresso da ideia de cidade polinucleada.
Em segundo lugar, é preciso, segundo AM, aumentar a competividade regional desempenhando funções úteis aos outros. Aparecem aqui vários "cachos" de projectos, como a plataforma logística e os parques de negócios, no que chamou "porta norte de Lisboa".
A valorização dos recursos endógenos, como o arco patrimonial da grande Lisboa e o turismo, são o terceiro eixo de desenvolvimento.
O quarto eixo é a promoção de uma educação básica "de excelência" e o quinto eixo é a montagem do que chamou um "sistema de governança regional", algo como uma agência regional.

OS LIMITES DA IDEIA DE COMPETIVIDADE
Para Augusto Mateus, a ideia parece ser a de evoluir para uma região competitiva, assentando básicamente no património e no turismo. Para além disto, só refere parques de negócios e palataforma logística, em relação com Lisboa.
Outro tipo de actividades, algumas até com tradição na região, são pura e simplesmente ignoradas. AM não refere os transportes --- ferroviários, por exemplo ---, nem a metalurgia e metalomecânica, nem os textêis... para não ir mais longe.
O ensino, esse fica-se pela promoção de um ensino básico de excelência (sublinhado nosso), fórmula piedosa para decretar o fim do ensino superior na região. Ora como pode haver desenvolvimento moderno sem a ligação, tão progandeada noutras latitudes, ao ensino superior?
Independentemente de uma posterior análise, necessariamente mais aprofundada, acentua-se nesta visão o que já era uma das ideias do Plano Nacional de Ordenamento do Território (PNPOT): para "competir" teremos de ficar remetidos para as margens da Grande Lisboa, sem alternativas de desenvolvimento independente.
Esse lugar marginal assegurará trabalho qualificado para os que cá vivem e trabalham? Interpelado nesse sentido por Carlos Matias, deputado do Bloco na assembleia da Comurb, AM deu resposta pouco convincente.
A discussão está aberta.

ANUÁRIO FINANCEIRO DOS MUNICÍPIOS, DE 2005

CHAMUSCA
O CONCELHO MAIS ENDIVIDADO DO DISTRITO
Segundo o Anuário recentemente publicado, a Chamusca (na foto) tem uma taxa de endividamento a 68,8% da sua capacidade total e é o concelho mais endividado do distrito de Santarém. Logo a seguir vem Torres Novas com uma taxa de 63% de endividamento.
No entanto, já quanto à dependência das receitas do IMI e do IMT, Torres Novas aparece muito bem colocado; a par de Lagos e Mafra, é um dos menos dependentes destas receitas, em todo o país. No lado oposto da escala, Portimão é o concelho do país mais dependente das receitas do IMI e do IMT, assentes no crescimento imobiliário.
Um outro concelho do distrito de Santarém --- Sardoal --- aparece no topo de um dos rankings. O Sardoal é, em todo o país, o concelho com maior peso das despesas com pessoal no seu orçamento: quase 60%! Em contrapartida, em S. João da Pesqueira, apenas 11% do seu orçamento é gasto com pessoal.
(Foto da Câmara da Chamusca)