quinta-feira, junho 28, 2007

O ENTRONCAMENTO FICARIA MAIS PERTO DO SUL DO PAÍS...

COMUNIDADE URBANA DA LEZÍRIA
TAMBÉM QUER IC3 ATÉ ALMEIRIM

Segundo noticia O Mirante "a Assembleia da Comunidade Urbana da Lezíria do Tejo (CULT) aprovou na noite de quarta-feira uma proposta de recomendação onde se reclama a urgente construção do IC 3 entre Almeirim e Tomar, tendo em conta a instalação em curso de dois aterros para resíduos industriais perigosos (conhecidos por CIRVER), no concelho da Chamusca."
Ainda de acordo com aquele semanário " no texto (aprovado) recorda-se que os CIRVER levarão cerca de oito meses a construir e que ainda nem sequer está escolhido o traçado do Itinerário Complementar (IC) 3 entre Almeirim e Tomar, há muitos anos previsto. O que vai obrigar ao transporte dos resíduos perigosos pelo interior de várias localidades, como Chamusca, Alpiarça (na foto) e Almeirim, até estar concluído o IC3. O que não deve acontecer tão depressa."

Embora o estudo prévio do traçado até já tenha sido enviado para o Ministério do Ambiente, a verdade é que a decisão política definitiva de avançar com a obra ainda não foi tomada, conforme declarações de Fonseca Ferreira da CCDR, há escassos meses, na Chamusca. Ainda assim, segundo Sousa Gomes, presidente da CULT, tudo se resumirá apenas a um longo calvário burocrático, até ao início da obra.
Para o Ribatejo-norte e, mais precisamente, para o Entroncamento, a construção deste troço do IC3 facilitará muito o acesso à auto-estrada Almeirim-Marateca, sem necessidade de pagamento de portagem na A1, como agora.

segunda-feira, junho 25, 2007

LARGO DA CÂMARA VAI SER REQUALIFICADO

OS CARROS VÃO SAIR DAQUI

A Câmara aprovou por unanimidade um projecto para a requalificação do Largo José Duarte Coelho, também conhecido por Largo da Câmara. Segundo o projecto, o largo será pavimentado com desenhos geométricos em materiais de diversas cores, com caminhos cruzados sugerindo um "entroncamento". No centro do largo será implantado um elemento lúdico hidríco e, mais lateralmente (do lado dos CTT), uma esplanada com bar. Os trabalhos previstos no caderno de encargos e projecto de execução, também aprovados, orçam cerca de 650 mil euros.
O número de lugares de estacionamento automóvel é consideravelmente reduzido, limitando-se a alguns lugares periféricos e deixando livre a placa central da praça, agora utilizada como estacionamento. Serão criadas duas zonas de estacionamento de bicicletas.

ESPAÇO LARGO, DEMOCRACIA REDUZIDA. O COSTUME
Embora seja estruturante para a cidade, este projecto foi apresentado na última sessão de câmara, sem qualquer audição preliminar dos vereadores da oposição. Estribado na sua maioria absoluta, o PSD prossegue, pois, a sua prática de desvalorizar todos os orgãos autárquicos democraticamente eleitos, fazendo vingar uma estreita estreita visão utilitarista destes orgãos. O mais elementar bom senso admitiria que seria possível incorporar sugestões e ideias de outros vereadores que até pudessem melhorar o projecto. Mas, não. Admitindo que todos os vereadores do PSD já conheciam o projecto que tinha vindo a ser cozinhado --- o que também não é líquido... --- aos restantes vereadores, do Bloco e do PS, apenas foi "concedido" o direito de dizer "sim" ou "não" ao projecto e tendo apenas dois ou três dias para o analisar.
Curiosamente, na terça-feira a seguir à última reunião da Câmara, já o projecto estava exposto aos olhos de todos, no largo das festas. Aos vereadores da oposição, eleitos por todos os municípes, havia sido dado o "privilégio" de o verem escassos dois ou três dias antes... Por pouco não iriam vê-lo depois de toda a gente! Assim trata o PSD as pessoas que tem a obrigação de lhe merecer mais respeito. Ora, já se sabe que quem não respeita...

UMA BOA IDEIA, QUE PODERIA SER MELHOR
De uma forma geral, o projecto parece-nos partir de uma boa ideia e por isso o aprovou o vereador Henrique Leal, do Bloco de Esquerda. Ainda assim, como sublinhou o vereador bloquista, há aspectos que deveriam ser melhorados. Desde logo, o largo irá ficar muito árido. A arborização deveria ser maior, assim como os espaços ajardinados, quer na zona central, quer nas perifeias, junto aos cruzamentos. Preocupa-nos a excessiva área impermeablilizada e a resolução dos graves problemas de escoamento das águas pluviais, recorrentes em toda a zona, sempre que caem chuvadas mais fortes.
Desconhecemos o destino que a maioria PSD dará às observações feitas, mas provavelmente, terão caído em "saco roto", como habitualmente.

TRABALHO COLECTIVO ABRE ESPAÇO LÚDICO

MIÚDOS E GRAÚDOS LANÇARAM MÃOS À OBRA
CASAL SENTISTA GANHA ESPAÇO PARA BRINCAR

A manhã do último sábado foi diferente no Casal Sentista. Mobilizados pela nova associação de moradores, miúdos e graúdos do lugar lançaram mãos ao matagal que cobria um pequeno terreno que lhes foi emprestado.
Horas depois e muito suor corrido, nascia um terreno mais limpo, mesmo a jeito para uns pontapés na bola, para brincar... e para sonhar, como só os mais pequenos sabem.

Em vez de ficarem á espera, os mais pequeninos deram o exemplo e foram, aliás, os primeiros a aparecer. E, a brincar, a poder de enxadas, foices e forquilhas, lá foram aprendendo que podem mudar o mundo. Mesmo que o seu mundo caiba inteirinho, e por enquanto..., num terreno de duzentos metros quadrados, mesmo ali, ao pé da porta.
Para o futuro ficam as fotos do trabalho e de toda a equipa, depois da tarefa acabada.

domingo, junho 24, 2007

ENTRE ELES, ENTENDEM-SE

CIMEIRA DA UE
CHEGA A ACORDO

A cimeira dos chefes de Estado e de governo dos 27 países da União Europeia chegou a acordo na madrugada de sábado sobre os termos da reforma do fracassado Tratado Constitucional. Uma Conferência Intergovernamental, a ser realizada durante a presidência portuguesa, deverá fixar o texto de um novo tratado. A decisão ocorreu depois de um acordo de última hora com a Polónia que adia para 2014 a aplicação do princípio da dupla maioria, havendo um período transitório até 2017 em que a esta regra poderá não ser aplicada.

A regra da dupla maioria implica que uma proposta, para ser aprovada, precisa de ter o apoio de 55% dos Estados e de 65% da população. Na prática, ela dá o direito de veto a quatro países que têm juntos mais de 35% da população: Alemanha, França, Reino Unido e Itália. Isto significa também dizer que nada se decide sem o apoio destes quatro países. Actualmente, as decisões são tomadas por um sistema ponderado de voto, aprovado em Nice, que leva a que a Espanha e a Polónia tenham um peso nas decisões muito próximo ao daqueles quatro países.

O contencioso com o Reino Unido também se resolveu graças a uma proposta da Espanha que mudou a denominação de ministro dos Negócios Estrangeiros da União para Alto Representante. O Reino Unido não queria dar o estatuto simbólico de ministro a este cargo. Tanto num caso como no outro, a actuação deste representante continua a depender da unanimidade dos governos, o que inviabiliza qualquer política europeia independente dos EUA. Mas a principal vitória de Tony Blair - e consequentemente a maior capitulação dos socialistas - respeita à Carta dos Direitos Sociais que sendo em msi mesma muito limitada, deixa de ter vaos imperativo.

OS POVOS FICAM DE FORA?
Para o deputado europeu Miguel Portas, "face ao defunto Tratado Constitucional, que já era mau, o compromisso a que agora se chegou consegue ser ainda pior. Trata-se de um compromisso realizado sob pressão das forças mais conservadoras da Europa e no contexto de uma conclusão não escrita: a de que os povos não poderão ser consultados sobre a concretização do presente acordo."

sexta-feira, junho 22, 2007

A DAR AS ÚLTIMAS ?

ASSEMBLEIA DA COMUNIDADE URBANA
ANALISA PLANO PARA A REGIÃO

A Assembleia da Comunidade Urbana do Médio Tejo (Comurb) vai reunir em Tomar, ao fim da tarde da próxima segunda-feira. Além do habitual período aberto ao público, a agenda contempla unicamente a análise da Estratégia e do Plano Estrutural para o Médio Tejo.

Está prevista a participação do Engº Fonseca Ferreira, presidente da CCDR de Lisboa e Vale do Tejo e de um técnico da empresa "Augusto Mateus, entidade que trabalhou o estudo.
Como o PS se prepara para alterar a estrutura da organização supra-municipal, a Assembleia da Comurb poderá não chegar ao fim do seu mandato. Este seria, em princípio, coincidente com os mandatos autárquicos.

CONVERSA ANIMADA, NA NOITE DE QUINTA-FEIRA

DEBATE SOBRE A UNIÃO EUROPEIA
PERMITIU CLARIFICAR DIFERENÇAS

Um animada troca de opiniões opôs ontem à noite Miguel Portas a Elisa Ferreira, eurodeputada eleita pelo PS, num debate que teve lugar no Centro Cultural --- uma iniciativa acompanhada e participada por cerca de cinquenta pessoas, sempre muito atentas.
Embora coincidissem nas críticas ao liberalismo económico, os dois eurodeputados apresentaram visões diferentes sobre o processo em curso para a adopção de um novo Tratado da União Europeia. Para o eurodeputado bloquista Miguel Portas os dirigentes europeus procuram, na cimeira em curso em Bruxelas, encontrar uma fórmula que negue aos povos o direito a pronunciar-se em referendos, evitando supresas como o "não" em referendo, já ocorridos em França e na Holanda. Já para Elisa Ferreira um novo Tratado Constitucional poderá contribuir para a regulação política da economia e um maior controlo dos aspectos negativos da liberalização económica.
O debate alargou-se ainda às consequências da globalização económica, como a "asiatização" das relações laborais na Europa, a perda de rendimentos, a baixa das reformas, o desemprego, etc.
A conversa, sempre em tom muito vivo e informal, durou quase duas horas e só foi interrompida devido ao adiantado da hora.
IMPASSE NA CIMEIRA DE BRUXELAS
No primeiro dia da cimeira europeia, que juntou ontem em Bruxelas os chefes de Estado ou de governo dos 27 países da União, foi dedicado à reforma institucional, pouco se avançou para alcançar um acordo sobre o Tratado com que Barroso e Merkel pretendem substituir a Constituição Europeia chumbada em referendos na França e Holanda.
Hoje, sexta-feira, começam as reuniões bilaterais, com a chanceler alemã a tentar convencer os governos mais reticentes a cederem nas suas posições. O acordo dos 27 é um cenário considerado difícil pela imprensa europeia, ante o pessimismo demonstrado por alguns dos presentes no arranque da cimeira. A Polónia e Inglaterra são os países a colocar os maiores obstáculos à aprovação do Tratado. O presidente Lech Kaczynski não está de acordo com o sistema de votação proposto para assegurar maiorias qualificadas (passariam a bastar 55% dos Estados e 65% da população), por penalizar o seu país e beneficiar os alemães, a quem a propaganda interna dos gémeos Kaczynski no poder em Varsóvia classifica de inimigo principal dentro da UE. Por sua vez, Tony Blair rejeita a figura dum ministro dos negócios estrangeiros que fale pela política externa dos 27 países e quer a manutenção do direito de veto em áreas como a justiça, imigração, administração interna e relações externas. Também o carácter vinculativo da Carta dos Direitos Fundamentais não agrada a Tony Blair, que faz em Bruxelas a sua despedida destas cimeiras.
APREENSÃO
Os líderes dos governos e Estados continuavam apreensivos no final da noite, com as opiniões a dividirem-se entre os muito pessimistas e os que conseguiram ver uma vontade de chegar a acordo. Se tal acontecer, caberá à presidência portuguesa a conclusão do processo de elaboração do documento a que muitos chamam "mini-tratado", um processo que tem sido alvo de muitas críticas, nomeadamente a de se destinar a contornar a dificuldade de conseguir a adesão das populações em referendo.

quarta-feira, junho 20, 2007

JÁ HÁ RUBRICAS SEM VERBA...

REVISTO ORÇAMENTO
E PLANO PRURIANUAL DE INVESTIMENTOS DA CÂMARA

Parte do saldo da gerência camarária do ano passado vai reforçar o orçamento deste ano. Concretamente, a Câmara decidiu que cerca de 484 mil do milhão de euros do saldo de 2006 irá reforçar sobretudo rubricas de despesas correntes.

Da parte do Bloco nada há a opôr ao reforço do orçamento deste ano com parte do saldo existente, pelo contrário, parece-nos uma operação aceitável. Já se torna menos compreensível que 85% desse reforço vá para despesas correntes e apenas 15% vá para despesas de acpital.
Por outro lado, como se explica que, a meio do ano, já existam "rubricas que ou já não têm saldo ou, por outro lado têm saldo diminuto?" Gastos a mais? Deficiente planeamento?
Nestas circunstâncias, o vereador Henrique Leal absteve-se na votação sobre esta operação, recentemente ocorrida na Câmara Municipal.