A DAR AS ÚLTIMAS ?

ASSEMBLEIA DA COMUNIDADE URBANA
ANALISA PLANO PARA A REGIÃO

A Assembleia da Comunidade Urbana do Médio Tejo (Comurb) vai reunir em Tomar, ao fim da tarde da próxima segunda-feira. Além do habitual período aberto ao público, a agenda contempla unicamente a análise da Estratégia e do Plano Estrutural para o Médio Tejo.

Está prevista a participação do Engº Fonseca Ferreira, presidente da CCDR de Lisboa e Vale do Tejo e de um técnico da empresa "Augusto Mateus, entidade que trabalhou o estudo.
Como o PS se prepara para alterar a estrutura da organização supra-municipal, a Assembleia da Comurb poderá não chegar ao fim do seu mandato. Este seria, em princípio, coincidente com os mandatos autárquicos.

CONVERSA ANIMADA, NA NOITE DE QUINTA-FEIRA

DEBATE SOBRE A UNIÃO EUROPEIA
PERMITIU CLARIFICAR DIFERENÇAS

Um animada troca de opiniões opôs ontem à noite Miguel Portas a Elisa Ferreira, eurodeputada eleita pelo PS, num debate que teve lugar no Centro Cultural --- uma iniciativa acompanhada e participada por cerca de cinquenta pessoas, sempre muito atentas.
Embora coincidissem nas críticas ao liberalismo económico, os dois eurodeputados apresentaram visões diferentes sobre o processo em curso para a adopção de um novo Tratado da União Europeia. Para o eurodeputado bloquista Miguel Portas os dirigentes europeus procuram, na cimeira em curso em Bruxelas, encontrar uma fórmula que negue aos povos o direito a pronunciar-se em referendos, evitando supresas como o "não" em referendo, já ocorridos em França e na Holanda. Já para Elisa Ferreira um novo Tratado Constitucional poderá contribuir para a regulação política da economia e um maior controlo dos aspectos negativos da liberalização económica.
O debate alargou-se ainda às consequências da globalização económica, como a "asiatização" das relações laborais na Europa, a perda de rendimentos, a baixa das reformas, o desemprego, etc.
A conversa, sempre em tom muito vivo e informal, durou quase duas horas e só foi interrompida devido ao adiantado da hora.

IMPASSE NA CIMEIRA DE BRUXELAS

No primeiro dia da cimeira europeia, que juntou ontem em Bruxelas os chefes de Estado ou de governo dos 27 países da União, foi dedicado à reforma institucional, pouco se avançou para alcançar um acordo sobre o Tratado com que Barroso e Merkel pretendem substituir a Constituição Europeia chumbada em referendos na França e Holanda.

Hoje, sexta-feira, começam as reuniões bilaterais, com a chanceler alemã a tentar convencer os governos mais reticentes a cederem nas suas posições. O acordo dos 27 é um cenário considerado difícil pela imprensa europeia, ante o pessimismo demonstrado por alguns dos presentes no arranque da cimeira. A Polónia e Inglaterra são os países a colocar os maiores obstáculos à aprovação do Tratado. O presidente Lech Kaczynski não está de acordo com o sistema de votação proposto para assegurar maiorias qualificadas (passariam a bastar 55% dos Estados e 65% da população), por penalizar o seu país e beneficiar os alemães, a quem a propaganda interna dos gémeos Kaczynski no poder em Varsóvia classifica de inimigo principal dentro da UE. Por sua vez, Tony Blair rejeita a figura dum ministro dos negócios estrangeiros que fale pela política externa dos 27 países e quer a manutenção do direito de veto em áreas como a justiça, imigração, administração interna e relações externas. Também o carácter vinculativo da Carta dos Direitos Fundamentais não agrada a Tony Blair, que faz em Bruxelas a sua despedida destas cimeiras.

APREENSÃO

Os líderes dos governos e Estados continuavam apreensivos no final da noite, com as opiniões a dividirem-se entre os muito pessimistas e os que conseguiram ver uma vontade de chegar a acordo. Se tal acontecer, caberá à presidência portuguesa a conclusão do processo de elaboração do documento a que muitos chamam "mini-tratado", um processo que tem sido alvo de muitas críticas, nomeadamente a de se destinar a contornar a dificuldade de conseguir a adesão das populações em referendo.

JÁ HÁ RUBRICAS SEM VERBA...

REVISTO ORÇAMENTO
E PLANO PRURIANUAL DE INVESTIMENTOS DA CÂMARA

Parte do saldo da gerência camarária do ano passado vai reforçar o orçamento deste ano. Concretamente, a Câmara decidiu que cerca de 484 mil do milhão de euros do saldo de 2006 irá reforçar sobretudo rubricas de despesas correntes.

Da parte do Bloco nada há a opôr ao reforço do orçamento deste ano com parte do saldo existente, pelo contrário, parece-nos uma operação aceitável. Já se torna menos compreensível que 85% desse reforço vá para despesas correntes e apenas 15% vá para despesas de acpital.
Por outro lado, como se explica que, a meio do ano, já existam "rubricas que ou já não têm saldo ou, por outro lado têm saldo diminuto?" Gastos a mais? Deficiente planeamento?
Nestas circunstâncias, o vereador Henrique Leal absteve-se na votação sobre esta operação, recentemente ocorrida na Câmara Municipal.

DISCUSSÃO ACESA

ASSEMBLEIA DE FREGUESIA DE Nª Sª DE FÁTIMA
REJEITA PROPOSTA DE BRASÃO

Após acesa discussão, a Assembleia de Freguesia de Nª Sª de Fátima rejeitou, ontem à noite, a proposta de brasão da freguesia, apresentado pela respectiva Junta. A votação não deixou margem para dúvidas: 6 votos contra (BE, PS e CDU), 3 votos a favor (PSD) e 3 abstenções (PSD).

Há tempos a Junta de Freguesia informara a Assembleia da existência de dois desenhos alternativos para o brasão. Embora, já na altura, as duas opções tivessem merecido uma ou outra reserva, a escolha de um deles afigurava-se vir a ser pacífica.
Só que agora, inesperadamente, apreceria um terceiro desenho, com um pendor gráfico acentuadamente religioso e de estética considerada muito desadequada. Daí a rejeição.
O processo voltou agora à "estaca zero" e terá de ser encontrada uma expressão gráfica mais consensual.

VIDAS DIFÍCEIS

SALÁRIO MÍNIMO FOI DOS QUE MENOS CRESECRAM NA UE

Comemorado como um facto histórico pelo primeiro-ministro José Sócrates, o aumento do salário mínimo deste ano não foi porém suficiente para tirar Portugal da cauda da Europa.

Segundo um estudo do Eurostat divulgado pelo Público, a taxa de crescimento de 4,43% do salário mínimo é uma das mais baixas entre os 27 países da União Europeia. Apenas seis outros estados-membros tiveram um crescimento inferior, mas trata-se de países que têm um salário mínimo superior ao de Portugal.
Os países cujo salário mínimo cresceu menos que o português foram França, Holanda, Bélgica, Eslovénia, Malta e Grécia. Os dois países onde o salário mínimo mais cresceu foram a Letónia e a Roménia, que apesar disso continuam a ter os salários mínimos mais baixos da Europa.

A 5 de Dezembro do ano passado, entidades sindicais e patronais assinaram um acordo que elevou o salário mínimo português para 403 euros, prevendo-se a subida até os 450 euros até 2009 e os 500 euros em 2011. Como termo de comparação, o salário mínimo de Espanha é 666 euros (crescimento de 5,5% este ano) e o da Grécia é de 668 euros e não teve aumento. Em Portugal, 4,7% da população empregada recebe o salário mínimo (dados de 2005); em Espanha, são 0,8%.

DECIDIDO PELA CÂMARA MUNICIPAL

OS MAIORES EDIFÍCIOS MUNICIPAIS
VÃO TER CERTIFICAÇÃO ENERGÉTICA

... O PSD SÓ NÃO DIZ É QUANDO!

A Câmara aprovou por unanimidade a proposta apresentada pelo Bloco de Esquerda, visando a poupança de energia e a promoção de práticas ambientalmente correctas. Uma das medidas agora aprovadas vai levar à certificação energética dos edifícios municipais de maior volumetria, como o Pavilhão Municipal (na foto).
Só que, para viabilizar a sua aprovação, o PSD impôs a retirada de quaisquer compromissos relativos a prazos, para cumprimento destas decisões do executivo. O Presidente da Câmara comprometeu-se, no entanto, a ir estudar o assunto, tanto mais que a proposta lhe pareceu "inovadora e vanguardista". Porém, só "quando houver propostas" informará a Câmara --- o que não se sabe exactamente quando acontecerá....
De qualquer forma, a aprovação em reunião de Câmara é um passo na boa direcção, pois vincula a uma orientação e mantém o assunto em agenda.
Naturalmente o Bloco de Esquerda acompanhará a aplicação concreta das decisões tomadas.

UMA PROPOSTA COM 3 PONTOS
De acordo coma proposta apresentada pelo Bloco e agora aprovada, a Câmara Municipal decidiu:
1. Encarregar os serviços técnicos da preparação de um Caderno de Encargos para consulta a peritos qualificados do SCE, visando a realização de auditorias energéticas às instalações municipais, nomeadamente às de maior volumetria, permitindo avançar para Planos de Racionalização Energética (PRE), com propostas para adopção de medidas de eficiência energética, e, posteriormente, assegurar a respectiva Certificação;
2. Encarregar também os serviços técnicos de analisar os consumos da rede de iluminação pública e de propor medidas de poupança de energia, nomeadamente analisando a viabilidade e a vantagem de adoptar lâmpadas de vapor de sódio e reguladores de fluxo luminoso;
3. No quadro fixado pela Lei nº53-E/2006 de 29 de Dezembro, encarregar o Sr Director do Departamento Financeiro e administrativo de estudar a revisão das tabelas de taxas municipais, penalizando “actividades dos particulares geradoras de impacto ambiental negativo” (Nº2 do Art 6º da Lei) e estimulando práticas geradoras de impacto ambiental positivo;

2º LUGAR NO CONCURSO NACIONAL DE BANDAS DO INATEL

FILARMÓNICA FAZ BRILHARETE
MAIORIA PSD "METE ÁGUA"

A Banda da Associação Filarmónica do Entroncamento ficou em segundo lugar no concurso nacional de bandas do Inatel, realizado este sábado, em Lisboa. À sua frente só ficou uma banda do distrito de Évora, repetente no primeiro lugar do pódio.
A este concurso concorreram 14 agrupamentos, cada um representando um distrito. O distrito de Santarém foi repersentado, e bem!, pelos jovens músicos do Entroncamento.
Este segundo lugar obtido num exigente concurso a nível nacional é, afinal, o reconhecimento pelo magnífico trabalho feito, ao longo de anos, por músicos, maestros e dirigentes da associação.

POR VONTADE DA MAIORIA PSD DA CÂMARA, FICARIAM EM TERRA...
Mas a participação da banda neste concurso chegou a estar ameaçada. Em 25 de Maio, a direcção da Filarmónica pediu à Câmara, por escrito, um transporte para Lisboa. Tendo em conta a disponibilidade revelada em casos anteriores e na falta de qualquer resposta, os responsáveis da Filarmónica já contavam com o transporte.
Só que na quinta-feira, ao final da tarde, receberam a resposta do executivo, através de uma carta metida por debaixo da porta do gabinete da direcção: desta vez, a Câmara não asseguraria o transporte.
A direcção da Associação teve então um único dia para contratar (e pagar) um autocarro que levasse a Lisboa os 32 músicos, o maestro e os dirigentes.
Estranhas prioridades as da maioria PSD que governa a Câmara do Entroncamento: pagam 300 contos por mês a um programador (?) cultural que vem à nossa cidade uma vez por semana. Mas não disponibilizaram à Filarmónica um transporte para uma competição a nível nacional, onde esta acabaria por ter um comportamento altamente meritório.
Isto é que é "amor" à cultura!