DISCUSSÃO ACESA

ASSEMBLEIA DE FREGUESIA DE Nª Sª DE FÁTIMA
REJEITA PROPOSTA DE BRASÃO

Após acesa discussão, a Assembleia de Freguesia de Nª Sª de Fátima rejeitou, ontem à noite, a proposta de brasão da freguesia, apresentado pela respectiva Junta. A votação não deixou margem para dúvidas: 6 votos contra (BE, PS e CDU), 3 votos a favor (PSD) e 3 abstenções (PSD).

Há tempos a Junta de Freguesia informara a Assembleia da existência de dois desenhos alternativos para o brasão. Embora, já na altura, as duas opções tivessem merecido uma ou outra reserva, a escolha de um deles afigurava-se vir a ser pacífica.
Só que agora, inesperadamente, apreceria um terceiro desenho, com um pendor gráfico acentuadamente religioso e de estética considerada muito desadequada. Daí a rejeição.
O processo voltou agora à "estaca zero" e terá de ser encontrada uma expressão gráfica mais consensual.

VIDAS DIFÍCEIS

SALÁRIO MÍNIMO FOI DOS QUE MENOS CRESECRAM NA UE

Comemorado como um facto histórico pelo primeiro-ministro José Sócrates, o aumento do salário mínimo deste ano não foi porém suficiente para tirar Portugal da cauda da Europa.

Segundo um estudo do Eurostat divulgado pelo Público, a taxa de crescimento de 4,43% do salário mínimo é uma das mais baixas entre os 27 países da União Europeia. Apenas seis outros estados-membros tiveram um crescimento inferior, mas trata-se de países que têm um salário mínimo superior ao de Portugal.
Os países cujo salário mínimo cresceu menos que o português foram França, Holanda, Bélgica, Eslovénia, Malta e Grécia. Os dois países onde o salário mínimo mais cresceu foram a Letónia e a Roménia, que apesar disso continuam a ter os salários mínimos mais baixos da Europa.

A 5 de Dezembro do ano passado, entidades sindicais e patronais assinaram um acordo que elevou o salário mínimo português para 403 euros, prevendo-se a subida até os 450 euros até 2009 e os 500 euros em 2011. Como termo de comparação, o salário mínimo de Espanha é 666 euros (crescimento de 5,5% este ano) e o da Grécia é de 668 euros e não teve aumento. Em Portugal, 4,7% da população empregada recebe o salário mínimo (dados de 2005); em Espanha, são 0,8%.

DECIDIDO PELA CÂMARA MUNICIPAL

OS MAIORES EDIFÍCIOS MUNICIPAIS
VÃO TER CERTIFICAÇÃO ENERGÉTICA

... O PSD SÓ NÃO DIZ É QUANDO!

A Câmara aprovou por unanimidade a proposta apresentada pelo Bloco de Esquerda, visando a poupança de energia e a promoção de práticas ambientalmente correctas. Uma das medidas agora aprovadas vai levar à certificação energética dos edifícios municipais de maior volumetria, como o Pavilhão Municipal (na foto).
Só que, para viabilizar a sua aprovação, o PSD impôs a retirada de quaisquer compromissos relativos a prazos, para cumprimento destas decisões do executivo. O Presidente da Câmara comprometeu-se, no entanto, a ir estudar o assunto, tanto mais que a proposta lhe pareceu "inovadora e vanguardista". Porém, só "quando houver propostas" informará a Câmara --- o que não se sabe exactamente quando acontecerá....
De qualquer forma, a aprovação em reunião de Câmara é um passo na boa direcção, pois vincula a uma orientação e mantém o assunto em agenda.
Naturalmente o Bloco de Esquerda acompanhará a aplicação concreta das decisões tomadas.

UMA PROPOSTA COM 3 PONTOS
De acordo coma proposta apresentada pelo Bloco e agora aprovada, a Câmara Municipal decidiu:
1. Encarregar os serviços técnicos da preparação de um Caderno de Encargos para consulta a peritos qualificados do SCE, visando a realização de auditorias energéticas às instalações municipais, nomeadamente às de maior volumetria, permitindo avançar para Planos de Racionalização Energética (PRE), com propostas para adopção de medidas de eficiência energética, e, posteriormente, assegurar a respectiva Certificação;
2. Encarregar também os serviços técnicos de analisar os consumos da rede de iluminação pública e de propor medidas de poupança de energia, nomeadamente analisando a viabilidade e a vantagem de adoptar lâmpadas de vapor de sódio e reguladores de fluxo luminoso;
3. No quadro fixado pela Lei nº53-E/2006 de 29 de Dezembro, encarregar o Sr Director do Departamento Financeiro e administrativo de estudar a revisão das tabelas de taxas municipais, penalizando “actividades dos particulares geradoras de impacto ambiental negativo” (Nº2 do Art 6º da Lei) e estimulando práticas geradoras de impacto ambiental positivo;

2º LUGAR NO CONCURSO NACIONAL DE BANDAS DO INATEL

FILARMÓNICA FAZ BRILHARETE
MAIORIA PSD "METE ÁGUA"

A Banda da Associação Filarmónica do Entroncamento ficou em segundo lugar no concurso nacional de bandas do Inatel, realizado este sábado, em Lisboa. À sua frente só ficou uma banda do distrito de Évora, repetente no primeiro lugar do pódio.
A este concurso concorreram 14 agrupamentos, cada um representando um distrito. O distrito de Santarém foi repersentado, e bem!, pelos jovens músicos do Entroncamento.
Este segundo lugar obtido num exigente concurso a nível nacional é, afinal, o reconhecimento pelo magnífico trabalho feito, ao longo de anos, por músicos, maestros e dirigentes da associação.

POR VONTADE DA MAIORIA PSD DA CÂMARA, FICARIAM EM TERRA...
Mas a participação da banda neste concurso chegou a estar ameaçada. Em 25 de Maio, a direcção da Filarmónica pediu à Câmara, por escrito, um transporte para Lisboa. Tendo em conta a disponibilidade revelada em casos anteriores e na falta de qualquer resposta, os responsáveis da Filarmónica já contavam com o transporte.
Só que na quinta-feira, ao final da tarde, receberam a resposta do executivo, através de uma carta metida por debaixo da porta do gabinete da direcção: desta vez, a Câmara não asseguraria o transporte.
A direcção da Associação teve então um único dia para contratar (e pagar) um autocarro que levasse a Lisboa os 32 músicos, o maestro e os dirigentes.
Estranhas prioridades as da maioria PSD que governa a Câmara do Entroncamento: pagam 300 contos por mês a um programador (?) cultural que vem à nossa cidade uma vez por semana. Mas não disponibilizaram à Filarmónica um transporte para uma competição a nível nacional, onde esta acabaria por ter um comportamento altamente meritório.
Isto é que é "amor" à cultura!

MORADORES ORGANIZAM-SE

NASCEU UMA NOVA
ASSOCIAÇÃO DE MORADORES

Cerca de trinta moradores participaram, neste sábado, na primeira assembleia geral na nova "Associação de Moradores do Casal Sentista, Fontainhas e Covões" --- hoje quase um único agregado populacional repartido pelos concelhos de Torres Novas e Entroncamento e por quatro freguesias, uma delas (Nª Sª de Fátima) do nosso concelho. A assembleia foi realizada ao final da tarde, na escola do Casal Sentista.
Segundo os seus estatutos, a nova associação de moradores visa a promoção e o desenvolvimento dos três lugares "bem como o bem-estar das respectivas populações, numa perspectiva de desenvolvimento participativo e sustentado".

UMA LISTA E UM PROGRAMA
Na tarde deste sábado, foram ainda eleitos os primeiros corpos gerentes da associação, através de uma lista com 13 elementos, sufragada por voto secreto. A Assembleia Geral ficará a ser presidida por Fernando Pires, a Direcção por Vergílio Rafael e o Conselho Fiscal por Ana Rita Silva Mendes Rafael.
Entre os objectivos programáticos dos corpos gerentes agora eleitos conta-se a melhoria da segurança rodoviária (atravessar "em segurança" a A23...) , a participação no planeamento urbanístico, a resolução de problemas de saneamento, a ligação da escola à população e, finalmente, a defesa do meio ambiente, urbanístico e paisagístico.

PARA ESTES "SOCIALISTAS" A DEMOCRACIA SÓ ATRAPALHA...

AMADO ADMITE DESISTIR DE REFERENDO

AO TRATADO DA UNIÃO EUROPEIA

O ministro dos Negócios Estrangeiros, Luís Amado, admite em entrevista ao Jornal de Notícias, que, apesar do compromisso assumido pelo governo em relação ao referendo do Tratado Constitucional europeu, "seria absolutamente inoportuno fazermos do processo de ratificação, e do referendo, uma bandeira para o processo negocial".
Na entrevista, Luís Amado afirma que "a proposta de um tratado simplificado se tem vindo a impor como uma proposta viável, que pode abrir uma solução de consenso" e que "o método dos pequenos passos está inscrito na própria natureza do processo europeu desde o seu início".
Em relação ao referendo, Amado afirma que esta questão tem estado presente nas negociações, mas afirma que a França e a Holanda, "os países que estiveram na origem de todo este processo por causa dos resultados dos referendos que realizaram", decidiram evitar a decisão de um processo de ratificação por referendo. Segundo o ministro, o Reino Unido também terá manifestado a intenção de aceitar um tratado que não obrigue a consulta popular.

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE CONFIRMA

O CENTRO DE SAÚDE DO ENTRONCAMENTO TEM
4114 UTENTES SEM MÉDICO DE FAMÍLIA

Em resposta a uma Moção aprovada na Assembleia Municipal, o director da Administração Regional de Saúde, Dr Gomes Branco, dirigiu um ofício ao Presidente daquele orgão autárquico, com vários esclarecimentos.
Para além de alguns dados --- a maior parte já conhecidos --- o Dr Gomes Branco faz algumas revelações.
Ficamos, por exemplo, a saber que além dos 10 médicos colocados no Centro de Saúde (CS), existem ainda 5 internos em formação pós-graduada. Postos assim os números, até parece que os recursos poderão ser suficientes, se não agora, talvez em breve.
O que não diz o Dr Gomes Branco é que entre os dez médicos cá colocados se inclui a própria responsável do CS, com um ficheiro de utentes consideravelmente reduzido. Nem se refere a outros clínicos com redução de ficheiro, devido ao desempenho de outras funções. Nem garante que os 5 médicos internos ficarão no Entroncamento, após a sua formação. Por enquanto, os cinco internos só consomem tempo aos formadores... médicos do nosso CS.

COMO É UTILIZADO O ATENDIMENTO COMPLEMENTAR
NO NOSSO CENTRO DE SAÚDE?
Diz também o responsável da ARS que "a fim de dar resposta aos utentes sem médico de família, o Centro de Saúde organizou um Serviço de Atendimento Complementar que funciona de 2ª a 6ª feira entre as 8h às 20 h".
Mais uma vez, até parece que assim estará resolvido o problema dos cerca de 4 mil utentes sem médico de família. De facto, essas sessenta de horas semanais de atendimento semanal até poderiam ser quase suficientes, para 4 mil utentes.
Só que essas sessenta horas semanais também são gastas a atender muitos utentes que têm médico de família, mas querem uma "urgência"... E quem, efectivamente, não tem médico de família bem sabe as dificuldades que depois encontra para aceder a uma consulta!
Em resumo, o ofício da ARS esclarece muita coisa, mas não explica o essencial: quando é que todos os utentes do CS do Entroncamento têm médico de família? Quando é que todos os utentes do CS do Entroncamento têm acesso a uma consulta em tempo razoável?
Perdeu-se uma boa ocasião para responder a estas simples perguntas...