MORADORES ORGANIZAM-SE

NASCEU UMA NOVA
ASSOCIAÇÃO DE MORADORES

Cerca de trinta moradores participaram, neste sábado, na primeira assembleia geral na nova "Associação de Moradores do Casal Sentista, Fontainhas e Covões" --- hoje quase um único agregado populacional repartido pelos concelhos de Torres Novas e Entroncamento e por quatro freguesias, uma delas (Nª Sª de Fátima) do nosso concelho. A assembleia foi realizada ao final da tarde, na escola do Casal Sentista.
Segundo os seus estatutos, a nova associação de moradores visa a promoção e o desenvolvimento dos três lugares "bem como o bem-estar das respectivas populações, numa perspectiva de desenvolvimento participativo e sustentado".

UMA LISTA E UM PROGRAMA
Na tarde deste sábado, foram ainda eleitos os primeiros corpos gerentes da associação, através de uma lista com 13 elementos, sufragada por voto secreto. A Assembleia Geral ficará a ser presidida por Fernando Pires, a Direcção por Vergílio Rafael e o Conselho Fiscal por Ana Rita Silva Mendes Rafael.
Entre os objectivos programáticos dos corpos gerentes agora eleitos conta-se a melhoria da segurança rodoviária (atravessar "em segurança" a A23...) , a participação no planeamento urbanístico, a resolução de problemas de saneamento, a ligação da escola à população e, finalmente, a defesa do meio ambiente, urbanístico e paisagístico.

PARA ESTES "SOCIALISTAS" A DEMOCRACIA SÓ ATRAPALHA...

AMADO ADMITE DESISTIR DE REFERENDO

AO TRATADO DA UNIÃO EUROPEIA

O ministro dos Negócios Estrangeiros, Luís Amado, admite em entrevista ao Jornal de Notícias, que, apesar do compromisso assumido pelo governo em relação ao referendo do Tratado Constitucional europeu, "seria absolutamente inoportuno fazermos do processo de ratificação, e do referendo, uma bandeira para o processo negocial".
Na entrevista, Luís Amado afirma que "a proposta de um tratado simplificado se tem vindo a impor como uma proposta viável, que pode abrir uma solução de consenso" e que "o método dos pequenos passos está inscrito na própria natureza do processo europeu desde o seu início".
Em relação ao referendo, Amado afirma que esta questão tem estado presente nas negociações, mas afirma que a França e a Holanda, "os países que estiveram na origem de todo este processo por causa dos resultados dos referendos que realizaram", decidiram evitar a decisão de um processo de ratificação por referendo. Segundo o ministro, o Reino Unido também terá manifestado a intenção de aceitar um tratado que não obrigue a consulta popular.

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE CONFIRMA

O CENTRO DE SAÚDE DO ENTRONCAMENTO TEM
4114 UTENTES SEM MÉDICO DE FAMÍLIA

Em resposta a uma Moção aprovada na Assembleia Municipal, o director da Administração Regional de Saúde, Dr Gomes Branco, dirigiu um ofício ao Presidente daquele orgão autárquico, com vários esclarecimentos.
Para além de alguns dados --- a maior parte já conhecidos --- o Dr Gomes Branco faz algumas revelações.
Ficamos, por exemplo, a saber que além dos 10 médicos colocados no Centro de Saúde (CS), existem ainda 5 internos em formação pós-graduada. Postos assim os números, até parece que os recursos poderão ser suficientes, se não agora, talvez em breve.
O que não diz o Dr Gomes Branco é que entre os dez médicos cá colocados se inclui a própria responsável do CS, com um ficheiro de utentes consideravelmente reduzido. Nem se refere a outros clínicos com redução de ficheiro, devido ao desempenho de outras funções. Nem garante que os 5 médicos internos ficarão no Entroncamento, após a sua formação. Por enquanto, os cinco internos só consomem tempo aos formadores... médicos do nosso CS.

COMO É UTILIZADO O ATENDIMENTO COMPLEMENTAR
NO NOSSO CENTRO DE SAÚDE?
Diz também o responsável da ARS que "a fim de dar resposta aos utentes sem médico de família, o Centro de Saúde organizou um Serviço de Atendimento Complementar que funciona de 2ª a 6ª feira entre as 8h às 20 h".
Mais uma vez, até parece que assim estará resolvido o problema dos cerca de 4 mil utentes sem médico de família. De facto, essas sessenta de horas semanais de atendimento semanal até poderiam ser quase suficientes, para 4 mil utentes.
Só que essas sessenta horas semanais também são gastas a atender muitos utentes que têm médico de família, mas querem uma "urgência"... E quem, efectivamente, não tem médico de família bem sabe as dificuldades que depois encontra para aceder a uma consulta!
Em resumo, o ofício da ARS esclarece muita coisa, mas não explica o essencial: quando é que todos os utentes do CS do Entroncamento têm médico de família? Quando é que todos os utentes do CS do Entroncamento têm acesso a uma consulta em tempo razoável?
Perdeu-se uma boa ocasião para responder a estas simples perguntas...

SEGUNDO A OMS

COM MELHOR AMBIENTE PODERIAM EVITAR-SE
15000 MORTES POR ANO, EM PORTUGAL

A Organização Mundial da Saúde (OMS) publicou a primeira análise por país dos efeitos dos factores ambientais na saúde. Os dados revelam profundas desigualdades, mas mostram também que a melhoria das condições ambientais permitiria melhorar a saúde, em todos os países. 13 milhões de mortes por ano poderiam ser evitadas com melhorias nas condições ambientais.
Em relação a Portugal, a OMS calcula que poderiam evitar-se 15000 mortes por ano.

A OMS baseou-se nas estatísticas de saúde nacionais de 2004 e concluiu que os problemas ambientais estão relacionados com 14% das doenças registadas em Portugal, causando a morte a 15 mil pessoas por ano, pelo menos. A OMS salienta ainda que morrem anualmente 1900 portugueses, por doenças directamente relacionadas com as más condições atmosféricas. Os problemas ambientais provocam infecções respiratórias, cancro e doenças cardiovasculares, entre outros problemas de saúde. O cancro, em particular o do pulmão, é responsável por grande parte das mortes.

RISCOS PARA A SAÚDE
Entre os riscos para a saúde ligados ao ambiente a OMS destaca: poluição, doenças profissionais, radiações ultravioleta, poluição sonora, métodos empregues na agricultura, alterações climáticas e modificações do ecosistema, tipo de construção e comportamentos.Os países com mais baixo rendimento são os mais vulneráveis aos factores ambientais que têm uma incidência sobre a saúde. Segundo revela a OMS, as populações destes países perdem cerca de vinte vezes mais anos de vida com boa saúde, por pessoa e por ano, que as dos países mais ricos.
No entanto, a OMS salienta também que todos os países sofrem com as consequências das condições ambientais na saúde e sublinha que, mesmo nos países onde o ambiente é mais saudável, cerca de 1/6 das doenças poderiam ser evitadas e alguma melhoria ambiental permitiria lutar eficazmente contra as doenças cardiovasculares e os ferimentos provocados por acidentes rodoviários.
A falta de qualidade da água, incluindo o saneamento e a deficiente higiene, e a poluição no interior das habitações, devido ao uso de combustíveis fósseis para a preparação de alimentos e o aquecimento, são responsáveis por mais de 10 por cento das mortes em 23 países. As crianças com menos de cinco anos são as principais vítimas, representando 74% das vítimas de diarreias e de infecções respiratórias.

ÀS VEZES A CÂMARA NÃO É SURDA...

LARGO 1º DE DEZEMBRO
VAI TER 2 SENTIDOS

Atendendo ás reclamações da população e "tendo consciência de que dificilmente se encontrarão soluções que agradem a todos", a Câmara deliberou que o Largo 1º de Dezembro --- na verdade, uma travessa... --- irá voltar a ter dois sentidos.

Esta pequena artéria (onde se situa a Igeja Maná) é muito utilizada quer por utilizadores do comércio local, quer no acesso às muitas garagens situadas nas traseiras dos prédio da Rua 1º de Dezembro.

Desta vez, a Câmara foi sensível aos apelos nesse sentido, resolveu a contento dos moradores e o sinal que se vê na foto em breve irá sair dali.

PSD APROVA 3ª ALTERAÇÃO ORÇAMENTAL

REFORÇADA A VERBA PARA ASSESSORIA JURÍDICA:

CERCA DE MIL CONTOS POR MÊS PARA UM GABINETE DE JURISTAS

Mensalmente saem dos cofres municipais cerca de mil contos, para pagar uma assessoria jurídica contratada com uma firma de Lisboa. Esta empresa tem um contrato de avença com a Câmara do Entroncamento.
Para pagar esta avença durante este ano, estavam inscritos em orçamento municipal quase 50 mil euros. Como, pelos vistos, este montante seria insuficiente, a respectiva rubrica acaba de ser reforçada, ascendendo agora a cerca de 55 mil euros, mais ou menos 11 mil contos para todo o ano. A proposta, saída do PSD, foi aprovada com os votos exclusivos dos proponentes, na última sessão de Câmara.
Do ponto de vista do Bloco, este elevado montante não se justifica, mais a mais numa Câmara com evidentes dificuldades financeiras. A nosso ver, o contrato com a firma de assessores jurídicos deverá ser rescindido.

PROPOSTAS POR EXPLICAR
Mas, para além da rubrica relativa à tal avença com juristas, esta proposta PSD para uma terceira alteração orçamental inscrevia transferências financeiras aparentemente inexplicáveis.
É claro que os mapas relativos á alteração ao orçamento municipal explicitavam de onde e para onde ia o dinheiro. Só não explicavam, nem tinham de explicar, os porquês. Isto é, não davam explicações políticas. Mas essas, também o PSD não as deu ---- e deveria ter dado.
De facto, como se explica que em Junho já estejam a ocorrer transferências orçamentais para pagar telefones? Ou subsídios de férias? Ou para pagamentos à ADSE? Tudo isto verbas previsíveis que não esgotam assim tão rapidamente as respectivas rubricas.
Como não foram dadas quaisquer explicações o Bloco votou contra esta alteração terceira orçamental. O PS, depois de fazer críticas idênticas às do Bloco, acabaria por se abster na votação final.

A NOVELA CONTINUA

QUEM VAI GANHAR AFINAL
NO NEGÓCIO COM O LECLERC?

O estranho negócio dos terrenos para a ampliação do E. Leclerc conheceu, recentemente, um novo episódio. Vale a pena recordar a história deste negócio.

LEMBRA-SE DO PROTOCOLO COM O E. LECLERC?
Para a maioria PSD na Câmara Municipal, as áreas de cedência, a pagar pelo loteador da zona, valiam 750 mil euros em Agosto de 2005. Efectivamente, era esse o montante que o E. Leclerc deveria pagar quando recebesse os terrenos destinados à ampliação do supermercado e que o município iria receber, como áreas obrigatoriamente cedidas pelo loteador da zona --- e um valor fixado num protocolo assinado entre o E. Leclerc e a Câmara Municipal.
No entanto, o negócio só seria concretizado quando o loteador levantasse o alvará de loteamento. De acordo com o tal protocolo, os 750 mil euros deveriam ser pagos “em espécie”, com um posto de transformação e o arrelvamento sintético de dois campos de futebol, no Parque do Bonito. Na votação ocorrrida na Câmara, só o Bloco se opôs a esta negociata.

“SE A CÂMARA VAI VENDER, ENTÃO VENDO EU…”,
Mais tarde, já em Dezembro último, verificou-se que afinal o protocolo havia “caído”. O loteador, de olho em melhor negócio, não chegara a levantar o alvará e propôs-se ser ele a pagar à Câmara as áreas de cedência… não as cedendo, para ser ele a fazer um bom negócio com o E. Leclerc. Como a maioria PSD aceita trocar todas as áreas de cedência por dinheiro --- a conversa PSD do “urbanismo de qualidade” é treta só para campanhas eleitorais --- , o negócio fez-se, com os votos exclusivos dos sociais-democratas.
O loteador também pagaria “em espécie”, com o tal arrelvamento dos campos de futebol e o posto de transformação --- mas já então por 1,125 milhões de euros. Isto diz bem do negócio que o PSD havia feito antes, com o famigerado protocolo, em que a Câmara aceitara receber menos 375 mil euros pelos mesmíssimos terrenos!

A ESTRANHA INFLAÇÃO NO PREÇO DA RELVA
Mas o “filme” não estava ainda completo. Numa recente sessão da Câmara, ficou a saber-se que, afinal, as áreas de cedência não irão ser pagas nem por 75º mil nem por 1,125 milhões de euros ---- mas por 1,200 milhões de euros. Ou seja, por mais 450 mil euros do que o negociado com o E. Leclerc há menos de dois anos!
Curiosamente, a liquidação do mais recente valor também será paga com o arrelvamento de dois campos de futebol e uns balneários. Deve ser galopante a inflação da relva sintética…

A NOVELA CONTINUA
À vista de todos, aqui está mais uma novela sobre a falta de rigor com que o PSD negoceia o património público e prejudica a comunidade local.
Ficaremos atentos aos próximos aos próximos episódios.
Quando é que, afinal, são executados os pisos sintéticos, agora que os loteamentos estão aprovados e as obras de infra-estruturas avançam resolutamente?
Quem avalizará o valor real desses investimentos, relativos a obras construídas sem concurso público e fora do plano anual de anvestimentos, aprovados pela Câmara e pela Assembleia Municipal?
Qual será o valor final do terreno que deveria ser público, enquanto área de cedência, e que, afinal, o loteador vai vender ou já vendeu ao E. Leclerc? Por que não é a Câmara Municipal a embolsar as previsíveis chorudas mais-valias desse negócio?
Tantas perguntas, tão poucas respostas.