SEGUNDO A OMS

COM MELHOR AMBIENTE PODERIAM EVITAR-SE
15000 MORTES POR ANO, EM PORTUGAL

A Organização Mundial da Saúde (OMS) publicou a primeira análise por país dos efeitos dos factores ambientais na saúde. Os dados revelam profundas desigualdades, mas mostram também que a melhoria das condições ambientais permitiria melhorar a saúde, em todos os países. 13 milhões de mortes por ano poderiam ser evitadas com melhorias nas condições ambientais.
Em relação a Portugal, a OMS calcula que poderiam evitar-se 15000 mortes por ano.

A OMS baseou-se nas estatísticas de saúde nacionais de 2004 e concluiu que os problemas ambientais estão relacionados com 14% das doenças registadas em Portugal, causando a morte a 15 mil pessoas por ano, pelo menos. A OMS salienta ainda que morrem anualmente 1900 portugueses, por doenças directamente relacionadas com as más condições atmosféricas. Os problemas ambientais provocam infecções respiratórias, cancro e doenças cardiovasculares, entre outros problemas de saúde. O cancro, em particular o do pulmão, é responsável por grande parte das mortes.

RISCOS PARA A SAÚDE
Entre os riscos para a saúde ligados ao ambiente a OMS destaca: poluição, doenças profissionais, radiações ultravioleta, poluição sonora, métodos empregues na agricultura, alterações climáticas e modificações do ecosistema, tipo de construção e comportamentos.Os países com mais baixo rendimento são os mais vulneráveis aos factores ambientais que têm uma incidência sobre a saúde. Segundo revela a OMS, as populações destes países perdem cerca de vinte vezes mais anos de vida com boa saúde, por pessoa e por ano, que as dos países mais ricos.
No entanto, a OMS salienta também que todos os países sofrem com as consequências das condições ambientais na saúde e sublinha que, mesmo nos países onde o ambiente é mais saudável, cerca de 1/6 das doenças poderiam ser evitadas e alguma melhoria ambiental permitiria lutar eficazmente contra as doenças cardiovasculares e os ferimentos provocados por acidentes rodoviários.
A falta de qualidade da água, incluindo o saneamento e a deficiente higiene, e a poluição no interior das habitações, devido ao uso de combustíveis fósseis para a preparação de alimentos e o aquecimento, são responsáveis por mais de 10 por cento das mortes em 23 países. As crianças com menos de cinco anos são as principais vítimas, representando 74% das vítimas de diarreias e de infecções respiratórias.

ÀS VEZES A CÂMARA NÃO É SURDA...

LARGO 1º DE DEZEMBRO
VAI TER 2 SENTIDOS

Atendendo ás reclamações da população e "tendo consciência de que dificilmente se encontrarão soluções que agradem a todos", a Câmara deliberou que o Largo 1º de Dezembro --- na verdade, uma travessa... --- irá voltar a ter dois sentidos.

Esta pequena artéria (onde se situa a Igeja Maná) é muito utilizada quer por utilizadores do comércio local, quer no acesso às muitas garagens situadas nas traseiras dos prédio da Rua 1º de Dezembro.

Desta vez, a Câmara foi sensível aos apelos nesse sentido, resolveu a contento dos moradores e o sinal que se vê na foto em breve irá sair dali.

PSD APROVA 3ª ALTERAÇÃO ORÇAMENTAL

REFORÇADA A VERBA PARA ASSESSORIA JURÍDICA:

CERCA DE MIL CONTOS POR MÊS PARA UM GABINETE DE JURISTAS

Mensalmente saem dos cofres municipais cerca de mil contos, para pagar uma assessoria jurídica contratada com uma firma de Lisboa. Esta empresa tem um contrato de avença com a Câmara do Entroncamento.
Para pagar esta avença durante este ano, estavam inscritos em orçamento municipal quase 50 mil euros. Como, pelos vistos, este montante seria insuficiente, a respectiva rubrica acaba de ser reforçada, ascendendo agora a cerca de 55 mil euros, mais ou menos 11 mil contos para todo o ano. A proposta, saída do PSD, foi aprovada com os votos exclusivos dos proponentes, na última sessão de Câmara.
Do ponto de vista do Bloco, este elevado montante não se justifica, mais a mais numa Câmara com evidentes dificuldades financeiras. A nosso ver, o contrato com a firma de assessores jurídicos deverá ser rescindido.

PROPOSTAS POR EXPLICAR
Mas, para além da rubrica relativa à tal avença com juristas, esta proposta PSD para uma terceira alteração orçamental inscrevia transferências financeiras aparentemente inexplicáveis.
É claro que os mapas relativos á alteração ao orçamento municipal explicitavam de onde e para onde ia o dinheiro. Só não explicavam, nem tinham de explicar, os porquês. Isto é, não davam explicações políticas. Mas essas, também o PSD não as deu ---- e deveria ter dado.
De facto, como se explica que em Junho já estejam a ocorrer transferências orçamentais para pagar telefones? Ou subsídios de férias? Ou para pagamentos à ADSE? Tudo isto verbas previsíveis que não esgotam assim tão rapidamente as respectivas rubricas.
Como não foram dadas quaisquer explicações o Bloco votou contra esta alteração terceira orçamental. O PS, depois de fazer críticas idênticas às do Bloco, acabaria por se abster na votação final.

A NOVELA CONTINUA

QUEM VAI GANHAR AFINAL
NO NEGÓCIO COM O LECLERC?

O estranho negócio dos terrenos para a ampliação do E. Leclerc conheceu, recentemente, um novo episódio. Vale a pena recordar a história deste negócio.

LEMBRA-SE DO PROTOCOLO COM O E. LECLERC?
Para a maioria PSD na Câmara Municipal, as áreas de cedência, a pagar pelo loteador da zona, valiam 750 mil euros em Agosto de 2005. Efectivamente, era esse o montante que o E. Leclerc deveria pagar quando recebesse os terrenos destinados à ampliação do supermercado e que o município iria receber, como áreas obrigatoriamente cedidas pelo loteador da zona --- e um valor fixado num protocolo assinado entre o E. Leclerc e a Câmara Municipal.
No entanto, o negócio só seria concretizado quando o loteador levantasse o alvará de loteamento. De acordo com o tal protocolo, os 750 mil euros deveriam ser pagos “em espécie”, com um posto de transformação e o arrelvamento sintético de dois campos de futebol, no Parque do Bonito. Na votação ocorrrida na Câmara, só o Bloco se opôs a esta negociata.

“SE A CÂMARA VAI VENDER, ENTÃO VENDO EU…”,
Mais tarde, já em Dezembro último, verificou-se que afinal o protocolo havia “caído”. O loteador, de olho em melhor negócio, não chegara a levantar o alvará e propôs-se ser ele a pagar à Câmara as áreas de cedência… não as cedendo, para ser ele a fazer um bom negócio com o E. Leclerc. Como a maioria PSD aceita trocar todas as áreas de cedência por dinheiro --- a conversa PSD do “urbanismo de qualidade” é treta só para campanhas eleitorais --- , o negócio fez-se, com os votos exclusivos dos sociais-democratas.
O loteador também pagaria “em espécie”, com o tal arrelvamento dos campos de futebol e o posto de transformação --- mas já então por 1,125 milhões de euros. Isto diz bem do negócio que o PSD havia feito antes, com o famigerado protocolo, em que a Câmara aceitara receber menos 375 mil euros pelos mesmíssimos terrenos!

A ESTRANHA INFLAÇÃO NO PREÇO DA RELVA
Mas o “filme” não estava ainda completo. Numa recente sessão da Câmara, ficou a saber-se que, afinal, as áreas de cedência não irão ser pagas nem por 75º mil nem por 1,125 milhões de euros ---- mas por 1,200 milhões de euros. Ou seja, por mais 450 mil euros do que o negociado com o E. Leclerc há menos de dois anos!
Curiosamente, a liquidação do mais recente valor também será paga com o arrelvamento de dois campos de futebol e uns balneários. Deve ser galopante a inflação da relva sintética…

A NOVELA CONTINUA
À vista de todos, aqui está mais uma novela sobre a falta de rigor com que o PSD negoceia o património público e prejudica a comunidade local.
Ficaremos atentos aos próximos aos próximos episódios.
Quando é que, afinal, são executados os pisos sintéticos, agora que os loteamentos estão aprovados e as obras de infra-estruturas avançam resolutamente?
Quem avalizará o valor real desses investimentos, relativos a obras construídas sem concurso público e fora do plano anual de anvestimentos, aprovados pela Câmara e pela Assembleia Municipal?
Qual será o valor final do terreno que deveria ser público, enquanto área de cedência, e que, afinal, o loteador vai vender ou já vendeu ao E. Leclerc? Por que não é a Câmara Municipal a embolsar as previsíveis chorudas mais-valias desse negócio?
Tantas perguntas, tão poucas respostas.

TERÇA-FEIRA, 5 DE JUNHO, DIA MUNDIAL DO AMBIENTE

EM DEFESA DA PRESERVAÇÃO AMBIENTAL

O BLOCO APRESENTA 3 PROPOSTAS

Associando-se às celebrações do Dia Mundial do Ambiente, o vereador Henrique Leal, do Bloco de Esquerda apresentou na Câmara Municipal um conjunto de propostas, visando a poupança e a eficiência energética, bem como a defesa do ambiente. Estas propostas --- como sempre, abertas e susceptíveis de acolher novos contributos --- irão ser debatidas e votadas na próxima reunião do executico municipal.

Foram as seguintes as 3 propostas apresentadas.

AUDITORIAS E CERTIFICAÇÃO ENERGÉTICA

DOS MAIORES EDIFÍCIOS MUNICIPAIS
Propõe-se que a Câmara encarregue "os serviços técnicos da preparação de um Caderno de Encargos para consulta a peritos qualificados do SCE, visando a realização de auditorias energéticas às instalações municipais, nomeadamente às de maior volumetria, permitindo avançar para Planos de Racionalização Energética (PRE), com propostas para adopção de medidas de eficiência energética, e, posteriormente, assegurar a respectiva Certificação".

MELHORAR A EFICIÊNCIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Propõe-se também os serviços técnicos analisem os consumos da rede de iluminação pública e proponham medidas de poupança de energia, nomeadamente analisando a viabilidade e a vantagem de adoptar lâmpadas de vapor de sódio e reguladores de fluxo luminoso.

PENALIZAR IMPACTOS AMBIENTAIS NEGATIVOS
Finalmente, no quadro fixado pela Lei nº53-E/2006 de 29 de Dezembro, propôe-se que o Director do Departamento Financeiro e Administrativo estude a revisão das tabelas de taxas municipais, penalizando “actividades dos particulares geradoras de impacto ambiental negativo” (Nº2 do Art 6º da Lei) e estimulando práticas geradoras de impacto ambiental positivo.

VAI DEVAGARINHO...

TÉCNICOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
VISITARAM O CENTRO DE SAÚDE

A visita dos técnicos, que terá ocorrido na quinta-feira passada, terá tido como objectivo avaliarem sobre a necessidade de alterar os projectos de ampliação e remodelação das actuais instalações do Centro de Saúde. O presidente da Câmara Municipal, Jaime Ramos, foi informado da deslocação e depois , por sua vez, informou os restantes membros do executivo, durante a reunião desta segunda-feira.

Após o Bloco de Esquerda ter denunciado publicamente os atrasos nas obras de ampliação do Centro de Saúde (ver posts anteriores sobre saúde), o responsável pela ARS, Gomes Branco, viria a público confirmar a análise do BE.
Apesar do teor algo "embrulhado" das suas declarações ao semanário O Mirante, e do seu tom intencionalmente "desdramatizador", Gomes Branco acabaria por justificar todas as preocupações manifestadas pelo Bloco de Esquerda: os trabalhos de ampliação e remodelação do Centro de Saúde estão realmente muito atrasados, os prazos anunciados não foram minimamente cumpridos e, na melhor das hipóteses, só daqui por 3 anos teremos um Centro de Saúde em condições.


Entretanto, não são ainda conhecidas as conclusões da visita dos técnicos ao Entroncamento, nem os passos que se seguem e, muito menos, quando.
Seja como for, a visita dos técnicos á cidade, logo após o assunto ter sido levantado publicamente, pode ser um bom sintoma. Ou, pelo contrário, um sinal de que "a máquina" só se mexe quando empurrada...Também é positiva a atenção dada pela Câmara a este processo --- que não deixaremos de continuar a acompanhar.

A MANIFESTAÇÃO DE ROSTOCK, NA ALEMANHA

VIOLÊNCIA POLICIAL CONTRA MANIFESTANTES ANTI-G8

A manifestação em Rostock, no último sábado, contra a cimeira do G8, desenrolou-se pacificamente até que a polícia decidiu carregar sobre os manifestantes. Acabaria por ter um saldo de cerca de mil feridos e 164 prisões. No domingo, houve novas manifestações, mais pequenas, para exigir a libertação dos presos. A cimeira começa no próximo dia 6, na estância de Heileingendamm, perto de Rostock.

Veja, a partir daqui, uma colectânea de vídeos reunidos pelo portal esquerda.net, sobr a manifestação pacífica e sobre a brutalidade das cargas policiais.